Serranópolis de Minas · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 153/2026-Processo: Processo Administrativo nº 068/2026, Dispensa de Licitação nº 024/2026. Fundamento: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 12.807/2025. Contratante: Município de Serranópolis de Minas/MG, CNPJ nº 01.612.501/0001-91, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Contratado: 61.548.893 EUDUCINEY MACHADO SILVA, CNPJ nº 61.548.893/0001-07. Objeto: aquisição de 470 vasos ornamentais artesanais em argila, para o Programa Municipal de Ornamentação Paisagística, com recursos do Convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21 e Termo Aditivo nº 19.16.2004.0099486/2025-88, firmado com o FUNEMP. Valor: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). Validade: 12 meses.
Serranópolis de Minas/MG, 10 de novembro de 2026.
Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação