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Congresso

Taiobeiras · 26 de setembro de 2023

LEI Nº 1.495, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

LEI Nº 1.495, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

DENOMINA PRAÇA DE ESPORTES VEREADOR JURANDIR ALVES SARAIVA O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou e eu, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, Prefeito de Taiobeiras, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 81, VI, e em nome do povo, sanciono a seguinte Lei de autoria do Vereador João Manoel da Silveira:

Art. 1º. Fica denominado Praça de Esportes Vereador Jurandir Alves Saraiva o espaço público situado na Avenida Amazonas, Centro, onde situa-se o Poliesportivo Ademir dos Santos Alves (Mirim) nesta cidade.

Art. 2º. A Administração Pública Municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), 25 de setembro de 2023.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito do Município de Taiobeiras

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3609, em 26 de setembro de 2023. Código identificador B07924F0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.