Serranópolis de Minas · 9 de outubro de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 035/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 035/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 035/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.501/0001-91, com sede administrativa situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, CEP 39.518-000, na Cidade de Serranópolis de Minas/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Ilmo. Sr. Max Vinícius Aguiar Martins, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa MINELVINO FAGNER NOGUEIRA GONCALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 41.999.678/0001-07, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, celebram em comum acordo o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: FICHA 315, 200.
Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial e, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai ser devidamente assinado pelo Contador, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial.
Serranópolis de Minas/MG, 01 de setembro de 2026.
JEAN CARLOS TOLENTINO
Contador
DESPACHO
Com efeito, diante a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, informo a inclusão de nova dotação orçamentária:
05.02.10.302.5003.2506.3339030000000.15000002 – 315 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MAC - Material de Consumo.
04.01.12.365.4005.2409.3339030000000.15000001 – 200 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - Material de Consumo.
Para o CONTRATO Nº 101/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 035/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025.
Serranópolis de Minas/MG, 01 de setembro de 2026
JEAN CARLOS TOLENTINO
Contador