Sericita · 19 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 0019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
PORTARIA Nº 0019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.026.
PORTARIA Nº 0019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.026.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Sericita, o Sr. SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do art. 39, II e III, da Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO as disposições do art. 19, da Lei Municipal nº 915, de 13 de abril de 2.022 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO SERICITA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –alterada pela Lei Municipal nº 918, de 10 de agosto de 2.022;
CONSIDERANDO as indicações dos órgãos de representação do Conselho Municipal de Assistência Social;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Assistência Social abaixo indicados:
A) Representando a Secretaria de Assistência Social:
I - Titular: Lavínia Carla Abreu Costa
II - Suplente: Renata Luisa Ribeiro Cunha.
B) Representando a Secretaria de Educação e Cultura:
I - Titular: Andrea Aparecida da Silva
II - Suplente: Rosangela Maria Ferreira
C) Representando a Secretaria de Saúde:
I - Titular: Elielma Louise Carvalho Coelho
II - Suplente: Michel Santana dos Reis.
D) Representantes das Entidades de Usuários ou de Defesa de Usuários de Assistência Social
I - Titular: Cecília Rosa da Silva Queiroz;
II - Suplente: Deusira Teodora de Souza;
III - Titular: Adriana Gomes Costa;
IV - Suplente: Idalys Maria Araújo Bento.
E) Representantes dos trabalhadores da área:
I - Titular: Cláudia Gomes dos Reis Coelho;
II - Suplente: Maria Luiza Cruz Queiroz.
Art. 2º. Os membros e o presidente do Conselho terão mandato de dois anos podendo ser reconduzidos uma única vez, por igual período.
Art. 3º. As reuniões ordinárias do Conselho serão realizadas uma vez por mês, podendo haver convocação extraordinária.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sericita/MG, 3 de setembro de 2.026.
SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS
Prefeito de Sericita