Taiobeiras · 19 de dezembro de 2023
PORTARIA SEARH-163, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023*
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
PORTARIA SEARH-163, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023*
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Divisão de Recursos Humanos, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.
SERVIDOR(A)
CARGO
DURAÇÃO DO GOZO
LOTAÇÃO
PERÍODO
AQUISITIVO
PROCESSO
Adilson Silistino de Almeida
Gari I
60 dias contados a partir de 01/12/2023
Secretaria Municipal de Educação
23/07/2012 a 22/07/2017
PSU DvRH-072/2023, de 14/11/2023
Arlete Pereira de Melo Rocha
Professor I
30 dias contados a partir de 23/11/2023
Secretaria Municipal de Educação
01/02/2007 a 31/01/2012
PAS – DARH 202/2017, de 10/08/2017 (Reabertura)
Geraldo Carlos de Oliveira
Gari I
30 dias contados a partir de 07/12/2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
09/03/2012 a 08/03/2017
PSU DvRH-073/2023, de 14/11/2023
Kenia Dayane Mendes Sarmento
Gari I
60 dias contados a partir de 18/12/2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
01/02/2012 a 31/01/2017
01/02/2017 a 31/01/2022
PSU DvRH-179/2022 de 29/07/2022
(Reabertura)
PSU DvRH-071/2023 de 14/11/2023
Natalia Cristina Santos Silva
Auxiliar de
Enfermagem
30 dias contados a partir de 04/12/2023
Secretaria Municipal de Saúde
15/08/2017 a 14/08/2022
PSU DvRH-074/2023, de 14/11/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 23 de novembro de 2023.
JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos