Sericita · 13 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 0088, DE 10 DE JULHO DE 2.025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
PORTARIA Nº 0088, DE 10 DE JULHO DE 2.025.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Sericita, o Sr. SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do art. 39, XV, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, da Lei Municipal nº 490/1997, alterada pela Lei Municipal nº 555/2001;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Lei Federal nº 11.947/2009, regulamentado pela Resolução FNDE nº 26/2013;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução MEC FNDE nº 06, de 20 de abril de 2.021;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros titulares do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Sericita, e seus respectivos membros, conforme abaixo:
I - Representantes do Poder Executivo:
a) Titular - Lídia Beatriz Clemente Coelho Soares;
b) Suplente - Camila Soares Cardoso.
II - Representantes dentre as entidades dos docentes, discentes ou trabalhadores da área de Educação:
c) Titular - Maria Aparecida Gonçalves;
d) Suplente - Maria Aparecida de Paiva;
e) Titular - Maria Santa de Abreu;
f) Suplente - Lucas Sampaio.
III - Representantes de Pais de Alunos:
a) Titular - Aleísio Clemente mariano;
b) Suplente - Alan Sampaio Viana;
c) Titular - Andrea Aparecida da Silva;
d) Suplente - Hellen Cristina de Araújo Souza Abreu.
IV - Representantes da Sociedade Civil:
a) Titular - Lavínia Alves Almeida;
b) Suplente - Sued Gastão Junior Venâncio Teixeira;
c) Titular – Lavínia Carla Abreu Costa;
d) Suplente - Maria da Penha Guimarães Silva..
Art. 2º. Os Conselheiros cumprirão mandado de quatro anos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sericita/MG, 10 de julho de 2.025.
SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS
Prefeito de Sericita