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Congresso

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRAS · 17 de abril de 2026

PORTARIA № 01 DE 10 DE ABRIL DE 2026

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRAS

PORTARIA № 01 DE 10 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA № 01 DE 10 DE ABRIL DE 2026

ÓRGÃO: Fundação Municipal de Saúde de Teixeiras/MG – FUMSAT.

OBJETO: Nomeação de Agente de Contratação e Pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito da FUMSAT, em conformidade com a Lei Federal nº $14.133/2021$.

NOMEADO: João Vitor Teixeira Araújo.

ATRIBUIÇÕES: Tomada de decisões, acompanhamento do trâmite licitatório, impulsionamento do procedimento e execução de atividades necessárias até a homologação, observando o princípio da segregação de funções.

VIGÊNCIA: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ASSINATURA: Paulo Sérgio de Oliveira – Presidente da FUMSAT.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4256, em 17 de abril de 2026. Código identificador 9CADD019: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.