São Tomás de Aquino · 28 de dezembro de 2023
LEI Nº. 1.326 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO
LEI Nº. 1.326 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO – PROGRAMA
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
EXERCÍCIO DE 2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
LEI Nº 1.326/2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Tomás de Aquino para o exercício financeiro de 2024.
A Câmara Municipal de São Tomás de Aquino aprovou e eu Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal da Administração Pública Municipal.
Art. 2º. A receita orçamentária total estimada no orçamento fiscal é de R$ 45.400.000,00 (quarenta e cinco milhões e quatrocentos mil reais), conforme os quadros I e IV, anexos integrantes desta Lei, sendo especificadas por categoria e fonte.
Art. 3º. A despesa orçamentária total fixada no orçamento fiscal é de R$ 45.400.000,00 (quarenta e cinco milhões e quatrocentos mil reais), conforme os quadros II, III e IV, anexos integrantes desta Lei, sendo especificadas por funções de governo e por órgãos e unidades orçamentárias respectivamente.
Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do montante previsto nesta Lei.
II – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
III – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024.
Art. 5º. Integram a presente Lei, os anexos:
I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte;
II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo;
III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;
IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos.
Art. 6º. Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
São Tomás de Aquino, 21 de dezembro de 2023.
DANIEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES
R$
RECEITA TRIBUTARIA
4.569.250,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES
475.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
438.500,00
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
RECEITA DE SERVICOS
4.500,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
44.823.350,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
450.350,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
R$
OPERACOES DE CREDITO
0,00
ALIENACAO DE BENS
426.500,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
524.550,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
TOTAL DAS RECEITAS
51.712.000,00
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB
-6.312.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
45.400.000,00
QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
COD
FUNÇÕES DE GOVERNO
ADM . DIRETA
ADM . INDIRETA
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
04
ADMINISTRACAO
3.768.884,28
0,00
3.768.884,28
06
SEGURANCA PUBLICA
103.000,00
0,00
103.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.572.180,54
0,00
1.572.180,54
10
SAUDE
17.138.075,17
0,00
17.138.075,17
12
EDUCACAO
9.328.100,00
0,00
9.328.100,00
13
CULTURA
864.850,00
0,00
864.850,00
14
DIREITOS DE CIDADANIA
173.000,00
0,00
173.000,00
15
URBANISMO
2.658.015,72
0,00
2.658.015,72
16
HABITACAO
301.000,00
0,00
301.000,00
17
SANEAMENTO
587.900,00
0,00
587.900,00
18
GESTAO AMBIENTAL
693.200,00
0,00
693.200,00
20
AGRICULTURA
218.500,00
0,00
218.500,00
22
INDUSTRIA
200.000,00
0,00
200.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
15.000,00
0,00
15.000,00
24
COMUNICACOES
1.500,00
0,00
1.500,00
26
TRANSPORTE
3.866.294,29
0,00
3.866.294,29
27
DESPORTO E LAZER
1.162.500,00
0,00
1.162.500,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.218.000,00
0,00
1.218.000,00
99
RESERVAS
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL GERAL
45.400.000,00
0,00
45.400.000,00
QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
VALOR
CAMARA MUNICIPAL
1.500.000,00
CAMARA MUNICIPAL
1.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
43.900.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
668.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
3.073.984,28
SECRETARIA DE FINANCAS
1.578.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
17.138.075,17
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
17.138.075,17
SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
11.368.450,00
DIVISAO DE EDUCACAO
9.358.100,00
DIVISAO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO
2.010.350,00
SECRETARIA OBRAS, SERVICOS URBANOS E DESENV. ECON.
6.547.710,01
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
1.780.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.745.180,54
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
691.030,54
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.054.150,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
45.400.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
VALOR
TOTAL GERAL
45.400.000,00
QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE
RECEITAS
DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
45.400.000,00
43.900.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOMAS DE AQUINO
0,00
1.500.000,00
TOTAL GERAL
45.400.000,00
45.400.000,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE
INTERFERÊNCIAS ATIVAS
INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOMAS DE AQUINO
1.500.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
0,00
1.500.000,00
TOTAL
1.500.000,00
1.500.000,00
QUADROS DO ORÇAMENTO
MUNICÍPIO DE SÃO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I )
FONTES DA RECEITA
FUNÇÕES DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO
R$
R$
ESPECIFICAÇÃO
R$
R$
1
RECEITA CORRENTE
01
LEGISLATIVA
1.500.000,00
11
RECEITA TRIBUTARIA
4.569.250,00
04
ADMINISTRACAO
3.768.884,28
12
RECEITA DE CONTRIBUICOES
475.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
103.000,00
13
RECEITA PATRIMONIAL
438.500,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.572.180,54
14
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
10
SAUDE
17.138.075,17
15
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
12
EDUCACAO
9.328.100,00
16
RECEITA DE SERVICOS
4.500,00
13
CULTURA
864.850,00
17
TRANSFERENCIAS CORRENTES
44.823.350,00
14
DIREITOS DE CIDADANIA
173.000,00
19
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
450.350,00
15
URBANISMO
2.658.015,72
TOTAL RECEITA CORRENTE
50.760.950,00
16
HABITACAO
301.000,00
2
RECEITA CAPITAL
17
SANEAMENTO
587.900,00
21
OPERACOES DE CREDITO
0,00
18
GESTAO AMBIENTAL
693.200,00
22
ALIENACAO DE BENS
426.500,00
20
AGRICULTURA
218.500,00
23
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
22
INDUSTRIA
200.000,00
24
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
524.550,00
23
COMERCIO E SERVICOS
15.000,00
29
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
24
COMUNICACOES
1.500,00
TOTAL RECEITA CAPITAL
951.050,00
26
TRANSPORTE
3.866.294,29
95
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB
-6.312.000,00
27
DESPORTO E LAZER
1.162.500,00
( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.218.000,00
99
RESERVAS
30.000,00
SOMA DAS RECEITAS
45.400.000,00
SOMA DAS DESPESAS
45.400.000,00
DEFICIT
0,00
SUPERAVIT
0,00
TOTAL DAS RECEITAS
45.400.000,00
TOTAL DAS DESPESAS
45.400.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
RECEIT A E D E SPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECON Ô M I C A S
CONSOLIDADO
Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)
RECEITA
R$
DESPESA
R$
Receitas Correntes
50.760.950,00
Despesas Correntes
41.481.889,06
Receita Tributária
4.569.250,00
Pessoal e Encargos Sociais
20.160.899,77
Receita de Contribuições
475.000,00
Juros e Encargos da Dívida
93.000,00
Receita Patrimonial
438.500,00
Outras Despesas Correntes
21.227.989,29
Receita Agropecuária
0,00
Receita Industrial
0,00
Receita de Serviços
4.500,00
Transferências Correntes
44.823.350,00
Outras Receitas Correntes
450.350,00
Dedução do Fundeb
-6.312.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
0,00
Subtotal
44.448.950,00
Subtotal
41.481.889,06
Deficit do Orçamento Corrente
0,00
Superáfit do Orçamento Corrente
2.967.060,94
TOTAL
44.448.950,00
TOTAL
44.448.950,00
Superávit do Orçamento Corrente
2.967.060,94
Deficit do Orçamento Corrente
0,00
Receitas de Capital
951.050,00
Despesas de Capital
3.888.110,94
Operações de Crédito
0,00
Investimentos
3.072.610,94
Alienação de Bens
426.500,00
Inversões Financeiras
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
Amortização de Dívida
815.500,00
Transferências de Capital
524.550,00
Reserva Orçamentária do RPPS
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
Reserva de Contingência
30.000,00
Receita Capital Intra-Orçamentária
0,00
Subtotal
3.918.110,94
Substotal
3.918.110,94
Deficit
0,00
Superávit
0,00
TOTAL
3.918.110,94
TOTAL
3.918.110,94
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES
44.448.950,00
III. DESPESAS CORRENTES
41.481.889,06
II. RECEITAS DE CAPITAL
951.050,00
IV. DESPESAS DE CAPITAL
3.888.110,94
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,00
V. DEFICIT
0,00
VI. SUPERÁVIT
0,00
TOTAL DA RECEITA
45.400.000,00
III. DESPESAS CORRENTES
45.400.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1
Receitas Correntes
Portaria STN
11
Impostos Taxas E Contribuicoes De Melhoria
Portaria STN
111
Impostos
Portaria STN
11125001
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Principal
Portaria STN
11125002
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Mult/juros
Portaria STN
11125003
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Div. Ativa
Portaria STN
11125004
Imposto Prop Pred Territ. Urbana- Iptu Da-mult/jur
Portaria STN
11125301
Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Principal
Portaria STN
11125302
Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Mult/juros
Portaria STN
11125303
Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Div.ativa
Portaria STN
11130311
Imposto S/ Renda Ret. Fonte-trabalho - Principal
Portaria STN
11130341
Imposto S/ Renda Ret. Fonte-out Rend.- Principal
Portaria STN
11145111
Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Principal
Portaria STN
11145112
Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Multas/juros
Portaria STN
11145113
Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Div. Ativa
Portaria STN
11145114
Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss D.at-mult/jur
Portaria STN
112
Taxas
Portaria STN
1121010101
Taxa Lic Func Estab Com Ind E Prest Serv
Portaria STN
1121010102
Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras
Portaria STN
1121010103
Taxas Utilizacao De Area De Dominio Publico
Portaria STN
1121010104
Taxas Aprovacao Do Projeto De Construcao Civil
Portaria STN
1121010105
Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Polici
Portaria STN
1121010106
Taxas De Sevicos Cadastrais
Portaria STN
1122010101
Taxas De Cemiterio
Portaria STN
1122010102
Taxa De Limpeza Publica
Portaria STN
1122010103
Outras Taxas Pela Prest De Servico
Portaria STN
11220102
Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Multas/juros
Portaria STN
11220103
Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Div. Ativa
Portaria STN
11220104
Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - D.ativ-mult/jur
Portaria STN
113
Contribuicoes De Melhoria
Portaria STN
12
Contribuicoes
Portaria STN
121
Contribuicoes Sociais
Portaria STN
124
Contrib. P/ O Custeio Do Serv. Iluminacao Publica
Portaria STN
12415001
Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal
Portaria STN
13
Receita Patrimonial
Portaria STN
131
Explor. Do Patrimonio Imobiliario Do Estado
Portaria STN
1311011101
Alugueis E Arrendamentos - Principal
Portaria STN
13110112
Alugueis E Arrendamentos - Multas E Juros
Portaria STN
132
Valores Mobiliarios
Portaria STN
1321010101
Remun.depbancarios Outros Rec. Nao Vinculados
Portaria STN
1321010102
Remun.depbancarios Rec.vinculados - Fundeb
Portaria STN
1321010103
Remun.depbancarios Rec.vinculados - Cide
Portaria STN
1321010104
Remun.depbancarios Rec.vinculados - Fnas
Portaria STN
1321010105
Remun.dep Bancarios - Convsa
Portaria STN
1321010106
Remun.dep Bancarios - Blatb
Portaria STN
1321010107
Remun.dep Bancarios - Blmac
Portaria STN
1321010108
Remun.dep Bancarios - Blvgs
Portaria STN
1321010109
Remun.dep Bancarios - Confinanc. At. Ba. Sa
Portaria STN
1321010110
Remun.dep Bancarios - Pafarm
Portaria STN
1321010111
Remun.dep Bancarios - Partic
Portaria STN
1321010113
Remun.dep Bancarios - Fininv
Portaria STN
1321010114
Remun.dep Bancarios - Outsus
Portaria STN
1321010117
Remun.dep Bancarios - Convot
Portaria STN
1321010118
Remun.dep Bancarios - Pnae
Portaria STN
1321010119
Remun.dep Bancarios - Pnate
Portaria STN
1321010120
Remun.dep Bancarios - Qese
Portaria STN
1321010121
Remun.dep Bancarios - Feas
Portaria STN
1321010122
Remun.dep Bancarios - Multra
Portaria STN
1321010123
Remun.dep Bancarios - Aliena
Portaria STN
1321010124
Remun.dep Bancarios - Opcred
Portaria STN
1321010125
Remun.dep Bancarios - O.fnde
Portaria STN
1321010126
Remun.dep Bancarios - Pte
Portaria STN
1321010129
Remun.dep Bancarios - Covids
Portaria STN
1321010130
Remun.dep Bancarios - Cfeliz
Portaria STN
1321010131
Remun.dep Bancarios Rec. Vinculados - Emsoin
Portaria STN
1321010132
Remun.dep Bancarios Rec. Vinculados - Saude
Portaria STN
1321010133
Remun.dep Bancarios Rec. Vinculados - Ensino
Portaria STN
1321010134
Remun.dep Bancarios Rec. Vinculados - Emespe
Portaria STN
1321010137
Remun.dep Bancarios Rec. Vinculados - Resolu
Portaria STN
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1321010138
Remun.dep Bancarios Rec. Vinculados - Ilumin
Portaria STN
1321010139
Remun.dep Bancarios Rec. Vinculados - Fmca
Portaria STN
1321010140
Remun.dep Bancarios Rec. Vinculados - Poeps
Portaria STN
1321010141
Remun.dep Bancarios Rec. Vinculados - Covest
Portaria STN
1321010144
Remun.depbancarios Rec.vinculados - Emsoin
1321010145
Remun.depbancarios Rec.vinculados - Emespe
1321010146
Remun.depbancarios Rec.vinculados - Cov.sa
1321010147
Remun.depbancarios Rec.vinculados - Emsaes
1321010148
Remun.depbancarios Rec.vinculados - Emsain
1321010149
Remun.depbancarios Rec.vinculados - Vale
1321010151
Remun.depbancarios Rec.vinculados - Coedes
1321010153
Remun.depbancariosarec.vinculadosa-aopcredailumin
1321010154
Remuneracao De Depositos Bancarios - Dr170
1321010155
Remuneracao De Depositos Bancarios - Emines
1321010156
Remuneracao De Depositos Bancarios - Emsain
133
Deleg. De Serv. Publicos Mediante Concessao
Portaria STN
134
Explor. De Rec. Naturais
Portaria STN
136
Cessao De Direitos
Portaria STN
139
Demais Receitas Patrimoniais
Portaria STN
14
Receita Agropecuaria
Portaria STN
141
Receita Agropecuaria
Portaria STN
15
Receita Industrial
Portaria STN
151
Receita Industrial
Portaria STN
16
Receita De Serv.
Portaria STN
161
Serv. Admin. E Comerciais Gerais
Portaria STN
1611010101
Servicos De Prep. Terra Em Prop. Particulares
Portaria STN
1611010102
Serv. Admin. E Comerciais Gerais - Principal
Portaria STN
162
Serv. Ativ. Ref. A Navegacao E Ao Transporte
Portaria STN
16210201
Serv. De Transp Passageiros/mercad - Principal
Portaria STN
163
Serv. Ativ. Ref. A Saude
Portaria STN
164
Serv. Ativ. Financeiras
Portaria STN
169
Outros Servicos
Portaria STN
1699990101
Outros Servicos - Principal
Portaria STN
17
Transf. Correntes
Portaria STN
171
Transf. Da Uniao E De Suas Entidades
Portaria STN
17115111
Cota-parte Fundo Partic. Dos Municipios Fpm Mensal
Portaria STN
17115121
Cota Parte Do Fpm - Cotas Extraordinarias
Portaria STN
17115201
Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr
Portaria STN
17125241
Cota-parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep
Portaria STN
1713501101
Transf Sus - Bloco Manut - Atencao Primaria
Portaria STN
1713501102
Transferencia Incremento At Primaria Emendas
1713501103
Transf Sus-bl. Manut-atencao Primaria Dr132
Portaria STN
1713502101
Transf Sus-bl. Manut-atencao Especializ-principal
Portaria STN
1713503101
Transf Sus-bl. Manut-vigilancia Em Saude-principal
Portaria STN
1713503102
Transf Sus-bl. Manut-vigilancia Em Saude Dr 132
Portaria STN
1713504101
Transf Sus-bl. Manut-assist. Farmaceut.-principal
Portaria STN
1713505101
Transf Sus-bl. Manut-gestao Do Sus - Principal
Portaria STN
1713990101
Transferencias Do Sus Para Despesas Covid-19
Portaria STN
17145001
Transferencia Do Salario-educacao - Principal
Portaria STN
17145101
Transf. Dir. Fnde Prog Dinheiro Direto Escola-pdde
Portaria STN
17145201
Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae
Portaria STN
17145301
Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate
Portaria STN
1714990101
Outras Transferencias Diretas Do Fnde - Principal
Portaria STN
1716500101
Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas
Portaria STN
1716500102
Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Emsoin
1719990103
Outras Tranferencias Da Uniao - Plp 133/2020
Portaria STN
172
Transf. Dos Estados E Do Df E Suas Entidades
Portaria STN
17215001
Cota-parte Do Icms - Principal
Portaria STN
17215101
Cota-parte Do Ipva - Principal
Portaria STN
17215201
Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal
Portaria STN
17215301
Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide
Portaria STN
1723500101
Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-mac
Portaria STN
1723500102
Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-farmacia
Portaria STN
1723500103
Tran.rec Est Cofinanciamento Atencao Primaria Saud
Portaria STN
1723500107
Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-resolucao
Portaria STN
1723500108
Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-poeps
Portaria STN
1723500109
Transferencia Emenda Estado Custeio At Primaria
1729510101
Transf. De Estados Dest. Assist. Social-principal
Portaria STN
1729520101
Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao
Portaria STN
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
173
Transf. Dos Municipios E De Suas Entidades
Portaria STN
174
Transf. De Instituicoes Privadas
Portaria STN
175
Transf. De Outras Instituicoes Publicas
Portaria STN
17515001
Transf. De Recursos Do Fundeb - Principal
Portaria STN
176
Transf. Do Exterior
Portaria STN
179
Demais Transferencias Correntes
Portaria STN
19
Outras Receitas Correntes
Portaria STN
191
Multas Admin. Contratuais E Judiciais
Portaria STN
1911010101
Multas Previst Em Legisl Especifica Transito
Portaria STN
192
Indeniz. Restituicoes E Ressarcimentos
Portaria STN
19210101
Indeniz. Danos Causados Patrim. Publico-principal
Portaria STN
1921990101
Outras Indenizacoes - Principal
Portaria STN
1922990101
Outras Restituicoes - Principal
Portaria STN
1922990103
Outras Restituicoes - Principal
Portaria STN
19229902
Outras Restituicoes - Multas E Juros
Portaria STN
193
Bens Direitos E Valores Incorp. Ao Patrim. Publico
Portaria STN
194
Multas E Juros De Mora Das Receitas De Capital
Portaria STN
199
Demais Receitas Correntes
Portaria STN
19991211
Encargos Legais P/ Insc Divida Ativa - Principal
Portaria STN
1999992101
Outras Receitas - Primarias - Principal
Portaria STN
1999992102
Outras Receitas Venda De Sucatas - Usina Reciclag
Portaria STN
1999992103
Outras Receitas - Fmdca
Portaria STN
1999992104
Outras Receitas - Primarias - Multas E Juros
Portaria STN
1999992105
Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa
Portaria STN
1999992106
Outras Receitas - Primarias - Da - Multas E Juros
Portaria STN
2
Receitas De Capital
Portaria STN
21
Operacoes De Credito
Portaria STN
211
Operacoes De Credito - Mercado Interno
Portaria STN
212
Operacoes De Credito - Mercado Externo
Portaria STN
22
Alienacao De Bens
Portaria STN
221
Alienacao De Bens Moveis
Portaria STN
22130101
Alien. De Bens Moveis E Semoventes - Principal
Portaria STN
222
Alienacao De Bens Imoveis
Portaria STN
22210101
Alien. De Bens Imoveis - Principal
Portaria STN
223
Alienacao De Bens Intangiveis
Portaria STN
23
Amortizacao De Emprestimos
Portaria STN
231
Amortizacao De Emprestimos
Portaria STN
24
Transferencias De Capital
Portaria STN
241
Transf. Da Uniao E De Suas Entidades
Portaria STN
2411511101
Transf Sus-bl Estr Rede Serv Pub Saude-at.primaria
Portaria STN
2411512101
Transf Sus-bl Estr Rede Serv Pub Saude-at.especial
Portaria STN
2414500101
Transf. Convenio Da Uniao Para O Sus - Principal
Portaria STN
2414510101
Transf. Convenio Da Uniao Dest Prog De Educacao
Portaria STN
2414990101
Outras Transf. Convenios Da Uniao E Suas Entidades
Portaria STN
242
Transf. Estados E Do Df E Suas Entidades
Portaria STN
2421500102
Transf. Recursos Do Sus / Estado - Resolucoes
243
Transf. Dos Municipios E De Suas Entidades
Portaria STN
244
Transf. De Instituicoes Privadas
Portaria STN
245
Transf. De Outras Instituicoes Publicas
Portaria STN
246
Transf. Do Exterior
Portaria STN
249
Demais Transf. De Capital
Portaria STN
29
Outras Receitas De Capital
Portaria STN
291
Integralizacao De Capital Social
Portaria STN
294
Resgate De Titulos Do Tesouro
Portaria STN
299
Demais Receitas De Capital
Portaria STN
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
ESPÉCIE
ORIGEM
CATEGORIA
1
Receitas Correntes
50.760.950,00
11
Impostos Taxas E Contribuicoes De Melhoria
4.569.250,00
111
Impostos
3.957.850,00
1112
Impostos Sobre O Patrimonio
1.867.500,00
11125
Imposto S/ Prop Predial E Territ. Urbana - Iptu
1.090.500,00
11125001
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Principal
850.000,00
11125002
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Mult/juros
1.500,00
11125003
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Div. Ativa
180.000,00
11125004
Imposto Prop Pred Territ. Urbana- Iptu Da-mult/jur
59.000,00
111253
Imposto S/ Transmissao Inter Vivos De Bens Imoveis
777.000,00
11125301
Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Principal
775.000,00
11125302
Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Mult/juros
1.000,00
11125303
Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Div.ativa
1.000,00
1113
Impostos S/ Renda E Prov. De Qualquer Natureza
1.443.750,00
111303
Imposto S/ Renda Retido Na Fonte
1.443.750,00
11130311
Imposto S/ Renda Ret. Fonte-trabalho - Principal
700.000,00
11130341
Imposto S/ Renda Ret. Fonte-out Rend.- Principal
743.750,00
1114
Impostos S/ Prod./circul. Mercadorias E Servicos
646.600,00
111451
Impostos Sobre Servicos
646.600,00
11145111
Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Principal
620.000,00
11145112
Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Multas/juros
2.600,00
11145113
Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Div. Ativa
19.000,00
11145114
Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss D.at-mult/jur
5.000,00
112
Taxas
611.400,00
1121
Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia
99.900,00
11210101
Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Principal
99.900,00
1122
Taxas Pela Prest. De Servicos
511.500,00
112201
Taxas Pela Prest. De Servicos Em Geral
511.500,00
11220101
Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Principal
291.500,00
11220102
Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Multas/juros
150.000,00
11220103
Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Div. Ativa
65.000,00
11220104
Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - D.ativ-mult/jur
5.000,00
12
Contribuicoes
475.000,00
124
Contrib. P/ O Custeio Do Serv. Iluminacao Publica
475.000,00
1241
Contrib. P/ Custeio Do Serv. De Iluminacao Publica
475.000,00
12415
Contrib. P/ Custeio Do Serv. De Iluminacao Publica
475.000,00
12415001
Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal
475.000,00
13
Receita Patrimonial
438.500,00
131
Explor. Do Patrimonio Imobiliario Do Estado
34.500,00
1311
Explor. Do Patrimonio Imobiliario Do Estado
34.500,00
131101
Alugueis,arrend,foros,laudemios,tarif De Ocupacao
34.500,00
13110111
Alugueis E Arrendamentos - Principal
16.500,00
13110112
Alugueis E Arrendamentos - Multas E Juros
18.000,00
132
Valores Mobiliarios
404.000,00
1321
Juros E Correcoes Monetarias
404.000,00
132101
Remuneracao De Depositos Bancarios
404.000,00
13210101
Remuneracao De Depositos Bancarios - Principal
404.000,00
16
Receita De Serv.
4.500,00
161
Serv. Admin. E Comerciais Gerais
2.000,00
1611
Serv. Admin. E Comerciais Gerais
2.000,00
161101
Serv. Admin. E Comerciais Gerais
2.000,00
16110101
Serv. Admin. E Comerciais Gerais - Principal
2.000,00
162
Serv. Ativ. Ref. A Navegacao E Ao Transporte
1.000,00
1621
Serv. E Ativ. Ref. A Navegacao E Ao Transporte
1.000,00
162102
Serv. De Transp Passageiros Ou Mercadorias
1.000,00
16210201
Serv. De Transp Passageiros/mercad - Principal
1.000,00
169
Outros Servicos
1.500,00
1699
Outros Servicos
1.500,00
169999
Outros Servicos
1.500,00
16999901
Outros Servicos - Principal
1.500,00
17
Transf. Correntes
44.823.350,00
171
Transf. Da Uniao E De Suas Entidades
22.329.350,00
1711
Transf. Dec. De Participacao Na Receita Da Uniao
18.370.000,00
171151
Cota-parte Fundo De Partic. Dos Municipios Fpm
18.350.000,00
17115111
Cota-parte Fundo Partic. Dos Municipios Fpm Mensal
16.500.000,00
17115121
Cota Parte Do Fpm - Cotas Extraordinarias
1.850.000,00
171152
Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr
20.000,00
17115201
Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr
20.000,00
1712
Transf. Compens. Financ. P/ Explor. Rec. Naturais
360.000,00
171252
Cota-parte Compens Fin P/ Producao De Petroleo
360.000,00
17125241
Cota-parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep
360.000,00
1713
Transf. Rec. Do Sistema Unico De Saude - Sus
2.726.100,00
17135
Transf. Sus - Bloco Manut. Acoes/serv Pub De Saude
2.725.300,00
17135011
Transf Sus-bl. Manut-atencao Primaria - Principal
2.416.300,00
17135021
Transf Sus-bl. Manut-atencao Especializ-principal
100.000,00
17135031
Transf Sus-bl. Manut-vigilancia Em Saude-principal
150.000,00
17135041
Transf Sus-bl. Manut-assist. Farmaceut.-principal
55.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
ESPÉCIE
ORIGEM
CATEGORIA
17135051
Transf Sus-bl. Manut-gestao Do Sus - Principal
4.000,00
171399
Outras Transf Rec. Do Sistema Unico De Saude - Sus
800,00
17139901
Outras Transf Rec. Do Sistema Unico De Saude - Sus
800,00
1714
Transf. Rec. Fundo Nacional Desenv Educacao - Fnde
535.500,00
17145
Transferencia Do Salario-educacao
325.000,00
17145001
Transferencia Do Salario-educacao - Principal
325.000,00
171451
Transf. Dir. Fnde Prog Dinheiro Direto Escola-pdde
1.000,00
17145101
Transf. Dir. Fnde Prog Dinheiro Direto Escola-pdde
1.000,00
171452
Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae
120.000,00
17145201
Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae
120.000,00
171453
Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate
85.500,00
17145301
Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate
85.500,00
171499
Outras Transferencias Diretas Do Fnde
4.000,00
17149901
Outras Transferencias Diretas Do Fnde - Principal
4.000,00
1716
Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas
249.750,00
17165
Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas
249.750,00
17165001
Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas
249.750,00
1719
Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades
88.000,00
171999
Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades
88.000,00
17199901
Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades
88.000,00
172
Transf. Dos Estados E Do Df E Suas Entidades
17.169.000,00
1721
Participacao Na Receita Dos Estados E Dist Federal
15.070.000,00
17215
Cota-parte Do Icms
12.812.500,00
17215001
Cota-parte Do Icms - Principal
12.812.500,00
172151
Cota-parte Do Ipva
2.100.000,00
17215101
Cota-parte Do Ipva - Principal
2.100.000,00
172152
Cota-parte Do Ipi - Municipios
127.500,00
17215201
Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal
127.500,00
172153
Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide
30.000,00
17215301
Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide
30.000,00
1723
Transf. Rec. Sistema Unico De Saude - Sus
1.459.000,00
17235
Transf. Rec. Sistema Unico De Saude - Sus
1.459.000,00
17235001
Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Sus - Principal
1.459.000,00
1729
Outras Transf. Dos Estados E Distrito Federal
640.000,00
172951
Transf. De Estados Dest. Assist. Social
40.000,00
17295101
Transf. De Estados Dest. Assist. Social-principal
40.000,00
172952
Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao
600.000,00
17295201
Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao
600.000,00
175
Transf. De Outras Instituicoes Publicas
5.325.000,00
1751
Transf. Rec. Fundo Manut Desenv Educ Basica-fundeb
5.325.000,00
17515
Transf. De Recursos Do Fundeb
5.325.000,00
17515001
Transf. De Recursos Do Fundeb - Principal
5.325.000,00
19
Outras Receitas Correntes
450.350,00
191
Multas Admin. Contratuais E Judiciais
1.350,00
1911
Multas Administrativas, Contratuais E Judiciais
1.350,00
191101
Multas Previst Em Legisl Especifica
1.350,00
19110101
Multas Previst Em Legisl Especifica - Principal
1.350,00
192
Indeniz. Restituicoes E Ressarcimentos
207.500,00
1921
Indenizacoes
2.000,00
192101
Indeniz. Por Danos Causados Ao Patrim. Publico
1.000,00
19210101
Indeniz. Danos Causados Patrim. Publico-principal
1.000,00
192199
Outras Indenizacoes.
1.000,00
19219901
Outras Indenizacoes - Principal
1.000,00
1922
Restituicoes
205.500,00
192299
Outras Restituicoes
205.500,00
19229901
Outras Restituicoes - Principal
205.000,00
19229902
Outras Restituicoes - Multas E Juros
500,00
199
Demais Receitas Correntes
241.500,00
1999
Outras Receitas Correntes
241.500,00
199912
Encargos Legais P/ Insc Div Ativa E Rec Onus Sucum
1.000,00
19991211
Encargos Legais P/ Insc Divida Ativa - Principal
1.000,00
199999
Outras Receitas
240.500,00
19999921
Outras Rec Nao Arrecad/projet P/ Rfb Primar-princ
240.500,00
2
Receitas De Capital
951.050,00
22
Alienacao De Bens
426.500,00
221
Alienacao De Bens Moveis
115.000,00
2213
Alienacao De Bens Moveis E Semoventes
115.000,00
221301
Alien. De Bens Moveis E Semoventes
115.000,00
22130101
Alien. De Bens Moveis E Semoventes - Principal
115.000,00
222
Alienacao De Bens Imoveis
311.500,00
2221
Alien. De Bens Imoveis
311.500,00
222101
Alien. De Bens Imoveis
311.500,00
22210101
Alien. De Bens Imoveis - Principal
311.500,00
24
Transferencias De Capital
524.550,00
241
Transf. Da Uniao E De Suas Entidades
96.750,00
2411
Transf. Rec. Do Sistema Unico De Saude - Sus
39.100,00
241151
Transf. Sus - Bloco Estrut Rede Serv Pub Saude
39.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
ESPÉCIE
ORIGEM
CATEGORIA
24115111
Transf Sus-bl Estr Rede Serv Pub Saude-at.primaria
29.100,00
24115121
Transf Sus-bl Estr Rede Serv Pub Saude-at.especial
10.000,00
2414
Transf. Convenios Da Uniao E De Suas Entidades
57.650,00
24145
Transf. Convenio Da Uniao Para O Sus
5.150,00
24145001
Transf. Convenio Da Uniao Para O Sus - Principal
5.150,00
241451
Transf. Convenio Da Uniao Dest Prog De Educacao
11.000,00
24145101
Transf. Convenio Da Uniao Dest Prog De Educacao
11.000,00
241499
Outras Transf. Convenios Da Uniao E Suas Entidades
41.500,00
24149901
Outras Transf. Convenios Da Uniao E Suas Entidades
41.500,00
242
Transf. Estados E Do Df E Suas Entidades
427.800,00
2421
Transf. Recursos Do Sus Dos Estados E Df
427.800,00
24215
Transf. Recursos Do Sistema Unico De Saude - Sus
427.800,00
24215001
Transf. Recursos Do Sistema Unico De Saude - Sus
427.800,00
Soma das Receitas Orçamentárias
51.712.000,00
( - ) Dedução para o FUNDEB
-6.312.000,00
( - ) Outras Deduções de Receita
0,00
Total das Receitas Orçamentárias
45.400.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II )
ENTIDADE / ORGÃO
FUNÇÕES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
ADMINISTRACAO
3.768.884,28
SEGURANCA PUBLICA
103.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
1.572.180,54
SAUDE
17.138.075,17
EDUCACAO
9.328.100,00
CULTURA
864.850,00
DIREITOS DE CIDADANIA
173.000,00
URBANISMO
2.658.015,72
HABITACAO
301.000,00
SANEAMENTO
587.900,00
GESTAO AMBIENTAL
693.200,00
AGRICULTURA
218.500,00
INDUSTRIA
200.000,00
COMERCIO E SERVICOS
15.000,00
COMUNICACOES
1.500,00
TRANSPORTE
3.866.294,29
DESPORTO E LAZER
1.162.500,00
ENCARGOS ESPECIAIS
1.218.000,00
RESERVAS
30.000,00
TOTAL DA ENTIDADE
43.900.000,00
ENTIDADE / ORGÃO
FUNÇÕES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOMAS DE AQUINO
LEGISLATIVA
1.500.000,00
TOTAL DA ENTIDADE
1.500.000,00
TOTAL GERAL
45.400.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L. F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0101
PROCESSO LEGISLATIVO
1.500.000,00
1.500.000,00
04
ADMINISTRACAO
04 121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
2.000,00
2.000,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
2.936.084,28
1.000,00
2.937.084,28
04 123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
469.500,00
5.000,00
474.500,00
04 125
NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
04 125 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
70.600,00
70.600,00
04 129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0413
CONTROLE DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
45.600,00
45.600,00
04 331
PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
04 331 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
238.100,00
238.100,00
04 606
EXTENSAO RURAL
04 606 2005
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
1.000,00
1.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
102.000,00
102.000,00
06 181 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
500,00
500,00
1.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0808
ASSISTENCIA SOCIAL AO IDOSO
119.000,00
119.000,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0805
ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E ADOLESCENTE
125.800,00
108.500,00
234.300,00
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0801
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
613.030,54
176.380,00
789.410,54
08 244 0812
APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA
412.400,00
17.070,00
429.470,00
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
2.064.700,00
2.600,00
2.067.300,00
10 128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
10 128 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
4.000,00
4.000,00
10 242
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
10 242 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
11.000,00
11.000,00
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
1.066.500,00
3.799.800,00
4.866.300,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
400.300,00
24.500,00
424.800,00
10 302 1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
7.307.275,17
125.000,00
7.432.275,17
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
22.000,00
22.000,00
10 303 1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
646.100,00
173.800,00
819.900,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
64.900,00
94.500,00
159.400,00
10 305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
666.200,00
571.900,00
1.238.100,00
10 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
10 306 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
93.000,00
93.000,00
12
EDUCACAO
12 122
ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
154.800,00
154.800,00
12 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 1201
PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
450.000,00
121.000,00
571.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1202
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
1.020.500,00
4.436.100,00
5.456.600,00
12 361 1211
TRANSPORTE ESCOLAR
540.800,00
695.500,00
1.236.300,00
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
12 363 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
200,00
200,00
12 364
ENSINO SUPERIOR
12 364 1208
ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
3.800,00
3.800,00
12 364 1211
TRANSPORTE ESCOLAR
178.000,00
178.000,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 1205
UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
470.700,00
1.256.700,00
1.727.400,00
13
CULTURA
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
119.000,00
5.000,00
124.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
13 392 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
521.500,00
219.350,00
740.850,00
14
DIREITOS DE CIDADANIA
14 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
14 243 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
173.000,00
173.000,00
15
URBANISMO
15 122
ADMINISTRACAO GERAL
15 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.000.915,72
165.000,00
1.165.915,72
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 1501
PLANEJAMENTO URBANO
5.000,00
5.000,00
15 451 1504
PARQUES E JARDINS
1.000,00
1.000,00
2.000,00
15 452
SERVICOS URBANOS
15 452 1501
PLANEJAMENTO URBANO
277.000,00
1.500,00
278.500,00
15 452 1502
LIMPEZA URBANA
1.085.500,00
1.500,00
1.087.000,00
15 452 1503
SERVICOS FUNERARIOS
65.600,00
1.000,00
66.600,00
15 452 1504
PARQUES E JARDINS
53.000,00
53.000,00
16
HABITACAO
16 482
HABITACAO URBANA
16 482 1603
HABITACAO URBANA
300.000,00
1.000,00
301.000,00
17
SANEAMENTO
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 1701
SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO
146.900,00
1.000,00
147.900,00
17 512 1702
SANEAMENTO GERAL
438.000,00
2.000,00
440.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 1801
MEIO AMBIENTE
693.200,00
693.200,00
20
AGRICULTURA
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 1501
PLANEJAMENTO URBANO
1.000,00
1.000,00
20 606 2003
PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
193.000,00
193.000,00
20 608
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20 608 2003
PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
8.500,00
8.500,00
20 608 2005
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
6.000,00
10.000,00
16.000,00
22
INDUSTRIA
22 661
PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
20.000,00
20.000,00
22 661 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
180.000,00
180.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
23 691
PROMOCAO COMERCIAL
23 691 1501
PLANEJAMENTO URBANO
1.000,00
1.000,00
2.000,00
23 695
TURISMO
23 695 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
5.000,00
5.000,00
23 695 2301
FUNDO DO TURISMO - FUNTUR
8.000,00
8.000,00
24
COMUNICACOES
24 722
TELECOMUNICACOES
24 722 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.500,00
1.500,00
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 2601
VIAS URBANAS
205.500,00
63.000,00
268.500,00
26 782 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
800,00
1.500,00
2.300,00
26 782 2606
CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
3.247.844,29
347.650,00
3.595.494,29
27
DESPORTO E LAZER
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 2702
DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
894.500,00
268.000,00
1.162.500,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
28 272 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
160.000,00
160.000,00
28 843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
603.000,00
305.000,00
908.000,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
150.000,00
150.000,00
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
30.000,00
30.000,00
TOTAL GERAL:
32.352.650,00
13.047.350,00
45.400.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L. F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0101
PROCESSO LEGISLATIVO
241.000,00
1.259.000,00
04
ADMINISTRACAO
04 121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
2.000,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
56.000,00
2.847.200,00
33.884,28
04 123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
474.500,00
04 125
NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
04 125 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
70.600,00
04 129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0413
CONTROLE DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
45.600,00
04 331
PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
04 331 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
238.100,00
04 606
EXTENSAO RURAL
04 606 2005
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
1.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
102.000,00
06 181 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0808
ASSISTENCIA SOCIAL AO IDOSO
119.000,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0805
ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E ADOLESCENTE
160.300,00
74.000,00
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0801
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
655.780,00
133.630,54
08 244 0812
APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA
12.270,00
417.200,00
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
22.000,00
2.045.300,00
10 128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
10 128 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
4.000,00
10 242
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
10 242 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
11.000,00
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
36.600,00
4.829.700,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
45.500,00
305.300,00
74.000,00
10 302 1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
7.402.275,17
30.000,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
22.000,00
10 303 1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
4.000,00
815.900,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
159.400,00
10 305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
1.238.100,00
10 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
10 306 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
93.000,00
12
EDUCACAO
12 122
ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
154.800,00
12 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 1201
PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
571.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1202
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
105.000,00
5.303.600,00
48.000,00
12 361 1211
TRANSPORTE ESCOLAR
171.000,00
1.065.300,00
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
12 363 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
200,00
12 364
ENSINO SUPERIOR
12 364 1208
ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
3.800,00
12 364 1211
TRANSPORTE ESCOLAR
178.000,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 1205
UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
20.100,00
1.707.300,00
13
CULTURA
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
11.000,00
113.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
13 392 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
100,00
690.750,00
50.000,00
14
DIREITOS DE CIDADANIA
14 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
14 243 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
173.000,00
15
URBANISMO
15 122
ADMINISTRACAO GERAL
15 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.165.915,72
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 1501
PLANEJAMENTO URBANO
5.000,00
15 451 1504
PARQUES E JARDINS
2.000,00
15 452
SERVICOS URBANOS
15 452 1501
PLANEJAMENTO URBANO
123.500,00
155.000,00
15 452 1502
LIMPEZA URBANA
4.000,00
1.083.000,00
15 452 1503
SERVICOS FUNERARIOS
3.000,00
63.600,00
15 452 1504
PARQUES E JARDINS
53.000,00
16
HABITACAO
16 482
HABITACAO URBANA
16 482 1603
HABITACAO URBANA
301.000,00
17
SANEAMENTO
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 1701
SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO
3.000,00
144.900,00
17 512 1702
SANEAMENTO GERAL
440.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 1801
MEIO AMBIENTE
657.000,00
36.200,00
20
AGRICULTURA
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 1501
PLANEJAMENTO URBANO
1.000,00
20 606 2003
PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
193.000,00
20 608
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20 608 2003
PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
8.500,00
20 608 2005
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
12.000,00
4.000,00
22
INDUSTRIA
22 661
PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
20.000,00
22 661 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
180.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
23 691
PROMOCAO COMERCIAL
23 691 1501
PLANEJAMENTO URBANO
2.000,00
23 695
TURISMO
23 695 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
5.000,00
23 695 2301
FUNDO DO TURISMO - FUNTUR
8.000,00
24
COMUNICACOES
24 722
TELECOMUNICACOES
24 722 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.500,00
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 2601
VIAS URBANAS
163.500,00
105.000,00
26 782 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.600,00
700,00
26 782 2606
CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
1.100,00
3.594.394,29
27
DESPORTO E LAZER
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 2702
DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
36.000,00
1.110.500,00
16.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
28 272 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
160.000,00
28 843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
908.000,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
150.000,00
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
30.000,00
TOTAL GERAL:
1.855.270,00
41.380.215,18
2.164.514,82
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0101
PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0101 3.001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
200.000,00
01 031 0101 3.002
AMPLIACAO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
41.000,00
01 031 0101 4.001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
1.211.000,00
01 031 0101 4.003
HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES DA CAMARA
48.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL
241.000,00
1.259.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04 121 0001 2.008
MANUTENCAO DA DIVISAO DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA
2.000,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.001
MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS
330.000,00
04 122 0001 2.002
MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUNIC. GOVERNO
134.500,00
04 122 0001 2.004
HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
4.500,00
04 122 0001 2.005
MANUTENCAO DESP.C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
500,00
04 122 0001 2.125
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
196.800,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
668.300,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 0.042
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS
10.000,00
04 122 0001 0.048
MANUTENCAO DO CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO AMEG
23.884,28
04 122 0001 1.001
AQUISICAO DE AREAS E TERRENOS P/A ADMINISTRACAO
50.000,00
04 122 0001 1.002
CONSTR. AMPL. E REFORMA DE PREDIOS ADMINISTRATIVOS
6.000,00
04 122 0001 2.010
MANUTENCAO DA DIVISAO DE PESSOAL
168.800,00
04 122 0001 2.013
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
1.895.500,00
04 122 0001 2.126
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE COMPRAS E LICITACOES
116.600,00
04 125
NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
04 125 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04 125 0001 2.006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
70.600,00
04 331
PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
04 331 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04 331 0001 2.012
CONTRIBUICOES PARA O PASEP
238.100,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
06 181 0001 0.002
MANUTENCAO DE CONVENIOS COM POLICIA MILITAR
71.000,00
06 181 0001 0.021
MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
17.000,00
06 181 0001 0.049
SUBVENCAO CONSEP
10.000,00
06 181 0001 0.050
CONTRIBUICAO CONSEP
4.000,00
06 181 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
06 181 2602 1.045
IMPLANTACAO SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CAMERAS
1.000,00
22
INDUSTRIA
22 661
PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
22 661 0000 0.038
MANUTENCAO DE SUBVENCOES ECONOMICAS
20.000,00
22 661 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
22 661 0001 2.112
INCENTIVO A INDUSTRIA NO MUNICIPIO
180.000,00
24
COMUNICACOES
24 722
TELECOMUNICACOES
24 722 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
24 722 0001 2.020
MANUTENCAO SERVICO RETRANSMISSAO SINAIS DE TV
1.500,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
28 272 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
28 272 0000 0.001
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
160.000,00
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
99 999 9999 9.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
30.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
87.000,00
2.671.100,00
315.884,28
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE FINANCAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0001 2.021
MANUTENCAO DA DIVISAO DE CONTABILIDADE
253.600,00
04 123 0001 2.023
MANUTENCAO DA DIVISAO DE TESOURARIA
220.900,00
04 129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0413
CONTROLE DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
04 129 0413 2.025
MANUTENCAO DA DIVISAO DE CADASTRO E TRIBUTOS.
45.600,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0.005
AMORTIZACAO DE PARCELAMENTOS E ENCARGOS DA DIVIDA
908.000,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.006
ATENDIMENTO A PRECATORIOS JUDICIAIS
150.000,00
TOTAL: SECRETARIA DE FINANCAS
520.100,00
1.058.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 122 1003 1.038
INVESTIMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
22.000,00
10 122 1003 2.076
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1.984.000,00
10 122 1003 2.077
CONTRIBUICOES PARA FORMACAO DO PASEP - SAUDE
60.000,00
10 122 1003 2.078
MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL
1.300,00
10 128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
10 128 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 128 1003 2.170
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GESTAO EM SAUDE
4.000,00
10 242
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
10 242 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 242 1003 2.200
MANUTENÇÃO AÇÕES/CUIDADOS À PESSOA C/ DEFICIÊNCIA
11.000,00
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 1003 1.039
INVESTIMENTOS - ATENCAO BASICA
36.600,00
10 301 1003 2.080
MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
3.392.500,00
10 301 1003 2.081
MANUTENCAO DO COFINANC. DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE
530.700,00
10 301 1003 2.148
MANUTENCAO ATIV DA SAUDE AT.BASICA-RESOLU ESTADO
566.000,00
10 301 1003 2.152
MANUTENCAO DA SAUDE EM REDE-RESOLUCAO ESTADO
40.000,00
10 301 1003 2.167
ESTR.ATENCAO PRIMARIA-RESOLU 7553-EMENDA INDIVIDUA
13.000,00
10 301 1003 2.168
EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES CUSTEIO-AT.PRIMA
147.500,00
10 301 1003 2.174
MANUTENCAO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE RES.8373
140.000,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 1003 0.024
SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE PASSOS
18.750,00
10 302 1003 0.025
SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS
10.000,00
10 302 1003 0.027
CONTRIBUICAO AO CONSORCIO SAUDE - CISSUL
29.250,00
10 302 1003 0.043
MANUTENCAO DO TERMO DE COOPERACAO URGENCIA E EMERG
1.000,00
10 302 1003 0.056
SUBVENCAO SOCIAL AO GAPOP
15.000,00
10 302 1003 1.042
INVESTIMENTOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
45.500,00
10 302 1003 2.089
CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
165.000,00
10 302 1003 2.091
ATENDIMENTO A POPULACAO - AUX.PASSAGENS-TFD
300,00
10 302 1003 2.133
MANUTENCAO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE
131.000,00
10 302 1003 2.157
MANUT.APOIO,FORTALECIMENTO PROTESES DENTARIAS
9.000,00
10 302 1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
10 302 1004 0.054
MANUTENCAO DE SUBVENCAO A AMA
30.000,00
10 302 1004 2.083
MANUTENCAO SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
7.056.400,34
10 302 1004 2.202
EMENDA PARLAM. IMPOSITIVA-MANUT. CIRURGIA ELETIVAS
200.000,00
10 302 1004 2.203
EMENDA PARLAM. IMPOSITIVA-MANUT. CONSULTAS E EXAME
145.874,83
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 303 1003 2.164
MANUTENCAO FARMACIA RESOLUCAO 7824
18.000,00
10 303 1003 2.166
MANUT SAUDE PDCAF ASSIS FARMACEUTICA(RESOL ESTADO)
4.000,00
10 303 1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
10 303 1004 1.043
INVESTIMENTOS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
4.000,00
10 303 1004 2.084
MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
815.900,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 304 1003 2.093
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA
119.400,00
10 304 1003 2.172
MANUTECAO ATIV DA SAUDE VIG.SANITARIA-RESOLU ESTAD
40.000,00
10 305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 305 1003 2.094
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIC
855.100,00
10 305 1003 2.153
MANUT VIGILANCIA CONDICoES CRONICAS-SIFILIS RES ES
33.000,00
10 305 1003 2.154
MANUT. VIGILANCIA SAUDE TRABALHADOR-VISAT (RES ES)
35.000,00
10 305 1003 2.155
MANUT VIGILANCIA VIOLENCIAS E ACIDENTES TRANSITO
40.000,00
10 305 1003 2.158
MANUTENCAO VIGIMINAS - RESOLUCAO 7734
15.000,00
10 305 1003 2.159
MANUTENCAO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-IMUNIZACAO
7.000,00
10 305 1003 2.161
MANUT. VIGILANCIA AS EMERG. EM SAUDE PUBLICA (RES
12.000,00
10 305 1003 2.163
MANUT.SAUDE ENFRENTAMENTO A ARBOVIROSES(RESOL EST)
41.000,00
10 305 1003 2.173
MANUTENCAO ATIV DA SAUDE VIG.EPIDEMIOLOGICA-RESOLU
200.000,00
10 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
10 306 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 306 1003 2.134
MANUTENCAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
93.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
108.100,00
16.925.975,17
104.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 DIVISAO DE EDUCACAO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12 122
ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2.169
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCACAO
154.800,00
12 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 1201
PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
12 306 1201 2.042
MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR
571.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1202
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1202 0.007
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO
48.000,00
12 361 1202 1.003
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PREDIOS ESCOLARES
101.000,00
12 361 1202 1.004
EQUIPAR A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.000,00
12 361 1202 1.007
CONST, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES
1.000,00
12 361 1202 1.008
AQUISICAO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE EM CONVENIOS
1.000,00
12 361 1202 2.031
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
773.600,00
12 361 1202 2.036
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
4.097.000,00
12 361 1202 2.044
MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
1.000,00
12 361 1202 2.045
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
330.000,00
12 361 1202 2.115
CONTRIBUICOES PARA O PASEP - ENSINO
100.000,00
12 361 1202 2.118
CONC.BOLSA PARCIAL ESTUDO A PROFIS.DO MAGISTERIO
2.000,00
12 361 1211
TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 1211 1.005
AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
171.000,00
12 361 1211 2.033
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.063.300,00
12 361 1211 2.038
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB
2.000,00
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
12 363 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
12 363 0001 2.113
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TELECENTRO
200,00
12 364
ENSINO SUPERIOR
12 364 1208
ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
12 364 1208 0.040
CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR
3.800,00
12 364 1211
TRANSPORTE ESCOLAR
12 364 1211 2.047
MANUTENCAO DO TRANSP.ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
178.000,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 1205
UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
12 365 1205 1.031
CONSTR. AMPL E REFORMAS DE CRECHE MUNICIPAL
20.100,00
12 365 1205 2.027
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL.
340.800,00
12 365 1205 2.029
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR
117.600,00
12 365 1205 2.108
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB
746.000,00
12 365 1205 2.109
MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO PRE-ESCOLAR - FUNDEB
502.900,00
13
CULTURA
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 392 1301 0.022
SUBVENCAO A ASSOC. CONGADEIROS E MOCAMBIQUEIROS
30.000,00
TOTAL: DIVISAO DE EDUCACAO
296.100,00
8.980.200,00
81.800,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DIVISAO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
13
CULTURA
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 391 1301 1.046
REFORMAR, RESTAURAR E/OU EQUIP PREDIOS PATRIM HIST
11.000,00
13 391 1301 2.129
MANUTENCAO FUNDO MUNIC. PRESERVACAO PATRIM. CULTUR
113.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 392 1301 0.023
SUBVENCAO A RADIO COMUNITARIA
10.000,00
13 392 1301 0.046
CONTRIBUICAO A RADIO COMUNITARIA
10.000,00
13 392 1301 1.051
CONSTRUCAO DA CASA DO CONGADEIRO
100,00
13 392 1301 2.049
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
641.750,00
13 392 1301 2.050
PATROCINIO DE EVENTOS CULTURAIS
2.000,00
13 392 1301 2.123
MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES DE CONGADAS
47.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
23 695
TURISMO
23 695 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
23 695 0000 0.045
CONTRIBUICAO A ASS DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FE
5.000,00
23 695 2301
FUNDO DO TURISMO - FUNTUR
23 695 2301 0.055
MANUTENCAO DE CONVENIO MONTANHAS CAFEEIRAS
8.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 2702
DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
27 812 2702 0.047
SUBVENCAO A ENTIDADE TRES DE OUTUBRO
12.000,00
27 812 2702 0.051
CONTRIBUICAO ENTIDADE TRES DE OUTUBRO
4.000,00
27 812 2702 1.009
CONST., AMPL. E REFORMA PREDIOS P/ ESPORTE E LAZER
8.000,00
27 812 2702 1.010
AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE P/DESPORTO
18.000,00
27 812 2702 1.023
CONSTRUCAO DE PISTA DE COOPER NO MUNICIPIO
10.000,00
27 812 2702 2.053
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
1.108.500,00
27 812 2702 2.136
PATROCINIO EVENTOS ESPORTIVOS
2.000,00
TOTAL: DIVISAO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO
47.100,00
1.914.250,00
49.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA OBRAS, SERVICOS URBANOS E DESENV. ECON.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 606
EXTENSAO RURAL
04 606 2005
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
04 606 2005 1.035
AQUISICAO DE MAQUINAS E VEICULOS - PROVIAS
1.000,00
15
URBANISMO
15 122
ADMINISTRACAO GERAL
15 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
15 122 0001 2.063
MANUTENCAO DA DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
1.165.915,72
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 1501
PLANEJAMENTO URBANO
15 451 1501 1.026
CONSTRUCAO DE PASSEIOS PUBLICOS EM VIAS URBANAS
5.000,00
15 451 1504
PARQUES E JARDINS
15 451 1504 1.014
REVITALIZACAO E CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS
2.000,00
15 452
SERVICOS URBANOS
15 452 1501
PLANEJAMENTO URBANO
15 452 1501 1.015
EXTENSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
122.500,00
15 452 1501 1.050
EFICIENCIA ENERGETICA DO MUNICIPIO
1.000,00
15 452 1501 2.065
MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA
155.000,00
15 452 1503
SERVICOS FUNERARIOS
15 452 1503 1.016
AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
1.000,00
15 452 1503 1.028
CONSTR., REFORMA OU AMPLIACAO DO VELORIO MUNICIPAL
2.000,00
15 452 1503 2.068
MANUTENCAO DO CEMITERIO E VELORIO MUNICIPAL
63.600,00
15 452 1504
PARQUES E JARDINS
15 452 1504 2.070
MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
53.000,00
16
HABITACAO
16 482
HABITACAO URBANA
16 482 1603
HABITACAO URBANA
16 482 1603 1.018
REFORMA DE CASAS DE PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO
1.000,00
16 482 1603 1.052
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
300.000,00
17
SANEAMENTO
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 1701
SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO
17 512 1701 1.019
10CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE AGUA E ESGOTO
2.000,00
17 512 1701 1.040
CONSTRUCAO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICIPIO
1.000,00
17 512 1701 2.072
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTO SANITARIO
144.900,00
17 512 1702
SANEAMENTO GERAL
17 512 1702 1.020
CANALIZACAO DE CORREGOS
351.000,00
17 512 1702 1.027
CONSTRUCAO DE INTERCEPTOR DE ESGOTO
89.000,00
20
AGRICULTURA
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 1501
PLANEJAMENTO URBANO
20 606 1501 1.036
AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA
1.000,00
20 606 2003
PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
20 606 2003 0.004
MANUTENCAO DE CONTRIBUICOES A EMATER
192.000,00
20 606 2003 0.041
CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOL. DO CAFE - CONCAFE
1.000,00
20 608
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20 608 2003
PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
20 608 2003 2.119
MANUTENCAO DO BANCO DE SEMEN
8.500,00
20 608 2005
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
20 608 2005 1.024
AQUISICAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS
12.000,00
20 608 2005 2.018
MANUTENCAO DO VIVEIRO DE MUDAS
4.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
23 691
PROMOCAO COMERCIAL
23 691 1501
PLANEJAMENTO URBANO
23 691 1501 1.044
CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICOES
2.000,00
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 2601
VIAS URBANAS
26 782 2601 1.011
PAVIMENT, RECAP E REPERFILAMENTO DE VIAS URBANAS
163.500,00
26 782 2601 2.057
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIAS URBANAS
105.000,00
26 782 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
26 782 2602 1.012
CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIARIO
1.600,00
26 782 2602 2.059
MANUTENCAO DA RODOVIARIA MUNICIPAL
700,00
26 782 2606
CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
26 782 2606 1.013
MELHORAR E EQUIPAR O SISTEMA RODOVIARIO MUNICIPAL
1.100,00
26 782 2606 2.061
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESTRADAS E TRANSPORTES
3.286.950,00
26 782 2606 2.204
EMENDA PARLAM. IMPOSITIVA-AQUISICAO RETROESCAVAD.
307.444,29
TOTAL: SECRETARIA OBRAS, SERVICOS URBANOS E DESENV. ECON.
1.059.700,00
5.295.010,01
193.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
15
URBANISMO
15 452
SERVICOS URBANOS
15 452 1502
LIMPEZA URBANA
15 452 1502 1.033
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR USINA RECICLAGEM
4.000,00
15 452 1502 2.137
MANUTENCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
1.083.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 1801
MEIO AMBIENTE
18 541 1801 0.039
C. C. INT. P P DESENV SUSTENTAVEL DA R DE S S D P
36.200,00
18 541 1801 2.127
MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE
211.000,00
18 541 1801 2.128
MANUTENCAO ATIVIDADES DA USINA DE RECICLAGEM LIXO
446.000,00
TOTAL: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
4.000,00
1.740.000,00
36.200,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0805
ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E ADOLESCENTE
08 243 0805 0.019
SUBVENCAO AO LAR PEDACINHO DO CEU
52.000,00
08 243 0805 0.029
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS
12.000,00
08 243 0805 0.030
CONTRIBUICAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO
10.000,00
08 243 0805 2.098
MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO ASSIST.CRIANCA/ADOLESCENTE
1.100,00
08 243 0805 2.131
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNIC. DA CRIANCA E ADOLESC
1.100,00
08 243 0805 2.147
MANUTENCAO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA
2.600,00
08 243 0805 2.149
MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
155.500,00
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0801
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0801 0.012
SUBVENCAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO
12.000,00
08 244 0801 0.013
SUBVENCAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS
12.000,00
08 244 0801 0.028
SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADE DE EQUOTERAPIA
13.200,00
08 244 0801 0.044
SUBVENCAO A ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA
12.000,00
08 244 0801 0.052
CONTRIBUICAO ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA
4.000,00
08 244 0801 0.057
EMENDA PARLAM. IMPOSITIVA-SUBV.CENTRO ESPIRITA T.A
19.215,27
08 244 0801 0.058
EMENDA PARLAM. IMPOSITIVA-SUBV. ASSOC. AMIGO CRIAN
19.215,27
08 244 0801 2.130
MANUTENCAO ATIVIDADES SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL
192.100,00
14
DIREITOS DE CIDADANIA
14 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
14 243 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
14 243 0001 2.135
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
173.000,00
TOTAL: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
525.400,00
165.630,54
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0808
ASSISTENCIA SOCIAL AO IDOSO
08 241 0808 0.011
SUBVENCAO AO GRUPO DA 3A. IDADE
15.000,00
08 241 0808 0.053
SUBVENCAO AO LAR SAO VICENTE DE PAULO
104.000,00
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0801
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0801 0.014
CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE
42.000,00
08 244 0801 2.102
DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A POPULACAO CARENTE
31.000,00
08 244 0801 2.120
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD
17.600,00
08 244 0801 2.121
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
348.780,00
08 244 0801 2.124
MANUTENCAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
64.000,00
08 244 0801 2.132
MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL
1.300,00
08 244 0801 2.146
MANUT. EMENDA PARL. CUSTEIO ASSISTENCIA SOCIAL
1.000,00
08 244 0812
APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA
08 244 0812 1.025
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
12.270,00
08 244 0812 2.103
MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
417.200,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
12.270,00
880.880,00
161.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.259.000,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
907.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
907.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
5.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
740.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
162.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
352.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
352.000,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
70.000,00
33903000
Material De Consumo
75.000,00
33903100
Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras
8.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
23.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
112.000,00
33904000
Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica
45.000,00
33904600
Auxilio Alimentacao
15.000,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
3.000,00
33909200
Despesas De Exercicios Anteriores
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
241.000,00
44000000
Investimentos
241.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
241.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
41.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
200.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
666.300,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
524.200,00
31900000
Aplicacoes Diretas
524.200,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
100,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
437.500,00
31901300
Obrigacoes Patronais
78.500,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
100,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
8.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
142.100,00
33900000
Aplicacoes Diretas
142.100,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
21.000,00
33903000
Material De Consumo
1.500,00
33903500
Servicos De Consultoria
86.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
27.000,00
33904600
Auxilio Alimentacao
6.600,00
40000000
Despesas De Capital
2.000,00
44000000
Investimentos
2.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
2.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
2.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
2.939.653,35
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.211.199,43
31710000
Transferencias A Consorcios Publicos
9.199,43
31717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
9.199,43
31900000
Aplicacoes Diretas
1.202.000,00
31900100
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
160.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
48.200,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
793.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
140.600,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
7.700,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
52.500,00
33000000
Outras Despesas Correntes
1.728.453,92
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
24.000,00
33504100
Contribuicoes
14.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
10.000,00
33600000
Transferencias Inst. Privadas Com Fins Lucrativos
20.000,00
33604500
Subvencoes Economicas
20.000,00
33710000
Transferencias A Consorcios Publicos
12.353,92
33717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
12.353,92
33900000
Aplicacoes Diretas
1.672.100,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
500,00
33903000
Material De Consumo
379.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
145.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
608.600,00
33904000
Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica
230.000,00
33904600
Auxilio Alimentacao
51.900,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
246.100,00
33909200
Despesas De Exercicios Anteriores
11.000,00
40000000
Despesas De Capital
104.330,93
44000000
Investimentos
104.330,93
44710000
Transferencias A Consorcios Publicos
2.330,93
44717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
2.330,93
44900000
Aplicacoes Diretas
102.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
7.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
45.000,00
44906100
Aquisicao De Imoveis
50.000,00
99999900
Reserva De Contingencia
30.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE FINANCAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
761.100,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
366.500,00
31900000
Aplicacoes Diretas
366.500,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
5.100,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
241.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
40.800,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.100,00
31909100
Sentencas Judiciais
70.000,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
8.500,00
32000000
Juros E Encargos Da Divida
93.000,00
32900000
Aplicacoes Diretas
93.000,00
32902200
Outros Encargos S/ Divida Contrato
93.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
301.600,00
33900000
Aplicacoes Diretas
301.600,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
136.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
800,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
40.000,00
33904600
Auxilio Alimentacao
9.800,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
24.000,00
33909100
Sentencas Judiciais
80.000,00
33909300
Indenizacoes E Restituicoes
10.000,00
40000000
Despesas De Capital
817.000,00
44000000
Investimentos
2.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
2.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
2.000,00
46000000
Amortizacao Da Divida
815.000,00
46900000
Aplicacoes Diretas
815.000,00
46907100
Principal Da Divida Contratual Resgatado
815.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
16.323.325,17
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
7.436.400,34
31710000
Transferencias A Consorcios Publicos
11.000,00
31717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
11.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
7.425.400,34
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
2.349.500,34
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.041.500,00
31901300
Obrigacoes Patronais
688.500,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
135.900,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
210.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
8.886.924,83
33420000
Execucao Orcamentaria Delegada A Municipios
1.000,00
33423900
Outros Serv. De Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
73.750,00
33504300
Subvencoes Sociais
73.750,00
33710000
Transferencias A Consorcios Publicos
182.000,00
33717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
182.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
8.630.174,83
33901400
Diarias - Pessoal Civil
8.300,00
33903000
Material De Consumo
2.650.600,00
33903400
Outras Desp. Pessoal Dec. Cont. Terceirizacao
2.000.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
37.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
73.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
3.304.674,83
33904000
Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica
42.000,00
33904600
Auxilio Alimentacao
297.700,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
63.500,00
33904800
Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas
21.800,00
33909100
Sentencas Judiciais
131.000,00
33909300
Indenizacoes E Restituicoes
600,00
40000000
Despesas De Capital
814.750,00
44000000
Investimentos
814.250,00
44710000
Transferencias A Consorcios Publicos
750,00
44717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
750,00
44900000
Aplicacoes Diretas
813.500,00
44905100
Obras E Instalacoes
261.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
552.500,00
46000000
Amortizacao Da Divida
500,00
46710000
Transferencias A Consorcios Publicos
500,00
46717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 DIVISAO DE EDUCACAO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
8.931.500,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
5.763.300,00
31900000
Aplicacoes Diretas
5.763.300,00
31900100
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
48.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
848.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.807.800,00
31901300
Obrigacoes Patronais
926.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
68.400,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
65.100,00
33000000
Outras Despesas Correntes
3.168.200,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
30.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
30.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
3.138.100,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
7.000,00
33901800
Aux. Financeiro A Estudantes
5.800,00
33903000
Material De Consumo
2.139.500,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
10.400,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
579.800,00
33904000
Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica
1.000,00
33904600
Auxilio Alimentacao
292.000,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
101.600,00
33909300
Indenizacoes E Restituicoes
1.000,00
33920000
Aplicacao Dir Rec De Outros Entes Dec De Delegacao
100,00
33923900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
100,00
40000000
Despesas De Capital
426.600,00
44000000
Investimentos
426.600,00
44900000
Aplicacoes Diretas
426.600,00
44905100
Obras E Instalacoes
167.100,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
259.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DIVISAO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.953.250,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
456.200,00
31900000
Aplicacoes Diretas
456.200,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
75.100,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
303.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
50.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
18.100,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
10.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
1.497.050,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
49.000,00
33504100
Contribuicoes
27.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
22.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
1.448.050,00
33903000
Material De Consumo
218.000,00
33903100
Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras
5.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
16.500,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
1.181.050,00
33904600
Auxilio Alimentacao
25.500,00
33904800
Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas
2.000,00
40000000
Despesas De Capital
57.100,00
44000000
Investimentos
57.100,00
44900000
Aplicacoes Diretas
57.100,00
44905100
Obras E Instalacoes
33.100,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
24.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA OBRAS, SERVICOS URBANOS E DESENV. ECON.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
5.159.950,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.627.200,00
31710000
Transferencias A Consorcios Publicos
300,00
31717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
300,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.626.900,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
398.200,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
924.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
148.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
116.600,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
40.100,00
33000000
Outras Despesas Correntes
3.532.750,00
33700000
Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais
192.000,00
33704100
Contribuicoes
192.000,00
33710000
Transferencias A Consorcios Publicos
500,00
33717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
500,00
33900000
Aplicacoes Diretas
3.340.250,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
33903000
Material De Consumo
2.573.600,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
4.100,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
680.450,00
33904600
Auxilio Alimentacao
78.600,00
33909300
Indenizacoes E Restituicoes
2.500,00
40000000
Despesas De Capital
1.387.760,01
44000000
Investimentos
1.387.760,01
44710000
Transferencias A Consorcios Publicos
200,00
44717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
200,00
44900000
Aplicacoes Diretas
1.387.560,01
44905100
Obras E Instalacoes
1.042.100,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
345.460,01
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.772.900,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.188.700,00
31710000
Transferencias A Consorcios Publicos
12.200,00
31717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
12.200,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.176.500,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
154.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
785.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
105.500,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
91.000,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
41.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
584.200,00
33710000
Transferencias A Consorcios Publicos
22.200,00
33717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
22.200,00
33900000
Aplicacoes Diretas
562.000,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
15.000,00
33903000
Material De Consumo
179.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
302.000,00
33904600
Auxilio Alimentacao
65.500,00
40000000
Despesas De Capital
7.300,00
44000000
Investimentos
7.300,00
44710000
Transferencias A Consorcios Publicos
1.800,00
44717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
1.800,00
44900000
Aplicacoes Diretas
5.500,00
44905100
Obras E Instalacoes
2.500,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
3.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
688.030,54
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
452.100,00
31900000
Aplicacoes Diretas
452.100,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
143.100,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
257.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
45.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
6.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
235.930,54
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
165.630,54
33504100
Contribuicoes
39.200,00
33504300
Subvencoes Sociais
126.430,54
33900000
Aplicacoes Diretas
70.300,00
33903000
Material De Consumo
9.000,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
500,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
800,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
28.000,00
33904600
Auxilio Alimentacao
32.000,00
40000000
Despesas De Capital
3.000,00
44000000
Investimentos
3.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
3.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
3.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.026.880,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
228.100,00
31900000
Aplicacoes Diretas
228.100,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
129.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
72.500,00
31901300
Obrigacoes Patronais
14.300,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.800,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
10.500,00
33000000
Outras Despesas Correntes
798.780,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
161.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
161.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
637.780,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
33903000
Material De Consumo
39.100,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
432.500,00
33903500
Servicos De Consultoria
500,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
11.500,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
76.180,00
33904600
Auxilio Alimentacao
10.200,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
1.800,00
33904800
Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas
65.000,00
40000000
Despesas De Capital
27.270,00
44000000
Investimentos
27.270,00
44900000
Aplicacoes Diretas
27.270,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
27.270,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
01
LEGISLATIVA
1.500.000,00
01 031
ACAO LEGISLATIVA
1.500.000,00
01 031 0101
PROCESSO LEGISLATIVO
1.500.000,00
01 031 0101 3.001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
200.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
200.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
01 031 0101 3.002
AMPLIACAO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
41.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
41.000,00
449051
Obras e Instalacoes
41.000,00
01 031 0101 4.001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
1.211.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
907.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
740.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
162.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
304.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
70.000,00
339030
Material de Consumo
60.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
15.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
95.000,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
45.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
15.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
3.000,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
1.000,00
01 031 0101 4.003
HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES DA CAMARA
48.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
48.000,00
339030
Material de Consumo
15.000,00
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
8.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
17.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL
1.500.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
668.300,00
04 121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
2.000,00
04 121 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
2.000,00
04 121 0001 2.008
MANUTENCAO DA DIVISAO DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA
2.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500,00
319013
Obrigacoes Patronais
500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
666.300,00
04 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
666.300,00
04 122 0001 2.001
MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS
330.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
330.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
280.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
50.000,00
04 122 0001 2.002
MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUNIC. GOVERNO
134.500,00
3190
APLICACOES DIRETAS
91.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
73.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
13.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
42.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
21.000,00
339030
Material de Consumo
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
17.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
4.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
04 122 0001 2.004
HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
4.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
4.500,00
339030
Material de Consumo
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4.000,00
04 122 0001 2.005
MANUTENCAO DESP.C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
04 122 0001 2.125
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
196.800,00
3190
APLICACOES DIRETAS
102.200,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
84.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
15.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
100,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
3.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
93.600,00
339035
Servicos de Consultoria
86.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
2.600,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
668.300,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
2.579.484,28
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
2.270.784,28
04 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
2.270.784,28
04 122 0001 0.042
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS
10.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000,00
335041
Contribuicoes
10.000,00
04 122 0001 0.048
MANUTENCAO DO CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO AMEG
23.884,28
3171
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
9.199,43
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
9.199,43
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
12.353,92
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
12.353,92
4471
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
2.330,93
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
2.330,93
04 122 0001 1.001
AQUISICAO DE AREAS E TERRENOS P/A ADMINISTRACAO
50.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
449061
Aquisicao de Imoveis
50.000,00
04 122 0001 1.002
CONSTR. AMPL. E REFORMA DE PREDIOS ADMINISTRATIVOS
6.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
6.000,00
449051
Obras e Instalacoes
6.000,00
04 122 0001 2.010
MANUTENCAO DA DIVISAO DE PESSOAL
168.800,00
3190
APLICACOES DIRETAS
163.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
140.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
22.500,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.800,00
339030
Material de Consumo
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
339046
Auxilio Alimentacao
4.800,00
04 122 0001 2.013
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
1.895.500,00
3190
APLICACOES DIRETAS
709.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
48.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
510.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
94.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
7.500,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
50.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.152.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
500,00
339030
Material de Consumo
330.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
45.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
486.000,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
230.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
42.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
8.000,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
11.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
33.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
33.500,00
04 122 0001 2.126
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE COMPRAS E LICITACOES
116.600,00
3190
APLICACOES DIRETAS
104.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
87.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
14.800,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
100,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.600,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
200,00
339046
Auxilio Alimentacao
2.400,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
04 125
NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
70.600,00
04 125 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
70.600,00
04 125 0001 2.006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
70.600,00
3190
APLICACOES DIRETAS
65.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
56.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
9.300,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
100,00
3390
APLICACOES DIRETAS
4.100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.400,00
339046
Auxilio Alimentacao
2.700,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
04 331
PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
238.100,00
04 331 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
238.100,00
04 331 0001 2.012
CONTRIBUICOES PARA O PASEP
238.100,00
3390
APLICACOES DIRETAS
238.100,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
238.100,00
06
SEGURANCA PUBLICA
103.000,00
06 181
POLICIAMENTO
103.000,00
06 181 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
102.000,00
06 181 0001 0.002
MANUTENCAO DE CONVENIOS COM POLICIA MILITAR
71.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
71.000,00
339030
Material de Consumo
48.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
23.000,00
06 181 0001 0.021
MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
17.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
17.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
17.000,00
06 181 0001 0.049
SUBVENCAO CONSEP
10.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000,00
335043
Subvencoes Sociais
10.000,00
06 181 0001 0.050
CONTRIBUICAO CONSEP
4.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4.000,00
335041
Contribuicoes
4.000,00
06 181 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.000,00
06 181 2602 1.045
IMPLANTACAO SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CAMERAS
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
22
INDUSTRIA
200.000,00
22 661
PROMOCAO INDUSTRIAL
200.000,00
22 661 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
20.000,00
22 661 0000 0.038
MANUTENCAO DE SUBVENCOES ECONOMICAS
20.000,00
3360
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
20.000,00
336045
Subvencoes Economicas
20.000,00
22 661 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
180.000,00
22 661 0001 2.112
INCENTIVO A INDUSTRIA NO MUNICIPIO
180.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
180.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
100.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
80.000,00
24
COMUNICACOES
1.500,00
24 722
TELECOMUNICACOES
1.500,00
24 722 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.500,00
24 722 0001 2.020
MANUTENCAO SERVICO RETRANSMISSAO SINAIS DE TV
1.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
500,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
160.000,00
28 272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
160.000,00
28 272 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
160.000,00
28 272 0000 0.001
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
160.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
160.000,00
319001
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
160.000,00
99
RESERVAS
30.000,00
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
30.000,00
99 999 9999
RESERVAS
30.000,00
99 999 9999 9.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
30.000,00
9999
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
30.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
3.073.984,28
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE FINANCAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
520.100,00
04 123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
474.500,00
04 123 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
474.500,00
04 123 0001 2.021
MANUTENCAO DA DIVISAO DE CONTABILIDADE
253.600,00
3190
APLICACOES DIRETAS
86.600,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
73.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
13.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
166.000,00
339035
Servicos de Consultoria
136.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
2.500,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
24.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
04 123 0001 2.023
MANUTENCAO DA DIVISAO DE TESOURARIA
220.900,00
3190
APLICACOES DIRETAS
169.100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
140.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
24.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
100,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
51.800,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
36.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
4.800,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
10.000,00
04 129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
45.600,00
04 129 0413
CONTROLE DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
45.600,00
04 129 0413 2.025
MANUTENCAO DA DIVISAO DE CADASTRO E TRIBUTOS.
45.600,00
3190
APLICACOES DIRETAS
40.800,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
28.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
3.800,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
3.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
3.800,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
300,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
2.500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.058.000,00
28 843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
908.000,00
28 843 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
908.000,00
28 843 0000 0.005
AMORTIZACAO DE PARCELAMENTOS E ENCARGOS DA DIVIDA
908.000,00
3290
APLICACOES DIRETAS
93.000,00
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
93.000,00
4690
APLICACOES DIRETAS
815.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
815.000,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
150.000,00
28 846 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
150.000,00
28 846 0000 0.006
ATENDIMENTO A PRECATORIOS JUDICIAIS
150.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
70.000,00
319091
Sentencas Judiciais
70.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
80.000,00
339091
Sentencas Judiciais
80.000,00
TOTAL: SECRETARIA DE FINANCAS
1.578.100,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
10
SAUDE
17.138.075,17
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
2.067.300,00
10 122 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
2.067.300,00
10 122 1003 1.038
INVESTIMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
22.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
22.000,00
449051
Obras e Instalacoes
20.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.500,00
10 122 1003 2.076
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1.984.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.723.600,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
490.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
190.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
13.600,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
30.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
258.400,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
4.800,00
339030
Material de Consumo
500,00
339035
Servicos de Consultoria
37.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
115.000,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
32.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
68.100,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
500,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
10 122 1003 2.077
CONTRIBUICOES PARA FORMACAO DO PASEP - SAUDE
60.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
60.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
60.000,00
10 122 1003 2.078
MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL
1.300,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.300,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
100,00
339030
Material de Consumo
600,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
10 128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
4.000,00
10 128 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
4.000,00
10 128 1003 2.170
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GESTAO EM SAUDE
4.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
500,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.000,00
10 242
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
11.000,00
10 242 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
11.000,00
10 242 1003 2.200
MANUTENÇÃO AÇÕES/CUIDADOS À PESSOA C/ DEFICIÊNCIA
11.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
11.000,00
339030
Material de Consumo
6.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
10 301
ATENCAO BASICA
4.866.300,00
10 301 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
4.866.300,00
10 301 1003 1.039
INVESTIMENTOS - ATENCAO BASICA
36.600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
100,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
100,00
4490
APLICACOES DIRETAS
36.500,00
449051
Obras e Instalacoes
11.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
25.500,00
10 301 1003 2.080
MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
3.392.500,00
3190
APLICACOES DIRETAS
2.706.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
531.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.761.500,00
319013
Obrigacoes Patronais
332.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
31.500,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
50.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
605.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
500,00
339030
Material de Consumo
283.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
800,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
230.700,00
339046
Auxilio Alimentacao
89.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
81.000,00
449051
Obras e Instalacoes
6.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
75.000,00
10 301 1003 2.081
MANUTENCAO DO COFINANC. DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE
530.700,00
3190
APLICACOES DIRETAS
317.100,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
77.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
30.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
100,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
148.600,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
500,00
339030
Material de Consumo
52.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
84.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
10.600,00
4490
APLICACOES DIRETAS
65.000,00
449051
Obras e Instalacoes
15.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
10 301 1003 2.148
MANUTENCAO ATIV DA SAUDE AT.BASICA-RESOLU ESTADO
566.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
306.000,00
339030
Material de Consumo
150.500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
30.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
125.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
260.000,00
449051
Obras e Instalacoes
160.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
10 301 1003 2.152
MANUTENCAO DA SAUDE EM REDE-RESOLUCAO ESTADO
40.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
10 301 1003 2.167
ESTR.ATENCAO PRIMARIA-RESOLU 7553-EMENDA INDIVIDUA
13.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
13.000,00
339030
Material de Consumo
7.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
10 301 1003 2.168
EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES CUSTEIO-AT.PRIMA
147.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
112.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
339030
Material de Consumo
55.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
55.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
35.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
35.000,00
10 301 1003 2.174
MANUTENCAO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE RES.8373
140.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
140.000,00
339030
Material de Consumo
90.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
40.000,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
7.857.075,17
10 302 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
424.800,00
10 302 1003 0.024
SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE PASSOS
18.750,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
18.750,00
335043
Subvencoes Sociais
18.750,00
10 302 1003 0.025
SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS
10.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000,00
335043
Subvencoes Sociais
10.000,00
10 302 1003 0.027
CONTRIBUICAO AO CONSORCIO SAUDE - CISSUL
29.250,00
3171
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
11.000,00
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
11.000,00
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
17.000,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
17.000,00
4471
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
750,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
750,00
4671
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
500,00
467170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
500,00
10 302 1003 0.043
MANUTENCAO DO TERMO DE COOPERACAO URGENCIA E EMERG
1.000,00
3342
EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A MUNICIPIOS
1.000,00
334239
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
10 302 1003 0.056
SUBVENCAO SOCIAL AO GAPOP
15.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
15.000,00
335043
Subvencoes Sociais
15.000,00
10 302 1003 1.042
INVESTIMENTOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
45.500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
45.500,00
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
25.500,00
10 302 1003 2.089
CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
165.000,00
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
165.000,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
165.000,00
10 302 1003 2.091
ATENDIMENTO A POPULACAO - AUX.PASSAGENS-TFD
300,00
3390
APLICACOES DIRETAS
300,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
300,00
10 302 1003 2.133
MANUTENCAO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE
131.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
131.000,00
339091
Sentencas Judiciais
131.000,00
10 302 1003 2.157
MANUT.APOIO,FORTALECIMENTO PROTESES DENTARIAS
9.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
8.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
7.000,00
10 302 1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
7.432.275,17
10 302 1004 0.054
MANUTENCAO DE SUBVENCAO A AMA
30.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
30.000,00
335043
Subvencoes Sociais
30.000,00
10 302 1004 2.083
MANUTENCAO SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
7.056.400,34
3190
APLICACOES DIRETAS
1.811.000,34
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.030.000,34
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
563.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
81.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
77.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
60.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.171.400,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
500,00
339030
Material de Consumo
995.000,00
339034
Outras Desp. Pessoal Dec. Cont. Terceirizacao
2.000.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.041.000,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
10.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
97.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.900,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
21.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
74.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
74.000,00
10 302 1004 2.202
EMENDA PARLAM. IMPOSITIVA-MANUT. CIRURGIA ELETIVAS
200.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
200.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
200.000,00
10 302 1004 2.203
EMENDA PARLAM. IMPOSITIVA-MANUT. CONSULTAS E EXAME
145.874,83
3390
APLICACOES DIRETAS
145.874,83
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
145.874,83
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
841.900,00
10 303 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
22.000,00
10 303 1003 2.164
MANUTENCAO FARMACIA RESOLUCAO 7824
18.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
18.000,00
449051
Obras e Instalacoes
11.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
10 303 1003 2.166
MANUT SAUDE PDCAF ASSIS FARMACEUTICA(RESOL ESTADO)
4.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
3.000,00
339030
Material de Consumo
3.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
10 303 1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
819.900,00
10 303 1004 1.043
INVESTIMENTOS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
4.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
449051
Obras e Instalacoes
3.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
500,00
10 303 1004 2.084
MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
815.900,00
3190
APLICACOES DIRETAS
116.100,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
93.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
15.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.100,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
697.800,00
339030
Material de Consumo
670.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
21.300,00
339046
Auxilio Alimentacao
6.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
159.400,00
10 304 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
159.400,00
10 304 1003 2.093
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA
119.400,00
3190
APLICACOES DIRETAS
65.600,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
2.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
52.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
6.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
100,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
43.800,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
300,00
339030
Material de Consumo
32.500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
8.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
2.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10 304 1003 2.172
MANUTECAO ATIV DA SAUDE VIG.SANITARIA-RESOLU ESTAD
40.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
10 305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
1.238.100,00
10 305 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
1.238.100,00
10 305 1003 2.094
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIC
855.100,00
3190
APLICACOES DIRETAS
685.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
217.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
372.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
34.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
11.500,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
50.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
155.600,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
100,00
339030
Material de Consumo
12.500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
600,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
117.300,00
339046
Auxilio Alimentacao
25.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
100,00
4490
APLICACOES DIRETAS
14.500,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
13.500,00
10 305 1003 2.153
MANUT VIGILANCIA CONDICoES CRONICAS-SIFILIS RES ES
33.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
17.000,00
339030
Material de Consumo
7.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
16.000,00
449051
Obras e Instalacoes
8.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
10 305 1003 2.154
MANUT. VIGILANCIA SAUDE TRABALHADOR-VISAT (RES ES)
35.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
35.000,00
339030
Material de Consumo
15.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15.000,00
10 305 1003 2.155
MANUT VIGILANCIA VIOLENCIAS E ACIDENTES TRANSITO
40.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
339030
Material de Consumo
15.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10 305 1003 2.158
MANUTENCAO VIGIMINAS - RESOLUCAO 7734
15.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
10 305 1003 2.159
MANUTENCAO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-IMUNIZACAO
7.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
7.000,00
449051
Obras e Instalacoes
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
10 305 1003 2.161
MANUT. VIGILANCIA AS EMERG. EM SAUDE PUBLICA (RES
12.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
7.000,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
10 305 1003 2.163
MANUT.SAUDE ENFRENTAMENTO A ARBOVIROSES(RESOL EST)
41.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
11.000,00
339030
Material de Consumo
11.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
10 305 1003 2.173
MANUTENCAO ATIV DA SAUDE VIG.EPIDEMIOLOGICA-RESOLU
200.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
130.000,00
339030
Material de Consumo
100.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
30.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
70.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
70.000,00
10 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
93.000,00
10 306 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
93.000,00
10 306 1003 2.134
MANUTENCAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
93.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
93.000,00
339030
Material de Consumo
93.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
17.138.075,17
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 DIVISAO DE EDUCACAO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
9.328.100,00
12 122
ADMINISTRACAO GERAL
154.800,00
12 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
154.800,00
12 122 0001 2.169
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCACAO
154.800,00
3190
APLICACOES DIRETAS
102.200,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
80.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
21.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
100,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
100,00
3390
APLICACOES DIRETAS
45.100,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
5.000,00
339030
Material de Consumo
16.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
3.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
100,00
4490
APLICACOES DIRETAS
7.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
7.500,00
12 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
571.000,00
12 306 1201
PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
571.000,00
12 306 1201 2.042
MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR
571.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
571.000,00
339030
Material de Consumo
571.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
6.692.900,00
12 361 1202
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
5.456.600,00
12 361 1202 0.007
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO
48.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
48.000,00
319001
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
48.000,00
12 361 1202 1.003
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PREDIOS ESCOLARES
101.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
101.000,00
449051
Obras e Instalacoes
101.000,00
12 361 1202 1.004
EQUIPAR A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
12 361 1202 1.007
CONST, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
12 361 1202 1.008
AQUISICAO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE EM CONVENIOS
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
12 361 1202 2.031
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
773.600,00
3190
APLICACOES DIRETAS
351.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
145.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
126.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
25.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
50.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
391.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
312.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
60.000,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
1.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
13.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.000,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
1.000,00
3392
APLICACAO DIR REC DE OUTROS ENTES DEC DE DELEGACAO
100,00
339239
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100,00
4490
APLICACOES DIRETAS
30.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
30.500,00
12 361 1202 2.036
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
4.097.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
3.888.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
400.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.800.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
640.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
48.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
208.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
205.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
12 361 1202 2.044
MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
12 361 1202 2.045
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
330.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
270.000,00
339030
Material de Consumo
262.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
7.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
60.000,00
449051
Obras e Instalacoes
45.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
12 361 1202 2.115
CONTRIBUICOES PARA O PASEP - ENSINO
100.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
100.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
100.000,00
12 361 1202 2.118
CONC.BOLSA PARCIAL ESTUDO A PROFIS.DO MAGISTERIO
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
2.000,00
12 361 1211
TRANSPORTE ESCOLAR
1.236.300,00
12 361 1211 1.005
AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
171.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
171.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
171.000,00
12 361 1211 2.033
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.063.300,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.058.300,00
339030
Material de Consumo
741.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
4.800,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
312.500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
12 361 1211 2.038
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
200,00
12 363 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
200,00
12 363 0001 2.113
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TELECENTRO
200,00
3390
APLICACOES DIRETAS
200,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100,00
12 364
ENSINO SUPERIOR
181.800,00
12 364 1208
ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
3.800,00
12 364 1208 0.040
CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR
3.800,00
3390
APLICACOES DIRETAS
3.800,00
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
3.800,00
12 364 1211
TRANSPORTE ESCOLAR
178.000,00
12 364 1211 2.047
MANUTENCAO DO TRANSP.ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
178.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
178.000,00
339030
Material de Consumo
78.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
1.727.400,00
12 365 1205
UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
1.727.400,00
12 365 1205 1.031
CONSTR. AMPL E REFORMAS DE CRECHE MUNICIPAL
20.100,00
4490
APLICACOES DIRETAS
20.100,00
449051
Obras e Instalacoes
20.100,00
12 365 1205 2.027
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL.
340.800,00
3190
APLICACOES DIRETAS
121.600,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
10.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
100,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
197.700,00
339030
Material de Consumo
146.500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
40.200,00
339046
Auxilio Alimentacao
10.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
21.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
21.500,00
12 365 1205 2.029
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR
117.600,00
3190
APLICACOES DIRETAS
60.100,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
10.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
100,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
52.500,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
37.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
5.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
12 365 1205 2.108
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB
746.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
710.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
145.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
150.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
15.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
36.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
35.000,00
12 365 1205 2.109
MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO PRE-ESCOLAR - FUNDEB
502.900,00
3190
APLICACOES DIRETAS
481.900,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
150.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
261.800,00
319013
Obrigacoes Patronais
70.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
100,00
3390
APLICACOES DIRETAS
21.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
21.000,00
13
CULTURA
30.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
30.000,00
13 392 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
30.000,00
13 392 1301 0.022
SUBVENCAO A ASSOC. CONGADEIROS E MOCAMBIQUEIROS
30.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
30.000,00
335043
Subvencoes Sociais
30.000,00
TOTAL: DIVISAO DE EDUCACAO
9.358.100,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DIVISAO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
13
CULTURA
834.850,00
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
124.000,00
13 391 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
124.000,00
13 391 1301 1.046
REFORMAR, RESTAURAR E/OU EQUIP PREDIOS PATRIM HIST
11.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
11.000,00
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
13 391 1301 2.129
MANUTENCAO FUNDO MUNIC. PRESERVACAO PATRIM. CULTUR
113.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
103.000,00
339030
Material de Consumo
41.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
60.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449051
Obras e Instalacoes
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
710.850,00
13 392 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
710.850,00
13 392 1301 0.023
SUBVENCAO A RADIO COMUNITARIA
10.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000,00
335043
Subvencoes Sociais
10.000,00
13 392 1301 0.046
CONTRIBUICAO A RADIO COMUNITARIA
10.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000,00
335041
Contribuicoes
10.000,00
13 392 1301 1.051
CONSTRUCAO DA CASA DO CONGADEIRO
100,00
4490
APLICACOES DIRETAS
100,00
449051
Obras e Instalacoes
100,00
13 392 1301 2.049
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
641.750,00
3190
APLICACOES DIRETAS
54.200,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
43.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
8.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
100,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
3.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
587.550,00
339030
Material de Consumo
61.000,00
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
7.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
512.050,00
339046
Auxilio Alimentacao
2.500,00
13 392 1301 2.050
PATROCINIO DE EVENTOS CULTURAIS
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
1.000,00
13 392 1301 2.123
MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES DE CONGADAS
47.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
47.000,00
339030
Material de Consumo
30.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
7.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
13.000,00
23 695
TURISMO
13.000,00
23 695 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
5.000,00
23 695 0000 0.045
CONTRIBUICAO A ASS DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FE
5.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
5.000,00
335041
Contribuicoes
5.000,00
23 695 2301
FUNDO DO TURISMO - FUNTUR
8.000,00
23 695 2301 0.055
MANUTENCAO DE CONVENIO MONTANHAS CAFEEIRAS
8.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
8.000,00
335041
Contribuicoes
8.000,00
27
DESPORTO E LAZER
1.162.500,00
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
1.162.500,00
27 812 2702
DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
1.162.500,00
27 812 2702 0.047
SUBVENCAO A ENTIDADE TRES DE OUTUBRO
12.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
12.000,00
335043
Subvencoes Sociais
12.000,00
27 812 2702 0.051
CONTRIBUICAO ENTIDADE TRES DE OUTUBRO
4.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4.000,00
335041
Contribuicoes
4.000,00
27 812 2702 1.009
CONST., AMPL. E REFORMA PREDIOS P/ ESPORTE E LAZER
8.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
8.000,00
449051
Obras e Instalacoes
8.000,00
27 812 2702 1.010
AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE P/DESPORTO
18.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
18.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
18.000,00
27 812 2702 1.023
CONSTRUCAO DE PISTA DE COOPER NO MUNICIPIO
10.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
27 812 2702 2.053
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
1.108.500,00
3190
APLICACOES DIRETAS
402.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
75.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
260.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
42.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
18.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
7.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
706.500,00
339030
Material de Consumo
86.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
597.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
23.000,00
27 812 2702 2.136
PATROCINIO EVENTOS ESPORTIVOS
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
1.000,00
TOTAL: DIVISAO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO
2.010.350,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA OBRAS, SERVICOS URBANOS E DESENV. ECON.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
1.000,00
04 606
EXTENSAO RURAL
1.000,00
04 606 2005
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
1.000,00
04 606 2005 1.035
AQUISICAO DE MAQUINAS E VEICULOS - PROVIAS
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
15
URBANISMO
1.571.015,72
15 122
ADMINISTRACAO GERAL
1.165.915,72
15 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.165.915,72
15 122 0001 2.063
MANUTENCAO DA DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
1.165.915,72
3190
APLICACOES DIRETAS
627.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
225.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
335.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
40.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
12.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
15.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
522.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
339030
Material de Consumo
472.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
25.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
23.000,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
16.915,72
449052
Equipamentos e Material Permanente
16.915,72
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
7.000,00
15 451 1501
PLANEJAMENTO URBANO
5.000,00
15 451 1501 1.026
CONSTRUCAO DE PASSEIOS PUBLICOS EM VIAS URBANAS
5.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
449051
Obras e Instalacoes
5.000,00
15 451 1504
PARQUES E JARDINS
2.000,00
15 451 1504 1.014
REVITALIZACAO E CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS
2.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449051
Obras e Instalacoes
2.000,00
15 452
SERVICOS URBANOS
398.100,00
15 452 1501
PLANEJAMENTO URBANO
278.500,00
15 452 1501 1.015
EXTENSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
122.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
122.000,00
449051
Obras e Instalacoes
122.000,00
15 452 1501 1.050
EFICIENCIA ENERGETICA DO MUNICIPIO
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
15 452 1501 2.065
MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA
155.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
155.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
155.000,00
15 452 1503
SERVICOS FUNERARIOS
66.600,00
15 452 1503 1.016
AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
15 452 1503 1.028
CONSTR., REFORMA OU AMPLIACAO DO VELORIO MUNICIPAL
2.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449051
Obras e Instalacoes
2.000,00
15 452 1503 2.068
MANUTENCAO DO CEMITERIO E VELORIO MUNICIPAL
63.600,00
3190
APLICACOES DIRETAS
57.100,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
6.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
6.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.500,00
339030
Material de Consumo
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
2.500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
15 452 1504
PARQUES E JARDINS
53.000,00
15 452 1504 2.070
MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
53.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
28.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
20.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
2.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
339030
Material de Consumo
13.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
6.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
16
HABITACAO
301.000,00
16 482
HABITACAO URBANA
301.000,00
16 482 1603
HABITACAO URBANA
301.000,00
16 482 1603 1.018
REFORMA DE CASAS DE PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
16 482 1603 1.052
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
300.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
300.000,00
449051
Obras e Instalacoes
300.000,00
17
SANEAMENTO
587.900,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
587.900,00
17 512 1701
SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO
147.900,00
17 512 1701 1.019
10CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE AGUA E ESGOTO
2.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449051
Obras e Instalacoes
2.000,00
17 512 1701 1.040
CONSTRUCAO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICIPIO
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
17 512 1701 2.072
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTO SANITARIO
144.900,00
3190
APLICACOES DIRETAS
2.800,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
100,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
100,00
3390
APLICACOES DIRETAS
142.100,00
339030
Material de Consumo
140.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
100,00
17 512 1702
SANEAMENTO GERAL
440.000,00
17 512 1702 1.020
CANALIZACAO DE CORREGOS
351.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
351.000,00
449051
Obras e Instalacoes
351.000,00
17 512 1702 1.027
CONSTRUCAO DE INTERCEPTOR DE ESGOTO
89.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
89.000,00
449051
Obras e Instalacoes
89.000,00
20
AGRICULTURA
218.500,00
20 606
EXTENSAO RURAL
194.000,00
20 606 1501
PLANEJAMENTO URBANO
1.000,00
20 606 1501 1.036
AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
20 606 2003
PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
193.000,00
20 606 2003 0.004
MANUTENCAO DE CONTRIBUICOES A EMATER
192.000,00
3370
TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS
192.000,00
337041
Contribuicoes
192.000,00
20 606 2003 0.041
CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOL. DO CAFE - CONCAFE
1.000,00
3171
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
300,00
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
300,00
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
500,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
500,00
4471
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
200,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
200,00
20 608
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
24.500,00
20 608 2003
PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
8.500,00
20 608 2003 2.119
MANUTENCAO DO BANCO DE SEMEN
8.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
8.500,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.500,00
20 608 2005
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
16.000,00
20 608 2005 1.024
AQUISICAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS
12.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
12.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
12.000,00
20 608 2005 2.018
MANUTENCAO DO VIVEIRO DE MUDAS
4.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
3.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
2.000,00
23 691
PROMOCAO COMERCIAL
2.000,00
23 691 1501
PLANEJAMENTO URBANO
2.000,00
23 691 1501 1.044
CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICOES
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.500,00
449051
Obras e Instalacoes
1.500,00
26
TRANSPORTE
3.866.294,29
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
3.866.294,29
26 782 2601
VIAS URBANAS
268.500,00
26 782 2601 1.011
PAVIMENT, RECAP E REPERFILAMENTO DE VIAS URBANAS
163.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.500,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
1.500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
162.000,00
449051
Obras e Instalacoes
162.000,00
26 782 2601 2.057
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIAS URBANAS
105.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
105.000,00
339030
Material de Consumo
70.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
35.000,00
26 782 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.300,00
26 782 2602 1.012
CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIARIO
1.600,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.600,00
449051
Obras e Instalacoes
1.100,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
500,00
26 782 2602 2.059
MANUTENCAO DA RODOVIARIA MUNICIPAL
700,00
3390
APLICACOES DIRETAS
700,00
339030
Material de Consumo
300,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
300,00
26 782 2606
CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
3.595.494,29
26 782 2606 1.013
MELHORAR E EQUIPAR O SISTEMA RODOVIARIO MUNICIPAL
1.100,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.100,00
449051
Obras e Instalacoes
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
600,00
26 782 2606 2.061
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESTRADAS E TRANSPORTES
3.286.950,00
3190
APLICACOES DIRETAS
909.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
153.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
540.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
98.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
98.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
20.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.377.950,00
339030
Material de Consumo
1.870.300,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
454.650,00
339046
Auxilio Alimentacao
52.000,00
26 782 2606 2.204
EMENDA PARLAM. IMPOSITIVA-AQUISICAO RETROESCAVAD.
307.444,29
4490
APLICACOES DIRETAS
307.444,29
449052
Equipamentos e Material Permanente
307.444,29
TOTAL: SECRETARIA OBRAS, SERVICOS URBANOS E DESENV. ECON.
6.547.710,01
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
15
URBANISMO
1.087.000,00
15 452
SERVICOS URBANOS
1.087.000,00
15 452 1502
LIMPEZA URBANA
1.087.000,00
15 452 1502 1.033
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR USINA RECICLAGEM
4.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
449051
Obras e Instalacoes
2.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.500,00
15 452 1502 2.137
MANUTENCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
1.083.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
680.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
34.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
67.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
64.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
15.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
402.000,00
339030
Material de Consumo
82.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
280.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
40.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
693.200,00
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
693.200,00
18 541 1801
MEIO AMBIENTE
693.200,00
18 541 1801 0.039
C. C. INT. P P DESENV SUSTENTAVEL DA R DE S S D P
36.200,00
3171
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
12.200,00
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
12.200,00
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
22.200,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
22.200,00
4471
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
1.800,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
1.800,00
18 541 1801 2.127
MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE
211.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
115.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
35.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
54.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
9.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
16.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
95.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
15.000,00
339030
Material de Consumo
60.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
17.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
2.500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
500,00
18 541 1801 2.128
MANUTENCAO ATIVIDADES DA USINA DE RECICLAGEM LIXO
446.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
381.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
85.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
231.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
29.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
26.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
65.000,00
339030
Material de Consumo
37.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
23.000,00
TOTAL: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
1.780.200,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
518.030,54
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
234.300,00
08 243 0805
ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E ADOLESCENTE
234.300,00
08 243 0805 0.019
SUBVENCAO AO LAR PEDACINHO DO CEU
52.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
52.000,00
335043
Subvencoes Sociais
52.000,00
08 243 0805 0.029
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS
12.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
12.000,00
335041
Contribuicoes
12.000,00
08 243 0805 0.030
CONTRIBUICAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO
10.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000,00
335041
Contribuicoes
10.000,00
08 243 0805 2.098
MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO ASSIST.CRIANCA/ADOLESCENTE
1.100,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.100,00
339030
Material de Consumo
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
08 243 0805 2.131
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNIC. DA CRIANCA E ADOLESC
1.100,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.100,00
339030
Material de Consumo
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
08 243 0805 2.147
MANUTENCAO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA
2.600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.600,00
339030
Material de Consumo
500,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
08 243 0805 2.149
MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
155.500,00
3190
APLICACOES DIRETAS
143.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
143.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
12.500,00
339030
Material de Consumo
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
339046
Auxilio Alimentacao
11.000,00
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
283.730,54
08 244 0801
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
283.730,54
08 244 0801 0.012
SUBVENCAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO
12.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
12.000,00
335043
Subvencoes Sociais
12.000,00
08 244 0801 0.013
SUBVENCAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS
12.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
12.000,00
335043
Subvencoes Sociais
12.000,00
08 244 0801 0.028
SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADE DE EQUOTERAPIA
13.200,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
13.200,00
335041
Contribuicoes
13.200,00
08 244 0801 0.044
SUBVENCAO A ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA
12.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
12.000,00
335043
Subvencoes Sociais
12.000,00
08 244 0801 0.052
CONTRIBUICAO ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA
4.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4.000,00
335041
Contribuicoes
4.000,00
08 244 0801 0.057
EMENDA PARLAM. IMPOSITIVA-SUBV.CENTRO ESPIRITA T.A
19.215,27
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
19.215,27
335043
Subvencoes Sociais
19.215,27
08 244 0801 0.058
EMENDA PARLAM. IMPOSITIVA-SUBV. ASSOC. AMIGO CRIAN
19.215,27
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
19.215,27
335043
Subvencoes Sociais
19.215,27
08 244 0801 2.130
MANUTENCAO ATIVIDADES SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL
192.100,00
3190
APLICACOES DIRETAS
181.100,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
25.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
8.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
14
DIREITOS DE CIDADANIA
173.000,00
14 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
173.000,00
14 243 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
173.000,00
14 243 0001 2.135
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
173.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
128.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
107.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
44.000,00
339030
Material de Consumo
6.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
25.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
13.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
TOTAL: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
691.030,54
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.054.150,00
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
119.000,00
08 241 0808
ASSISTENCIA SOCIAL AO IDOSO
119.000,00
08 241 0808 0.011
SUBVENCAO AO GRUPO DA 3A. IDADE
15.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
15.000,00
335043
Subvencoes Sociais
15.000,00
08 241 0808 0.053
SUBVENCAO AO LAR SAO VICENTE DE PAULO
104.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
104.000,00
335043
Subvencoes Sociais
104.000,00
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
935.150,00
08 244 0801
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
505.680,00
08 244 0801 0.014
CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE
42.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
42.000,00
335043
Subvencoes Sociais
42.000,00
08 244 0801 2.102
DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A POPULACAO CARENTE
31.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
31.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
31.000,00
08 244 0801 2.120
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD
17.600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
15.600,00
339030
Material de Consumo
8.300,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
300,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
7.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
08 244 0801 2.121
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
348.780,00
3190
APLICACOES DIRETAS
227.300,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
129.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
72.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
14.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.800,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
10.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
108.480,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
500,00
339030
Material de Consumo
20.500,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.600,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
63.880,00
339046
Auxilio Alimentacao
10.200,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.800,00
4490
APLICACOES DIRETAS
13.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
13.000,00
08 244 0801 2.124
MANUTENCAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
64.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
64.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
62.500,00
08 244 0801 2.132
MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL
1.300,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.300,00
339030
Material de Consumo
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
300,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
08 244 0801 2.146
MANUT. EMENDA PARL. CUSTEIO ASSISTENCIA SOCIAL
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
08 244 0812
APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA
429.470,00
08 244 0812 1.025
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
12.270,00
4490
APLICACOES DIRETAS
12.270,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
12.270,00
08 244 0812 2.103
MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
417.200,00
3190
APLICACOES DIRETAS
800,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500,00
319013
Obrigacoes Patronais
300,00
3390
APLICACOES DIRETAS
416.400,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
500,00
339030
Material de Consumo
8.800,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
400.000,00
339035
Servicos de Consultoria
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
300,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3.800,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
2.500,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.054.150,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPER . ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0101
PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0101 3.002
AMPLIACAO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
41.000,00
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 1.002
CONSTR. AMPL. E REFORMA DE PREDIOS ADMINISTRATIVOS
449051
Obras e Instalacoes
6.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
06 181 2602 1.045
IMPLANTACAO SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CAMERAS
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 122 1003 1.038
INVESTIMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
449051
Obras e Instalacoes
20.500,00
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 1003 1.039
INVESTIMENTOS - ATENCAO BASICA
449051
Obras e Instalacoes
11.000,00
10 301 1003 2.080
MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
449051
Obras e Instalacoes
6.000,00
10 301 1003 2.081
MANUTENCAO DO COFINANC. DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE
449051
Obras e Instalacoes
15.000,00
10 301 1003 2.148
MANUTENCAO ATIV DA SAUDE AT.BASICA-RESOLU ESTADO
449051
Obras e Instalacoes
160.000,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 1003 1.042
INVESTIMENTOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 303 1003 2.164
MANUTENCAO FARMACIA RESOLUCAO 7824
449051
Obras e Instalacoes
11.000,00
10 303 1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
10 303 1004 1.043
INVESTIMENTOS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
449051
Obras e Instalacoes
3.500,00
10 305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 305 1003 2.094
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIC
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
10 305 1003 2.153
MANUT VIGILANCIA CONDICoES CRONICAS-SIFILIS RES ES
449051
Obras e Instalacoes
8.000,00
10 305 1003 2.159
MANUTENCAO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-IMUNIZACAO
449051
Obras e Instalacoes
5.000,00
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1202
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1202 1.003
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PREDIOS ESCOLARES
449051
Obras e Instalacoes
101.000,00
12 361 1202 1.007
CONST, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
12 361 1202 2.045
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
449051
Obras e Instalacoes
45.000,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 1205
UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
12 365 1205 1.031
CONSTR. AMPL E REFORMAS DE CRECHE MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
20.100,00
13
CULTURA
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 391 1301 1.046
REFORMAR, RESTAURAR E/OU EQUIP PREDIOS PATRIM HIST
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
13 391 1301 2.129
MANUTENCAO FUNDO MUNIC. PRESERVACAO PATRIM. CULTUR
449051
Obras e Instalacoes
5.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPER . ESPECIAIS
13 392 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 392 1301 1.051
CONSTRUCAO DA CASA DO CONGADEIRO
449051
Obras e Instalacoes
100,00
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 1501
PLANEJAMENTO URBANO
15 451 1501 1.026
CONSTRUCAO DE PASSEIOS PUBLICOS EM VIAS URBANAS
449051
Obras e Instalacoes
5.000,00
15 451 1504
PARQUES E JARDINS
15 451 1504 1.014
REVITALIZACAO E CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS
449051
Obras e Instalacoes
2.000,00
15 452
SERVICOS URBANOS
15 452 1501
PLANEJAMENTO URBANO
15 452 1501 1.015
EXTENSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
449051
Obras e Instalacoes
122.000,00
15 452 1501 1.050
EFICIENCIA ENERGETICA DO MUNICIPIO
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
15 452 1502
LIMPEZA URBANA
15 452 1502 1.033
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR USINA RECICLAGEM
449051
Obras e Instalacoes
2.500,00
15 452 1503
SERVICOS FUNERARIOS
15 452 1503 1.016
AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
15 452 1503 1.028
CONSTR., REFORMA OU AMPLIACAO DO VELORIO MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
2.000,00
16
HABITACAO
16 482
HABITACAO URBANA
16 482 1603
HABITACAO URBANA
16 482 1603 1.018
REFORMA DE CASAS DE PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
16 482 1603 1.052
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
449051
Obras e Instalacoes
300.000,00
17
SANEAMENTO
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 1701
SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO
17 512 1701 1.019
10CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE AGUA E ESGOTO
449051
Obras e Instalacoes
2.000,00
17 512 1701 1.040
CONSTRUCAO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICIPIO
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
17 512 1702
SANEAMENTO GERAL
17 512 1702 1.020
CANALIZACAO DE CORREGOS
449051
Obras e Instalacoes
351.000,00
17 512 1702 1.027
CONSTRUCAO DE INTERCEPTOR DE ESGOTO
449051
Obras e Instalacoes
89.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
23 691
PROMOCAO COMERCIAL
23 691 1501
PLANEJAMENTO URBANO
23 691 1501 1.044
CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICOES
449051
Obras e Instalacoes
1.500,00
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 2601
VIAS URBANAS
26 782 2601 1.011
PAVIMENT, RECAP E REPERFILAMENTO DE VIAS URBANAS
449051
Obras e Instalacoes
162.000,00
26 782 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
26 782 2602 1.012
CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIARIO
449051
Obras e Instalacoes
1.100,00
26 782 2606
CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
26 782 2606 1.013
MELHORAR E EQUIPAR O SISTEMA RODOVIARIO MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
500,00
27
DESPORTO E LAZER
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 2702
DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
27 812 2702 1.009
CONST., AMPL. E REFORMA PREDIOS P/ ESPORTE E LAZER
449051
Obras e Instalacoes
8.000,00
27 812 2702 1.023
CONSTRUCAO DE PISTA DE COOPER NO MUNICIPIO
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
TOTAL GERAL:
1.297.800,00
256.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES
CONSOLIDADO
LRF,( art.12º )
DESCRIÇÃO
ARRECADADA
PREVISTA
PROJETADA
2021
2022
2023
2024
2025
2026
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
Receitas Correntes
29.903.646,88
34.587.483,13
42.696.615,00
44.448.950,00
44.254.509,00
47.253.304,00
Impostos Taxas e Contribuicoes de Melhoria
2.379.648,64
2.473.129,88
3.271.965,00
4.569.250,00
2.833.583,40
2.938.532,58
Contribuicoes
357.493,82
383.564,43
475.000,00
475.000,00
540.000,00
561.600,00
Receita Patrimonial
164.373,42
897.755,06
466.600,00
438.500,00
464.180,00
486.650,00
Receita Agropecuaria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serv.
2.923,89
135,72
4.500,00
4.500,00
4.900,00
5.300,00
Transf. Correntes
31.145.089,11
35.789.703,62
44.612.700,00
44.823.350,00
46.829.082,00
50.263.521,28
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.257.263,96
-4.997.572,89
-6.384.500,00
-6.312.000,00
-6.676.186,40
-7.269.849,86
OUTRAS DEDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
111.381,96
40.767,31
250.350,00
450.350,00
258.950,00
267.550,00
Receitas de Capital
1.336.026,99
4.847.938,76
1.952.035,00
951.050,00
1.472.600,00
1.507.700,00
Operacoes de Credito
26.290,53
615.586,90
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienacao de Bens
0,00
0,00
53.000,00
426.500,00
60.000,00
62.400,00
Amortizacao de Emprestimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferencias de Capital
1.309.736,46
4.232.351,86
1.899.035,00
524.550,00
1.412.600,00
1.445.300,00
OUTRAS DEDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
31.239.673,87
39.435.421,89
44.648.650,00
45.400.000,00
45.727.109,00
48.761.004,00
QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA
COM A REALIZADA NOS DOIS ANOS ANTERIORES
CONSOLIDADO
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
REALIZADA
FIXADA
PREVISTA
2021
2022
2023
2024
VALOR
AV%
VALOR
AV%
VALOR
AV%
AH%
VALOR
AV%
AH%
DESPESAS CORRENTES
24.997.516,11
92,29
36.064.522,57
86,64
40.604.680,19
90,94
12,59
41.481.889,06
91,37
15,02
DESPESAS DE CAPITAL
2.087.712,90
7,71
5.561.322,17
13,36
4.018.969,81
9,00
-27,73
3.888.110,94
8,56
-30,09
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0,06
0,00
30.000,00
0,07
0,00
TOTAL GERAL
27.085.229,01
100,00
41.625.844,74
100,00
44.648.650,00
100,00
7,26
45.400.000,00
100,00
9,07
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, ( art .12º )
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR ORÇADO
1112500100
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal
S
S
S
S
S
1001
850.000,00
1112500200
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros
S
S
S
S
S
1002
1.500,00
1112500300
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa
S
S
S
S
S
1003
180.000,00
1112500400
Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur
S
S
S
S
S
1004
59.000,00
1112530100
Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal
S
S
S
S
S
1005
775.000,00
1112530200
Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Mult/Juros
S
S
S
S
S
1006
1.000,00
1112530300
Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Div.Ativa
S
S
S
S
S
1007
1.000,00
1113031100
Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal
S
S
S
S
S
1008
700.000,00
1113034100
Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal
S
S
S
S
S
1009
743.750,00
1114511100
Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal
S
S
S
S
S
1010
620.000,00
1114511200
Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros
S
S
S
S
S
1011
2.600,00
1114511300
Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa
S
S
S
S
S
1012
19.000,00
1114511400
Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur
S
S
S
S
S
1013
5.000,00
1121010101
Taxa Lic Func Estab Com Ind e Prest Serv
N
N
S
S
S
1014
38.000,00
1121010102
Taxa de Licenca para a Execucao de Obras
N
N
S
S
S
1015
35.000,00
1121010103
Taxas Utilizacao de Area de Dominio Publico
N
N
S
S
S
1016
10.000,00
1121010104
Taxas Aprovacao do Projeto de Construcao Civil
N
N
S
S
S
1017
5.000,00
1121010105
Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Polici
N
N
S
S
S
1018
900,00
1121010106
Taxas de Sevicos Cadastrais
N
N
S
S
S
1019
11.000,00
1122010101
Taxas de Cemiterio
N
N
S
S
S
1020
51.500,00
1122010102
Taxa de Limpeza Publica
N
N
S
S
S
1021
105.000,00
1122010103
Outras Taxas pela Prest de Servico
N
N
S
S
S
1022
135.000,00
1122010200
Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Multas/Juros
N
N
S
S
S
1023
150.000,00
1122010300
Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Div. Ativa
N
N
S
S
S
1024
65.000,00
1122010400
Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - D.Ativ-Mult/Jur
N
N
S
S
S
1025
5.000,00
1241500100
Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal
N
N
S
S
N
ILUMIN
1026
475.000,00
1311011101
Alugueis e Arrendamentos - Principal
N
N
S
S
N
1027
16.500,00
1311011200
Alugueis e Arrendamentos - Multas e Juros
N
N
S
S
N
1028
18.000,00
1321010101
Remun.DepBancarios Outros Rec. Nao Vinculados
N
N
S
S
N
1029
120.000,00
1321010102
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - FUNDEB
N
N
S
S
N
FUNDEB
1030
25.000,00
1321010103
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - CIDE
N
N
S
S
N
CIDE
1031
1.000,00
1321010104
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - FNAS
N
N
S
S
N
FNAS
1032
5.000,00
1321010105
Remun.Dep Bancarios - CONVSA
N
N
S
S
N
CONVSA
1033
350,00
1321010106
Remun.Dep Bancarios - BLATB
N
N
S
S
N
BLATB
1034
30.000,00
1321010107
Remun.Dep Bancarios - BLMAC
N
N
S
S
N
BLMAC
1035
2.500,00
1321010108
Remun.Dep Bancarios - BLVGS
N
N
S
S
N
BLVGS
1036
100,00
1321010109
Remun.Dep Bancarios - Confinanc. At. Ba. Sa
N
N
S
S
N
PSC
1037
12.000,00
1321010110
Remun.Dep Bancarios - PAFARM
N
N
S
S
N
PAFARM
1038
3.500,00
1321010111
Remun.Dep Bancarios - PARTIC
N
N
S
S
N
PARTIC
1039
300,00
1321010113
Remun.Dep Bancarios - FININV
N
N
S
S
N
FININV
1040
10.000,00
1321010114
Remun.Dep Bancarios - OUTSUS
N
N
S
S
N
OUTSUS
1041
500,00
1321010117
Remun.Dep Bancarios - CONVOT
N
N
S
S
N
CONVOT
1042
10.000,00
1321010118
Remun.Dep Bancarios - PNAE
N
N
S
S
N
PNAE
1043
1.000,00
1321010119
Remun.Dep Bancarios - PNATE
N
N
S
S
N
PNTE
1044
1.500,00
1321010120
Remun.Dep Bancarios - QESE
N
N
S
S
N
QESE
1045
5.000,00
1321010121
Remun.Dep Bancarios - FEAS
N
N
S
S
N
FEAS
1046
4.500,00
1321010122
Remun.Dep Bancarios - MULTRA
N
N
S
S
N
MULTRA
1047
50,00
1321010123
Remun.Dep Bancarios - ALIENA
N
N
S
S
N
ALIENA
1048
20.000,00
1321010124
Remun.Dep Bancarios - OPCRED
N
N
S
S
N
OPCRED
1049
6.000,00
1321010125
Remun.Dep Bancarios - O.FNDE
N
N
S
S
N
O.FNDE
1050
300,00
1321010126
Remun.Dep Bancarios - PTE
N
N
S
S
N
PTE
1051
3.000,00
1321010129
Remun.Dep Bancarios - COVIDS
N
N
S
S
N
COVIDS
1052
50,00
1321010130
Remun.Dep Bancarios - CFELIZ
N
N
S
S
N
CFELIZ
1053
1.500,00
1321010131
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - EMSOIN
N
N
S
S
N
EMSOIN
1054
50,00
1321010132
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - SAUDE
N
N
S
S
N
SAUDE
1055
700,00
1321010133
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - ENSINO
N
N
S
S
N
ENSINO
1056
500,00
1321010134
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - EMESPE
N
N
S
S
N
EMESPE
1057
1.000,00
1321010137
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - RESOLU
N
N
S
S
N
RESOLU
1058
100.000,00
1321010138
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - ILUMIN
N
N
S
S
N
ILUMIN
1059
5.000,00
1321010139
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - FMCA
N
N
S
S
N
FMCA
1060
5.000,00
1321010140
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - POEPS
N
N
S
S
N
POEPS
1061
2.500,00
1321010141
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - COVEST
N
N
S
S
N
COVEST
1062
5.000,00
1321010144
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - EMSOIN
N
N
S
S
N
EMSOIN
1063
100,00
1321010145
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - EMESPE
N
N
S
S
N
EMESPE
1064
1.000,00
1321010146
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - COV.SA
N
N
S
S
N
COV.SA
1065
200,00
1321010147
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - EMSAES
N
N
S
S
N
EMSAES
1066
5.000,00
1321010148
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - EMSAIN
N
N
S
S
N
EMSAIN
1067
500,00
1321010149
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - VALE
N
N
S
S
N
VALE
1068
10.000,00
1321010151
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - COEDES
N
N
S
S
N
COEDES
1069
2.000,00
1321010153
Remun.DepBancariosARec.VinculadosA-AOPCREDAILUMIN
N
N
S
S
N
OPCRED
1070
200,00
1321010154
Remuneracao de Depositos Bancarios - DR170
N
N
S
S
N
RECORD
1071
1.000,00
1321010155
Remuneracao de Depositos Bancarios - EMINES
N
N
S
S
N
EMINES
1072
100,00
1321010156
Remuneracao de Depositos Bancarios - EMSAIN
N
N
S
S
N
EMSAIN
1073
1.000,00
1611010101
Servicos de Prep. Terra em Prop. Particulares
N
N
S
S
N
1074
1.000,00
1611010102
Serv. Admin. e Comerciais Gerais - Principal
N
N
S
S
N
1075
1.000,00
1621020100
Serv. de Transp Passageiros/Mercad - Principal
N
N
S
S
N
1076
1.000,00
1699990101
Outros Servicos - Principal
N
N
S
S
N
1077
1.500,00
1711511100
Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal
S
S
S
N
S
1079
16.500.000,00
9517115111
Deducao FUNDEB - Cota-Parte do FPM
S
S
S
N
S
1078
-3.300.000,00
1711512100
Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias
S
S
S
N
S
1080
1.850.000,00
1711520100
Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR
S
S
S
N
S
1081
20.000,00
9517115201
Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ITR
S
S
S
N
S
1082
-4.000,00
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
N
N
S
N
N
FEP
1083
360.000,00
1713501101
Transf SUS - Bloco Manut - Atencao Primaria
N
N
S
S
N
BLATB
1084
1.300.000,00
1713501102
Transferencia Incremento At Primaria Emendas
N
N
S
S
N
INCREM
1085
466.300,00
1713501103
Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria DR132
N
N
S
S
N
ACSACE
1086
650.000,00
1713502101
Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializ-Principal
N
N
S
S
N
MAC
1087
100.000,00
1713503101
Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Principal
N
N
S
S
N
BLVGS
1088
50.000,00
1713503102
Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude DR 132
N
N
S
S
N
ACSACE
1089
100.000,00
1713504101
Transf SUS-Bl. Manut-Assist. Farmaceut.-Principal
N
N
S
S
N
BLAFB
1090
55.000,00
1713505101
Transf SUS-Bl. Manut-Gestao do SUS - Principal
N
N
S
S
N
BLGES
1091
4.000,00
1713990101
TRANSFERENCIAS DO SUS PARA DESPESAS COVID-19
N
N
S
S
N
COVID
1092
800,00
1714500100
Transferencia do Salario-Educacao - Principal
N
N
S
S
N
QESE
1093
325.000,00
1714510100
Transf. Dir. FNDE Prog Dinheiro Direto Escola-PDDE
N
N
S
S
N
PDDE
1094
1.000,00
1714520100
Transf. Prog. Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE
N
N
S
S
N
PNAE
1095
120.000,00
1714530100
Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-PNATE
N
N
S
S
N
PNTE
1096
85.500,00
1714990101
Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal
N
N
S
S
N
O.FNDE
1097
4.000,00
1716500101
Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - FNAS
N
N
S
S
N
FNAS
1098
149.750,00
1716500102
Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - EMSOIN
N
N
S
S
N
EMSOIN
1099
100.000,00
1719990103
Outras Tranferencias da Uniao - PLP 133/2020
N
N
S
S
N
1100
88.000,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
S
S
S
S
S
1101
12.812.500,00
9517215001
Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ICMS
S
S
S
N
S
1102
-2.562.500,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
S
S
S
S
S
1104
2.100.000,00
9517215101
Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPVA
S
S
S
N
S
1103
-420.000,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
S
S
S
N
S
1106
127.500,00
9517215201
Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPI
S
S
S
N
S
1105
-25.500,00
1721530100
Cota-Parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - CIDE
N
N
S
N
S
CIDE
1107
30.000,00
1723500101
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-MAC
N
N
S
S
N
BLMAC
1108
122.000,00
1723500102
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-FARMACIA
N
N
S
S
N
PAFARM
1109
95.000,00
1723500103
Tran.Rec Est Cofinanciamento Atencao Primaria Saud
N
N
S
S
N
PSC
1110
220.000,00
1723500107
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-RESOLUCAO
N
N
S
S
N
RESOLU
1111
700.000,00
1723500108
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-POEPS
N
N
S
S
N
POEPS
1112
22.000,00
1723500109
Transferencia Emenda Estado Custeio At Primaria
N
N
S
S
N
EMSAES
1113
300.000,00
1729510101
Transf. de Estados Dest. Assist. Social-Principal
N
N
S
S
N
FEAS
1114
40.000,00
1729520101
Transf. Rec. Destinados a Programas de Educacao
N
N
S
S
N
PTE
1115
600.000,00
1751500100
Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal
N
N
S
S
N
FUNDEB
1116
5.325.000,00
1911010101
Multas Previst em Legisl Especifica Transito
N
N
S
S
N
MULTRA
1117
1.350,00
1921010100
Indeniz. Danos Causados Patrim. Publico-Principal
N
N
S
S
N
1118
1.000,00
1921990101
Outras Indenizacoes - Principal
N
N
S
S
N
1119
1.000,00
1922990101
Outras Restituicoes - Principal
N
N
S
S
N
1120
5.000,00
1922990103
Outras Restituicoes - Principal
N
N
S
S
N
1121
200.000,00
1922990200
Outras Restituicoes - Multas e Juros
N
N
S
S
N
1122
500,00
1999121100
Encargos Legais p/ Insc Divida Ativa - Principal
N
N
S
S
N
1123
1.000,00
1999992101
Outras Receitas - Primarias - Principal
N
N
S
S
N
1124
180.000,00
1999992102
Outras Receitas Venda de Sucatas - Usina Reciclag
N
N
S
S
N
1125
40.000,00
1999992103
Outras Receitas - FMDCA
N
N
S
S
N
FMCA
1126
5.000,00
1999992104
Outras Receitas - Primarias - Multas e Juros
N
N
S
S
N
1127
500,00
1999992105
Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa
N
N
S
S
N
1128
10.000,00
1999992106
Outras Receitas - Primarias - DA - Multas e Juros
N
N
S
S
N
1129
5.000,00
2213010100
Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Principal
N
N
N
S
N
ALIENA
1130
115.000,00
2221010100
Alien. de Bens Imoveis - Principal
N
N
N
S
N
ALIENA
1131
311.500,00
2411511101
Transf SUS-Bl Estr Rede Serv Pub Saude-At.Primaria
N
N
N
S
N
FININV
1132
29.100,00
2411512101
Transf SUS-Bl Estr Rede Serv Pub Saude-At.Especial
N
N
N
S
N
FININV
1133
10.000,00
2414500101
Transf. Convenio da Uniao para o SUS - Principal
N
N
N
S
N
CONVSA
1134
5.150,00
2414510101
Transf. Convenio da Uniao Dest Prog de Educacao
N
N
N
S
N
CONVED
1135
11.000,00
2414990101
Outras Transf. Convenios da Uniao e suas Entidades
N
N
N
S
N
CONVOT
1136
41.500,00
2421500102
Transf. Recursos do SUS / Estado - RESOLUCOES
N
N
N
S
N
RESOLU
1137
427.800,00
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO:
45.400.000,00
TOTAL GERAL
45.400.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE
DESCRIÇÃO
FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECSAU
RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
SAUDE
GASTOS COM SAUDE - 15%
SEMINS
GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
SUS
SISTEMA UNICO DE SAUDE
BLATB
BLOCO DE ATENCAO BASICA
BLATB
BLOCO DE ATENCAO BASICA
ACSACE
PISO AGENTES COMUNIT E ENDEMIA
PABFIX
PAB FIXO
PABA
PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)
PABVAR
PAB VARIAVEL
PSF
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PACS
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
CARNUT
PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS
PSAUBU
PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESFUN
DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA
INTSAU
INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE
INDIGE
ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS
ESPREG
COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS
SISPEN
INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA
OUTPRG
OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
BLGES
BLOCO DE GESTAO DO SUS
REGULA
REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.
PLANEJ
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRA
PROGRAMACAO
REGION
REGIONALIZACAO
PARTIC
PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
PARTIC
PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
GESTAO
GESTAO DO TRABALHO
EDUCAC
EDUCACAO EM SAUDE
INCENT
INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC
BLVGS
BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
BLVGS
BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
EPCDOE
VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
VIGSAN
VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
BLAFB
BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
BLAFB
BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
PAFARM
PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
PAFARM
PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
ESTRAT
ESTRATEGICO
EXCEPC
MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
FARPOP
FARMACIA POPULAR
BLMAC
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
SIASIH
SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
FAEC
TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC
EM.MAC
EMENDA PARLAMENTAR MAC
MAC
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIA
FININV
FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
FININV
FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
OUTSUS
OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
COVID
RECURSOS SUS DESPESAS COVID-19
CORONA
COMBATE COVID-19 REC. DOACOES
COV.SA
ENFRENT. COVID LC 173 - SAUDE
SERSAU
PREST. SERVICOS DE SAUDE
ULTRAS
RESOLUCAO AQUIS. ULTRASSON
RESOLU
RESOLUCAO ESTADO PARA SAUDE
COVEST
ENFRENTAMENTO COVID REC. ESTAD
POEPS
POLITICA ESTADUAL PROMOC SAUDE
PSC
PROGRAMA SAUDE EM CASA
SB.EST
PROGRAMA SAUBE BUCAL ESTADO
CONVSA
CONVENIOS SAUDE
CONVSA
CONVENIOS SAUDE
ALIESA
ALIENACOES - SAUDE
OPCSA
OPERACOES DE CREDITO-SAUDE
OCISAU
OP. CREDITO INTERNA-SAUDE
OCESAU
OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE
PRESAS
RECURSO PRE SAL - SAUDE
ROYSAU
ROYALT PETROLEO/GAS VINC SAUDE
EMESAU
EMENDAS PARLAMENTARES SAUDE
FONTE
DESCRIÇÃO
EMSAIN
EMENDAS SAUDE - INDIVIDUAIS
INCREM
EMENDA INCREM. TEMP. AT.PRIMAR
EMSAES
EMENDA INDIV. SAUDE ESTADO
EMINVT
EMENDA IND. SAUDE INVESTIMENTO
EMESSA
EMENDA INDIV. ESTADO SAUDE
EMSABA
EMENDAS SAUDE - DE BANCADA
EMSAGE
EMENDAS SAUDE - GERAL/OUTRAS
IMPSAU
ORCTO IMPOSITIVO DA SAUDE
EDUCA
EDUCACAO
RECENS
RECURSOS PROPRIOS - ENSINO
ENSINO
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
SEMINC
GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
RECTAX
RECURSO TAXA SEM INCID. ENSINO
FUNDEB
FUNDO DE EDUCACAO BASICA
FEB.70
FUNDEB DOCENTES - 70%
FEB.70
FUNDEB DOCENTES - 70%
FEB.30
FUNDEB DEMAIS - 30%
FEB.30
FUNDEB DEMAIS - 30%
FNDE
FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
PNAE
PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
PNAP
PROG. NAC.ALIMENT.PRE-ESCOLAR
PNAEC
PROG. ALIMENT. ESCOLAR CRECHE
PNAEJA
PROG. ALIM. ESCOLAR ED. JOV.AD
M.EDUC
PROGRAMA MAIS EDUCACAO
PNTE
PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
QESE
QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
PDDE
PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
EJA
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PNAC
PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
O.FNDE
OUTROS RECURSOS FNDE
O.EDUC
OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
SEREDU
SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)
CONVED
CONVENIOS EDUCACAO
PTE
CONVENIO TRANSP ESCOLAR ESTADO
COEDES
CONVENIOS EDUCACAO ESTADO
ALIEDU
ALIENACOES - EDUCACAO
ALIEDU
ALIENACOES - EDUCACAO
OPCEDU
OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
OCIEDU
OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO
OCEEDU
OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO
ROYEDU
ROYALT PETROLEO/GAS VINC EDUCA
EMEEDU
EMENDAS PARLAMENTARES EDUCACAO
EMEDIN
EMENDAS EDUCACAO - INDIVIDUAIS
EMESED
EMENDA INDIV. ESTADO EDUCACAO
EMEDBA
EMENDAS EDUCACAO - DE BANCADA
EMEDGE
EMENDAS EDUCACAO - GERAL/OUTRA
IMPEDU
ORCTO IMPOSITIVO DA EDUCACAO
ASSIST
ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS
FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
AS.SOC
ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
FIA
FUNDO INFANCIA E ADOLESCENCIA
FNAS
FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
FNAS
FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
IGD
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZA
IGDBF
IND. GESTAO DESCENTR BOLSA FAM
IGDSUA
IND. GESTAO DESCENTR SUAS
PAIF
PROG. ATEND. INTEGRAL FAMILIA
COVIDS
ENFRENTAMENTO COVID ASSIS.SOC.
CFELIZ
PROGRAMA CRIANCA FELIZ
FEAS
FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
FEAS
FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
CONVAS
CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
SEDESE
CONVENIO SEDESE
FMCA
FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
COV.AS
ENFRENT. COVID LC 173 - SOCIAL
PRESAA
RECURSOS PRE SALDO - ASSIST.S
EMESOC
EMENDAS PARLAM. ASSIS. SOCIAL
EMSOIN
EMENDAS AS. SOCIAL-INDIVIDUAIS
EMSOBA
EMENDAS AS. SOCIAL- DE BANCADA
EMSOGE
EMENDAS AS. SOCIAL-GERAL/OUTRA
FONTE
DESCRIÇÃO
EMESSO
EMENDA ESPECIAL UNIAO - SOCIAL
IMPSOC
ORCTO IMPOSITIVO ASSIS. SOCIAL
CONV
CONVENIOS
CONVOT
DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
CONVOT
DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
M.OLIM
PROGRAMA MINAS OLIMPICA
RECORD
RECURSOS ORDINARIOS
RECORD
RECURSOS ORDINARIOS
RETXCO
RECURSO DE TAXAS/CONTRIBUICOES
DIVERS
DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
ILUMIN
ILUMINACAO PUBLICA
MULTRA
MULTAS DE TRANSITO
CIDE
CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
ALIENA
ALIENACAO DE ATIVOS
OPCRED
OPERACOES DE CREDITO
OPCRED
OPERACOES DE CREDITO
OCINTE
OP. DE CREDITO INTERNAS
OCEXTE
OP. DE CREDITO EXTERNAS
ROYALT
ROYALTIES
PRESAL
CESSAO ONEROSA PRESAL
ALDIRB
FOMENTO CULT. LEI ALDIR BLANC
VALE
ACORDO JUD ESTADO VALE/BRUMAD
FEP
FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
OUTORG
AUX. FINANC. OUTORGA ICMS
EMEGER
EMENDAS PARLAMENTARES EM GERAL
EMEGER
EMENDAS PARLAMENTARES EM GERAL
EMGEIN
EMENDAS EM GERAL - INDIVIDUAIS
EMGEIN
EMENDAS EM GERAL - INDIVIDUAIS
EMINES
EMENDA ESPECIAL INDIV. ESTADO
EMGEBA
EMENDAS EM GERAL - DE BANCADA
EMGEBA
EMENDAS EM GERAL - DE BANCADA
EMEOUT
EMENDAS EM GERAL - OUTRAS
EMEOUT
EMENDAS EM GERAL - OUTRAS
EMESPE
EMENDA ESPECIAL INVESTIMENTO
IMPGER
ORCTO IMPOSITIVO GERAL
IMPGER
ORCTO IMPOSITIVO GERAL
RPAG
RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
CONSOLIDADO
LRF, ( art 5°, inciso II )
ORÇAMENTO - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇAD A
CONSOLIDADO
L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0101
PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0101 3.001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
S
1
200.000,00
0,44
01 031 0101 3.002
AMPLIACAO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
S
2
41.000,00
0,09
01 031 0101 4.001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
S
3
5.000,00
0,01
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
S
4
740.000,00
1,63
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
S
5
162.000,00
0,36
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
S
6
70.000,00
0,15
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
S
7
60.000,00
0,13
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
S
8
15.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
S
9
95.000,00
0,21
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
N
N
N
N
S
10
45.000,00
0,10
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
S
11
15.000,00
0,03
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
S
12
3.000,00
0,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
N
N
N
N
S
13
1.000,00
0,00
01 031 0101 4.003
HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES DA CAMARA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
S
14
15.000,00
0,03
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
N
N
N
N
S
15
8.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
S
16
8.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
S
17
17.000,00
0,04
TOTAL CAMARA MUNICIPAL
1.500.000,00
3,31
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04 121 0001 2.008
MANUTENCAO DA DIVISAO DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
1
500,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
2
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
3
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
4
500,00
0,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.001
MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
5
280.000,00
0,62
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
6
50.000,00
0,11
04 122 0001 2.002
MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUNIC. GOVERNO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
7
73.000,00
0,16
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
8
13.000,00
0,03
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
9
5.000,00
0,01
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
10
21.000,00
0,05
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
11
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
12
17.000,00
0,04
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
13
4.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
14
1.000,00
0,00
04 122 0001 2.004
HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
15
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
16
4.000,00
0,00
04 122 0001 2.005
MANUTENCAO DESP.C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
17
500,00
0,00
04 122 0001 2.125
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
18
100,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
19
84.000,00
0,19
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
20
15.000,00
0,03
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
21
100,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
22
3.000,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
23
86.000,00
0,19
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
24
5.000,00
0,01
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
25
2.600,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
26
1.000,00
0,00
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
668.300,00
1,47
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 0.042
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
27
10.000,00
0,02
04 122 0001 0.048
MANUTENCAO DO CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO AMEG
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
S
N
N
28
9.199,43
0,02
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
29
12.353,92
0,03
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
30
2.330,93
0,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04 122 0001 1.001
AQUISICAO DE AREAS E TERRENOS P/A ADMINISTRACAO
449061
Aquisicao de Imoveis
N
N
N
N
N
31
50.000,00
0,11
04 122 0001 1.002
CONSTR. AMPL. E REFORMA DE PREDIOS ADMINISTRATIVOS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
ALIENA
32
5.000,00
0,01
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
33
1.000,00
0,00
04 122 0001 2.010
MANUTENCAO DA DIVISAO DE PESSOAL
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
34
140.000,00
0,31
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
35
22.500,00
0,05
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
36
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
37
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
38
500,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
39
4.800,00
0,01
04 122 0001 2.013
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
40
48.000,00
0,11
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
41
510.000,00
1,12
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
42
94.000,00
0,21
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
43
7.500,00
0,02
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
44
50.000,00
0,11
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
45
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
46
330.000,00
0,73
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
47
45.000,00
0,10
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
ILUMIN
48
30.000,00
0,07
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
49
456.000,00
1,01
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
N
N
N
N
N
50
230.000,00
0,51
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
51
42.000,00
0,09
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
52
8.000,00
0,02
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
N
N
N
N
N
53
11.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
ALIENA
54
2.500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
EMESPE
55
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
56
30.000,00
0,07
04 122 0001 2.126
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE COMPRAS E LICITACOES
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
57
100,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
58
87.000,00
0,19
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
59
14.800,00
0,03
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
60
100,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
61
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
62
200,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
63
2.400,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
64
10.000,00
0,02
04 125
NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
04 125 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04 125 0001 2.006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
65
100,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
66
56.000,00
0,12
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
67
9.300,00
0,02
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
68
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
69
1.400,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
70
2.700,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
71
1.000,00
0,00
04 331
PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
04 331 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04 331 0001 2.012
CONTRIBUICOES PARA O PASEP
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
CIDE
72
100,00
0,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
73
238.000,00
0,52
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
06 181 0001 0.002
MANUTENCAO DE CONVENIOS COM POLICIA MILITAR
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
74
48.000,00
0,11
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
75
23.000,00
0,05
06 181 0001 0.021
MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
76
17.000,00
0,04
06 181 0001 0.049
SUBVENCAO CONSEP
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
77
10.000,00
0,02
06 181 0001 0.050
CONTRIBUICAO CONSEP
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
78
4.000,00
0,00
06 181 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
06 181 2602 1.045
IMPLANTACAO SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CAMERAS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
79
500,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
80
500,00
0,00
22
INDUSTRIA
22 661
PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
22 661 0000 0.038
MANUTENCAO DE SUBVENCOES ECONOMICAS
336045
Subvencoes Economicas
N
N
N
N
N
81
20.000,00
0,04
22 661 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
22 661 0001 2.112
INCENTIVO A INDUSTRIA NO MUNICIPIO
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
82
100.000,00
0,22
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
83
80.000,00
0,18
24
COMUNICACOES
24 722
TELECOMUNICACOES
24 722 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
24 722 0001 2.020
MANUTENCAO SERVICO RETRANSMISSAO SINAIS DE TV
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
84
500,00
0,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
85
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
86
500,00
0,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
28 272 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
28 272 0000 0.001
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
319001
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
N
N
S
N
N
87
160.000,00
0,35
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
99 999 9999 9.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
N
N
N
N
N
88
30.000,00
0,07
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
3.073.984,28
6,78
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE FINANCAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0001 2.021
MANUTENCAO DA DIVISAO DE CONTABILIDADE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
89
100,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
90
73.000,00
0,16
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
91
13.000,00
0,03
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
92
500,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
93
136.000,00
0,30
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
94
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
95
3.000,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
96
2.500,00
0,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
97
24.000,00
0,05
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
98
1.000,00
0,00
04 123 0001 2.023
MANUTENCAO DA DIVISAO DE TESOURARIA
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
99
140.000,00
0,31
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
100
24.000,00
0,05
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
101
100,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
102
5.000,00
0,01
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
103
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
104
36.000,00
0,08
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
105
4.800,00
0,01
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
CONVOT
106
5.000,00
0,01
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
107
5.000,00
0,01
04 129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0413
CONTROLE DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
04 129 0413 2.025
MANUTENCAO DA DIVISAO DE CADASTRO E TRIBUTOS.
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
108
5.000,00
0,01
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
109
28.000,00
0,06
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
110
3.800,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
111
1.000,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
112
3.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
113
300,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
114
1.000,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
115
2.500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
116
1.000,00
0,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0.005
AMORTIZACAO DE PARCELAMENTOS E ENCARGOS DA DIVIDA
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
N
N
N
N
N
117
93.000,00
0,20
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
N
N
N
N
N
FEP
118
305.000,00
0,67
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
N
N
N
N
N
ILUMIN
119
210.000,00
0,46
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
N
N
N
N
N
120
300.000,00
0,66
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.006
ATENDIMENTO A PRECATORIOS JUDICIAIS
319091
Sentencas Judiciais
N
N
S
N
N
121
70.000,00
0,15
339091
Sentencas Judiciais
N
N
N
N
N
122
80.000,00
0,18
TOTAL SECRETARIA DE FINANCAS
1.578.100,00
3,48
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 122 1003 1.038
INVESTIMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVSA
123
500,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
124
20.000,00
0,04
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVSA
125
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FININV
126
500,00
0,00
10 122 1003 2.076
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
127
490.000,00
1,08
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
128
1.000.000,00
2,20
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
129
190.000,00
0,42
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
130
13.600,00
0,03
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
S
S
N
N
SAUDE
131
30.000,00
0,07
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
132
4.800,00
0,01
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
133
500,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
S
N
N
N
SAUDE
134
37.000,00
0,08
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
135
115.000,00
0,25
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
136
32.000,00
0,07
339046
Auxilio Alimentacao
N
S
N
N
N
SAUDE
137
68.100,00
0,15
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
S
N
N
N
SAUDE
138
500,00
0,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
CONVSA
139
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
140
2.000,00
0,00
10 122 1003 2.077
CONTRIBUICOES PARA FORMACAO DO PASEP - SAUDE
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
S
N
N
N
SAUDE
141
60.000,00
0,13
10 122 1003 2.078
MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
142
100,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PARTIC
143
100,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
144
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
145
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
146
500,00
0,00
10 128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
10 128 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 128 1003 2.170
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GESTAO EM SAUDE
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
BLGES
147
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLGES
148
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
BLGES
149
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLGES
150
2.000,00
0,00
10 242
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
10 242 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 242 1003 2.200
MANUTENÇÃO AÇÕES/CUIDADOS À PESSOA C/ DEFICIÊNCIA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
RESOLU
151
6.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
RESOLU
152
5.000,00
0,01
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 1003 1.039
INVESTIMENTOS - ATENCAO BASICA
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
FININV
153
100,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVSA
154
500,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
FININV
155
500,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
156
10.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVSA
157
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
EMSAES
158
20.000,00
0,04
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FININV
159
5.000,00
0,01
10 301 1003 2.080
MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
BLATB
160
340.000,00
0,75
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
FININV
161
3.000,00
0,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
162
188.000,00
0,41
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
ACSACE
163
647.500,00
1,43
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
BLATB
164
581.000,00
1,28
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FININV
165
5.000,00
0,01
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
166
528.000,00
1,16
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
BLATB
167
240.000,00
0,53
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FININV
168
3.000,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
169
89.000,00
0,20
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
BLATB
170
8.500,00
0,02
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FININV
171
2.000,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
172
21.000,00
0,05
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
BLATB
173
20.000,00
0,04
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
S
S
N
N
SAUDE
174
30.000,00
0,07
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
175
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLATB
176
200.000,00
0,44
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
CONVSA
177
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
178
82.000,00
0,18
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SB.EST
179
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
BLATB
180
800,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLATB
181
180.000,00
0,40
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
CONVSA
182
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
C
N
N
N
COV.SA
183
200,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
184
50.000,00
0,11
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
BLATB
185
53.000,00
0,12
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
FININV
186
3.000,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
S
N
N
N
SAUDE
187
33.000,00
0,07
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
BLATB
188
1.000,00
0,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
N
BLATB
189
500,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
BLATB
190
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
191
5.000,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
BLATB
192
45.000,00
0,10
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
193
30.000,00
0,07
10 301 1003 2.081
MANUTENCAO DO COFINANC. DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
PSC
194
77.000,00
0,17
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PSC
195
200.000,00
0,44
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PSC
196
30.000,00
0,07
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PSC
197
100,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
BLATB
198
10.000,00
0,02
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
PSC
199
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PSC
200
52.000,00
0,11
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PSC
201
1.500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PSC
202
84.000,00
0,19
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
PSC
203
10.600,00
0,02
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
PSC
204
15.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
PSC
205
50.000,00
0,11
10 301 1003 2.148
MANUTENCAO ATIV DA SAUDE AT.BASICA-RESOLU ESTADO
339030
Material de Consumo
N
C
N
N
N
COVEST
206
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
RESOLU
207
150.000,00
0,33
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
C
N
N
N
COVEST
208
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
RESOLU
209
30.000,00
0,07
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
C
N
N
N
COVEST
210
5.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
RESOLU
211
120.000,00
0,26
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
RESOLU
212
160.000,00
0,35
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
RESOLU
213
100.000,00
0,22
10 301 1003 2.152
MANUTENCAO DA SAUDE EM REDE-RESOLUCAO ESTADO
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
RESOLU
214
20.000,00
0,04
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
RESOLU
215
10.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
RESOLU
216
10.000,00
0,02
10 301 1003 2.167
ESTR.ATENCAO PRIMARIA-RESOLU 7553-EMENDA INDIVIDUA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
EMSAES
217
7.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
EMSAES
218
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
EMSAES
219
5.000,00
0,01
10 301 1003 2.168
EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES CUSTEIO-AT.PRIMA
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
EMSAES
220
500,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
INCREM
221
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
EMSAES
222
5.000,00
0,01
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
INCREM
223
50.000,00
0,11
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
EMSAES
224
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
INCREM
225
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
EMSAES
226
5.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
INCREM
227
50.000,00
0,11
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
EMSAES
228
5.000,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
INCREM
229
30.000,00
0,07
10 301 1003 2.174
MANUTENCAO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE RES.8373
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
RESOLU
230
90.000,00
0,20
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
RESOLU
231
10.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
RESOLU
232
40.000,00
0,09
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 1003 0.024
SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE PASSOS
335043
Subvencoes Sociais
N
S
N
N
N
SAUDE
233
18.750,00
0,04
10 302 1003 0.025
SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS
335043
Subvencoes Sociais
N
S
N
N
N
SAUDE
234
10.000,00
0,02
10 302 1003 0.027
CONTRIBUICAO AO CONSORCIO SAUDE - CISSUL
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
S
N
N
SAUDE
235
11.000,00
0,02
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
N
N
N
SAUDE
236
17.000,00
0,04
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
N
N
N
SAUDE
237
750,00
0,00
467170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
N
N
N
SAUDE
238
500,00
0,00
10 302 1003 0.043
MANUTENCAO DO TERMO DE COOPERACAO URGENCIA E EMERG
334239
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
239
1.000,00
0,00
10 302 1003 0.056
SUBVENCAO SOCIAL AO GAPOP
335043
Subvencoes Sociais
N
S
N
N
N
SAUDE
240
15.000,00
0,03
10 302 1003 1.042
INVESTIMENTOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
241
20.000,00
0,04
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVSA
242
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
EMSAES
243
5.000,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FININV
244
10.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
245
10.000,00
0,02
10 302 1003 2.089
CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
N
N
N
SAUDE
246
165.000,00
0,36
10 302 1003 2.091
ATENDIMENTO A POPULACAO - AUX.PASSAGENS-TFD
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
S
N
N
N
SAUDE
247
300,00
0,00
10 302 1003 2.133
MANUTENCAO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE
339091
Sentencas Judiciais
N
S
N
N
N
SAUDE
248
131.000,00
0,29
10 302 1003 2.157
MANUT.APOIO,FORTALECIMENTO PROTESES DENTARIAS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
RESOLU
249
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
RESOLU
250
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
RESOLU
251
7.000,00
0,02
10 302 1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
10 302 1004 0.054
MANUTENCAO DE SUBVENCAO A AMA
335043
Subvencoes Sociais
N
S
N
N
N
SAUDE
252
30.000,00
0,07
10 302 1004 2.083
MANUTENCAO SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
FININV
253
3.000,00
0,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
254
1.027.000,34
2,26
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FININV
255
3.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
256
560.000,00
1,23
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FININV
257
3.000,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
258
78.000,00
0,17
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FININV
259
2.000,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
260
75.000,00
0,17
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
S
S
N
N
SAUDE
261
60.000,00
0,13
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
262
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLMAC
263
12.000,00
0,03
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FININV
264
3.000,00
0,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
265
980.000,00
2,16
339034
Outras Desp. Pessoal Dec. Cont. Terceirizacao
N
S
N
N
N
SAUDE
266
2.000.000,00
4,41
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
267
5.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLMAC
268
21.000,00
0,05
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
MAC
269
20.000,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
270
2.000.000,00
4,41
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
271
10.000,00
0,02
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
FININV
272
2.000,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
S
N
N
N
SAUDE
273
95.000,00
0,21
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
S
N
N
N
SAUDE
274
1.900,00
0,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
S
N
N
N
SAUDE
275
21.000,00
0,05
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
BLMAC
276
55.000,00
0,12
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FININV
277
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
278
18.000,00
0,04
10 302 1004 2.202
EMENDA PARLAM. IMPOSITIVA-MANUT. CIRURGIA ELETIVAS
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
279
200.000,00
0,44
10 302 1004 2.203
EMENDA PARLAM. IMPOSITIVA-MANUT. CONSULTAS E EXAME
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
280
145.874,83
0,32
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 303 1003 2.164
MANUTENCAO FARMACIA RESOLUCAO 7824
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
RESOLU
281
11.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
RESOLU
282
7.000,00
0,02
10 303 1003 2.166
MANUT SAUDE PDCAF ASSIS FARMACEUTICA(RESOL ESTADO)
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
RESOLU
283
3.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
RESOLU
284
1.000,00
0,00
10 303 1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
10 303 1004 1.043
INVESTIMENTOS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVSA
285
500,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
286
3.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVSA
287
500,00
0,00
10 303 1004 2.084
MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
288
1.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAFARM
289
1.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
290
92.000,00
0,20
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
291
15.000,00
0,03
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
292
2.100,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
S
S
N
N
SAUDE
293
5.000,00
0,01
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLAFB
294
30.000,00
0,07
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PAFARM
295
140.000,00
0,31
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
296
500.000,00
1,10
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PAFARM
297
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PAFARM
298
300,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
299
21.000,00
0,05
339046
Auxilio Alimentacao
N
S
N
N
N
SAUDE
300
6.000,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
PAFARM
301
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
302
1.000,00
0,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 304 1003 2.093
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
BLVGS
303
2.000,00
0,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
304
500,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
BLVGS
305
52.000,00
0,11
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
306
6.000,00
0,01
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
307
100,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
S
S
N
N
SAUDE
308
5.000,00
0,01
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
309
300,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
310
32.500,00
0,07
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
311
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
VIGSAN
312
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
313
8.000,00
0,02
339046
Auxilio Alimentacao
N
S
N
N
N
SAUDE
314
2.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
315
10.000,00
0,02
10 304 1003 2.172
MANUTECAO ATIV DA SAUDE VIG.SANITARIA-RESOLU ESTAD
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
RESOLU
316
20.000,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
RESOLU
317
20.000,00
0,04
10 305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 305 1003 2.094
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIC
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
BLVGS
318
20.000,00
0,04
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
319
197.000,00
0,43
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
ACSACE
320
92.000,00
0,20
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
BLVGS
321
40.000,00
0,09
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
322
240.000,00
0,53
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
ACSACE
323
8.000,00
0,02
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
BLVGS
324
9.500,00
0,02
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
325
17.000,00
0,04
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
ACSACE
326
500,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
BLVGS
327
1.000,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
328
10.000,00
0,02
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
S
S
N
N
SAUDE
329
50.000,00
0,11
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
330
100,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLVGS
331
7.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
OUTSUS
332
500,00
0,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
333
5.000,00
0,01
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
BLVGS
334
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
335
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLVGS
336
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
OUTSUS
337
300,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
338
115.000,00
0,25
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
ACSACE
339
2.000,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
BLVGS
340
3.000,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
S
N
N
N
SAUDE
341
20.000,00
0,04
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
BLVGS
342
100,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
BLVGS
343
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
BLVGS
344
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
OUTSUS
345
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
346
12.000,00
0,03
10 305 1003 2.153
MANUT VIGILANCIA CONDICoES CRONICAS-SIFILIS RES ES
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
RESOLU
347
7.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
RESOLU
348
5.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
RESOLU
349
5.000,00
0,01
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
RESOLU
350
8.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
RESOLU
351
8.000,00
0,02
10 305 1003 2.154
MANUT. VIGILANCIA SAUDE TRABALHADOR-VISAT (RES ES)
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
RESOLU
352
15.000,00
0,03
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
RESOLU
353
5.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
RESOLU
354
15.000,00
0,03
10 305 1003 2.155
MANUT VIGILANCIA VIOLENCIAS E ACIDENTES TRANSITO
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
RESOLU
355
15.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
RESOLU
356
15.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
RESOLU
357
10.000,00
0,02
10 305 1003 2.158
MANUTENCAO VIGIMINAS - RESOLUCAO 7734
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
RESOLU
358
5.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
RESOLU
359
5.000,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
RESOLU
360
5.000,00
0,01
10 305 1003 2.159
MANUTENCAO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-IMUNIZACAO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
RESOLU
361
5.000,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
RESOLU
362
2.000,00
0,00
10 305 1003 2.161
MANUT. VIGILANCIA AS EMERG. EM SAUDE PUBLICA (RES
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
RESOLU
363
5.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
RESOLU
364
2.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
RESOLU
365
5.000,00
0,01
10 305 1003 2.163
MANUT.SAUDE ENFRENTAMENTO A ARBOVIROSES(RESOL EST)
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
RESOLU
366
11.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
RESOLU
367
30.000,00
0,07
10 305 1003 2.173
MANUTENCAO ATIV DA SAUDE VIG.EPIDEMIOLOGICA-RESOLU
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
RESOLU
368
100.000,00
0,22
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
RESOLU
369
30.000,00
0,07
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
RESOLU
370
70.000,00
0,15
10 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
10 306 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 306 1003 2.134
MANUTENCAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
371
93.000,00
0,20
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
17.138.075,17
37,77
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 DIVISAO DE EDUCACAO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12 122
ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2.169
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCACAO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
372
1.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
373
80.000,00
0,18
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
374
21.000,00
0,05
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
375
100,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
E
N
S
N
N
ENSINO
376
100,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
377
5.000,00
0,01
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
378
16.000,00
0,04
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
379
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
380
20.000,00
0,04
339046
Auxilio Alimentacao
E
N
N
N
N
ENSINO
381
3.000,00
0,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
E
N
N
N
N
ENSINO
382
100,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
383
7.500,00
0,02
12 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 1201
PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
12 306 1201 2.042
MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PNAE
384
121.000,00
0,27
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
385
450.000,00
0,99
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1202
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1202 0.007
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO
319001
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
N
N
S
N
N
SEMINC
386
48.000,00
0,11
12 361 1202 1.003
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PREDIOS ESCOLARES
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVED
387
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
E
N
N
N
N
ENSINO
388
100.000,00
0,22
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12 361 1202 1.004
EQUIPAR A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
COEDES
389
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVED
390
1.000,00
0,00
12 361 1202 1.007
CONST, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES
449051
Obras e Instalacoes
Q
N
N
N
N
FEB.30
391
1.000,00
0,00
12 361 1202 1.008
AQUISICAO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE EM CONVENIOS
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVED
392
1.000,00
0,00
12 361 1202 2.031
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
393
145.000,00
0,32
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
O.FNDE
394
500,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
395
125.000,00
0,28
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
O.FNDE
396
1.000,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
397
25.000,00
0,06
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
398
5.000,00
0,01
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
SEMINC
399
50.000,00
0,11
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
400
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
401
310.000,00
0,68
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
402
2.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
403
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
SEMINC
404
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
405
55.000,00
0,12
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SEMINC
406
5.000,00
0,01
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
407
1.000,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
E
N
N
N
N
ENSINO
408
13.000,00
0,03
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
E
N
N
N
N
ENSINO
409
1.000,00
0,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
CONVED
410
1.000,00
0,00
339239
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
O.FNDE
411
100,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
412
30.000,00
0,07
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
O.FNDE
413
500,00
0,00
12 361 1202 2.036
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
D
N
S
N
N
FEB.70
414
400.000,00
0,88
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.70
415
2.800.000,00
6,17
319013
Obrigacoes Patronais
D
N
S
N
N
FEB.70
416
640.000,00
1,41
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.70
417
48.000,00
0,11
339030
Material de Consumo
Q
N
N
N
N
FEB.30
418
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Q
N
N
N
N
FEB.30
419
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Q
N
N
N
N
FEB.30
420
1.000,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
Q
N
N
N
N
FEB.30
421
205.000,00
0,45
449052
Equipamentos e Material Permanente
Q
N
N
N
N
FEB.30
422
1.000,00
0,00
12 361 1202 2.044
MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PDDE
423
1.000,00
0,00
12 361 1202 2.045
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
QESE
424
262.000,00
0,58
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
QESE
425
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
QESE
426
7.000,00
0,02
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
QESE
427
500,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
QESE
428
45.000,00
0,10
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
QESE
429
15.000,00
0,03
12 361 1202 2.115
CONTRIBUICOES PARA O PASEP - ENSINO
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
E
N
N
N
N
ENSINO
430
100.000,00
0,22
12 361 1202 2.118
CONC.BOLSA PARCIAL ESTUDO A PROFIS.DO MAGISTERIO
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
E
N
N
N
N
ENSINO
431
2.000,00
0,00
12 361 1211
TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 1211 1.005
AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
COEDES
432
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVED
433
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
434
168.000,00
0,37
449052
Equipamentos e Material Permanente
Q
N
N
N
N
FEB.30
435
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
O.FNDE
436
500,00
0,00
12 361 1211 2.033
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
437
191.000,00
0,42
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PNTE
438
47.000,00
0,10
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PTE
439
483.000,00
1,06
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
440
20.000,00
0,04
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
441
4.800,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
CONVED
442
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
443
152.000,00
0,34
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PNTE
444
40.000,00
0,09
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PTE
445
120.000,00
0,26
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
446
5.000,00
0,01
12 361 1211 2.038
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB
339030
Material de Consumo
Q
N
N
N
N
FEB.30
447
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Q
N
N
N
N
FEB.30
448
1.000,00
0,00
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
12 363 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
12 363 0001 2.113
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TELECENTRO
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
SEMINC
449
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SEMINC
450
100,00
0,00
12 364
ENSINO SUPERIOR
12 364 1208
ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
12 364 1208 0.040
CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
N
N
N
N
N
SEMINC
451
3.800,00
0,00
12 364 1211
TRANSPORTE ESCOLAR
12 364 1211 2.047
MANUTENCAO DO TRANSP.ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
452
78.000,00
0,17
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SEMINC
453
100.000,00
0,22
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 1205
UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
12 365 1205 1.031
CONSTR. AMPL E REFORMAS DE CRECHE MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVED
454
5.000,00
0,01
449051
Obras e Instalacoes
E
N
N
N
N
ENSINO
455
15.000,00
0,03
449051
Obras e Instalacoes
Q
N
N
N
N
FEB.30
456
100,00
0,00
12 365 1205 2.027
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL.
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
457
1.000,00
0,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
O.FNDE
458
500,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
459
100.000,00
0,22
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
460
10.000,00
0,02
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
461
100,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
E
N
S
N
N
ENSINO
462
10.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
463
145.000,00
0,32
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
O.FNDE
464
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
465
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
466
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
SEMINC
467
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
468
40.000,00
0,09
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
O.FNDE
469
200,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
E
N
N
N
N
ENSINO
470
10.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVED
471
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
472
20.000,00
0,04
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
O.FNDE
473
500,00
0,00
12 365 1205 2.029
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
474
5.000,00
0,01
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
475
40.000,00
0,09
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
476
10.000,00
0,02
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
477
100,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
E
N
S
N
N
ENSINO
478
5.000,00
0,01
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
479
10.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
480
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
481
37.000,00
0,08
339046
Auxilio Alimentacao
E
N
N
N
N
ENSINO
482
5.000,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
483
5.000,00
0,01
12 365 1205 2.108
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
D
N
S
N
N
FEB.70
484
145.000,00
0,32
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.70
485
400.000,00
0,88
319013
Obrigacoes Patronais
D
N
S
N
N
FEB.70
486
150.000,00
0,33
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.70
487
15.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Q
N
N
N
N
FEB.30
488
1.000,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
Q
N
N
N
N
FEB.30
489
35.000,00
0,08
12 365 1205 2.109
MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO PRE-ESCOLAR - FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
D
N
S
N
N
FEB.70
490
150.000,00
0,33
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.70
491
261.800,00
0,58
319013
Obrigacoes Patronais
D
N
S
N
N
FEB.70
492
70.000,00
0,15
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.70
493
100,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
Q
N
N
N
N
FEB.30
494
21.000,00
0,05
13
CULTURA
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 392 1301 0.022
SUBVENCAO A ASSOC. CONGADEIROS E MOCAMBIQUEIROS
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
495
30.000,00
0,07
TOTAL DIVISAO DE EDUCACAO
9.358.100,00
20,63
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DIVISAO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
13
CULTURA
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 391 1301 1.046
REFORMAR, RESTAURAR E/OU EQUIP PREDIOS PATRIM HIST
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
496
5.000,00
0,01
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
497
5.000,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
498
1.000,00
0,00
13 391 1301 2.129
MANUTENCAO FUNDO MUNIC. PRESERVACAO PATRIM. CULTUR
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
499
41.000,00
0,09
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
500
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
501
60.000,00
0,13
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
502
5.000,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
503
5.000,00
0,01
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 392 1301 0.023
SUBVENCAO A RADIO COMUNITARIA
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
504
10.000,00
0,02
13 392 1301 0.046
CONTRIBUICAO A RADIO COMUNITARIA
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
505
10.000,00
0,02
13 392 1301 1.051
CONSTRUCAO DA CASA DO CONGADEIRO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
EMINES
506
100,00
0,00
13 392 1301 2.049
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
507
100,00
0,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
508
43.000,00
0,09
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
509
8.000,00
0,02
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
510
100,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
511
3.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
512
61.000,00
0,13
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
N
N
N
N
N
513
5.000,00
0,01
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
514
7.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
RECORD
515
219.250,00
0,48
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
516
292.800,00
0,65
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
517
2.500,00
0,00
13 392 1301 2.050
PATROCINIO DE EVENTOS CULTURAIS
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
518
1.000,00
0,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
N
519
1.000,00
0,00
13 392 1301 2.123
MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES DE CONGADAS
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
520
30.000,00
0,07
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
521
7.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
522
10.000,00
0,02
23
COMERCIO E SERVICOS
23 695
TURISMO
23 695 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
23 695 0000 0.045
CONTRIBUICAO A ASS DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FE
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
523
5.000,00
0,01
23 695 2301
FUNDO DO TURISMO - FUNTUR
23 695 2301 0.055
MANUTENCAO DE CONVENIO MONTANHAS CAFEEIRAS
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
524
8.000,00
0,02
27
DESPORTO E LAZER
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 2702
DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
27 812 2702 0.047
SUBVENCAO A ENTIDADE TRES DE OUTUBRO
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
525
12.000,00
0,03
27 812 2702 0.051
CONTRIBUICAO ENTIDADE TRES DE OUTUBRO
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
526
4.000,00
0,00
27 812 2702 1.009
CONST., AMPL. E REFORMA PREDIOS P/ ESPORTE E LAZER
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
ALIENA
527
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
528
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
VALE
529
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
530
5.000,00
0,01
27 812 2702 1.010
AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE P/DESPORTO
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVOT
531
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
532
17.000,00
0,04
27 812 2702 1.023
CONSTRUCAO DE PISTA DE COOPER NO MUNICIPIO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
533
10.000,00
0,02
27 812 2702 2.053
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
534
75.000,00
0,17
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
535
260.000,00
0,57
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
536
42.000,00
0,09
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
537
18.000,00
0,04
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
538
7.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
539
86.000,00
0,19
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
540
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
RECORD
541
255.000,00
0,56
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
542
342.000,00
0,75
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
543
23.000,00
0,05
27 812 2702 2.136
PATROCINIO EVENTOS ESPORTIVOS
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
544
1.000,00
0,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
N
545
1.000,00
0,00
TOTAL DIVISAO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO
2.010.350,00
4,43
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA OBRAS, SERVICOS URBANOS E DESENV. ECON.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 606
EXTENSAO RURAL
04 606 2005
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
04 606 2005 1.035
AQUISICAO DE MAQUINAS E VEICULOS - PROVIAS
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
OPCRED
546
1.000,00
0,00
15
URBANISMO
15 122
ADMINISTRACAO GERAL
15 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
15 122 0001 2.063
MANUTENCAO DA DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
547
225.000,00
0,50
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
RECORD
548
85.000,00
0,19
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
549
250.000,00
0,55
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
550
40.000,00
0,09
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
551
12.000,00
0,03
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
552
15.000,00
0,03
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
553
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
RECORD
554
80.000,00
0,18
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
555
392.000,00
0,86
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
556
25.000,00
0,06
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
557
23.000,00
0,05
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
558
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
559
16.915,72
0,04
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
15 451 1501
PLANEJAMENTO URBANO
15 451 1501 1.026
CONSTRUCAO DE PASSEIOS PUBLICOS EM VIAS URBANAS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
560
5.000,00
0,01
15 451 1504
PARQUES E JARDINS
15 451 1504 1.014
REVITALIZACAO E CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
561
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
OPCRED
562
1.000,00
0,00
15 452
SERVICOS URBANOS
15 452 1501
PLANEJAMENTO URBANO
15 452 1501 1.015
EXTENSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
CONVOT
563
500,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
564
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
ILUMIN
565
120.000,00
0,26
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
566
1.000,00
0,00
15 452 1501 1.050
EFICIENCIA ENERGETICA DO MUNICIPIO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
OPCRED
567
1.000,00
0,00
15 452 1501 2.065
MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
ILUMIN
568
120.000,00
0,26
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
569
35.000,00
0,08
15 452 1503
SERVICOS FUNERARIOS
15 452 1503 1.016
AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
570
1.000,00
0,00
15 452 1503 1.028
CONSTR., REFORMA OU AMPLIACAO DO VELORIO MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
571
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
OPCRED
572
1.000,00
0,00
15 452 1503 2.068
MANUTENCAO DO CEMITERIO E VELORIO MUNICIPAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
573
100,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
574
40.000,00
0,09
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
575
6.000,00
0,01
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
576
6.000,00
0,01
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
577
5.000,00
0,01
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
578
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
579
1.000,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
580
2.500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
581
1.000,00
0,00
15 452 1504
PARQUES E JARDINS
15 452 1504 2.070
MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
582
20.000,00
0,04
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
583
5.000,00
0,01
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
584
2.500,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
585
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
586
13.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
587
6.000,00
0,01
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
588
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
589
5.000,00
0,01
16
HABITACAO
16 482
HABITACAO URBANA
16 482 1603
HABITACAO URBANA
16 482 1603 1.018
REFORMA DE CASAS DE PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
590
1.000,00
0,00
16 482 1603 1.052
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
591
300.000,00
0,66
17
SANEAMENTO
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 1701
SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO
17 512 1701 1.019
10CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE AGUA E ESGOTO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
592
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
593
1.000,00
0,00
17 512 1701 1.040
CONSTRUCAO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICIPIO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
OPCRED
594
1.000,00
0,00
17 512 1701 2.072
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTO SANITARIO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
595
100,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
596
2.000,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
597
500,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
598
100,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
599
100,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
600
140.000,00
0,31
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
601
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
602
1.000,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
603
100,00
0,00
17 512 1702
SANEAMENTO GERAL
17 512 1702 1.020
CANALIZACAO DE CORREGOS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
ALIENA
604
350.000,00
0,77
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
605
1.000,00
0,00
17 512 1702 1.027
CONSTRUCAO DE INTERCEPTOR DE ESGOTO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
ALIENA
606
88.000,00
0,19
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
607
1.000,00
0,00
20
AGRICULTURA
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 1501
PLANEJAMENTO URBANO
20 606 1501 1.036
AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVOT
608
1.000,00
0,00
20 606 2003
PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
20 606 2003 0.004
MANUTENCAO DE CONTRIBUICOES A EMATER
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
337041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
609
192.000,00
0,42
20 606 2003 0.041
CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOL. DO CAFE - CONCAFE
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
S
N
N
610
300,00
0,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
611
500,00
0,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
612
200,00
0,00
20 608
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20 608 2003
PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
20 608 2003 2.119
MANUTENCAO DO BANCO DE SEMEN
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
613
5.000,00
0,01
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
614
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
615
1.500,00
0,00
20 608 2005
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
20 608 2005 1.024
AQUISICAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVOT
616
5.000,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
VALE
617
5.000,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
618
2.000,00
0,00
20 608 2005 2.018
MANUTENCAO DO VIVEIRO DE MUDAS
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
619
2.000,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
620
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
621
1.000,00
0,00
23
COMERCIO E SERVICOS
23 691
PROMOCAO COMERCIAL
23 691 1501
PLANEJAMENTO URBANO
23 691 1501 1.044
CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICOES
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
622
500,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
623
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
624
500,00
0,00
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 2601
VIAS URBANAS
26 782 2601 1.011
PAVIMENT, RECAP E REPERFILAMENTO DE VIAS URBANAS
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
CONVOT
625
1.500,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
626
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
EMESPE
627
1.500,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
FEP
628
55.000,00
0,12
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
OPCRED
629
500,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
VALE
630
4.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
631
100.000,00
0,22
26 782 2601 2.057
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIAS URBANAS
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
632
70.000,00
0,15
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
633
35.000,00
0,08
26 782 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
26 782 2602 1.012
CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIARIO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
634
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
OPCRED
635
100,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVOT
636
500,00
0,00
26 782 2602 2.059
MANUTENCAO DA RODOVIARIA MUNICIPAL
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
637
300,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
638
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
639
300,00
0,00
26 782 2606
CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
26 782 2606 1.013
MELHORAR E EQUIPAR O SISTEMA RODOVIARIO MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
640
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVOT
641
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
OPCRED
642
100,00
0,00
26 782 2606 2.061
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESTRADAS E TRANSPORTES
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
643
153.000,00
0,34
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
644
540.000,00
1,19
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
645
98.000,00
0,22
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
646
98.000,00
0,22
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
647
20.000,00
0,04
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
CIDE
648
30.900,00
0,07
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
CONVOT
649
3.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
MULTRA
650
1.400,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
RECORD
651
235.000,00
0,52
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
652
1.600.000,00
3,53
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
653
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
RECORD
654
108.650,00
0,24
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
655
346.000,00
0,76
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
656
52.000,00
0,11
26 782 2606 2.204
EMENDA PARLAM. IMPOSITIVA-AQUISICAO RETROESCAVAD.
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
657
307.444,29
0,68
TOTAL SECRETARIA OBRAS, SERVICOS URBANOS E DESENV. ECON.
6.547.710,01
14,43
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
15
URBANISMO
15 452
SERVICOS URBANOS
15 452 1502
LIMPEZA URBANA
15 452 1502 1.033
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR USINA RECICLAGEM
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
658
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
OPCRED
659
500,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
660
1.000,00
0,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVOT
661
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
662
1.000,00
0,00
15 452 1502 2.137
MANUTENCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
663
34.000,00
0,07
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
664
500.000,00
1,10
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
665
67.000,00
0,15
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
666
64.000,00
0,14
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
667
15.000,00
0,03
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
668
82.000,00
0,18
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
669
280.000,00
0,62
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
670
40.000,00
0,09
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
671
1.000,00
0,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 1801
MEIO AMBIENTE
18 541 1801 0.039
C. C. INT. P P DESENV SUSTENTAVEL DA R DE S S D P
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
S
N
N
672
12.200,00
0,03
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
673
22.200,00
0,05
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
674
1.800,00
0,00
18 541 1801 2.127
MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
675
35.000,00
0,08
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
676
54.000,00
0,12
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
677
9.500,00
0,02
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
678
1.000,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
679
16.000,00
0,04
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
680
15.000,00
0,03
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
681
60.000,00
0,13
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
682
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
683
17.000,00
0,04
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
684
2.500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
685
500,00
0,00
18 541 1801 2.128
MANUTENCAO ATIVIDADES DA USINA DE RECICLAGEM LIXO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
686
85.000,00
0,19
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
687
231.000,00
0,51
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
688
29.000,00
0,06
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
689
26.000,00
0,06
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
690
10.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
691
37.000,00
0,08
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
692
5.000,00
0,01
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
693
23.000,00
0,05
TOTAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
1.780.200,00
3,92
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0805
ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E ADOLESCENTE
08 243 0805 0.019
SUBVENCAO AO LAR PEDACINHO DO CEU
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
AS.SOC
694
52.000,00
0,11
08 243 0805 0.029
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
AS.SOC
695
12.000,00
0,03
08 243 0805 0.030
CONTRIBUICAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
AS.SOC
696
10.000,00
0,02
08 243 0805 2.098
MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO ASSIST.CRIANCA/ADOLESCENTE
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
AS.SOC
697
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
AS.SOC
698
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
AS.SOC
699
500,00
0,00
08 243 0805 2.131
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNIC. DA CRIANCA E ADOLESC
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
AS.SOC
700
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
AS.SOC
701
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
AS.SOC
702
500,00
0,00
08 243 0805 2.147
MANUTENCAO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
AS.SOC
703
500,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
AS.SOC
704
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
AS.SOC
705
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
AS.SOC
706
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
AS.SOC
707
1.000,00
0,00
08 243 0805 2.149
MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
AS.SOC
708
43.000,00
0,09
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
CFELIZ
709
100.000,00
0,22
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
CFELIZ
710
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
CFELIZ
711
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
CFELIZ
712
500,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
AS.SOC
713
4.000,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
CFELIZ
714
7.000,00
0,02
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0801
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0801 0.012
SUBVENCAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
AS.SOC
715
12.000,00
0,03
08 244 0801 0.013
SUBVENCAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
AS.SOC
716
12.000,00
0,03
08 244 0801 0.028
SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADE DE EQUOTERAPIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
AS.SOC
717
13.200,00
0,03
08 244 0801 0.044
SUBVENCAO A ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
AS.SOC
718
12.000,00
0,03
08 244 0801 0.052
CONTRIBUICAO ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
AS.SOC
719
4.000,00
0,00
08 244 0801 0.057
EMENDA PARLAM. IMPOSITIVA-SUBV.CENTRO ESPIRITA T.A
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
AS.SOC
720
19.215,27
0,04
08 244 0801 0.058
EMENDA PARLAM. IMPOSITIVA-SUBV. ASSOC. AMIGO CRIAN
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
AS.SOC
721
19.215,27
0,04
08 244 0801 2.130
MANUTENCAO ATIVIDADES SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
AS.SOC
722
100,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
AS.SOC
723
150.000,00
0,33
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
AS.SOC
724
25.000,00
0,06
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
AS.SOC
725
1.000,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
AS.SOC
726
5.000,00
0,01
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
AS.SOC
727
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
AS.SOC
728
1.000,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
AS.SOC
729
8.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
AS.SOC
730
1.000,00
0,00
14
DIREITOS DE CIDADANIA
14 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
14 243 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
14 243 0001 2.135
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
731
107.000,00
0,24
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
732
20.000,00
0,04
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
733
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
734
6.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
735
25.000,00
0,06
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
736
13.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
737
1.000,00
0,00
TOTAL ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
691.030,54
1,52
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0808
ASSISTENCIA SOCIAL AO IDOSO
08 241 0808 0.011
SUBVENCAO AO GRUPO DA 3A. IDADE
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
AS.SOC
738
15.000,00
0,03
08 241 0808 0.053
SUBVENCAO AO LAR SAO VICENTE DE PAULO
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
AS.SOC
739
104.000,00
0,23
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0801
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0801 0.014
CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
AS.SOC
740
42.000,00
0,09
08 244 0801 2.102
DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A POPULACAO CARENTE
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
AS.SOC
741
30.000,00
0,07
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
EMSOIN
742
1.000,00
0,00
08 244 0801 2.120
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGD
743
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGDBF
744
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGDSUA
745
6.800,00
0,01
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
IGD
746
300,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGD
747
5.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGDBF
748
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGDSUA
749
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
IGD
750
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
IGDBF
751
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
IGDSUA
752
500,00
0,00
08 244 0801 2.121
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
AS.SOC
753
79.000,00
0,17
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
PAIF
754
50.000,00
0,11
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
AS.SOC
755
42.000,00
0,09
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAIF
756
30.000,00
0,07
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
AS.SOC
757
7.000,00
0,02
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PAIF
758
7.000,00
0,02
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
AS.SOC
759
800,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAIF
760
1.000,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
AS.SOC
761
10.000,00
0,02
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
PAIF
762
500,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
IGD
763
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
AS.SOC
764
18.000,00
0,04
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGD
765
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGDBF
766
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGDSUA
767
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PAIF
768
1.000,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
FEAS
769
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
AS.SOC
770
5.100,00
0,01
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FEAS
771
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PAIF
772
5.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
AS.SOC
773
57.000,00
0,13
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FEAS
774
5.000,00
0,01
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGD
775
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGDBF
776
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGDSUA
777
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PAIF
778
380,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
AS.SOC
779
7.800,00
0,02
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
PAIF
780
2.400,00
0,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
AS.SOC
781
800,00
0,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
PAIF
782
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
AS.SOC
783
2.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
IGD
784
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
IGDBF
785
10.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
IGDSUA
786
500,00
0,00
08 244 0801 2.124
MANUTENCAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
AS.SOC
787
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
AS.SOC
788
1.000,00
0,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
N
AS.SOC
789
25.000,00
0,06
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
N
FEAS
790
37.500,00
0,08
08 244 0801 2.132
MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
AS.SOC
791
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
AS.SOC
792
300,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
AS.SOC
793
500,00
0,00
08 244 0801 2.146
MANUT. EMENDA PARL. CUSTEIO ASSISTENCIA SOCIAL
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
EMSOIN
794
1.000,00
0,00
08 244 0812
APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA
08 244 0812 1.025
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
AS.SOC
795
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
EMESSO
796
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FNAS
797
10.270,00
0,02
08 244 0812 2.103
MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
AS.SOC
798
500,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
AS.SOC
799
300,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
AS.SOC
800
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
AS.SOC
801
5.000,00
0,01
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
COVIDS
802
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FNAS
803
1.300,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGD
804
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGDBF
805
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGDSUA
806
500,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
AS.SOC
807
400.000,00
0,88
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
AS.SOC
808
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
AS.SOC
809
300,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
AS.SOC
810
1.800,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FEAS
811
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGD
812
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGDBF
813
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGDSUA
814
500,00
0,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
N
AS.SOC
815
2.500,00
0,00
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.054.150,00
2,32
Total Geral:
45.400.000,00
Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa
DESTINAÇÃO STN
DETALHAMENTO
FONTE
DESCRIÇÃO
010101
SAUDE
GASTOS COM SAUDE - 15%
010201
BLATB
BLOCO DE ATENCAO BASICA
01020105
ACSACE
PISO AGENTES COMUNIT E ENDEMIA
010202
BLGES
BLOCO DE GESTAO DO SUS
01020205
PARTIC
PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
010203
BLVGS
BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
01020302
VIGSAN
VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
010204
BLAFB
BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
01020401
PAFARM
PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
010205
BLMAC
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
01020504
MAC
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIA
010206
FININV
FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
010207
OUTSUS
OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
01020703
COV.SA
ENFRENT. COVID LC 173 - SAUDE
010210
RESOLU
RESOLUCAO ESTADO PARA SAUDE
01021001
COVEST
ENFRENTAMENTO COVID REC. ESTAD
0104
PSC
PROGRAMA SAUDE EM CASA
0105
SB.EST
PROGRAMA SAUBE BUCAL ESTADO
0110
CONVSA
CONVENIOS SAUDE
01970101
INCREM
EMENDA INCREM. TEMP. AT.PRIMAR
01970102
EMSAES
EMENDA INDIV. SAUDE ESTADO
020101
ENSINO
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
020102
SEMINC
GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
020201
FEB.70
FUNDEB DOCENTES - 70%
020202
FEB.30
FUNDEB DEMAIS - 30%
020501
PNAE
PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
020502
PNTE
PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
020503
QESE
QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
020504
PDDE
PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
020509
O.FNDE
OUTROS RECURSOS FNDE
0210
CONVED
CONVENIOS EDUCACAO
021001
PTE
CONVENIO TRANSP ESCOLAR ESTADO
021002
COEDES
CONVENIOS EDUCACAO ESTADO
030101
AS.SOC
ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
0302
FNAS
FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
030201
IGD
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZA
03020101
IGDBF
IND. GESTAO DESCENTR BOLSA FAM
03020102
IGDSUA
IND. GESTAO DESCENTR SUAS
030202
PAIF
PROG. ATEND. INTEGRAL FAMILIA
030203
COVIDS
ENFRENTAMENTO COVID ASSIS.SOC.
030204
CFELIZ
PROGRAMA CRIANCA FELIZ
0303
FEAS
FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
039701
EMSOIN
EMENDAS AS. SOCIAL-INDIVIDUAIS
039704
EMESSO
EMENDA ESPECIAL UNIAO - SOCIAL
0501
CONVOT
DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
06
RECORD
RECURSOS ORDINARIOS
0901
ILUMIN
ILUMINACAO PUBLICA
0902
MULTRA
MULTAS DE TRANSITO
0903
CIDE
CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
0904
ALIENA
ALIENACAO DE ATIVOS
0905
OPCRED
OPERACOES DE CREDITO
0909
VALE
ACORDO JUD ESTADO VALE/BRUMAD
0910
FEP
FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
09970101
EMINES
EMENDA ESPECIAL INDIV. ESTADO
09970301
EMESPE
EMENDA ESPECIAL INVESTIMENTO
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DE S T I N A Ç Ã O R ECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 202 4
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1112500100
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal
1001
850.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
850.000,00
100,00%
1112500200
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros
1002
1.500,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.500,00
100,00%
1112500300
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa
1003
180.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
180.000,00
100,00%
1112500400
Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur
1004
59.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
59.000,00
100,00%
1112530100
Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal
1005
775.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
775.000,00
100,00%
1112530200
Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Mult/Juros
1006
1.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
100,00%
1112530300
Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Div.Ativa
1007
1.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
100,00%
1113031100
Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal
1008
700.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
700.000,00
100,00%
1113034100
Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal
1009
743.750,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
743.750,00
100,00%
1114511100
Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal
1010
620.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
620.000,00
100,00%
1114511200
Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros
1011
2.600,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.600,00
100,00%
1114511300
Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa
1012
19.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
19.000,00
100,00%
1114511400
Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur
1013
5.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
100,00%
1121010101
Taxa Lic Func Estab Com Ind e Prest Serv
1014
38.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
38.000,00
100,00%
1121010102
Taxa de Licenca para a Execucao de Obras
1015
35.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
35.000,00
100,00%
1121010103
Taxas Utilizacao de Area de Dominio Publico
1016
10.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
10.000,00
100,00%
1121010104
Taxas Aprovacao do Projeto de Construcao Civil
1017
5.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
5.000,00
100,00%
1121010105
Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Polici
1018
900,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
900,00
100,00%
1121010106
Taxas de Sevicos Cadastrais
1019
11.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
11.000,00
100,00%
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1122010101
Taxas de Cemiterio
1020
51.500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
51.500,00
100,00%
1122010102
Taxa de Limpeza Publica
1021
105.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
105.000,00
100,00%
1122010103
Outras Taxas pela Prest de Servico
1022
135.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
135.000,00
100,00%
1122010200
Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Multas/Juros
1023
150.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
150.000,00
100,00%
1122010300
Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Div. Ativa
1024
65.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
65.000,00
100,00%
1122010400
Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - D.Ativ-Mult/Jur
1025
5.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
5.000,00
100,00%
1241500100
Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal
1026
475.000,00
Dest. Rec.: 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP
475.000,00
100,00%
1311011101
Alugueis e Arrendamentos - Principal
1027
16.500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
16.500,00
100,00%
1311011200
Alugueis e Arrendamentos - Multas e Juros
1028
18.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
18.000,00
100,00%
1321010101
Remun.DepBancarios Outros Rec. Nao Vinculados
1029
120.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
120.000,00
100,00%
1321010102
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - FUNDEB
1030
25.000,00
Dest. Rec.: 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
25.000,00
100,00%
1321010103
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - CIDE
1031
1.000,00
Dest. Rec.: 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE
1.000,00
100,00%
1321010104
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - FNAS
1032
5.000,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
5.000,00
100,00%
1321010105
Remun.Dep Bancarios - CONVSA
1033
350,00
Dest. Rec.: 1631 - Transf. do Governo Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Saude
350,00
100,00%
1321010106
Remun.Dep Bancarios - BLATB
1034
30.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
30.000,00
100,00%
1321010107
Remun.Dep Bancarios - BLMAC
1035
2.500,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
2.500,00
100,00%
1321010108
Remun.Dep Bancarios - BLVGS
1036
100,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
100,00
100,00%
1321010109
Remun.Dep Bancarios - Confinanc. At. Ba. Sa
1037
12.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
12.000,00
100,00%
1321010110
Remun.Dep Bancarios - PAFARM
1038
3.500,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
3.500,00
100,00%
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1321010111
Remun.Dep Bancarios - PARTIC
1039
300,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
300,00
100,00%
1321010113
Remun.Dep Bancarios - FININV
1040
10.000,00
Dest. Rec.: 1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude
10.000,00
100,00%
1321010114
Remun.Dep Bancarios - OUTSUS
1041
500,00
Dest. Rec.: 1659 - Outros Recursos Vinculados a Saude
500,00
100,00%
1321010117
Remun.Dep Bancarios - CONVOT
1042
10.000,00
Dest. Rec.: 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
10.000,00
100,00%
1321010118
Remun.Dep Bancarios - PNAE
1043
1.000,00
Dest. Rec.: 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)
1.000,00
100,00%
1321010119
Remun.Dep Bancarios - PNATE
1044
1.500,00
Dest. Rec.: 1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.500,00
100,00%
1321010120
Remun.Dep Bancarios - QESE
1045
5.000,00
Dest. Rec.: 1550 - Transferencia do Salario-Educacao
5.000,00
100,00%
1321010121
Remun.Dep Bancarios - FEAS
1046
4.500,00
Dest. Rec.: 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS
4.500,00
100,00%
1321010122
Remun.Dep Bancarios - MULTRA
1047
50,00
Dest. Rec.: 1752 - Recursos Vinculados ao Transito
50,00
100,00%
1321010123
Remun.Dep Bancarios - ALIENA
1048
20.000,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta
20.000,00
100,00%
1321010124
Remun.Dep Bancarios - OPCRED
1049
6.000,00
Dest. Rec.: 1754 - Recursos de Operacoes de Credito
6.000,00
100,00%
1321010125
Remun.Dep Bancarios - O.FNDE
1050
300,00
Dest. Rec.: 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE
300,00
100,00%
1321010126
Remun.Dep Bancarios - PTE
1051
3.000,00
Dest. Rec.: 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao
3.000,00
100,00%
1321010129
Remun.Dep Bancarios - COVIDS
1052
50,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
50,00
100,00%
1321010130
Remun.Dep Bancarios - CFELIZ
1053
1.500,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
1.500,00
100,00%
1321010131
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - EMSOIN
1054
50,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
50,00
100,00%
1321010132
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - SAUDE
1055
700,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
700,00
100,00%
1321010133
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - ENSINO
1056
500,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
100,00%
1321010134
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - EMESPE
1057
1.000,00
Dest. Rec.: 1706 - Transferencia Especial da Uniao
1.000,00
100,00%
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1321010137
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - RESOLU
1058
100.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
100.000,00
100,00%
1321010138
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - ILUMIN
1059
5.000,00
Dest. Rec.: 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP
5.000,00
100,00%
1321010139
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - FMCA
1060
5.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
100,00%
1321010140
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - POEPS
1061
2.500,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
2.500,00
100,00%
1321010141
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - COVEST
1062
5.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
5.000,00
100,00%
1321010144
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - EMSOIN
1063
100,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
100,00
100,00%
1321010145
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - EMESPE
1064
1.000,00
Dest. Rec.: 1706 - Transferencia Especial da Uniao
1.000,00
100,00%
1321010146
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - COV.SA
1065
200,00
Dest. Rec.: 1707 - Transf. da Uniao . inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
200,00
100,00%
1321010147
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - EMSAES
1066
5.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
5.000,00
100,00%
1321010148
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - EMSAIN
1067
500,00
Dest. Rec.: 1706 - Transferencia Especial da Uniao
500,00
100,00%
1321010149
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - VALE
1068
10.000,00
Dest. Rec.: 1710 - Transferencia Especial dos Estados
10.000,00
100,00%
1321010151
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - COEDES
1069
2.000,00
Dest. Rec.: 1571 - Transf. Estado ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao
2.000,00
100,00%
1321010153
Remun.DepBancariosARec.VinculadosA-AOPCREDAILUMIN
1070
200,00
Dest. Rec.: 1754 - Recursos de Operacoes de Credito
200,00
100,00%
1321010154
Remuneracao de Depositos Bancarios - DR170
1071
1.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
1.000,00
100,00%
1321010155
Remuneracao de Depositos Bancarios - EMINES
1072
100,00
Dest. Rec.: 1710 - Transferencia Especial dos Estados
100,00
100,00%
1321010156
Remuneracao de Depositos Bancarios - EMSAIN
1073
1.000,00
Dest. Rec.: 1706 - Transferencia Especial da Uniao
1.000,00
100,00%
1611010101
Servicos de Prep. Terra em Prop. Particulares
1074
1.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
1.000,00
100,00%
1611010102
Serv. Admin. e Comerciais Gerais - Principal
1075
1.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
1.000,00
100,00%
1621020100
Serv. de Transp Passageiros/Mercad - Principal
1076
1.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
1.000,00
100,00%
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1699990101
Outros Servicos - Principal
1077
1.500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
1.500,00
100,00%
9517115111
Deducao FUNDEB - Cota-Parte do FPM
1078
-3.300.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
-3.300.000,00
100,00%
1711511100
Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal
1079
16.500.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
16.500.000,00
100,00%
1711512100
Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias
1080
1.850.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.850.000,00
100,00%
1711520100
Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR
1081
20.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
20.000,00
100,00%
9517115201
Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ITR
1082
-4.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
-4.000,00
100,00%
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
1083
360.000,00
Dest. Rec.: 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas dest. ao FEP
360.000,00
100,00%
1713501101
Transf SUS - Bloco Manut - Atencao Primaria
1084
1.300.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
1.300.000,00
100,00%
1713501102
Transferencia Incremento At Primaria Emendas
1085
466.300,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
466.300,00
100,00%
1713501103
Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria DR132
1086
650.000,00
Dest. Rec.: 1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude e Adentes de Combat
650.000,00
100,00%
1713502101
Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializ-Principal
1087
100.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
100.000,00
100,00%
1713503101
Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Principal
1088
50.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
50.000,00
100,00%
1713503102
Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude DR 132
1089
100.000,00
Dest. Rec.: 1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude e Adentes de Combat
100.000,00
100,00%
1713504101
Transf SUS-Bl. Manut-Assist. Farmaceut.-Principal
1090
55.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
55.000,00
100,00%
1713505101
Transf SUS-Bl. Manut-Gestao do SUS - Principal
1091
4.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
4.000,00
100,00%
1713990101
TRANSFERENCIAS DO SUS PARA DESPESAS COVID-19
1092
800,00
Dest. Rec.: 1659 - Outros Recursos Vinculados a Saude
800,00
100,00%
1714500100
Transferencia do Salario-Educacao - Principal
1093
325.000,00
Dest. Rec.: 1550 - Transferencia do Salario-Educacao
325.000,00
100,00%
1714510100
Transf. Dir. FNDE Prog Dinheiro Direto Escola-PDDE
1094
1.000,00
Dest. Rec.: 1551 - Transf. Rec. FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.000,00
100,00%
1714520100
Transf. Prog. Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE
1095
120.000,00
Dest. Rec.: 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)
120.000,00
100,00%
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1714530100
Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-PNATE
1096
85.500,00
Dest. Rec.: 1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
85.500,00
100,00%
1714990101
Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal
1097
4.000,00
Dest. Rec.: 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE
4.000,00
100,00%
1716500101
Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - FNAS
1098
149.750,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
149.750,00
100,00%
1716500102
Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - EMSOIN
1099
100.000,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
100.000,00
100,00%
1719990103
Outras Tranferencias da Uniao - PLP 133/2020
1100
88.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
88.000,00
100,00%
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
1101
12.812.500,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
12.812.500,00
100,00%
9517215001
Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ICMS
1102
-2.562.500,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
-2.562.500,00
100,00%
9517215101
Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPVA
1103
-420.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
-420.000,00
100,00%
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
1104
2.100.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.100.000,00
100,00%
9517215201
Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPI
1105
-25.500,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
-25.500,00
100,00%
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
1106
127.500,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
127.500,00
100,00%
1721530100
Cota-Parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - CIDE
1107
30.000,00
Dest. Rec.: 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE
30.000,00
100,00%
1723500101
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-MAC
1108
122.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
122.000,00
100,00%
1723500102
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-FARMACIA
1109
95.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
95.000,00
100,00%
1723500103
Tran.Rec Est Cofinanciamento Atencao Primaria Saud
1110
220.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
220.000,00
100,00%
1723500107
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-RESOLUCAO
1111
700.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
700.000,00
100,00%
1723500108
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-POEPS
1112
22.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
22.000,00
100,00%
1723500109
Transferencia Emenda Estado Custeio At Primaria
1113
300.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
300.000,00
100,00%
1729510101
Transf. de Estados Dest. Assist. Social-Principal
1114
40.000,00
Dest. Rec.: 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS
40.000,00
100,00%
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1729520101
Transf. Rec. Destinados a Programas de Educacao
1115
600.000,00
Dest. Rec.: 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao
600.000,00
100,00%
1751500100
Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal
1116
5.325.000,00
Dest. Rec.: 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
5.325.000,00
100,00%
1911010101
Multas Previst em Legisl Especifica Transito
1117
1.350,00
Dest. Rec.: 1752 - Recursos Vinculados ao Transito
1.350,00
100,00%
1921010100
Indeniz. Danos Causados Patrim. Publico-Principal
1118
1.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
1.000,00
100,00%
1921990101
Outras Indenizacoes - Principal
1119
1.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
1.000,00
100,00%
1922990101
Outras Restituicoes - Principal
1120
5.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
100,00%
1922990103
Outras Restituicoes - Principal
1121
200.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
200.000,00
100,00%
1922990200
Outras Restituicoes - Multas e Juros
1122
500,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
100,00%
1999121100
Encargos Legais p/ Insc Divida Ativa - Principal
1123
1.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
1.000,00
100,00%
1999992101
Outras Receitas - Primarias - Principal
1124
180.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
180.000,00
100,00%
1999992102
Outras Receitas Venda de Sucatas - Usina Reciclag
1125
40.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
40.000,00
100,00%
1999992103
Outras Receitas - FMDCA
1126
5.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
5.000,00
100,00%
1999992104
Outras Receitas - Primarias - Multas e Juros
1127
500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
500,00
100,00%
1999992105
Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa
1128
10.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
10.000,00
100,00%
1999992106
Outras Receitas - Primarias - DA - Multas e Juros
1129
5.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados
5.000,00
100,00%
2213010100
Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Principal
1130
115.000,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta
115.000,00
100,00%
2221010100
Alien. de Bens Imoveis - Principal
1131
311.500,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta
311.500,00
100,00%
2411511101
Transf SUS-Bl Estr Rede Serv Pub Saude-At.Primaria
1132
29.100,00
Dest. Rec.: 1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude
29.100,00
100,00%
2411512101
Transf SUS-Bl Estr Rede Serv Pub Saude-At.Especial
1133
10.000,00
Dest. Rec.: 1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude
10.000,00
100,00%
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
2414500101
Transf. Convenio da Uniao para o SUS - Principal
1134
5.150,00
Dest. Rec.: 1631 - Transf. do Governo Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Saude
5.150,00
100,00%
2414510101
Transf. Convenio da Uniao Dest Prog de Educacao
1135
11.000,00
Dest. Rec.: 1570 - Transf. Gov. Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao
11.000,00
100,00%
2414990101
Outras Transf. Convenios da Uniao e suas Entidades
1136
41.500,00
Dest. Rec.: 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
41.500,00
100,00%
2421500102
Transf. Recursos do SUS / Estado - RESOLUCOES
1137
427.800,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
427.800,00
100,00%
TOTAL DA RECEITA PREVISTA
45.400.000,00
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTI NAÇÃ O RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOMAS DE AQUINO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
010310101 3.001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
449052
Equipamentos e Material Permanente
1
200.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
200.000,00
010310101 3.002
AMPLIACAO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
2
41.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
41.000,00
010310101 4.001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
3
5.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4
740.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
740.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
5
162.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
162.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
6
70.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
70.000,00
339030
Material de Consumo
7
60.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
60.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
8
15.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
15.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
9
95.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
95.000,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
10
45.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
45.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
11
15.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
15.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
12
3.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
3.000,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
13
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
010310101 4.003
HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES DA CAMARA
339030
Material de Consumo
14
15.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
15.000,00
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
15
8.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
8.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
16
8.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
17
17.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
17.000,00
TOTAL
1.500.000,00
TOTAL DA ENTIDADE
1.500.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041210001 2.008
MANUTENCAO DA DIVISAO DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
319013
Obrigacoes Patronais
2
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339030
Material de Consumo
3
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
041220001 2.001
MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5
280.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
280.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
6
50.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
50.000,00
041220001 2.002
MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUNIC. GOVERNO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7
73.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
73.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
8
13.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
13.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
9
5.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
10
21.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
21.000,00
339030
Material de Consumo
11
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
12
17.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
17.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
13
4.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
14
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
041220001 2.004
HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030
Material de Consumo
15
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
16
4.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.000,00
041220001 2.005
MANUTENCAO DESP.C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
17
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
041220001 2.125
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
18
100,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
19
84.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
84.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20
15.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
15.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
21
100,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
22
3.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
3.000,00
339035
Servicos de Consultoria
23
86.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
86.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
24
5.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
25
2.600,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.600,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
26
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL
668.300,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041220001 0.042
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS
335041
Contribuicoes
27
10.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
041220001 0.048
MANUTENCAO DO CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO AMEG
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
28
9.199,43
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
9.199,43
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
29
12.353,92
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
12.353,92
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
30
2.330,93
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.330,93
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041220001 1.001
AQUISICAO DE AREAS E TERRENOS P/A ADMINISTRACAO
449061
Aquisicao de Imoveis
31
50.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
50.000,00
041220001 1.002
CONSTR. AMPL. E REFORMA DE PREDIOS ADMINISTRATIVOS
449051
Obras e Instalacoes
32
5.000,00
ALIENA
1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta
5.000,00
449051
Obras e Instalacoes
33
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
041220001 2.010
MANUTENCAO DA DIVISAO DE PESSOAL
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
34
140.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
140.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
35
22.500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
22.500,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
36
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339030
Material de Consumo
37
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
38
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339046
Auxilio Alimentacao
39
4.800,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.800,00
041220001 2.013
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
40
48.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
48.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
41
510.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
510.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
42
94.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
94.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
43
7.500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
7.500,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
44
50.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
50.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
45
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339030
Material de Consumo
46
330.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
330.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
47
45.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
45.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
48
30.000,00
ILUMIN
1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP
30.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
49
456.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
456.000,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
50
230.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
230.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
51
42.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
42.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
52
8.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
8.000,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
53
11.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
11.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
54
2.500,00
ALIENA
1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta
2.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
55
1.000,00
EMESPE
1706 - Transferencia Especial da Uniao
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
56
30.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
30.000,00
041220001 2.126
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE COMPRAS E LICITACOES
319004
Contratacao por Tempo Determinado
57
100,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
58
87.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
87.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
59
14.800,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
14.800,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
60
100,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
62
200,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
200,00
339046
Auxilio Alimentacao
63
2.400,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.400,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
64
10.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
041250001 2.006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
65
100,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
66
56.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
56.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
67
9.300,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
9.300,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
68
100,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
69
1.400,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.400,00
339046
Auxilio Alimentacao
70
2.700,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.700,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
71
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
043310001 2.012
CONTRIBUICOES PARA O PASEP
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
72
100,00
CIDE
1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE
100,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
73
238.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
238.000,00
061810001 0.002
MANUTENCAO DE CONVENIOS COM POLICIA MILITAR
339030
Material de Consumo
74
48.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
48.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
75
23.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
23.000,00
061810001 0.021
MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
76
17.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
17.000,00
061810001 0.049
SUBVENCAO CONSEP
335043
Subvencoes Sociais
77
10.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
061810001 0.050
CONTRIBUICAO CONSEP
335041
Contribuicoes
78
4.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.000,00
061812602 1.045
IMPLANTACAO SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CAMERAS
449051
Obras e Instalacoes
79
500,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
500,00
449051
Obras e Instalacoes
80
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
226610000 0.038
MANUTENCAO DE SUBVENCOES ECONOMICAS
336045
Subvencoes Economicas
81
20.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
20.000,00
226610001 2.112
INCENTIVO A INDUSTRIA NO MUNICIPIO
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
82
100.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
83
80.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
80.000,00
247220001 2.020
MANUTENCAO SERVICO RETRANSMISSAO SINAIS DE TV
339030
Material de Consumo
84
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
85
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
86
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
282720000 0.001
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319001
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
87
160.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
160.000,00
999999999 9.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
88
30.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
30.000,00
TOTAL
3.073.984,28
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 - SECRETARIA DE FINANCAS
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041230001 2.021
MANUTENCAO DA DIVISAO DE CONTABILIDADE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
89
100,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90
73.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
73.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
91
13.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
13.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
92
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339035
Servicos de Consultoria
93
136.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
136.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
94
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
95
3.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
3.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
96
2.500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.500,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
97
24.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
24.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
98
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
041230001 2.023
MANUTENCAO DA DIVISAO DE TESOURARIA
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
99
140.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
140.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
100
24.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
24.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
101
100,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
102
5.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
103
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
104
36.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
36.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
105
4.800,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.800,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
106
5.000,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
5.000,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
107
5.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
041290413 2.025
MANUTENCAO DA DIVISAO DE CADASTRO E TRIBUTOS.
319004
Contratacao por Tempo Determinado
108
5.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
109
28.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
28.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
110
3.800,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
3.800,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
111
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
112
3.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
3.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
113
300,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
300,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
114
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339046
Auxilio Alimentacao
115
2.500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
116
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
288430000 0.005
AMORTIZACAO DE PARCELAMENTOS E ENCARGOS DA DIVIDA
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
117
93.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
93.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
118
305.000,00
FEP
1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas dest. ao FEP
305.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
119
210.000,00
ILUMIN
1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP
210.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
120
300.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
300.000,00
288460000 0.006
ATENDIMENTO A PRECATORIOS JUDICIAIS
319091
Sentencas Judiciais
121
70.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
70.000,00
339091
Sentencas Judiciais
122
80.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
80.000,00
TOTAL
1.578.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
101221003 1.038
INVESTIMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
449051
Obras e Instalacoes
123
500,00
CONVSA
1631 - Transf. do Governo Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Saude
500,00
449051
Obras e Instalacoes
124
20.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
125
1.000,00
CONVSA
1631 - Transf. do Governo Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Saude
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
126
500,00
FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude
500,00
101221003 2.076
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
127
490.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
490.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
128
1.000.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
129
190.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
190.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
130
13.600,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
13.600,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
131
30.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
30.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
132
4.800,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.800,00
339030
Material de Consumo
133
500,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339035
Servicos de Consultoria
134
37.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
37.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
135
115.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
115.000,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
136
32.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
32.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
137
68.100,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
68.100,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
138
500,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339093
Indenizacoes e Restituicoes
139
500,00
CONVSA
1631 - Transf. do Governo Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Saude
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
140
2.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
101221003 2.077
CONTRIBUICOES PARA FORMACAO DO PASEP - SAUDE
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
141
60.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
60.000,00
101221003 2.078
MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL
339014
Diarias - Pessoal Civil
142
100,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
339030
Material de Consumo
143
100,00
PARTIC
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
100,00
339030
Material de Consumo
144
500,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
145
100,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
146
500,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
101281003 2.170
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GESTAO EM SAUDE
339014
Diarias - Pessoal Civil
147
500,00
BLGES
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
500,00
339030
Material de Consumo
148
1.000,00
BLGES
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
149
500,00
BLGES
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
150
2.000,00
BLGES
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
2.000,00
102421003 2.200
MANUTENÇÃO AÇÕES/CUIDADOS À PESSOA C/ DEFICIÊNCIA
339030
Material de Consumo
151
6.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
6.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
152
5.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
5.000,00
103011003 1.039
INVESTIMENTOS - ATENCAO BASICA
339093
Indenizacoes e Restituicoes
153
100,00
FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude
100,00
449051
Obras e Instalacoes
154
500,00
CONVSA
1631 - Transf. do Governo Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Saude
500,00
449051
Obras e Instalacoes
155
500,00
FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude
500,00
449051
Obras e Instalacoes
156
10.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
157
500,00
CONVSA
1631 - Transf. do Governo Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Saude
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
158
20.000,00
EMSAES
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
159
5.000,00
FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude
5.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
103011003 2.080
MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
160
340.000,00
BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
340.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
161
3.000,00
FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude
3.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
162
188.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
188.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
163
647.500,00
ACSACE
1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude e Adentes de Combate as Endemias
647.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
164
581.000,00
BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
581.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
165
5.000,00
FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
166
528.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
528.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
167
240.000,00
BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
240.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
168
3.000,00
FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude
3.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
169
89.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
89.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
170
8.500,00
BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
8.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
171
2.000,00
FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude
2.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
172
21.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
21.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
173
20.000,00
BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
20.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
174
30.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
30.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
175
500,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339030
Material de Consumo
176
200.000,00
BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
200.000,00
339030
Material de Consumo
177
500,00
CONVSA
1631 - Transf. do Governo Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Saude
500,00
339030
Material de Consumo
178
82.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
82.000,00
339030
Material de Consumo
179
500,00
SB.EST
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
180
800,00
BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
800,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
181
180.000,00
BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
180.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
182
500,00
CONVSA
1631 - Transf. do Governo Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Saude
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
183
200,00
COV.SA
1707 - Transf. da Uniao . inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
184
50.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
50.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
185
53.000,00
BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
53.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
186
3.000,00
FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude
3.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
187
33.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
33.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
188
1.000,00
BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
1.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
189
500,00
BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
500,00
449051
Obras e Instalacoes
190
1.000,00
BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
191
5.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
192
45.000,00
BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
45.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
193
30.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
30.000,00
103011003 2.081
MANUTENCAO DO COFINANC. DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
194
77.000,00
PSC
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
77.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
195
200.000,00
PSC
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
200.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
196
30.000,00
PSC
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
30.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
197
100,00
PSC
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
100,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
198
10.000,00
BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
10.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
199
500,00
PSC
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
500,00
339030
Material de Consumo
200
52.000,00
PSC
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
52.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
201
1.500,00
PSC
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
1.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
202
84.000,00
PSC
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
84.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
203
10.600,00
PSC
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
10.600,00
449051
Obras e Instalacoes
204
15.000,00
PSC
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
15.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
205
50.000,00
PSC
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
50.000,00
103011003 2.148
MANUTENCAO ATIV DA SAUDE AT.BASICA-RESOLU ESTADO
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339030
Material de Consumo
206
500,00
COVEST
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
500,00
339030
Material de Consumo
207
150.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
150.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
208
500,00
COVEST
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
209
30.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
30.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
210
5.000,00
COVEST
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
211
120.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
120.000,00
449051
Obras e Instalacoes
212
160.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
160.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
213
100.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
100.000,00
103011003 2.152
MANUTENCAO DA SAUDE EM REDE-RESOLUCAO ESTADO
339030
Material de Consumo
214
20.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
215
10.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
216
10.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
10.000,00
103011003 2.167
ESTR.ATENCAO PRIMARIA-RESOLU 7553-EMENDA INDIVIDUA
339030
Material de Consumo
217
7.000,00
EMSAES
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
7.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
218
1.000,00
EMSAES
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
219
5.000,00
EMSAES
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
5.000,00
103011003 2.168
EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES CUSTEIO-AT.PRIMA
339014
Diarias - Pessoal Civil
220
500,00
EMSAES
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
221
500,00
INCREM
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
500,00
339030
Material de Consumo
222
5.000,00
EMSAES
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
5.000,00
339030
Material de Consumo
223
50.000,00
INCREM
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
50.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
224
500,00
EMSAES
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
225
1.000,00
INCREM
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
226
5.000,00
EMSAES
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
227
50.000,00
INCREM
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
50.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
228
5.000,00
EMSAES
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
229
30.000,00
INCREM
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
30.000,00
103011003 2.174
MANUTENCAO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE RES.8373
339030
Material de Consumo
230
90.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
90.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
231
10.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
232
40.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
40.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
103021003 0.024
SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE PASSOS
335043
Subvencoes Sociais
233
18.750,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
18.750,00
103021003 0.025
SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS
335043
Subvencoes Sociais
234
10.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
103021003 0.027
CONTRIBUICAO AO CONSORCIO SAUDE - CISSUL
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
235
11.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
11.000,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
236
17.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
17.000,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
237
750,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
750,00
467170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
238
500,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
103021003 0.043
MANUTENCAO DO TERMO DE COOPERACAO URGENCIA E EMERG
334239
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Juridica
239
1.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
103021003 0.056
SUBVENCAO SOCIAL AO GAPOP
335043
Subvencoes Sociais
240
15.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
15.000,00
103021003 1.042
INVESTIMENTOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
449051
Obras e Instalacoes
241
20.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
242
500,00
CONVSA
1631 - Transf. do Governo Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Saude
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
243
5.000,00
EMSAES
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
244
10.000,00
FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
245
10.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
103021003 2.089
CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
246
165.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
165.000,00
103021003 2.091
ATENDIMENTO A POPULACAO - AUX.PASSAGENS-TFD
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
247
300,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
300,00
103021003 2.133
MANUTENCAO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE
339091
Sentencas Judiciais
248
131.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
131.000,00
103021003 2.157
MANUT.APOIO,FORTALECIMENTO PROTESES DENTARIAS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
249
1.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
1.000,00
339030
Material de Consumo
250
1.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
251
7.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
7.000,00
103021004 0.054
MANUTENCAO DE SUBVENCAO A AMA
335043
Subvencoes Sociais
252
30.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
30.000,00
103021004 2.083
MANUTENCAO SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
253
3.000,00
FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude
3.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319004
Contratacao por Tempo Determinado
254
1.027.000,34
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.027.000,34
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
255
3.000,00
FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude
3.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
256
560.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
560.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
257
3.000,00
FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude
3.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
258
78.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
78.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
259
2.000,00
FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude
2.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
260
75.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
75.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
261
60.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
60.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
262
500,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339030
Material de Consumo
263
12.000,00
BLMAC
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
12.000,00
339030
Material de Consumo
264
3.000,00
FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude
3.000,00
339030
Material de Consumo
265
980.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
980.000,00
339034
Outras Desp. Pessoal Dec. Cont. Terceirizacao
266
2.000.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
267
5.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
268
21.000,00
BLMAC
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
21.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
269
20.000,00
MAC
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
270
2.000.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000.000,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
271
10.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
272
2.000,00
FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude
2.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
273
95.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
95.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
274
1.900,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.900,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
275
21.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
21.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
276
55.000,00
BLMAC
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
55.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
277
1.000,00
FININV
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
278
18.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
18.000,00
103021004 2.202
EMENDA PARLAM. IMPOSITIVA-MANUT. CIRURGIA ELETIVAS
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
279
200.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
200.000,00
103021004 2.203
EMENDA PARLAM. IMPOSITIVA-MANUT. CONSULTAS E EXAME
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
280
145.874,83
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
145.874,83
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
103031003 2.164
MANUTENCAO FARMACIA RESOLUCAO 7824
449051
Obras e Instalacoes
281
11.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
11.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
282
7.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
7.000,00
103031003 2.166
MANUT SAUDE PDCAF ASSIS FARMACEUTICA(RESOL ESTADO)
339030
Material de Consumo
283
3.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
3.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
284
1.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
1.000,00
103031004 1.043
INVESTIMENTOS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
449051
Obras e Instalacoes
285
500,00
CONVSA
1631 - Transf. do Governo Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Saude
500,00
449051
Obras e Instalacoes
286
3.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
3.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
287
500,00
CONVSA
1631 - Transf. do Governo Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Saude
500,00
103031004 2.084
MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
288
1.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
289
1.000,00
PAFARM
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
290
92.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
92.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
291
15.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
15.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
292
2.100,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.100,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
293
5.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
339030
Material de Consumo
294
30.000,00
BLAFB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
30.000,00
339030
Material de Consumo
295
140.000,00
PAFARM
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
140.000,00
339030
Material de Consumo
296
500.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
297
500,00
PAFARM
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
298
300,00
PAFARM
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
300,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
299
21.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
21.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
300
6.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
6.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
301
1.000,00
PAFARM
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
302
1.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
103041003 2.093
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
303
2.000,00
BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
2.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
304
500,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
305
52.000,00
BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
52.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
306
6.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
6.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
307
100,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
308
5.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
309
300,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
300,00
339030
Material de Consumo
310
32.500,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
32.500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
311
500,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
312
500,00
VIGSAN
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
313
8.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
8.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
314
2.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
315
10.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
103041003 2.172
MANUTECAO ATIV DA SAUDE VIG.SANITARIA-RESOLU ESTAD
339030
Material de Consumo
316
20.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
317
20.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
20.000,00
103051003 2.094
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIC
319004
Contratacao por Tempo Determinado
318
20.000,00
BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
20.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
319
197.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
197.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
320
92.000,00
ACSACE
1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude e Adentes de Combate as Endemias
92.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
321
40.000,00
BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
40.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
322
240.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
240.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
323
8.000,00
ACSACE
1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude e Adentes de Combate as Endemias
8.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
324
9.500,00
BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
9.500,00
319013
Obrigacoes Patronais
325
17.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
17.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
326
500,00
ACSACE
1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude e Adentes de Combate as Endemias
500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
327
1.000,00
BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
1.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
328
10.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
329
50.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
50.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
330
100,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
339030
Material de Consumo
331
7.000,00
BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
7.000,00
339030
Material de Consumo
332
500,00
OUTSUS
1659 - Outros Recursos Vinculados a Saude
500,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339030
Material de Consumo
333
5.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
334
500,00
BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
335
100,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
336
2.000,00
BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
337
300,00
OUTSUS
1659 - Outros Recursos Vinculados a Saude
300,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
338
115.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
115.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
339
2.000,00
ACSACE
1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude e Adentes de Combate as Endemias
2.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
340
3.000,00
BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
3.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
341
20.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
20.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
342
100,00
BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
100,00
449051
Obras e Instalacoes
343
1.000,00
BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
344
1.000,00
BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
345
500,00
OUTSUS
1659 - Outros Recursos Vinculados a Saude
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
346
12.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
12.000,00
103051003 2.153
MANUT VIGILANCIA CONDICoES CRONICAS-SIFILIS RES ES
339030
Material de Consumo
347
7.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
7.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
348
5.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
349
5.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
5.000,00
449051
Obras e Instalacoes
350
8.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
8.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
351
8.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
8.000,00
103051003 2.154
MANUT. VIGILANCIA SAUDE TRABALHADOR-VISAT (RES ES)
339030
Material de Consumo
352
15.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
15.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
353
5.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
354
15.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
15.000,00
103051003 2.155
MANUT VIGILANCIA VIOLENCIAS E ACIDENTES TRANSITO
339030
Material de Consumo
355
15.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
15.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
356
15.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
15.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
357
10.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
10.000,00
103051003 2.158
MANUTENCAO VIGIMINAS - RESOLUCAO 7734
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339030
Material de Consumo
358
5.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
359
5.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
360
5.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
5.000,00
103051003 2.159
MANUTENCAO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-IMUNIZACAO
449051
Obras e Instalacoes
361
5.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
362
2.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
2.000,00
103051003 2.161
MANUT. VIGILANCIA AS EMERG. EM SAUDE PUBLICA (RES
339030
Material de Consumo
363
5.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
364
2.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
365
5.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
5.000,00
103051003 2.163
MANUT.SAUDE ENFRENTAMENTO A ARBOVIROSES(RESOL EST)
339030
Material de Consumo
366
11.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
11.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
367
30.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
30.000,00
103051003 2.173
MANUTENCAO ATIV DA SAUDE VIG.EPIDEMIOLOGICA-RESOLU
339030
Material de Consumo
368
100.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
100.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
369
30.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
30.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
370
70.000,00
RESOLU
1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
70.000,00
103061003 2.134
MANUTENCAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
339030
Material de Consumo
371
93.000,00
SAUDE
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
93.000,00
TOTAL
17.138.075,17
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 - DIVISAO DE EDUCACAO
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
121220001 2.169
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCACAO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
372
1.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
373
80.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
80.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
374
21.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
21.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
375
100,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
376
100,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
377
5.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
339030
Material de Consumo
378
16.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
16.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
379
1.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
380
20.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
20.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
381
3.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
3.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
382
100,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
383
7.500,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
7.500,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123061201 2.042
MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR
339030
Material de Consumo
384
121.000,00
PNAE
1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)
121.000,00
339030
Material de Consumo
385
450.000,00
SEMINC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
450.000,00
123611202 0.007
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO
319001
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
386
48.000,00
SEMINC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
48.000,00
123611202 1.003
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PREDIOS ESCOLARES
449051
Obras e Instalacoes
387
1.000,00
CONVED
1570 - Transf. Gov. Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
388
100.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100.000,00
123611202 1.004
EQUIPAR A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
449052
Equipamentos e Material Permanente
389
1.000,00
COEDES
1571 - Transf. Estado ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
390
1.000,00
CONVED
1570 - Transf. Gov. Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao
1.000,00
123611202 1.007
CONST, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES
449051
Obras e Instalacoes
391
1.000,00
FEB.30
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
1.000,00
123611202 1.008
AQUISICAO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE EM CONVENIOS
449052
Equipamentos e Material Permanente
392
1.000,00
CONVED
1570 - Transf. Gov. Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao
1.000,00
123611202 2.031
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
393
145.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
145.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
394
500,00
O.FNDE
1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE
500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
395
125.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
125.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
396
1.000,00
O.FNDE
1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE
1.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
397
25.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
25.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
398
5.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
399
50.000,00
SEMINC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
50.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
400
2.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
339030
Material de Consumo
401
310.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
310.000,00
339030
Material de Consumo
402
2.000,00
SEMINC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
403
1.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
404
500,00
SEMINC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
405
55.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
55.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
406
5.000,00
SEMINC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
407
1.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
408
13.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
13.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
409
1.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339093
Indenizacoes e Restituicoes
410
1.000,00
CONVED
1570 - Transf. Gov. Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao
1.000,00
339239
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
411
100,00
O.FNDE
1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE
100,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
412
30.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
30.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
413
500,00
O.FNDE
1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE
500,00
123611202 2.036
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
414
400.000,00
FEB.70
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
400.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
415
2.800.000,00
FEB.70
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
2.800.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
416
640.000,00
FEB.70
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
640.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
417
48.000,00
FEB.70
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
48.000,00
339030
Material de Consumo
418
1.000,00
FEB.30
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
419
1.000,00
FEB.30
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
420
1.000,00
FEB.30
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
1.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
421
205.000,00
FEB.30
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
205.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
422
1.000,00
FEB.30
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
1.000,00
123611202 2.044
MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
339030
Material de Consumo
423
1.000,00
PDDE
1551 - Transf. Rec. FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.000,00
123611202 2.045
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
339030
Material de Consumo
424
262.000,00
QESE
1550 - Transferencia do Salario-Educacao
262.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
425
500,00
QESE
1550 - Transferencia do Salario-Educacao
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
426
7.000,00
QESE
1550 - Transferencia do Salario-Educacao
7.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
427
500,00
QESE
1550 - Transferencia do Salario-Educacao
500,00
449051
Obras e Instalacoes
428
45.000,00
QESE
1550 - Transferencia do Salario-Educacao
45.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
429
15.000,00
QESE
1550 - Transferencia do Salario-Educacao
15.000,00
123611202 2.115
CONTRIBUICOES PARA O PASEP - ENSINO
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
430
100.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100.000,00
123611202 2.118
CONC.BOLSA PARCIAL ESTUDO A PROFIS.DO MAGISTERIO
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
431
2.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
123611211 1.005
AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
449052
Equipamentos e Material Permanente
432
1.000,00
COEDES
1571 - Transf. Estado ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
433
500,00
CONVED
1570 - Transf. Gov. Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
434
168.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
168.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
435
1.000,00
FEB.30
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
436
500,00
O.FNDE
1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE
500,00
123611211 2.033
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339030
Material de Consumo
437
191.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
191.000,00
339030
Material de Consumo
438
47.000,00
PNTE
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
47.000,00
339030
Material de Consumo
439
483.000,00
PTE
1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao
483.000,00
339030
Material de Consumo
440
20.000,00
SEMINC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
441
4.800,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.800,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
442
500,00
CONVED
1570 - Transf. Gov. Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
443
152.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
152.000,00
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
444
40.000,00
PNTE
(PNATE)
40.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
445
120.000,00
PTE
1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao
120.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
446
5.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
123611211 2.038
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB
339030
Material de Consumo
447
1.000,00
FEB.30
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
448
1.000,00
FEB.30
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
1.000,00
123630001 2.113
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TELECENTRO
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
449
100,00
SEMINC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
450
100,00
SEMINC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
123641208 0.040
CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
451
3.800,00
SEMINC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
3.800,00
123641211 2.047
MANUTENCAO DO TRANSP.ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
339030
Material de Consumo
452
78.000,00
SEMINC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
78.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
453
100.000,00
SEMINC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100.000,00
123651205 1.031
CONSTR. AMPL E REFORMAS DE CRECHE MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
454
5.000,00
CONVED
1570 - Transf. Gov. Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao
5.000,00
449051
Obras e Instalacoes
455
15.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
15.000,00
449051
Obras e Instalacoes
456
100,00
FEB.30
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
100,00
123651205 2.027
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL.
319004
Contratacao por Tempo Determinado
457
1.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
458
500,00
O.FNDE
1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE
500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
459
100.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
460
10.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
461
100,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
462
10.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339030
Material de Consumo
463
145.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
145.000,00
339030
Material de Consumo
464
500,00
O.FNDE
1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE
500,00
339030
Material de Consumo
465
1.000,00
SEMINC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
466
500,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
467
500,00
SEMINC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
468
40.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
40.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
469
200,00
O.FNDE
1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE
200,00
339046
Auxilio Alimentacao
470
10.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
471
1.000,00
CONVED
1570 - Transf. Gov. Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
472
20.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
473
500,00
O.FNDE
1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE
500,00
123651205 2.029
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR
319004
Contratacao por Tempo Determinado
474
5.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
475
40.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
40.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
476
10.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
477
100,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
478
5.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
339030
Material de Consumo
479
10.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
480
500,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
481
37.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
37.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
482
5.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
483
5.000,00
ENSINO
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
123651205 2.108
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
484
145.000,00
FEB.70
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
145.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
485
400.000,00
FEB.70
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
400.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
486
150.000,00
FEB.70
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
150.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
487
15.000,00
FEB.70
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
15.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
488
1.000,00
FEB.30
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
1.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
489
35.000,00
FEB.30
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
35.000,00
123651205 2.109
MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO PRE-ESCOLAR - FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
490
150.000,00
FEB.70
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
150.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
491
261.800,00
FEB.70
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
261.800,00
319013
Obrigacoes Patronais
492
70.000,00
FEB.70
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
70.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
493
100,00
FEB.70
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
100,00
339046
Auxilio Alimentacao
494
21.000,00
FEB.30
1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
21.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
133921301 0.022
SUBVENCAO A ASSOC. CONGADEIROS E MOCAMBIQUEIROS
335043
Subvencoes Sociais
495
30.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
30.000,00
TOTAL
9.358.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 - DIVISAO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
133911301 1.046
REFORMAR, RESTAURAR E/OU EQUIP PREDIOS PATRIM HIST
449051
Obras e Instalacoes
496
5.000,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
5.000,00
449051
Obras e Instalacoes
497
5.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
498
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
133911301 2.129
MANUTENCAO FUNDO MUNIC. PRESERVACAO PATRIM. CULTUR
339030
Material de Consumo
499
41.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
41.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500
2.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
501
60.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
60.000,00
449051
Obras e Instalacoes
502
5.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
503
5.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
133921301 0.023
SUBVENCAO A RADIO COMUNITARIA
335043
Subvencoes Sociais
504
10.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
133921301 0.046
CONTRIBUICAO A RADIO COMUNITARIA
335041
Contribuicoes
505
10.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
133921301 1.051
CONSTRUCAO DA CASA DO CONGADEIRO
449051
Obras e Instalacoes
506
100,00
EMINES
1710 - Transferencia Especial dos Estados
100,00
133921301 2.049
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
507
100,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
508
43.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
43.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
509
8.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
8.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
510
100,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
511
3.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
3.000,00
339030
Material de Consumo
512
61.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
61.000,00
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
513
5.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
514
7.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
7.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
515
219.250,00
RECORD
1501 - Outros Recursos nao Vinculados
219.250,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
516
292.800,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
292.800,00
339046
Auxilio Alimentacao
517
2.500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.500,00
133921301 2.050
PATROCINIO DE EVENTOS CULTURAIS
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
518
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
519
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
133921301 2.123
MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES DE CONGADAS
339030
Material de Consumo
520
30.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
30.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
521
7.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
7.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
522
10.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
236950000 0.045
CONTRIBUICAO A ASS DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FE
335041
Contribuicoes
523
5.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
236952301 0.055
MANUTENCAO DE CONVENIO MONTANHAS CAFEEIRAS
335041
Contribuicoes
524
8.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
8.000,00
278122702 0.047
SUBVENCAO A ENTIDADE TRES DE OUTUBRO
335043
Subvencoes Sociais
525
12.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
12.000,00
278122702 0.051
CONTRIBUICAO ENTIDADE TRES DE OUTUBRO
335041
Contribuicoes
526
4.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.000,00
278122702 1.009
CONST., AMPL. E REFORMA PREDIOS P/ ESPORTE E LAZER
449051
Obras e Instalacoes
527
1.000,00
ALIENA
1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
528
1.000,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
529
1.000,00
VALE
1710 - Transferencia Especial dos Estados
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
530
5.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
278122702 1.010
AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE P/DESPORTO
449052
Equipamentos e Material Permanente
531
1.000,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
532
17.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
17.000,00
278122702 1.023
CONSTRUCAO DE PISTA DE COOPER NO MUNICIPIO
449051
Obras e Instalacoes
533
10.000,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
10.000,00
278122702 2.053
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
534
75.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
75.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
535
260.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
260.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
536
42.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
42.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
537
18.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
18.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
538
7.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
7.000,00
339030
Material de Consumo
539
86.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
86.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
540
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
541
255.000,00
RECORD
1501 - Outros Recursos nao Vinculados
255.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
542
342.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
342.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
543
23.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
23.000,00
278122702 2.136
PATROCINIO EVENTOS ESPORTIVOS
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
544
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
545
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL
2.010.350,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0206 - SECRETARIA OBRAS, SERVICOS URBANOS E DESENV. ECON.
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
046062005 1.035
AQUISICAO DE MAQUINAS E VEICULOS - PROVIAS
449052
Equipamentos e Material Permanente
546
1.000,00
OPCRED
1754 - Recursos de Operacoes de Credito
1.000,00
151220001 2.063
MANUTENCAO DA DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
547
225.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
225.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
548
85.000,00
RECORD
1501 - Outros Recursos nao Vinculados
85.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
549
250.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
250.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
550
40.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
40.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
551
12.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
12.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
552
15.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
15.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
553
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339030
Material de Consumo
554
80.000,00
RECORD
1501 - Outros Recursos nao Vinculados
80.000,00
339030
Material de Consumo
555
392.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
392.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
556
25.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
25.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
557
23.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
23.000,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
558
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
559
16.915,72
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
16.915,72
154511501 1.026
CONSTRUCAO DE PASSEIOS PUBLICOS EM VIAS URBANAS
449051
Obras e Instalacoes
560
5.000,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
5.000,00
154511504 1.014
REVITALIZACAO E CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS
449051
Obras e Instalacoes
561
1.000,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
562
1.000,00
OPCRED
1754 - Recursos de Operacoes de Credito
1.000,00
154521501 1.015
EXTENSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
563
500,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
500,00
449051
Obras e Instalacoes
564
1.000,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
565
120.000,00
ILUMIN
1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP
120.000,00
449051
Obras e Instalacoes
566
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
154521501 1.050
EFICIENCIA ENERGETICA DO MUNICIPIO
449051
Obras e Instalacoes
567
1.000,00
OPCRED
1754 - Recursos de Operacoes de Credito
1.000,00
154521501 2.065
MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
568
120.000,00
ILUMIN
1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP
120.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
569
35.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
35.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
154521503 1.016
AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
570
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
154521503 1.028
CONSTR., REFORMA OU AMPLIACAO DO VELORIO MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
571
1.000,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
572
1.000,00
OPCRED
1754 - Recursos de Operacoes de Credito
1.000,00
154521503 2.068
MANUTENCAO DO CEMITERIO E VELORIO MUNICIPAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
573
100,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
574
40.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
40.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
575
6.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
6.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
576
6.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
6.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
577
5.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
339030
Material de Consumo
578
2.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
579
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
580
2.500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
581
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
154521504 2.070
MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
582
20.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
20.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
583
5.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
584
2.500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
585
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339030
Material de Consumo
586
13.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
13.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
587
6.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
6.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
588
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
589
5.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
164821603 1.018
REFORMA DE CASAS DE PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO
449051
Obras e Instalacoes
590
1.000,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
1.000,00
164821603 1.052
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
449051
Obras e Instalacoes
591
300.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
300.000,00
175121701 1.019
10CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE AGUA E ESGOTO
449051
Obras e Instalacoes
592
1.000,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
593
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
175121701 1.040
CONSTRUCAO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICIPIO
449051
Obras e Instalacoes
594
1.000,00
OPCRED
1754 - Recursos de Operacoes de Credito
1.000,00
175121701 2.072
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTO SANITARIO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
595
100,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
596
2.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319013
Obrigacoes Patronais
597
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
598
100,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
599
100,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
339030
Material de Consumo
600
140.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
140.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
601
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
602
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
603
100,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
175121702 1.020
CANALIZACAO DE CORREGOS
449051
Obras e Instalacoes
604
350.000,00
ALIENA
1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta
350.000,00
449051
Obras e Instalacoes
605
1.000,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
1.000,00
175121702 1.027
CONSTRUCAO DE INTERCEPTOR DE ESGOTO
449051
Obras e Instalacoes
606
88.000,00
ALIENA
1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta
88.000,00
449051
Obras e Instalacoes
607
1.000,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
1.000,00
206061501 1.036
AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA
449052
Equipamentos e Material Permanente
608
1.000,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
1.000,00
206062003 0.004
MANUTENCAO DE CONTRIBUICOES A EMATER
337041
Contribuicoes
609
192.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
192.000,00
206062003 0.041
CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOL. DO CAFE - CONCAFE
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
610
300,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
300,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
611
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
612
200,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
200,00
206082003 2.119
MANUTENCAO DO BANCO DE SEMEN
339030
Material de Consumo
613
5.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
614
2.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
615
1.500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.500,00
206082005 1.024
AQUISICAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS
449052
Equipamentos e Material Permanente
616
5.000,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
617
5.000,00
VALE
1710 - Transferencia Especial dos Estados
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
618
2.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
206082005 2.018
MANUTENCAO DO VIVEIRO DE MUDAS
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
619
2.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
620
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339030
Material de Consumo
621
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
236911501 1.044
CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICOES
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
622
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
449051
Obras e Instalacoes
623
1.000,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
1.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
449051
Obras e Instalacoes
624
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
267822601 1.011
PAVIMENT, RECAP E REPERFILAMENTO DE VIAS URBANAS
339093
Indenizacoes e Restituicoes
625
1.500,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
1.500,00
449051
Obras e Instalacoes
626
1.000,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
627
1.500,00
EMESPE
1706 - Transferencia Especial da Uniao
1.500,00
449051
Obras e Instalacoes
628
55.000,00
FEP
1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas dest. ao FEP
55.000,00
449051
Obras e Instalacoes
629
500,00
OPCRED
1754 - Recursos de Operacoes de Credito
500,00
449051
Obras e Instalacoes
630
4.000,00
VALE
1710 - Transferencia Especial dos Estados
4.000,00
449051
Obras e Instalacoes
631
100.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100.000,00
267822601 2.057
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIAS URBANAS
339030
Material de Consumo
632
70.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
70.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
633
35.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
35.000,00
267822602 1.012
CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIARIO
449051
Obras e Instalacoes
634
1.000,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
635
100,00
OPCRED
1754 - Recursos de Operacoes de Credito
100,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
636
500,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
500,00
267822602 2.059
MANUTENCAO DA RODOVIARIA MUNICIPAL
339030
Material de Consumo
637
300,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
300,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
638
100,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
639
300,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
300,00
267822606 1.013
MELHORAR E EQUIPAR O SISTEMA RODOVIARIO MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
640
500,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
641
500,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
642
100,00
OPCRED
1754 - Recursos de Operacoes de Credito
100,00
267822606 2.061
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESTRADAS E TRANSPORTES
319004
Contratacao por Tempo Determinado
643
153.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
153.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
644
540.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
540.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
645
98.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
98.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
646
98.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
98.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
647
20.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
20.000,00
339030
Material de Consumo
648
30.900,00
CIDE
1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE
30.900,00
339030
Material de Consumo
649
3.000,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
3.000,00
339030
Material de Consumo
650
1.400,00
MULTRA
1752 - Recursos Vinculados ao Transito
1.400,00
339030
Material de Consumo
651
235.000,00
RECORD
1501 - Outros Recursos nao Vinculados
235.000,00
339030
Material de Consumo
652
1.600.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.600.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
653
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
654
108.650,00
RECORD
1501 - Outros Recursos nao Vinculados
108.650,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
655
346.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
346.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
656
52.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
52.000,00
267822606 2.204
EMENDA PARLAM. IMPOSITIVA-AQUISICAO RETROESCAVAD.
449052
Equipamentos e Material Permanente
657
307.444,29
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
307.444,29
TOTAL
6.547.710,01
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0207 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
154521502 1.033
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR USINA RECICLAGEM
449051
Obras e Instalacoes
658
1.000,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
659
500,00
OPCRED
1754 - Recursos de Operacoes de Credito
500,00
449051
Obras e Instalacoes
660
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
661
500,00
CONVOT
1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
662
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
154521502 2.137
MANUTENCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
663
34.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
34.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
664
500.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
665
67.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
67.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
666
64.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
64.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
667
15.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
15.000,00
339030
Material de Consumo
668
82.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
82.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
669
280.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
280.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
670
40.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
40.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
671
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
185411801 0.039
C. C. INT. P P DESENV SUSTENTAVEL DA R DE S S D P
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
672
12.200,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
12.200,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
673
22.200,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
22.200,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
674
1.800,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.800,00
185411801 2.127
MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
675
35.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
35.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
676
54.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
54.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
677
9.500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
9.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
678
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
679
16.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
16.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
680
15.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
15.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339030
Material de Consumo
681
60.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
60.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
682
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
683
17.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
17.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
684
2.500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
685
500,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
185411801 2.128
MANUTENCAO ATIVIDADES DA USINA DE RECICLAGEM LIXO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
686
85.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
85.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
687
231.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
231.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
688
29.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
29.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
689
26.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
26.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
690
10.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
339030
Material de Consumo
691
37.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
37.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
692
5.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
693
23.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
23.000,00
TOTAL
1.780.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
082430805 0.019
SUBVENCAO AO LAR PEDACINHO DO CEU
335043
Subvencoes Sociais
694
52.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
52.000,00
082430805 0.029
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS
335041
Contribuicoes
695
12.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
12.000,00
082430805 0.030
CONTRIBUICAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO
335041
Contribuicoes
696
10.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
082430805 2.098
MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO ASSIST.CRIANCA/ADOLESCENTE
339030
Material de Consumo
697
500,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
698
100,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
699
500,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
082430805 2.131
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNIC. DA CRIANCA E ADOLESC
339030
Material de Consumo
700
500,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
701
100,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
702
500,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
082430805 2.147
MANUTENCAO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA
339030
Material de Consumo
703
500,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
704
500,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
705
100,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
706
500,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
707
1.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
082430805 2.149
MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
319004
Contratacao por Tempo Determinado
708
43.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
43.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
709
100.000,00
CFELIZ
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
100.000,00
339030
Material de Consumo
710
500,00
CFELIZ
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
711
500,00
CFELIZ
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
712
500,00
CFELIZ
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
339046
Auxilio Alimentacao
713
4.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
714
7.000,00
CFELIZ
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
7.000,00
082440801 0.012
SUBVENCAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO
335043
Subvencoes Sociais
715
12.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
12.000,00
082440801 0.013
SUBVENCAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS
335043
Subvencoes Sociais
716
12.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
12.000,00
082440801 0.028
SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADE DE EQUOTERAPIA
335041
Contribuicoes
717
13.200,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
13.200,00
082440801 0.044
SUBVENCAO A ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA
335043
Subvencoes Sociais
718
12.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
12.000,00
082440801 0.052
CONTRIBUICAO ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA
335041
Contribuicoes
719
4.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.000,00
082440801 0.057
EMENDA PARLAM. IMPOSITIVA-SUBV.CENTRO ESPIRITA T.A
335043
Subvencoes Sociais
720
19.215,27
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
19.215,27
082440801 0.058
EMENDA PARLAM. IMPOSITIVA-SUBV. ASSOC. AMIGO CRIAN
335043
Subvencoes Sociais
721
19.215,27
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
19.215,27
082440801 2.130
MANUTENCAO ATIVIDADES SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
722
100,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
723
150.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
150.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
724
25.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
25.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
725
1.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
726
5.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
339030
Material de Consumo
727
1.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
728
1.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
729
8.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
8.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
730
1.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
142430001 2.135
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
731
107.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
107.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319013
Obrigacoes Patronais
732
20.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
20.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
733
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339030
Material de Consumo
734
6.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
6.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
735
25.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
25.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
736
13.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
13.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
737
1.000,00
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL
691.030,54
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
082410808 0.011
SUBVENCAO AO GRUPO DA 3A. IDADE
335043
Subvencoes Sociais
738
15.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
15.000,00
082410808 0.053
SUBVENCAO AO LAR SAO VICENTE DE PAULO
335043
Subvencoes Sociais
739
104.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
104.000,00
082440801 0.014
CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE
335043
Subvencoes Sociais
740
42.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
42.000,00
082440801 2.102
DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A POPULACAO CARENTE
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
741
30.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
30.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
742
1.000,00
EMSOIN
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
1.000,00
082440801 2.120
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD
339030
Material de Consumo
743
1.000,00
IGD
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
744
500,00
IGDBF
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
339030
Material de Consumo
745
6.800,00
IGDSUA
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
6.800,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
746
300,00
IGD
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
300,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
747
5.000,00
IGD
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
748
1.000,00
IGDBF
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
749
1.000,00
IGDSUA
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
750
1.000,00
IGD
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
751
500,00
IGDBF
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
752
500,00
IGDSUA
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
082440801 2.121
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
753
79.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
79.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
754
50.000,00
PAIF
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
50.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
755
42.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
42.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
756
30.000,00
PAIF
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
30.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
757
7.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
7.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319013
Obrigacoes Patronais
758
7.000,00
PAIF
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
7.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
759
800,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
800,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
760
1.000,00
PAIF
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
1.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
761
10.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
762
500,00
PAIF
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
763
500,00
IGD
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
339030
Material de Consumo
764
18.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
18.000,00
339030
Material de Consumo
765
500,00
IGD
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
339030
Material de Consumo
766
500,00
IGDBF
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
339030
Material de Consumo
767
500,00
IGDSUA
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
339030
Material de Consumo
768
1.000,00
PAIF
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
1.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
769
1.000,00
FEAS
1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
770
5.100,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.100,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
771
500,00
FEAS
1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
772
5.000,00
PAIF
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
773
57.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
57.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
774
5.000,00
FEAS
1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
775
500,00
IGD
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
776
500,00
IGDBF
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
777
500,00
IGDSUA
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
778
380,00
PAIF
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
380,00
339046
Auxilio Alimentacao
779
7.800,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
7.800,00
339046
Auxilio Alimentacao
780
2.400,00
PAIF
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
2.400,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
781
800,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
800,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
782
1.000,00
PAIF
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
783
2.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
784
500,00
IGD
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
785
10.000,00
IGDBF
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
786
500,00
IGDSUA
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
082440801 2.124
MANUTENCAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
787
500,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
788
1.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
789
25.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
25.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
790
37.500,00
FEAS
1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS
37.500,00
082440801 2.132
MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL
339030
Material de Consumo
791
500,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
792
300,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
300,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
793
500,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
082440801 2.146
MANUT. EMENDA PARL. CUSTEIO ASSISTENCIA SOCIAL
339030
Material de Consumo
794
1.000,00
EMSOIN
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
1.000,00
082440812 1.025
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
449052
Equipamentos e Material Permanente
795
1.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
796
1.000,00
EMESSO
1706 - Transferencia Especial da Uniao
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
797
10.270,00
FNAS
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
10.270,00
082440812 2.103
MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
798
500,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
319013
Obrigacoes Patronais
799
300,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
300,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
800
500,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339030
Material de Consumo
801
5.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
339030
Material de Consumo
802
500,00
COVIDS
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
339030
Material de Consumo
803
1.300,00
FNAS
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
1.300,00
339030
Material de Consumo
804
1.000,00
IGD
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
805
500,00
IGDBF
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
339030
Material de Consumo
806
500,00
IGDSUA
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
807
400.000,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
400.000,00
339035
Servicos de Consultoria
808
500,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
809
300,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
300,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
810
1.800,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.800,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
811
500,00
FEAS
1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
812
500,00
IGD
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
813
500,00
IGDBF
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
814
500,00
IGDSUA
1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
500,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
815
2.500,00
AS.SOC
1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.500,00
TOTAL
1.054.150,00
TOTAL DA ENTIDADE
43.900.000,00
Índice Geral
Relatório
Página
Lei Orçamentária Anual - LOA
3
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
8
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
9
Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação
10
Especificação da Receita por Fonte
13
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
16
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo
17
Programa de Trabalho do Governo
19
Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária
21
Natureza da Despesa
35
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo
48
Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras
83
Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes
85
Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores
86
Listagem das Fichas de Receita
87
Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado
92
Listagem das Fichas de Despesa
93
Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos
109
Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos
117