COMPRAS E LICITAÇÕES · 4 de setembro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital deConcorrêncianº003/2026, Processo Administrativo nº037/2026, após análise, conferência e deliberação, resolveADJUDICAR E HOMOLOGARo procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para execução da Construção de Quadra Poliesportiva Tipo 1 da Creche Acalanto II, conforme Convênio nº 1261004567/2026, firmado entre o Município de Serra dos Aimorés e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão de obra, visando ao cumprimento integral do objeto pactuado e à correta aplicação dos recursos conveniados.
Empresa Contratada: FAGULHA ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 48.046.949/0001-59, no valor global de R$ 1.533.711,45 (hum milhão, quinhentos e trinta e três mil, setecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
Serra dos Aimorés, 11 de agosto de 2026.
ED WANDER PINTO
Autoridade Competente