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Congresso

Sericita · 8 de agosto de 2024

PORTARIA Nº 0044, DE 6 DE AGOSTO DE 2.024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA

PORTARIA Nº 0044, DE 6 DE AGOSTO DE 2.024.

PORTARIA Nº 0044, DE 6 DE AGOSTO DE 2.024.

EXONERA DIONES COTA SOUZA ALMEIDA DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO, CADASTRO ECONÔMICO E DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Sericita, o Sr. ARTHUR EVERARDO CRUZ VALVERDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do art. 39, II, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar DIONES COTA SOUZA ALMEIDA do o cargo de Chefe de Seção de Tributação, Cadastro Econômico e Dívida Ativa, padrão de remuneração CCS - 01, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças, nos termos da Lei Complementar nº 033/2020 e demais normas regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sericita/MG, 6 de agosto de 2.024.

ARTHUR EVERARDO CRUZ VALVERDE

Prefeito de Sericita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3828, em 8 de agosto de 2024. Código identificador 1079465F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.