Câmara Municipal de Sem Peixe · 12 de fevereiro de 2026
INDICAÇÃO Nº 001/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
INDICAÇÃO Nº 001/2026
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Na qualidade de Vereador desta Câmara Municipal, nos termos regimentais e após a devida apreciação do Plenário, indico que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que interceda junto à empresa responsável pela iluminação pública, visando sanar as constantes quedas, estouros e queimas de lâmpadas, bem como avaliar a necessidade de adequações técnicas e reforço da rede elétrica, nas comunidades de Caboclo, São Paulino, São Bartolomeu e na área urbana do Município de Sem Peixe.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende às reiteradas reclamações da população, mesmo depois que a empresa seja acionada e procede à troca das lâmpadas convencionais, a durabilidade do material instalado tem se mostrado extremamente reduzida, ocasionando queimas e estouros frequentes em curto espaço de tempo, e a taxa de iluminação pública continua sendo cobrada regularmente da população, sem qualquer redução no valor.
Outro fator que merece destaque é a percepção recorrente dos moradores quanto às oscilações no fornecimento de energia elétrica, especialmente nos horários de maior consumo, pois quando várias residências utilizam simultaneamente chuveiros elétricos ou eletrodomésticos de maior potência, ocorre a queda de tensão, fazendo com que a iluminação residencial fique fraca ou ofuscada, situação que indica possível insuficiência da rede elétrica para atender à demanda atual.
A precariedade da iluminação pública tem gerado insegurança e medo, principalmente após os constantes aparecimento de animais peçonhentos.
Diante desse cenário, torna-se necessária uma análise técnica mais aprofundada, não apenas quanto à substituição das lâmpadas, mas também quanto à qualidade e o modelo dos materiais utilizados, pois à adequação da potência da rede elétrica à demanda atual e à adoção de melhorias estruturais, irá garantir maior eficiência, estabilidade e durabilidade da iluminação pública.
Nesse sentido, entende-se oportuno que o Poder Executivo avalie inclusive, a viabilidade da elaboração de um Projeto de Lei ou de outras medidas administrativas, que possibilitem modernizar, regulamentar ou aprimorar o sistema de iluminação pública, assegurando um serviço contínuo, eficaz e compatível com as necessidades da população, reafirmando assim o compromisso do poder público com o interesse coletivo.
Sem Peixe, 09 de fevereiro de 2026.
ARLINDO MARTINS FLORENTINO
Vereador