Sericita · 8 de julho de 2024
PORTARIA Nº 0037, DE 4 DE JULHO DE 2.024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
PORTARIA Nº 0037, DE 4 DE JULHO DE 2.024.
EXONERA MARIA SANTA DE ABREU DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JOSÉ DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Sericita, o Sr. ARTHUR EVERARDO CRUZ VALVERDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do art. 39, II, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO as proibições, incompatibilidades e afastamentos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1.990;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, MARIA SANTA DE ABREU do cargo de Diretora da Escola Municipal João José de Santana, padrão de remuneração CCS - 02, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Lei Complementar nº 033/2020, alterada pela Lei Complementar nº 46, de 2 de fevereiro de 2.023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sericita/MG, 4 de julho de 2.024.
ARTHUR EVERARDO CRUZ VALVERDE
Prefeito de Sericita