Sericita · 22 de março de 2023
PORTARIA Nº 0018, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2.023 - REPUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
PORTARIA Nº 0018, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2.023 - REPUBLICAÇÃO
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES GENILDA MARTINS DA SILVEIRA GOMES, EDVALDO ALMEIDA DA SILVA, MARIA DA CONSOLAÇÃO SILVA MENDES, LUCINEIA DONATO ALVES, KAYLA BETÂNIA VIANA, MARCILENE MARTINS COSTA, RENAN BRUNO MARCOLINO SANTANA, WILSON FERREIRA DE SOUZA, ALAN MARTINS FERREIRA, MARIA AUXILIADORA DO CARMO REIS MENDES, LAUDICEIA SOARES SILVA DE PAULA E CLAUDIANE MIRIAN NETTO REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Sericita, o Sr. ARTHUR EVERARDO CRUZ VALVERDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do art. 39, VI, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO as informações prestadas pela Diretoria de Recursos Humanos, no sentido de os servidores haverem preenchido os requisitos legais à fruição do benefício, e;
CONSIDERANDO o exacerbado acúmulo de serviços a cargo deste Prefeito;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo indicados, com fundamento no art. 107[1], da Lei Municipal nº 359, de 02 de abril de 1991, e alterações posteriores (Estatuto dos Servidores Públicos de Sericita) aos servidores:
a) Genilda Martins da Silveira Gomes, a partir de 01 de fevereiro de 2023;
b) Edvaldo Almeida da Silva, a partir de 01 de fevereiro de 2023;
c) Lucineia Donato Alves, a partir de 06 de fevereiro de 2023;
d) Kayla Betânia Viana, a partir de 06 de fevereiro de 2023;
e) Marcilene Martins da Costa, a partir de 06 de fevereiro de 2023;
f) Renan Bruno Marcolino Santana, a partir de 06 de fevereiro de 2023;
g) Wilson Ferreira de Souza, a partir de 01 de fevereiro de 2023;
h) Alan Martins Ferreira, a partir de 06 de fevereiro de 2023;
i) Maria Auxiliadora do Carmo Reis Mendes, a partir de 06 de fevereiro de 2023;
j) Laudiceia Soares Silva de Paula, a partir de 01 de fevereiro de 2023;
k) Claudiane Mirian Netto Reis, a partir de 06 de fevereiro de 2023;
Art. 2º.Registre-se o benefício e arquive-se cópia da presente Portaria na ficha/pasta funcional dos servidores, pelo prazo legal.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2.023.
Sericita/MG, 2 de fevereiro de 2.023.
ARTHUR EVERARDO CRUZ VALVERDE
Prefeito de Sericita
[1]Art. 107 - Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor efetivo fará jus a 3 (três) meses de licença-prêmio com a remuneração de cargo efetivo. Parágrafo único. É facultado ao servidor fracionar a licença de que trata este artigo, em até 3 (três) parcelas correspondentes a 30 (trinta) dias, cada.