Taiobeiras · 19 de dezembro de 2023
PORTARIA SEARH-176, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
PORTARIA SEARH-176, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Divisão de Recursos Humanos, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.
SERVIDOR(A)
CARGO
DURAÇÃO DO GOZO
LOTAÇÃO
PERÍODO
AQUISITIVO
PROCESSO
Ana Cristina
Rodrigues de Sousa
Auxiliar de Saúde
30 dias contados a partir de 02/01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
02/08/2014 a 01/08/2019
PSU DvRH-077/2023 de 04/12/2023
Eliane Mendes Costa
Auxiliar de Saúde
30 dias contados a partir de 18/12/2023
Secretaria Municipal de Saúde
14/08/2013 a 13/08/2018
PSU DvRH-076/2023 de 04/12/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 18 de dezembro de 2023.
JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos