Sericita · 14 de julho de 2025
PORTARIA Nº 0085, DE 10 DE JULHO DE 2.025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
PORTARIA Nº 0085, DE 10 DE JULHO DE 2.025.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Sericita, o Sr. SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do art. 39, II e III, da Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 651, de 12 de dezembro de 2.008 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências –;
CONSIDERANDO as indicações dos órgãos de representação do Conselho Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a alteração da Lei Ordinária nº 651, de 12 de dezembro de 2.008, por meio da Lei nº 972 de 10 de julho de 2.025, que acrescentou à representação do Conselho, representantes de alunos da rede pública estadual e representantes dos responsáveis de alunos da rede pública municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Educação abaixo indicados:
A) Representando o Poder Executivo de Sericita:
I – titular: Andreia Aparecida da Silva;
II – suplente: Claudielea Aparecida Sampaio Queiroz;
III – titular: Maria Meires Gomes Oliveira;
IV – suplente: Moisés Felício Cassiano;
V – titular: Flávia Mayla Gomes Reis Chaves;
VI – suplente: Aloísio Clemente Mariano
VII – Titular: Genilda Martins da Silveira Gomes
VIII – Suplente: Conceição Aparecida Gomes.
B) Representando o magistério municipal:
I – titular: Edinéia Maria Felisberto Oliveira Rodrigues;
II – suplente: Sheila Miranda Silva Delfino;
III – titular: Florisbela Gomes Alves Reis;
IV – suplente: Miliane Queiroz de Oliveira.
C) Representando o magistério estadual:
I – titular: Rosângela Maria Ferreira Viana;
II – suplente: Inês Rosa da Silveira Coelho;
III – titular: Nara Lídia Silva Julião Reis;
IV – suplente: Corália Sampaio de Queiroz Viana.
D) Representando uma associação comunitária:
I – titular: Tatiane Aparecida Queiroz Viana;
II – suplente: Tiago Coelho Reis;
E) Representantes de alunos da Rede Estadual de ensino;
I – Titular: Yasmin Coelho Teixeira;
II – Suplente: Régis Júnior Borges Ferreira-Suplente
III – Titular: Miguel Lana Soares Santana-Titular
IV – Suplente: Jean Marcos caminha Reis -Suplente
F) Representantes dos responsáveis pelos alunos da Rede Municipal de Ensino;
I – Titular: Poliana Souza Botelho;
II – Suplente: Cristiele Pereira Costa;
III – Titular: Luciana Clemente da Fonseca Silveira;
IV – Suplente: Deleise Gomes Sampaio Oliveira.
Art. 2º. Os membros e o presidente do Conselho terão mandato de dois anos podendo ser reconduzidos uma única vez.
Art. 3º. As reuniões ordinárias do Conselho serão realizadas duas vezes por semestre letivo, podendo haver convocação extraordinária, por solicitação de um terço de seus membros.
Art. 4º. O Regimento Interno de funcionamento do Conselho será elaborado pelos seus membros, aprovado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e instituído mediante decreto.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sericita/MG, 10 de julho de 2.025.
SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS
Prefeito de Sericita