Controle Interno · 23 de dezembro de 2021
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2021 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2021 – LEI 13.019/2014
Espécie: Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e a Associação CEAMI – Reabilitação para a Vida de Tupaciguara, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Dalmo Salviano Santana, Nelcides Martins Neves e Vilmar Martins.
Formalização: Termo de Fomento nº 013/2021. Processo de chamamento público dispensado nº 013/2021 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Desenvolver projeto, sendo necessário a utilização de materiais de limpeza e higiene em geral, para manutenção da instituição diariamente e também para distribuição aos acolhidos. Faz-se necessário também a aquisição de gêneros alimentícios para a complementação da alimentação servidas diariamente, onde são servidas 04 refeições diárias para 50 pessoas em regime de reabilitação e também em regime de ressocialização.
Valor Total Do Repasse: R$ 7.046,03 (sete mil, quarenta e seis reais e três centavos)
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara