Sericita · 12 de maio de 2025
PORTARIA Nº 0070, DE 1º DE ABRIL DE 2.025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
PORTARIA Nº 0070, DE 1º DE ABRIL DE 2.025.
PORTARIA Nº 0070, DE 1º DE ABRIL DE 2.025.
ALTERA A PORTARIA Nº 0050, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Sericita, o Sr. SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do art. 39, II, da Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 899, de 18 de março de 2.022 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB;
RESOLVE:
Art. 1º. O art. 1º, “d”, item 1, da Portaria nº 0050, de 06 de dezembro de 2.022 passará a vigorar com a seguinte redação, conforme abaixo:
d) 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas, qual seja:
1) – Titular: Miliane Queiroz de Oliveira Reis, CPF ***.***.***-**;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sericita/MG, 1º de abril de 2.025.
SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS
Prefeito de Sericita