Taiobeiras · 21 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 3.329, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
DECRETO Nº 3.329, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
TORNA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE MENCIONA
O Prefeito do Município de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Municipais nº 1.362, de 01 de março de 2019 e nº 1.363, de 01 de abril de 2019;
CONSIDERANDO o art. 72 que estabelece ao servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, o período de estágio probatório por 3 (três) anos ininterruptos, contados da data de sua investidura;
CONSIDERANDO que o referido servidor, submetido ao instrumento Boletim de Avaliação Funcional – BAF durante o período de estágio probatório, passou por processo de avaliação de desempenho e obteve pontuação igual ou superior a 60% (sessenta por cento) dos pontos.
D E C R E T A
Art. 1º. Ficam considerados ESTÁVEIS os seguintes servidores, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Taiobeiras:
NOME FUNCIONÁRIO
MATRÍCULA
NOME CARGO
EDELSON PEREIRA MENDES
9988
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II
ELOIZA LUIZ SILVA
9898
ENFERMEIRO
FERNANDO DA SILVA ARAUJO
10059
COVEIRO
MACSSUEL VICTOR DO NASCIMENTO SILVA
10048
OPERADOR DE MÁQUINAS
ODAIR JOSE DOS ANJOS
10061
TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), 20 de dezembro de 2023.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras