Simão Pereira · 29 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO 133/2026 CUJO O OBJETO E OCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE CONTA, EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA - MG.
PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO 133/2026 CUJO O OBJETO E OCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE CONTA, EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA - MG.
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Simão Pereira, em cumprimento ao art. 94, inciso II, parágrafo II da Lei 14.133/2021, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo
Contrato
Número
133/2026
Contratante
Prefeitura Municipal de Simão Pereira
Contratado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Objeto
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE CONTA, EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA - MG, ADEQUADAS AO PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS E/OU CORRESPONDENTES, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS EM MEIO MAGNÉTICO – TRANSMISSÃO ELETRÔNICA.
Fundamento
Inexigibilidade de Licitação 008/2026 - Art. 74, Inciso I Lei 14.133/2021
Dotação Orçamentária
Não se aplica
Prazo
De 28 de outubro 2026 a 27 de outubro de 2027
Data de assinatura
28 de outubro de 2026
Signatário - Contratante
David Carvalho Pimenta, Prefeito Municipal
Signatário - Contratado
Luciano Zancanela Costa Siqueira, Representante Legal
Simão Pereira, 28 de outubro de 2026.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Prefeito Municipal de Simão Pereira- MG
Certifico que, nesta data, foi dada publicidade, por afixação no Quadro de Publicações Oficiais, Site da Prefeitura de Simão Pereira, AMM e PNCP ao presente AVISO.
Simão Pereira, 28 de outubro de 2026.
EMERSON CORRÊA GOMES
Agente de Contratação