Controle Interno · 27 de dezembro de 2024
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 028/2024 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 028/2024 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para o Centro Espírita Jesus de Nazaré, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano, Enir Ferreira de Lima Junior, Fernando Do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares de Melo, Tulio Santana, Ulisses Santana Junior.
Formalização: Termo de Fomento nº 028/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 020/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Manutenção e reforma parcial do prédio e dependências internas e externas.
Justificativa: As reformas são necessárias tendo em vista que, o piso da biblioteca está em péssimo estado, a porta não tem cobertura e molha até dentro do salão de palestras, há varias telhas quebradas em todo o prédio. O climatizador e para melhorar o alto calor no salão de palestras, que incomoda os frequentadores da casa. E por fim, e necessário uma pintura para conservação do prédio.
Valor Total Do Repasse: R$ 25.207,55 (vinte e cinco mil duzentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Data de início da vigência: 20/12/2024
Data do termino da vigência: 30/06/2025
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara