Compras e Licitação · 28 de outubro de 2026
DISPENSA
COMPRAS E LICITAÇÃO
DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS/MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 – DISPENSA Nº 013/2026 – CONTRATO Nº 071/2026.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Serra Azul de Minas/MG. Contratada: ALTERNATIVA DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas e vetores urbanos, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização nas 12 (doze) unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Serra Azul de Minas/MG, caracterizados como serviços de natureza não contínua. Valor Global: R$ 19.959,86 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 27/10/2026 a 27/10/2027. Dotações Orçamentárias: 6.1.2.12.365.19.2039.33903900 e 6.1.3.12.361.16.2045.33903900. Ratificação e Autorização: Autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
Serra Azul de Minas/MG, 27 de outubro de 2026.
LEONARDO ENFERMEIRO
Prefeito Municipal