Controle Interno · 19 de dezembro de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 047/2025 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 047/2025 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para o Lions Clube de Tupaciguara “Enodes de Oliveira”, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana – Professor Dalmo, Josenildo Soares de Melo – Cupim da Aroeira, Ulisses Santana Junior – Licim, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo e Adalcino Antônio Gomes.
Formalização: Termo de Fomento nº 047/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 047/2025 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Realizar a pintura interna e externa da sede social, garantindo melhor conservação e valorização do espaço.
Justificativa: A Sede Social do Lions Clube de Tupaciguara é o espaço onde ocorrem reuniões, eventos e atividades comunitárias. A pintura da sede tem como objetivo conservar o patrimônio, melhorar a aparência e proporcionar um ambiente acolhedor e digno aos associados e visitantes, contribuindo para fortalecer a imagem do Clube perante a comunidade.
Valor Total Do Repasse: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais)
Data de início da vigência: 17/12/2025
Data do termino da vigência: 30/06/2026
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara