Câmara Municipal de Sem Peixe · 19 de outubro de 2026
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE, REALIZADA NO DIA TREZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE, REALIZADA NO DIA TREZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, reuniram-se no Salão Nobre da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, os Vereadores em Reunião Ordinária, sob a presidência do Senhor José da Purificação Vieira, que convidou para comporem a Mesa os parlamentares Reinaldo Pereira Viana - vice-presidente e João Dehon Alves Couto – 1º secretário. Feita a chamada, foi constatada e registrada a presença de todos os vereadores, a saber: Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eustáquio Nardy, Max Vinícius Ribeiro Carneiro, Pedro Vagno Pereira, Renato Miranda Marques e Romar Chaves Canazart. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião e solicitou a leitura da ata da décima quarta Reunião Ordinária, ocorrida no dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e seis. Submetida a turno único de discussão, sem objeções foi colocada à votação simbólica e aprovada a unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente. Ato contínuo, foi distribuído o Projeto de Lei nº 011/2026, que ``Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Sem Peixe/MG e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 012/2026, que `` Estima a receita e fixa a despesa do município de Sem Peixe para o exercício financeiro de 2027. ´´ Na sequência os projetos foram despachados para as comissões competentes. Presente a Chefe de Departamento Municipal de Educação - Senhora Rosângela Margarida Fraga Santos e a professora Senhora Joana D’arc Alves do Couto, o senhor Presidente convidou a senhora Rosângela para fazer o uso da palavra, no qual explicou o objetivo do Projeto de Lei nº 011/2026, informando a importância de sua aprovação para a educação. Depois agradeceu a oportunidade e atenção de sempre dos Vereadores e devolveu a palavra ao Senhor Presidente, que com fundamento nas explicações feita pela Chefe de Departamento Municipal de Educação, consultou o plenário a possibilidade de suspensão dos trabalhos para apreciação, elaboração e deliberação de parecer na matéria em tela, e a discussão e votação do projeto em primeiro e segundo turno na reunião, o qual recebeu aprovação unânime. Diante, o Presidente suspendeu os trabalhos até a conclusão da análise da matéria pelas comissões competentes. Apresentado o parecer à Mesa Diretora, o Presidente retomou os trabalhos e solicitou a leitura do parecer. Em seguida, o Projeto de Lei nº 011/2026, foi submetido em primeiro turno de discussão e não havendo manifestações contrárias ou objeções, passou à votação em primeiro turno, sendo aprovado por unanimidade, com o resultado proclamado pelo Presidente. Na sequência, o projeto foi submetido em segundo turno de discussão e, novamente, não havendo objeções, foi colocado em segundo turno de votação, sendo aprovado por unanimidade, com o resultado proclamado pelo Presidente. Ato contínuo foi lido uma mensagem pela passagem do dia do Vereador e outra alusiva à campanha do mês Outubro Rosa. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença das representantes do Departamento Municipal de Educação, Rosângela Margarida Fraga Santos, a professora Joana D’arc Alves do Couto e da psicóloga Cássia Lariano e todos os presentes, no qual determinou a realização da chamada final, sendo constatada a presença de todos os Vereadores. Logo após declarou encerrada a reunião. Lavrada, lida e aprovada a presente ata, segue assinada pelos membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.