Secretaria de Administração · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE COMPREENDEM A ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, NO ÁMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS HABILITAÇÕES FEDERAIS E ESTADUAIS VIGENTES. A PRESTAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA CONTRATADA (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO), EM CONFORMIDADE COM SEU PERFIL ASSISTENCIAL REGISTRADO NO SCNES (CNES N° 2184834), METAS E INDICADORES PACTUADOS, ESTRUTURA CAPACIDADE ASSISTENCIAL, INSTALADA E RESPONSABILIDADES DEFINIDAS NO DOCUMENTO DESCRITIVO, OBSERVADA A ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DA MACRORREGIÃO NORDESTE' DE MINAS GERAIS. Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO, Inscrita no CNPJ sob o nº 25.112.574/0001-82. Referência: Processo Licitatório n.º 128/2026 na modalidade Inexigibilidade n.º 035/2026. Da Dotação Orçamentária: 02.18.02.10.302.2059.4180.3.3.50.41.00 – Ficha: 969 – Fonte: 1.621.000. / 02.18.02.10.302.2059.4181.3.3.50.41.00 – Ficha: 977 – Fonte: 1.600.000. / 02.18.02.10.302.2059.4181.3.3.50.41.00 – Ficha: 977 – Fonte: 1.621.000. / 02.18.02.10.302.2059.4182.3.3.50.41.00 – Ficha: 981 – Fonte: 1.600.000. / 02.18.02.10.302.2059.4184.3.3.50.41.00 – Ficha: 992 – Fonte: 1.605.000. Do valor: O valor total do contrato é R$ 74.634.525,88 (setenta quatro milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). Da Vigência: O presente contrato terá prazo vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 30/09/2026. Teófilo Otoni/MG, 04/11/2026.
JORGE GUEDES BORBOREMA –
Secretário Municipal de Saúde.