Controle Interno · 14 de dezembro de 2022
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 028/2022 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 028/2022 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros ao Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo e Paulo Apóstolo, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Fernando do Vale Borges e Dalmo Salviano Santana.
Formalização: Termo de Fomento nº 028/2022. Processo de chamamento público dispensado nº 028/2022 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Melhorar a qualidade do atendimento às crianças através da construção de 03 salas de passes onde se realizará a evangelização infantil e também do público em geral.
Justificativa: O Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo e Paulo Apóstolo, em suas instalações físicas, contempla apenas um salão, sem nenhuma divisão ou salas internas, por isso a necessidade da construção de salas no salão é extremamente necessária para garantir a realização das atividades já existentes e também segurança e conforto para as famílias e voluntários.
Valor Total Do Repasse: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara