Taiobeiras · 7 de dezembro de 2023
PORTARIA SEARH-171, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
PORTARIA SEARH-171, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Divisão de Recursos Humanos, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.
SERVIDOR(A)
CARGO
DURAÇÃO DO GOZO
LOTAÇÃO
PERÍODO AQUISITIVO
PROCESSO
Darci da Silva Marques Gomes
Auxiliar de Saúde
30 dias contados a partir de 13/12/2023
Secretaria Municipal de Saúde
15/08/2018 a 14/08/2023
PSU DvRH-075/2023, de 04/12/2023
Diogo Carvalho Caldeira
Técnico em Radiologia
30 dias contados a partir de 02/01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
24/08/2015 a 23/08/2020
PSU – DvRH 201/2022, de 05/09/2022 (Reabertura)
Eliane Gomes da Silva Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais I
30 dias contados a partir de 18/12/2023
Secretaria Municipal de Saúde
05/02/2016 a 04/02/2021
PSU DvRH-054/2021, de 16/11/2021 (Reabertura)
Elias Rodrigues de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais I
30 dias contados a partir de 26/12/2023
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Fiscalização e Regulação Urbana
07/04/2016 a 06/04/2021
PSU DvRH-037/2021, de 16/09/2021 (Reabertura)
Maria de Fatima Martins dos Santos
Servente Escolar
30 dias contados a partir de 26/12/2023
Secretaria Municipal de Educação
02/08/2014 a 01/08/2019
PSU DvRH-083/2019 de 08/10/2019 (Reabertura)
Roseane Alves Freitas Araújo
Advogado I
30 dias contados a partir de 11/12/2023
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
02/05/2017 a 01/05/2022
PSU DvRH-202/2022, de 09/09/2022 (Reabertura)
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 06 de dezembro de 2023.
JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos