Sericita · 8 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 0010, DE 2 DE JANEIRO DE 2.025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
PORTARIA Nº 0010, DE 2 DE JANEIRO DE 2.025.
PORTARIA Nº 0010, DE 2 DE JANEIRO DE 2.025.
EXONERA JOSÉ DO CARMO SOARES PARA O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Sericita, o Sr. SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do art. 39, II, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar JOSÉ DO CARMO SOARES do o cargo de Chefe do Departamento de Vias Públicas e Estradas, padrão de remuneração CCD - 01, vinculado à Secretaria Municipal de Obras Públicas, Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, nos termos da Lei Complementar nº 033/2020 e demais normas regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2.021.
Sericita/MG, 2 de janeiro de 2.025.
SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS
Prefeito de Sericita