Setubinha · 7 de outubro de 2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025
O MUNICÍPIO DE SETUBINHA, através de seu agente de contratação, considerando a desistência da empresa GF DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.014.354/0001-84, e considerando o descumprimento das cláusulas contratuais por parte da empresa MHF MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.109.731/0001-97, convoca-se o licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa SANTA FÉ PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.181.282/0001-07, classificada em segundo lugar nos itens do certame, para que, caso aceite, apresente a proposta reformulada via e-mail (licitacao@setubinha.mg.gov.br). A contratação se dará nas mesmas condições propostas ofertadas em sessão, assumindo o segundo colocado pelo seu respectivo preço. O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato/Ata de Registro de Preço, conforme o caso (Nota de Empenho, Carta-Contrato ou Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Quando o licitante vencedor do pregão for convocado para assinar o contrato e recusar-se injustificadamente, como ainda não houve a assinatura do contrato, será convocado o remanescente para assinar o contrato ao preço do próprio remanescente. Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa no fornecimento desses itens, mantendo-se o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação ou decidida pela revogação da licitação. Ressaltamos que o pedido ora formulado visa oferecer perfeito desempenho das atividades públicas, sendo assim atendidos com eficiência e segurança.