Câmara Municipal de Sem Peixe · 6 de outubro de 2026
EDITAL Nº 01 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO SOLENE DE POSSE
CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
EDITAL Nº 01 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO SOLENE DE POSSE
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE/MG, JOSÉ DA PURIFICAÇÃO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as previstas nos arts. 6º e 7º, 16, inciso V, alínea “b”, e §§ 2º e 3º, 18, § 2º, e 72, incisos XVIII, XIX e XXV, do Regimento Interno da Câmara Municipal,
CONSIDERANDO a comunicação da Justiça Eleitoral por meio do Ofício nº 120/2026 da 12ª Zona Eleitoral de Alvinópolis/MG, relativa à retotalização das eleições municipais e à proclamação e diplomação de Renato Miranda Marques;
CONSIDERANDO o Ato Declaratório nº 001/2026, de 28 de setembro de 2026, e a convocação para posse expedida por meio do Ofício nº 26/2026, de 29 de setembro de 2026;
TORNA PÚBLICA a convocação de RENATO MIRANDA MARQUES para prestar o compromisso regimental e tomar posse no cargo de Vereador do Município de Sem Peixe/MG, e CONVOCA os membros da Câmara Municipal para a REUNIÃO SOLENE DE POSSE, a realizar-se nas seguintes condições:
Data: 8 de outubro de 2026, quinta-feira.
Horário: 18 horas.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, na Praça São Sebastião, nº 440, Centro.
Finalidade: Prestação do compromisso regimental e posse de Renato Miranda Marques no cargo de Vereador.
A reunião será pública, nos termos do art. 19 do Regimento Interno, ficando a população cientificada de sua realização.
Publique-se no veículo oficial de publicação dos atos da Câmara, afixe-se no Quadro de Publicação Oficial e divulgue-se no portal institucional, observada a antecedência mínima de 48 horas prevista no Regimento Interno. Dê-se ciência aos vereadores e ao convocado.
Sem Peixe/MG, 5 de outubro de 2026.
JOSÉ DA PURIFICAÇÃO VIEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG