Serrania · 10 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
PREFEITURA DE SERRANIA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA. Extrato do Termo de Permissão de uso. Processo Administrativo nº. 01/2026-DELCT. Credenciamento n.º 01/2026. Objeto: Concessão de autorização de uso a título precário e gratuito de espaço para exploração comercial para exploração/montagem de tendas/barracas/, durante as festividades do carnaval do ano de 2026 em Serrania/MG, do dia do dia 13/02/2026 a 17/02/2026. CREDENCIADOS: 1º TERMO (1) Amélio Luiz De Oliveira CPF n.º ***.***.***-**; 2º TERMO (2) Cristina Helena Ferreira Alves CPF n.º ***.***.***-**; 3º TERMO (3) Eduwirges Sales Camargo Rabelo – MEI CNPJ n.º 60.816.902/0001-22; 4º TERMO (4) Lar São Vicente De Paulo CNPJ n.º 24.970.410/0001-23; 5º TERMO (5) Marcia Alves Sampaio CPF n.º ***.***.***-**; 6º TERMO (6) Thaís Barbara Hilário CNPJ n.º 51.126.959/0001-09. Vigência: 13/02/2026 a 17/02/2026. Serrania, 09 de fevereiro de 2026.
ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA DIAS BUENO.
Prefeita Municipal.