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Congresso

Sericita · 17 de março de 2026

PORTARIA Nº 0002, DE 10 DE JANEIRO DE 2.026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA

PORTARIA Nº 0002, DE 10 DE JANEIRO DE 2.026.

EXONERA LÍVIA SANTANA RODRIGUES PARA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Sericita, o Sr. SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do art. 39, II, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar LÍVIA SANTANA RODRIGUES para do cargo de natureza especial/CNE, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nos termos da Lei Complementar nº 033/2020 e demais normas regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.

Sericita/MG, 10 de janeiro de 2.026.

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS

Prefeito de Sericita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4234, em 17 de março de 2026. Código identificador 4FE70D4B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.