Câmara Municipal de Sem Peixe · 16 de outubro de 2026
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO VEREADOR RENATO MIRANDA MARQUES, REALIZADA NO DIA OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO VEREADOR RENATO MIRANDA MARQUES, REALIZADA NO DIA OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Sem Peixe, Estado de Minas Gerais, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, Sem Peixe/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 02.379.882/0001-73, realizou-se Sessão Solene destinada à posse do Senhor Renato Miranda Marques, em decorrência da alteração da composição da Câmara Municipal, resultante do reprocessamento da totalização dos votos das Eleições Municipais de 2024 (dois mil e vinte e quatro), seguido de sua proclamação e diplomação pela Justiça Eleitoral. O vereador passará a integrar a composição da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, para o exercício do mandato remanescente ao período de 2025 (dois mil e vinte e cinco) a 2028 (dois mil e vinte e oito). Inicialmente, após cumprimentar e agradecer a presença de todos, a cerimonialista convidou o Presidente da Câmara Municipal, Senhor José da Purificação Vieira, para presidir a Sessão. Em seguida, foram convidados para compor a Mesa Diretora o Vice-Presidente, Senhor Reinaldo Pereira Viana, e o 1º Secretário, Senhor João Dehon Alves Couto. Na sequência, foram nominalmente convidados os Vereadores Geraldo Eustáquio Nardy, Max Vinícius Ribeiro Carneiro e Pedro Vagno Pereira, sendo justificadas as ausências dos Vereadores Arlindo Martins Florentino e Romar Chaves Canazart. Ato contínuo, foi convidado o Senhor Renato Miranda Marques, Partido Social Democrático (PSD), brasileiro, casado, pedreiro, portador do CPF de nº XXX.XXX.XXX-XX e identidade nº XX – X.XXX.XXX, residente e domiciliado no endereço XXXXXXXX s/nº XXX - Sem Peixe/MG, diplomado vereador pela Justiça Eleitoral, para ocupar seu lugar no Plenário. Em seguida, a palavra foi passada ao Presidente da Câmara Municipal, que, nos termos regimentais, declarou aberta a Sessão Solene de Posse. Em sinal de respeito, todos os presentes foram convidados a permanecer em posição respeitosa para ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, do Hino Municipal de Sem Peixe/MG. Após expor os motivos que ensejaram a realização da presente Sessão Solene, o Senhor Presidente convidou o Senhor Renato Miranda Marques a dirigir-se à Mesa Diretora para prestar o compromisso regimental e tomar posse no cargo de Vereador, visto que que a documentação exigida para a posse, incluindo o diploma expedido pela Justiça Eleitoral, o documento de identificação, a declaração de bens e os demais documentos pertinentes, havia sido apresentada e conferida, tendo sido constatado o atendimento às exigências legais e regimentais. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Renato Miranda Marques que prestasse o compromisso regimental previsto no inciso I do art. 6º, nos seguintes termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, a Lei Orgânica do Município, observar as Leis, promover o bem geral do povo de Sem Peixe e exercer com dignidade o mandato a mim confiado pelo Povo, sob a inspiração do interesse público, da legalidade e da honra”. Após a leitura do compromisso, o Senhor Renato Miranda Marques respondeu: “ASSIM O PROMETO”. Prestado o compromisso regimental, o Vereador empossado dirigiu-se à Mesa Diretora para assinar o Termo de Posse, lavrado em livro próprio da Câmara Municipal. Concluída a assinatura, o Senhor Presidente declarou EMPOSSADO o Senhor Renato Miranda Marques no cargo de Vereador da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, para o exercício do mandato remanescente ao período de 2025 a 2028. Na fase destinada aos pronunciamentos, o Vereador empossado, Senhor Renato Miranda Marques, agradeceu a Deus, à sua família e aos seus eleitores pelo apoio recebido e se comprometeu a trabalhar em favor de toda a população, sem distinção, exercendo seu mandato com responsabilidade, dignidade e compromisso com os interesses do Município de Sem Peixe. Devolvida a palavra ao Senhor Presidente da Câmara, ele agradeceu a presença de todos, desejando êxito ao Vereador empossado. Não havendo mais pronunciadores, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão Solene de Posse nos termos regimentais. Para constar, foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada membros da Mesa Diretora, o Vereador empossado e demais Vereadores presentes.
Sem Peixe/MG, 08 de outubro de 2026.