Secretaria de Administração · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO 004/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO 004/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO 004/2026. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente,RATIFICA O ATO DE CREDENCIAMENTO, processado com fundamento no inciso IV, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e DECRETO Nº 8.429, DE 22 DE JUNHO DE 2023. “Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Município de Teófilo Otoni/MG”, para proceder ao credenciamento da seguinte instituição: INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA – CNPJ nº 05.598.350/0001-15, tendo por objeto a “CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIO, VISANDO À CONCESSÃO DE CAMPOS DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E ENSINO MÉDIO REGULAR”. Teófilo Otoni, 05/11/2025.
BRENER FERRAZ GASPAR -
Secretário Municipal de Administração.