Prefeitura Municipal de Tapira · 12 de novembro de 2026
TERMO DE ADJUDCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.028/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA - TERMO DE ADJUDCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.028/2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.028/2026.
Considerando as informações da solicitação aviada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Demonstração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira, Justificativa do Agente de Contratação e Parecer Jurídico, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO e RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de a contratação de EDMAR ROSA BARCELOS, inscrito no CPF sob n. ***.***.***-**, para Locação de imóvel situado à Rua: Francisco Rosa Pires, 139, Bairro: Centro, CEP 38.189-000, Tapira/MG, destinada à destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura e da Casa da Cultura de Tapira (Conformidade com o artigo 72, inciso VIII c/c o disposto no artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/2021).
Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.
Tapira/MG, 09 de novembro 2026.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita Municipal