Controle Interno · 10 de junho de 2024
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2024 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2024 – LEI 13.019/2014
Espécie: Termo de Parceria entre o MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA e a CEAMI- REABILITAÇÃO PARA A VIDA
Formalização: Acordo de Cooperação Nº 002/2024, nos termos da Lei 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 029/2017 que dispõe sobre a criação de abrigo no Município de Tupaciguara – MG
Objeto Proposto: Desenvolver ações em condições de mútua cooperação entre a instituição CEAMI e a Prefeitura de Tupaciguara-MG, em que, a CEAMI irá cooperar com a disponibilização de mãos de obras necessárias a construção e adequação do local que será definido como canil (abrigo de animais para cachorros e gatos), enquanto a prefeitura de Tupaciguara irá cooperar com todos os materiais necessários na construção e adequação do abrigo.
Data de início da vigência: 07/06/2024.
Data do termino da vigência: 07/06/2025
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara