Divisão de Compras · 22 de janeiro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO PRC 012/2026
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DO CONTRATO PRC 012/2026
EXTRATO DA ATA/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DA DISPENSA 004/2026
A Prefeitura Municipal de Sem Peixe torna público o resumo da Ata do processo de Dispensa nº 004/2026. Objeto: Prestação de serviço de jardinagem, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes. Contratado: 64.446.746 JANAINA FERREIRA DE ASSIS, sociedade civil inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 64.446.476/0001-06, com sede na Rua Padre Antônio, n° 62, Centro, Sem Peixe – Minas Gerais, CEP: 35.441-000, apresentou proposta no valor total de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).
Sem Peixe, 16 de janeiro de 2026.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DE SEM PEIXE resolve adjudicar o objeto e homologar o processo conduzido pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Sem Peixe e respectiva Equipe de Apoio onde foi declarada as propostas vencedoras do Processo n° 012/2026, Dispensa 004/2026. Prestação de serviço de jardinagem, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes, especificações e condições descritas no processo administrativo de contratação e autoriza a formalização da contratação direta nos termos do inciso II do Art.75 da Lei 14.133/2021, da empresa: 64.446.746 JANAINA FERREIRA DE ASSIS, sociedade civil inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 64.446.476/0001-06, com sede na Rua Padre Antônio, n° 62, Centro, Sem Peixe – Minas Gerais, CEP: 35.441-000, apresentou proposta no valor total de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).
Sem Peixe, 16 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 004/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Processo Licitatório 012/2026, Dispensa Nº 004/2026, Contratos: 009/2026. Objeto: Prestação de serviço de jardinagem, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes especificações e condições descritas no processo administrativo de contratação, parte integrante deste instrumento como se nele estivesse transcrito, nos termos do inciso II do Art.75 da Lei 14.133/2021. Contratado: 64.446.746 JANAINA FERREIRA DE ASSIS, sociedade civil inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 64.446.476/0001-06, com sede na Rua Padre Antônio, n° 62, Centro, Sem Peixe – Minas Gerais, CEP: 35.441-000, apresentou proposta no valor total de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).
Sem Peixe, 16 de janeiro de 2026.