Taiobeiras · 26 de setembro de 2023
LEI Nº 1.496, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
LEI Nº 1.496, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
DÁ O NOME DE “RUA SINDOLFO BATISTA” À ATUAL RUA IPÊ, NO BAIRRO ESPLANADA, NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG.
A Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou e eu, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, Prefeito de Taiobeiras, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 81, VI, e em nome do povo, sanciono a seguinte Lei de autoria do Vereador João Manoel da Silveira:
Art. 1º. A Rua Ipê, situada no bairro Esplanada, passa a se chamar “Rua Sindolfo Batista”.
Art. 2º. O Poder Executivo através do setor competente procederá ao cadastramento da rua que trata o art. 1º da presente lei, junto à CEMIG, COPASA, empresas de telefonias e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), 25 de setembro de 2023.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras