Simão Pereira · 4 de setembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO 100/2025 CUJO O OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TITULO GRATUITO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2025, DE IMÓVEL PUBLICO SITUADO NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO ATRAVES DOS
PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO 100/2025 CUJO O OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TITULO GRATUITO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2025, DE IMÓVEL PUBLICO SITUADO NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO ATRAVES DOS
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Simão Pereira, em cumprimento ao art. 94, inciso II, parágrafo II da Lei 14.133/2021, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo
Contrato de Conceção
Número
100/2025
Contratante
Prefeitura Municipal de Simão Pereira
Contratado
JOTAGRO NOROESTE LTDA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TITULO GRATUITO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2025, DE IMÓVEL PUBLICO SITUADO NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO ATRAVES DOS ELEMENTOS INSTRUTORES QUE COMPOEM O EDITAL DE LICITAÇAO, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital
Fundamento
Concorrência Eletrônica 006/2025 - Art. 28, Inciso II Lei 14.133/2021
Prazo
De 03 de setembro de 2025 a 02 de setembro de 2055
Valor do Investimento
R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)
Data de assinatura
03 de setembro de 2025
Signatário - Contratante
David Carvalho Pimenta, Prefeito Municipal
Signatário - Contratado
Alexandre Lopes Moreira, Representante Legal
Simão Pereira, 03 de setembro de 2025.
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DAVID CARVALHO PIMENTA
Prefeito Municipal de Simão Pereira- MG