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Congresso

Serranópolis de Minas · 11 de novembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS - EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO 153/2026-Processo: Processo Administrativo nº 068/2026, Dispensa de Licitação nº 024/2026. Fundamento: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 12.807/2025. Contratante: Município de Serranópolis de Minas/MG, CNPJ nº 01.612.501/0001-91, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Contratado: 61.548.893 EUDUCINEY MACHADO SILVA, CNPJ nº 61.548.893/0001-07. Objeto: aquisição de 470 vasos ornamentais artesanais em argila, para o Programa Municipal de Ornamentação Paisagística, com recursos do Convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21 e Termo Aditivo nº 19.16.2004.0099486/2025-88, firmado com o FUNEMP. Valor: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). Validade: 12 meses.

Serranópolis de Minas/MG, 10 de novembro de 2026.

Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4399, em 11 de novembro de 2026. Código identificador 27E0BD20: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.