Controle Interno · 27 de dezembro de 2024
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 033/2024 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 033/2024 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para a Loja Maçônica Ação e Trabalho, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana, Enir Ferreira de Lima Junior, Fernando Do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares de Melo, Moacir Júnior, Ulisses Santana Junior.
Formalização: Termo de Fomento nº 033/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 025/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Reforma nas instalações do prédio da sede da Loja Maçônica Ação e Trabalho.
Justificativa: A Loja Maçônica Ação e Trabalho, em seus mais de 70 anos de fundação, necessita de uma reforma e melhorias em sua sede, já que consiste em um prédio de idade já avançada e necessitando de melhorias.
Valor Total Do Repasse: R$ 23.217,55 (vinte e três mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos).
Data de início da vigência: 20/12/2024
Data do termino da vigência: 30/06/2025
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara