Controle Interno · 19 de dezembro de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 031/2025 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 031/2025 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para a CEAMI Reabilitação Para a Vida, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana-Professor Dalmo, Ulisses Santana Junio-Licim, Jeronimo Romualdo.
Formalização: Termo de Fomento nº 031/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 031/2025– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Favorecer a efetivação e manutenção com qualidade dos acolhimentos realizados pela instituição, de forma gratuita a todos os atendentes e familiares através das provisões necessárias a essa manutenção.
Justificativa: A instituição CEAMI REABILITAÇÃO PARA A VIDA, atua com o principal objetivo de atender com qualidade os seus acolhidos, favorecendo uma alimentação de qualidade, além de leitos estruturados e atendimento especializado como, atendimento médico, atendimento psicológico, com assistência social e espiritual.
Valor Total Do Repasse: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Data de início da vigência: 17/12/2025.
Data do termino da vigência: 30/07/2026.
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara