Controle Interno · 27 de dezembro de 2024
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 032/2024 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 032/2024 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para o Centro Espírita Amor e Fé, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana, Enir Ferreira de Lima Junior, Fernando Do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares de Melo, Ulisses Santana Junior.
Formalização: Termo de Fomento nº 032/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 024/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Melhoria na identidade visual da entidade (iluminação da placa de identificação), aquisição de materiais de informática, higiene, limpeza, de gênero alimentícios e realização da festa de Natal.
Justificativa: As doações e a participação dos voluntários e colaboradores não são suficientes para a manutenção do prédio e a realização de atividades que prestigiem as crianças num aspecto mais amplo, o que só é realizada de forma satisfatória quando são destinados recursos para projetos como este, que está sendo apresentado.
Valor Total Do Repasse: R$ 16.180,80 (dezesseis mil cento e oitenta reais e oitenta centavos).
Data de início da vigência:20/12/2024
Data do termino da vigência: 30/06/2025
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara