PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO · 2 de setembro de 2026
TORNA PÚBLICO A RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 092/2026, INEXIGIBILIDADE 019/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
TORNA PÚBLICO A RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 092/2026, INEXIGIBILIDADE 019/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em patrimônio cultural, com foco no atendimento aos critérios de pontuação do ICMS Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais, referente ao ano-base 2026, exercício 2028, em conformidade com o cronograma e plano de trabalho do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Serro e com a Deliberação Normativa vigente do CONEP/IEPHA-MG, compreendendo assessoria técnica continuada, orientação, acompanhamento, monitoramento, elaboração, revisão e consolidação de documentação técnica, inventários, processos de proteção, laudos, salvaguarda, educação patrimonial, difusão e demais atividades previstas no escopo da contratação. Empresa: MONUMENTUM ARQUITETURA E PATRIMÔNIO CULTURAL LTDA,CNPJ nº 24.272.434/0001-09. valor: R$64.200,00. RATIFICADA. Teor encontra-se na íntegra disponível emwww.serro.mg.gov.br.
CELINE MOREIRA
Agente de Contratação