São Tomás de Aquino · 9 de janeiro de 2024
ERRATA – LEI Nº. 1.329 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO
ERRATA – LEI Nº. 1.329 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Lei nº. 1.329 de 21 de dezembro de 2023, publicado na edição nº. 3.669, de 22 de dezembro de 2023, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros – AMM tem pela presente, por lapso de digitação, a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 1º - Com base nas consignações orçamentárias do Município e respectivos créditos adicionais autorizados, fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções, auxílios financeiros e contribuições, conforme a seguinte designação:
Nº
Descrição
Valor Orçado
01
MANUTENCAO DE CONTRIBUICOES A EMATER
R$ 192.000,00
02
SUBVENCAO AO LAR SAO VICENTE DE PAULO
R$ 104.000,00
03
SUBVENCAO AO GRUPO DA 3A. IDADE
R$ 15.000,00
04
SUBVENCAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO
R$ 12.000,00
05
SUBVENCAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS
R$ 12.000,00
06
CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE
R$ 42.000,00
07
SUBVENCAO AO LAR PEDACINHO DO CEU
R$ 52.000,00
08
SUBVENCAO A ASSOC. CONGADEIROS E MOCAMBIQUEIROS
R$ 30.000,00
09
SUBVENCAO A RADIO COMUNITARIA
R$ 10.000,00
10
SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE PASSOS
R$ 18.750,00
11
SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS
R$ 10.000,00
12
CONTRIBUICAO AO CONSORCIO SAUDE – CISSUL
R$ 29.250,00
13
SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADE DE EQUOTERAPIA
R$ 6.000,00
14
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS
R$ 12.000,00
15
CONTRIBUICAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO
R$ 10.000,00
16
MANUTENCAO DE SUBVENCOES ECONOMICAS
R$ 20.000,00
17
C. C. INT. P P DESENV SUSTENTAVEL DA R DE S S D P
R$ 36.200,00
18
CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR
R$ 3.800,00
19
CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOL. DO CAFE – CONCAFE
R$ 1.000,00
20
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS
R$ 10.000,00
21
SUBVENCAO A ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA
R$ 12.000,00
22
CONTRIBUICAO A ASS DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FE
R$ 5.000,00
23
CONTRIBUICAO A RADIO COMUNITARIA
R$ 10.000,00
24
SUBVENCAO A ENTIDADE TRES DE OUTUBRO
R$ 12.000,00
25
MANUTENCAO DO CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO AMEG
R$ 23.884,28
26
SUBVENCAO CONSEP
R$ 10.000,00
27
CONTRIBUICAO CONSEP
R$ 4.000,00
28
CONTRIBUICAO ENTIDADE TRES DE OUTUBRO
R$ 4.000,00
29
CONTRIBUICAO ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA
R$ 4.000,00
30
MANUTENÇAO DE SUBVENÇAO A AMA
R$ 30.000,00
31
MANUTENÇÃO DE CONVENIO MONTANHAS CAFEEIRAS
R$ 8.000,00
32
SUBVENÇÃO SOCIAL AO GAPOP
R$ 15.000,00
-
TOTAL
R$ 763.884,28
.
Leia-se:
Art. 1º - Com base nas consignações orçamentárias do Município e respectivos créditos adicionais autorizados, fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções, auxílios financeiros e contribuições, conforme a seguinte designação:
Nº
Descrição
Valor Orçado
01
MANUTENCAO DE CONTRIBUICOES A EMATER
R$ 192.000,00
02
SUBVENCAO AO LAR SAO VICENTE DE PAULO
R$ 104.000,00
03
SUBVENCAO AO GRUPO DA 3A. IDADE
R$ 15.000,00
04
SUBVENCAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO
R$ 12.000,00
05
SUBVENCAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS
R$ 12.000,00
06
CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE
R$ 42.000,00
07
SUBVENCAO AO LAR PEDACINHO DO CEU
R$ 52.000,00
08
SUBVENCAO A ASSOC. CONGADEIROS E MOCAMBIQUEIROS
R$ 30.000,00
09
SUBVENCAO A RADIO COMUNITARIA
R$ 10.000,00
10
SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE PASSOS
R$ 18.750,00
11
SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS
R$ 10.000,00
12
CONTRIBUICAO AO CONSORCIO SAUDE – CISSUL
R$ 29.250,00
13
SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADE DE EQUOTERAPIA
R$ 13.200,00
14
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS
R$ 12.000,00
15
CONTRIBUICAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO
R$ 10.000,00
16
MANUTENCAO DE SUBVENCOES ECONOMICAS
R$ 20.000,00
17
C. C. INT. P P DESENV SUSTENTAVEL DA R DE S S D P
R$ 36.200,00
18
CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR
R$ 3.800,00
19
CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOL. DO CAFE – CONCAFE
R$ 1.000,00
20
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS
R$ 10.000,00
21
SUBVENCAO A ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA
R$ 12.000,00
22
CONTRIBUICAO A ASS DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FE
R$ 5.000,00
23
CONTRIBUICAO A RADIO COMUNITARIA
R$ 10.000,00
24
SUBVENCAO A ENTIDADE TRES DE OUTUBRO
R$ 12.000,00
25
MANUTENCAO DO CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO AMEG
R$ 23.884,28
26
SUBVENCAO CONSEP
R$ 10.000,00
27
CONTRIBUICAO CONSEP
R$ 4.000,00
28
CONTRIBUICAO ENTIDADE TRES DE OUTUBRO
R$ 4.000,00
29
CONTRIBUICAO ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA
R$ 4.000,00
30
MANUTENÇAO DE SUBVENÇAO A AMA
R$ 30.000,00
31
MANUTENÇÃO DE CONVENIO MONTANHAS CAFEEIRAS
R$ 8.000,00
32
SUBVENÇÃO SOCIAL AO GAPOP
R$ 15.000,00
-
TOTAL
R$ 809.514,82
São Tomás de Aquino/MG, 08 de janeiro de 2023.
DANIEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal