Secretaria Municipal de Saúde · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 051/2026
PROCESSO Nº. 117/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.018/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS/MG, CNPJ: 17.695.008/0001-12
CONTRATADO: MTP MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, inscrito no CNPJ: 03.388.453/0001-25.
OBJETO: locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento do Centro Municipal de Fisioterapia,com vistas á centralização dos serviços de fisioterapia do Município e à melhoria do atendimento do Sistema Único de Saùde – SUS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais).
DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura pelas partes, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Publique-se.
Prefeitura Municipal de Três Marias/MG, 01 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA
Prefeito Municipal