Simão Pereira · 30 de agosto de 2024
EXTRATO DO CONTRATO 121/2024 CUJO O OBJETO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA GESTÃO E ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE SIMÃO PEREIRA/MG AOS CRITÉRIOS DA LEI Nº 18.030/2009, DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA
PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO 121/2024 CUJO O OBJETO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA GESTÃO E ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE SIMÃO PEREIRA/MG AOS CRITÉRIOS DA LEI Nº 18.030/2009, DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Simão Pereira, em cumprimento ao art. 94, inciso I da Lei 14.133/2021, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo
Contrato
Número
121/2024
Contratante
Prefeitura Municipal de Simão Pereira
Contratado
BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA ME
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA GESTÃO E ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE SIMÃO PEREIRA/MG AOS CRITÉRIOS DA LEI Nº 18.030/2009, DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – CONEP Nº 01/2021, E DAS PORTARIAS IEPHA Nº 47/2023 E 55/2023, INCLUSIVE O ENVIO EM FORMATO DFD DA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIABLANC ll NO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA MG
Fundamento
Dispensa eletrônica de licitação 022/2024 - Art. 75, inciso II Lei 14.133/2021
Dotação Orçamentária
3.3.90.35.00.2.08.01.13.391.0008.2.0149 1.500.000 PRESERV. CONS. PATRIMÔNIOS CULTURAIS DO MUNICIPIO
Prazo
5 (cinco) meses
Valor
16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)
Data de assinatura
29 de agosto de 2024
Signatário - Contratante
David Carvalho Pimenta, Prefeito Municipal
Signatário - Contratado
Monique Avelino Damaso Representante Legal
Simão Pereira, 29 de agosto de 2024.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Prefeito Municipal de Simão Pereira- MG
Certifico que, nesta data, foi dada publicidade, por afixação no Quadro de Publicações Oficiais, AMM e PNCP ao presente AVISO.
Simão Pereira, 29 de agosto de 2024.
EMERSON CORREA GOMES
Agente de Contratação