São Tomás de Aquino · 28 de dezembro de 2021
LEI Nº 1.197 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO
LEI Nº 1.197 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
ORÇAMENTO – PROGRAMA
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
EXERCÍCIO DE 2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022
Lei nº 1.197 de 21 de dezembro de 2021.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Tomás de Aquino para o exercício financeiro de 2022.
A Câmara Municipal de São Tomás de Aquino aprovou e eu Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal da Administração Pública Municipal.
Art. 2º. A receita orçamentária total estimada no orçamento fiscal é de R$ 31.650.000,00 (trinta e um milhões e seiscentos e cinquenta mil reais), conforme os quadros I e IV, anexos integrantes desta Lei, sendo especificadas por categoria e fonte.
Art. 3º. A despesa orçamentária total fixada no orçamento fiscal é de R$ 31.650.000,00 (trinta e um milhões e seiscentos e cinquenta mil reais), conforme os quadros II, III e IV, anexos integrantes desta Lei, sendo especificadas por funções de governo e por órgãos e unidades orçamentárias respectivamente.
Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do montante previsto nesta Lei.
II – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
III – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
Art. 5º. Integram a presente Lei, os anexos:
I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte;
II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo;
III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;
IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos.
Art. 6º. Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
São Tomás de Aquino, 21 de dezembro de 2021
DANIEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022
QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES
R$
RECEITA TRIBUTARIA
2.602.000,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES
330.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
51.200,00
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
RECEITA DE SERVICOS
8.500,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
31.041.950,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
230.350,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
R$
OPERACOES DE CREDITO
262.000,00
ALIENACAO DE BENS
53.000,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.423.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
TOTAL DAS RECEITAS
36.002.000,00
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB
-4.352.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
31.650.000,00
QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
COD
FUNÇÕES DE GOVERNO
ADM . DIRETA
ADM . INDIRETA
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.128.000,00
0,00
1.128.000,00
04
ADMINISTRACAO
2.750.825,00
0,00
2.750.825,00
06
SEGURANCA PUBLICA
98.970,00
0,00
98.970,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
997.320,00
0,00
997.320,00
10
SAUDE
10.826.460,00
0,00
10.826.460,00
12
EDUCACAO
7.727.310,00
0,00
7.727.310,00
13
CULTURA
298.150,00
0,00
298.150,00
14
DIREITOS DE CIDADANIA
132.045,00
0,00
132.045,00
15
URBANISMO
2.449.120,00
0,00
2.449.120,00
16
HABITACAO
5.000,00
0,00
5.000,00
17
SANEAMENTO
161.600,00
0,00
161.600,00
18
GESTAO AMBIENTAL
532.720,00
0,00
532.720,00
20
AGRICULTURA
173.520,00
0,00
173.520,00
22
INDUSTRIA
136.170,00
0,00
136.170,00
23
COMERCIO E SERVICOS
118.180,00
0,00
118.180,00
24
COMUNICACOES
1.500,00
0,00
1.500,00
26
TRANSPORTE
2.791.440,00
0,00
2.791.440,00
27
DESPORTO E LAZER
619.400,00
0,00
619.400,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
679.270,00
0,00
679.270,00
99
RESERVAS
23.000,00
0,00
23.000,00
TOTAL GERAL
31.650.000,00
0,00
31.650.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022
QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
VALOR
CAMARA MUNICIPAL
1.128.000,00
CAMARA MUNICIPAL
1.128.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
30.522.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
492.675,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
2.211.750,00
SECRETARIA DE FINANCAS
960.310,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.826.460,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.826.460,00
SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
8.646.860,00
ENSINO INFANTIL
240.180,00
ENSINO FUNDAMENTAL
2.143.730,00
FUNDEB
4.755.000,00
ENSINO GERAL
588.400,00
DIVISAO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO
919.550,00
SECRETARIA OBRAS, SERVICOS URBANOS E DESENV. ECON.
4.860.860,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
1.393.720,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.129.365,00
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
371.945,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
757.420,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
31.650.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
VALOR
TOTAL GERAL
31.650.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022
QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE
RECEITAS
DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
31.650.000,00
30.522.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOMAS DE AQUINO
0,00
1.128.000,00
TOTAL GERAL
31.650.000,00
31.650.000,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE
INTERFERÊNCIAS
ATIVAS
INTERFERÊNCIAS
PASSIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOMAS DE AQUINO
1.128.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
0,00
1.128.000,00
TOTAL
1.128.000,00
1.128.000,00
QUADROS DO ORÇAMENTO
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L. F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I )
FONTES DA RECEITA
FUNÇÕES DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO
R$
R$
ESPECIFICAÇÃO
R$
R$
1
RECEITA CORRENTE
01
LEGISLATIVA
1.128.000,00
11
RECEITA TRIBUTARIA
2.602.000,00
04
ADMINISTRACAO
2.750.825,00
12
RECEITA DE CONTRIBUICOES
330.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
98.970,00
13
RECEITA PATRIMONIAL
51.200,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
997.320,00
14
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
10
SAUDE
10.826.460,00
15
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
12
EDUCACAO
7.727.310,00
16
RECEITA DE SERVICOS
8.500,00
13
CULTURA
298.150,00
17
TRANSFERENCIAS CORRENTES
31.041.950,00
14
DIREITOS DE CIDADANIA
132.045,00
19
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
230.350,00
15
URBANISMO
2.449.120,00
TOTAL RECEITA CORRENTE
34.264.000,00
16
HABITACAO
5.000,00
2
RECEITA CAPITAL
17
SANEAMENTO
161.600,00
21
OPERACOES DE CREDITO
262.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
532.720,00
22
ALIENACAO DE BENS
53.000,00
20
AGRICULTURA
173.520,00
23
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
22
INDUSTRIA
136.170,00
24
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.423.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
118.180,00
29
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
24
COMUNICACOES
1.500,00
TOTAL RECEITA CAPITAL
1.738.000,00 26
TRANSPORTE
2.791.440,00
95
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB
-4.352.000,00 27
DESPORTO E LAZER
619.400,00
( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00 28
ENCARGOS ESPECIAIS
679.270,00
99
RESERVAS
23.000,00
SOMA DAS RECEITAS
31.650.000,00
SOMA DAS DESPESAS
31.650.000,00
DEFICIT
0,00
SUPERAVIT
0,00
TOTAL DAS RECEITAS
31.650.000,00
TOTAL DAS DESPESAS
31.650.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
RECEIT A E D E SPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECON Ô M I C A S
CONSOLIDADO
Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)
RECEITA
R$
DESPESA
R$
Receitas Correntes
34.264.000,00
Despesas Correntes
28.252.160,29
Receita Tributária
2.602.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
15.951.519,94
Receita de Contribuições
330.000,00
Juros e Encargos da Dívida
26.600,00
Receita Patrimonial
51.200,00
Outras Despesas Correntes
12.274.040,35
Receita Agropecuária
0,00
Receita Industrial
0,00
Receita de Serviços
8.500,00
Transferências Correntes
31.041.950,00
Outras Receitas Correntes
230.350,00
Dedução do Fundeb
-4.352.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
0,00
Subtotal
29.912.000,00
Subtotal
28.252.160,29
Deficit do Orçamento Corrente
0,00
Superáfit do Orçamento Corrente
1.659.839,71
TOTAL
29.912.000,00
TOTAL
29.912.000,00
Superávit do Orçamento Corrente
1.659.839,71
Deficit do Orçamento Corrente
0,00
Receitas de Capital
1.738.000,00
Despesas de Capital
3.374.839,71
Operações de Crédito
262.000,00
Investimentos
2.947.339,71
Alienação de Bens
53.000,00
Inversões Financeiras
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
Amortização de Dívida
427.500,00
Transferências de Capital
1.423.000,00
Reserva Orçamentária do RPPS
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
Reserva de Contingência
23.000,00
Receita Capital Intra-Orçamentária
0,00
Subtotal
3.397.839,71
Substotal
3.397.839,71
Deficit
0,00
Superávit
0,00
TOTAL
3.397.839,71
TOTAL
3.397.839,71
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES
29.912.000,00
III. DESPESAS CORRENTES
28.252.160,29
II. RECEITAS DE CAPITAL
1.738.000,00
IV. DESPESAS DE CAPITAL
3.374.839,71
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
23.000,00
V. DEFICIT
0,00
VI. SUPERÁVIT
0,00
TOTAL DA RECEITA
31.650.000,00
III. DESPESAS CORRENTES
31.650.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1
Receitas Correntes
Portaria STN
11
Impostos Taxas E Contribuicoes De Melhoria
Portaria STN
111
Impostos
Portaria STN
11125001
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Principal
Portaria STN
11125002
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Mult/juros
Portaria STN
11125003
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Div. Ativa
Portaria STN
11125004
Imposto Prop Pred Territ. Urbana- Iptu Da-mult/jur
Portaria STN
11125301
Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Principal
Portaria STN
11125302
Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Mult/juros
Portaria STN
11125303
Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Div.ativa
Portaria STN
11130311
Imposto S/ Renda Ret. Fonte-trabalho - Principal
Portaria STN
11130341
Imposto S/ Renda Ret. Fonte-out Rend.- Principal
Portaria STN
11145111
Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Principal
Portaria STN
11145112
Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Multas/juros
Portaria STN
11145113
Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Div. Ativa
Portaria STN
11145114
Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss D.at-mult/jur
Portaria STN
112
Taxas
Portaria STN
1121010101
Taxa Lic Func Estab Com Ind E Prest Serv
Portaria STN
1121010102
Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras
Portaria STN
1121010103
Taxas Utilizacao De Area De Dominio Publico
Portaria STN
1121010104
Taxas Aprovacao Do Projeto De Construcao Civil
Portaria STN
1121010105
Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Polici
Portaria STN
1121010106
Taxas De Sevicos Cadastrais
Portaria STN
1122010101
Taxas De Cemitério
Portaria STN
1122010102
Taxa De Limpeza Publica
Portaria STN
1122010103
Outras Taxas Pela Prest De Servico
Portaria STN
11220102
Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Multas/juros
Portaria STN
11220103
Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Div. Ativa
Portaria STN
11220104
Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - D.ativ-mult/jur
Portaria STN
113
Contribuicoes De Melhoria
Portaria STN
12
Contribuicoes
Portaria STN
121
Contribuicoes Sociais
Portaria STN
124
Contrib. P/ O Custeio Do Serv. Iluminacao Publica
Portaria STN
12415001
Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal
Portaria STN
13
Receita Patrimonial
Portaria STN
131
Explor. Do Patrimonio Imobiliario Do Estado
Portaria STN
1311011101
Alugueis E Arrendamentos - Principal
Portaria STN
13110112
Alugueis E Arrendamentos - Multas E Juros
Portaria STN
132
Valores Mobiliarios
Portaria STN
1321010101
Remun.depbancarios Outros Rec. Nao Vinculados
Portaria STN
1321010102
Remun.depbancarios Rec.vinculados - Fundeb
Portaria STN
1321010103
Remun.depbancarios Rec.vinculados - Cide
Portaria STN
1321010104
Remun.depbancarios Rec.vinculados - Fnas
Portaria STN
1321010105
Remun.dep Bancarios - Convsa
Portaria STN
1321010106
Remun.dep Bancarios - Blatb
Portaria STN
1321010107
Remun.dep Bancarios - Blmac
Portaria STN
1321010108
Remun.dep Bancarios - Blvgs
Portaria STN
1321010109
Remun.dep Bancarios - Confinanc. At. Ba. Sa
Portaria STN
1321010110
Remun.dep Bancarios - Pafarm
Portaria STN
1321010111
Remun.dep Bancarios - Partic
Portaria STN
1321010112
Remun.dep Bancarios - Sb.est
Portaria STN
1321010113
Remun.dep Bancarios - Fininv
Portaria STN
1321010114
Remun.dep Bancarios - Outsus
Portaria STN
1321010115
Remun.dep Bancarios - Ordinario
Portaria STN
1321010116
Remun.dep Bancarios - Conved
Portaria STN
1321010117
Remun.dep Bancarios - Convot
Portaria STN
1321010118
Remun.dep Bancarios - Pnae
Portaria STN
1321010119
Remun.dep Bancarios - Pnate
Portaria STN
1321010120
Remun.dep Bancarios - Qese
Portaria STN
1321010121
Remun.dep Bancarios - Feas
Portaria STN
1321010122
Remun.dep Bancarios - Multra
Portaria STN
1321010123
Remun.dep Bancarios - Aliena
Portaria STN
1321010124
Remun.dep Bancarios - Opcred
Portaria STN
1321010125
Remun.dep Bancarios - O.fnde
Portaria STN
1321010126
Remun.dep Bancarios - Pte
Portaria STN
1321010127
Remun.dep Bancarios Rec. Vinculados - Blafb
Portaria STN
1321010129
Remun.dep Bancarios - Covids
Portaria STN
1321010130
Remun.dep Bancarios - Cfeliz
Portaria STN
1321010131
Remun.dep Bancarios Rec. Vinculados - Emsoin
Portaria STN
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1321010132
Remun.dep Bancarios Rec. Vinculados - Saude
Portaria STN
1321010133
Remun.dep Bancarios Rec. Vinculados - Ensino
Portaria STN
1321010134
Remun.dep Bancarios Rec. Vinculados - Emespe
Portaria STN
1321010137
Remun.dep Bancarios Rec. Vinculados - Resolu
Portaria STN
1321010138
Remun.dep Bancarios Rec. Vinculados - Ilumin
Portaria STN
1321010139
Remun.dep Bancarios Rec. Vinculados - Fmca
Portaria STN
1321010140
Remun.dep Bancarios Rec. Vinculados - Poeps
Portaria STN
1321010141
Remun.dep Bancarios Rec. Vinculados - Covest
Portaria STN
1321010143
Remun.dep Bancarios Rec. Vinculados - Emespe
Portaria STN
133
Deleg. De Serv. Publicos Mediante Concessao
Portaria STN
134
Explor. De Rec. Naturais
Portaria STN
136
Cessao De Direitos
Portaria STN
139
Demais Receitas Patrimoniais
Portaria STN
14
Receita Agropecuaria
Portaria STN
141
Receita Agropecuaria
Portaria STN
15
Receita Industrial
Portaria STN
151
Receita Industrial
Portaria STN
16
Receita De Serv.
Portaria STN
161
Serv. Admin. E Comerciais Gerais
Portaria STN
1611010101
Servicos De Prep. Terra Em Prop. Particulares
Portaria STN
1611010102
Serv. Admin. E Comerciais Gerais - Principal
Portaria STN
162
Serv. Ativ. Ref. A Navegacao E Ao Transporte
Portaria STN
16210201
Serv. De Transp Passageiros/mercad - Principal
Portaria STN
163
Serv. Ativ. Ref. A Saude
Portaria STN
164
Serv. Ativ. Financeiras
Portaria STN
169
Outros Servicos
Portaria STN
1699990101
Outros Servicos - Principal
Portaria STN
17
Transf. Correntes
Portaria STN
171
Transf. Da Uniao E De Suas Entidades
Portaria STN
17115111
Cota-parte Fundo Partic. Dos Municipios Fpm Mensal
Portaria STN
17115121
Cota-parte Fundo Partic Munic - Fpm-cota 1% Dez
Portaria STN
17115131
Cota-parte Fundo Partic Munic - Fpm -cota 1% Julho
Portaria STN
17115201
Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr
Portaria STN
17125241
Cota-parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep
Portaria STN
1713501101
Transf Sus - Bloco Manut - Atencao Primaria
Portaria STN
1713502101
Transf Sus-bl. Manut-atencao Especializ-principal
Portaria STN
1713503101
Transf Sus-bl. Manut-vigilancia Em Saude-principal
Portaria STN
1713504101
Transf Sus-bl. Manut-assist. Farmaceut.-principal
Portaria STN
1713990101
Transferencias Do Sus Para Despesas Covid-19
Portaria STN
17145001
Transferencia Do Salario-educacao - Principal
Portaria STN
17145101
Transf. Dir. Fnde Prog Dinheiro Direto Escola-pdde
Portaria STN
17145201
Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae
Portaria STN
17145301
Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate
Portaria STN
1714990101
Outras Transferencias Diretas Do Fnde - Principal
Portaria STN
1716500101
Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas
Portaria STN
1719990101
Outras Transf. Rec. Da Uniao - Principal
Portaria STN
1719990103
Outras Tranferencias Da Uniao - Plp 133/2020
Portaria STN
172
Transf. Dos Estados E Do Df E Suas Entidades
Portaria STN
17215001
Cota-parte Do Icms - Principal
Portaria STN
17215101
Cota-parte Do Ipva - Principal
Portaria STN
17215201
Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal
Portaria STN
17215301
Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide
Portaria STN
1723500101
Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-mac
Portaria STN
1723500102
Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-farmacia
Portaria STN
1723500103
Tran.rec Est Cofinanciamento Atencao Primaria Saud
Portaria STN
1723500104
Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-vig.saude
Portaria STN
1723500105
Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-cont.soc
Portaria STN
1723500106
Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-s.bucal
Portaria STN
1723500107
Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-resolucao
Portaria STN
1723500108
Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-poeps
Portaria STN
1729510101
Transf. De Estados Dest. Assist. Social-principal
Portaria STN
1729520101
Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao
Portaria STN
1729990101
Outras Transf. Dos Estados
Portaria STN
173
Transf. Dos Municipios E De Suas Entidades
Portaria STN
174
Transf. De Instituicoes Privadas
Portaria STN
175
Transf. De Outras Instituicoes Publicas
Portaria STN
17515001
Transf. De Recursos Do Fundeb - Principal
Portaria STN
176
Transf. Do Exterior
Portaria STN
179
Demais Transferencias Correntes
Portaria STN
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
19
Outras Receitas Correntes
Portaria STN
191
Multas Admin. Contratuais E Judiciais
Portaria STN
1911010101
Multas Previst Em Legisl Especifica Transito
Portaria STN
192
Indeniz. Restituicoes E Ressarcimentos
Portaria STN
19210101
Indeniz. Danos Causados Patrim. Publico-principal
Portaria STN
1921990101
Outras Indenizacoes - Principal
Portaria STN
1922990101
Outras Restituicoes - Principal
Portaria STN
19229902
Outras Restituicoes - Multas E Juros
Portaria STN
193
Bens Direitos E Valores Incorp. Ao Patrim. Publico
Portaria STN
194
Multas E Juros De Mora Das Receitas De Capital
Portaria STN
199
Demais Receitas Correntes
Portaria STN
19991211
Encargos Legais P/ Insc Divida Ativa - Principal
Portaria STN
1999992101
Outras Receitas - Primarias - Principal
Portaria STN
1999992102
Outras Receitas Venda De Sucatas - Usina Reciclag
Portaria STN
1999992103
Outras Receitas - Fmdca
Portaria STN
1999992104
Outras Receitas - Primarias - Multas E Juros
Portaria STN
1999992105
Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa
Portaria STN
1999992106
Outras Receitas - Primarias - Da - Multas E Juros
Portaria STN
2
Receitas De Capital
Portaria STN
21
Operacoes De Credito
Portaria STN
211
Operacoes De Credito - Mercado Interno
Portaria STN
21120101
Oper. Cred. Contratuais - Mercado Interno
Portaria STN
212
Operacoes De Credito - Mercado Externo
Portaria STN
22
Alienacao De Bens
Portaria STN
221
Alienacao De Bens Moveis
Portaria STN
22130101
Alien. De Bens Moveis E Semoventes - Principal
Portaria STN
222
Alienacao De Bens Imoveis
Portaria STN
22210101
Alien. De Bens Imoveis - Principal
Portaria STN
22210102
Alien. De Bens Imoveis - Multas/juros
Portaria STN
223
Alienacao De Bens Intangiveis
Portaria STN
23
Amortizacao De Emprestimos
Portaria STN
231
Amortizacao De Emprestimos
Portaria STN
24
Transferencias De Capital
Portaria STN
241
Transf. Da Uniao E De Suas Entidades
Portaria STN
2411511101
Transf Sus-bl Estr Rede Serv Pub Saude-at.primaria
Portaria STN
2411512101
Transf Sus-bl Estr Rede Serv Pub Saude-at.especial
Portaria STN
24125011
Transf. Prog Apoio Transp. Escolar-caminho Escola
Portaria STN
2414500101
Transf. Convenio Da Uniao Para O Sus - Principal
Portaria STN
2414510101
Transf. Convenio Da Uniao Dest Prog De Educacao
Portaria STN
2414990101
Outras Transf. Convenios Da Uniao E Suas Entidades
Portaria STN
242
Transf. Estados E Do Df E Suas Entidades
Portaria STN
243
Transf. Dos Municipios E De Suas Entidades
Portaria STN
244
Transf. De Instituicoes Privadas
Portaria STN
245
Transf. De Outras Instituicoes Publicas
Portaria STN
246
Transf. Do Exterior
Portaria STN
249
Demais Transf. De Capital
Portaria STN
29
Outras Receitas De Capital
Portaria STN
291
Integralizacao De Capital Social
Portaria STN
294
Resgate De Titulos Do Tesouro
Portaria STN
299
Demais Receitas De Capital
Portaria STN
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
ESPÉCIE
ORIGEM
CATEGORIA
1
Receitas Correntes
34.264.000,00
11
Impostos Taxas E Contribuicoes De Melhoria
2.602.000,00
111
Impostos
2.220.500,00
1112
Impostos Sobre O Patrimonio
1.363.500,00
11125
Imposto S/ Prop Predial E Territ. Urbana - Iptu
861.500,00
11125001
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Principal
650.000,00
11125002
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Mult/juros
1.500,00
11125003
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Div. Ativa
180.000,00
11125004
Imposto Prop Pred Territ. Urbana- Iptu Da-mult/jur
30.000,00
111253
Imposto S/ Transmissao Inter Vivos De Bens Imoveis
502.000,00
11125301
Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Principal
500.000,00
11125302
Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Mult/juros
1.000,00
11125303
Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Div.ativa
1.000,00
1113
Impostos S/ Renda E Prov. De Qualquer Natureza
396.000,00
111303
Imposto S/ Renda Retido Na Fonte
396.000,00
11130311
Imposto S/ Renda Ret. Fonte-trabalho - Principal
360.000,00
11130341
Imposto S/ Renda Ret. Fonte-out Rend.- Principal
36.000,00
1114
Impostos S/ Prod./circul. Mercadorias E Servicos
461.000,00
111451
Impostos Sobre Servicos
461.000,00
11145111
Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Principal
450.000,00
11145112
Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Multas/juros
1.000,00
11145113
Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Div. Ativa
5.000,00
11145114
Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss D.at-mult/jur
5.000,00
112
Taxas
381.500,00
1121
Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia
91.500,00
11210101
Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Principal
91.500,00
1122
Taxas Pela Prest. De Servicos
290.000,00
112201
Taxas Pela Prest. De Servicos Em Geral
290.000,00
11220101
Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Principal
230.000,00
11220102
Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Multas/juros
50.000,00
11220103
Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Div. Ativa
5.000,00
11220104
Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - D.ativ-mult/jur
5.000,00
12
Contribuicoes
330.000,00
124
Contrib. P/ O Custeio Do Serv. Iluminacao Publica
330.000,00
1241
Contrib. P/ Custeio Do Serv. De Iluminacao Publica
330.000,00
12415
Contrib. P/ Custeio Do Serv. De Iluminacao Publica
330.000,00
12415001
Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal
330.000,00
13
Receita Patrimonial
51.200,00
131
Explor. Do Patrimonio Imobiliario Do Estado
11.000,00
1311
Explor. Do Patrimonio Imobiliario Do Estado
11.000,00
131101
Alugueis,arrend,foros,laudemios,tarif De Ocupacao
11.000,00
13110111
Alugueis E Arrendamentos - Principal
10.000,00
13110112
Alugueis E Arrendamentos - Multas E Juros
1.000,00
132
Valores Mobiliarios
40.200,00
1321
Juros E Correcoes Monetarias
40.200,00
132101
Remuneracao De Depositos Bancarios
40.200,00
13210101
Remuneracao De Depositos Bancarios - Principal
40.200,00
16
Receita De Serv.
8.500,00
161
Serv. Admin. E Comerciais Gerais
6.000,00
1611
Serv. Admin. E Comerciais Gerais
6.000,00
161101
Serv. Admin. E Comerciais Gerais
6.000,00
16110101
Serv. Admin. E Comerciais Gerais - Principal
6.000,00
162
Serv. Ativ. Ref. A Navegacao E Ao Transporte
1.000,00
1621
Serv. E Ativ. Ref. A Navegacao E Ao Transporte
1.000,00
162102
Serv. De Transp Passageiros Ou Mercadorias
1.000,00
16210201
Serv. De Transp Passageiros/mercad - Principal
1.000,00
169
Outros Servicos
1.500,00
1699
Outros Servicos
1.500,00
169999
Outros Servicos
1.500,00
16999901
Outros Servicos - Principal
1.500,00
17
Transf. Correntes
31.041.950,00
171
Transf. Da Uniao E De Suas Entidades
15.387.800,00
1711
Transf. Dec. De Participacao Na Receita Da Uniao
12.530.000,00
171151
Cota-parte Fundo De Partic. Dos Municipios Fpm
12.510.000,00
17115111
Cota-parte Fundo Partic. Dos Municipios Fpm Mensal
11.500.000,00
17115121
Cota-parte Fundo Partic Munic - Fpm-cota 1% Dez
550.000,00
17115131
Cota-parte Fundo Partic Munic - Fpm -cota 1% Julho
460.000,00
171152
Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr
20.000,00
17115201
Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr
20.000,00
1712
Transf. Compens. Financ. P/ Explor. Rec. Naturais
200.000,00
171252
Cota-parte Compens Fin P/ Producao De Petroleo
200.000,00
17125241
Cota-parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep
200.000,00
1713
Transf. Rec. Do Sistema Unico De Saude - Sus
1.962.650,00
17135
Transf. Sus - Bloco Manut. Acoes/serv Pub De Saude
1.898.500,00
17135011
Transf Sus-bl. Manut-atencao Primaria - Principal
1.648.500,00
17135021
Transf Sus-bl. Manut-atencao Especializ-principal
100.000,00
17135031
Transf Sus-bl. Manut-vigilancia Em Saude-principal
110.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
ESPÉCIE
ORIGEM
CATEGORIA
17135041
Transf Sus-bl. Manut-assist. Farmaceut.-principal
40.000,00
171399
Outras Transf Rec. Do Sistema Unico De Saude - Sus
64.150,00
17139901
Outras Transf Rec. Do Sistema Unico De Saude - Sus
64.150,00
1714
Transf. Rec. Fundo Nacional Desenv Educacao - Fnde
411.000,00
17145
Transferencia Do Salario-educacao
230.000,00
17145001
Transferencia Do Salario-educacao - Principal
230.000,00
171451
Transf. Dir. Fnde Prog Dinheiro Direto Escola-pdde
1.000,00
17145101
Transf. Dir. Fnde Prog Dinheiro Direto Escola-pdde
1.000,00
171452
Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae
120.000,00
17145201
Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae
120.000,00
171453
Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate
50.000,00
17145301
Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate
50.000,00
171499
Outras Transferencias Diretas Do Fnde
10.000,00
17149901
Outras Transferencias Diretas Do Fnde - Principal
10.000,00
1716
Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas
194.150,00
17165
Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas
194.150,00
17165001
Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas
194.150,00
1719
Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades
90.000,00
171999
Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades
90.000,00
17199901
Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades
90.000,00
172
Transf. Dos Estados E Do Df E Suas Entidades
10.754.150,00
1721
Participacao Na Receita Dos Estados E Dist Federal
10.270.000,00
17215
Cota-parte Do Icms
9.200.000,00
17215001
Cota-parte Do Icms - Principal
9.200.000,00
172151
Cota-parte Do Ipva
950.000,00
17215101
Cota-parte Do Ipva - Principal
950.000,00
172152
Cota-parte Do Ipi - Municipios
90.000,00
17215201
Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal
90.000,00
172153
Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide
30.000,00
17215301
Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide
30.000,00
1723
Transf. Rec. Sistema Unico De Saude - Sus
287.150,00
17235
Transf. Rec. Sistema Unico De Saude - Sus
287.150,00
17235001
Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Sus - Principal
287.150,00
1729
Outras Transf. Dos Estados E Distrito Federal
197.000,00
172951
Transf. De Estados Dest. Assist. Social
37.000,00
17295101
Transf. De Estados Dest. Assist. Social-principal
37.000,00
172952
Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao
150.000,00
17295201
Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao
150.000,00
172999
Outras Transf. Dos Estados E Df
10.000,00
17299901
Outras Transf. Dos Estados E Df - Principal
10.000,00
175
Transf. De Outras Instituicoes Publicas
4.900.000,00
1751
Transf. Rec. Fundo Manut Desenv Educ Basica-fundeb
4.900.000,00
17515
Transf. De Recursos Do Fundeb
4.900.000,00
17515001
Transf. De Recursos Do Fundeb - Principal
4.900.000,00
19
Outras Receitas Correntes
230.350,00
191
Multas Admin. Contratuais E Judiciais
1.350,00
1911
Multas Administrativas, Contratuais E Judiciais
1.350,00
191101
Multas Previst Em Legisl Especifica
1.350,00
19110101
Multas Previst Em Legisl Especifica - Principal
1.350,00
192
Indeniz. Restituicoes E Ressarcimentos
7.500,00
1921
Indenizacoes
2.000,00
192101
Indeniz. Por Danos Causados Ao Patrim. Publico
1.000,00
19210101
Indeniz. Danos Causados Patrim. Publico-principal
1.000,00
192199
Outras Indenizacoes.
1.000,00
19219901
Outras Indenizacoes - Principal
1.000,00
1922
Restituicoes
5.500,00
192299
Outras Restituicoes
5.500,00
19229901
Outras Restituicoes - Principal
5.000,00
19229902
Outras Restituicoes - Multas E Juros
500,00
199
Demais Receitas Correntes
221.500,00
1999
Outras Receitas Correntes
221.500,00
199912
Encargos Legais P/ Insc Div Ativa E Rec Onus Sucum
1.000,00
19991211
Encargos Legais P/ Insc Divida Ativa - Principal
1.000,00
199999
Outras Receitas
220.500,00
19999921
Outras Rec Nao Arrecad/projet P/ Rfb Primar-princ
220.500,00
2
Receitas De Capital
1.738.000,00
21
Operacoes De Credito
262.000,00
211
Operacoes De Credito - Mercado Interno
262.000,00
2112
Operacoes De Cred. Contratuais - Mercado Interno
262.000,00
211201
Oper. Cred. Contratuais - Mercado Interno
262.000,00
21120101
Oper. Cred. Contratuais - Mercado Interno
262.000,00
22
Alienacao De Bens
53.000,00
221
Alienacao De Bens Moveis
15.000,00
2213
Alienacao De Bens Moveis E Semoventes
15.000,00
221301
Alien. De Bens Moveis E Semoventes
15.000,00
22130101
Alien. De Bens Moveis E Semoventes - Principal
15.000,00
222
Alienacao De Bens Imoveis
38.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
ESPÉCIE
ORIGEM
CATEGORIA
2221
Alien. De Bens Imoveis
38.000,00
222101
Alien. De Bens Imoveis
38.000,00
22210101
Alien. De Bens Imoveis - Principal
37.000,00
22210102
Alien. De Bens Imoveis - Multas/juros
1.000,00
24
Transferencias De Capital
1.423.000,00
241
Transf. Da Uniao E De Suas Entidades
1.423.000,00
2411
Transf. Rec. Do Sistema Unico De Saude - Sus
120.000,00
241151
Transf. Sus - Bloco Estrut Rede Serv Pub Saude
120.000,00
24115111
Transf Sus-bl Estr Rede Serv Pub Saude-at.primaria
60.000,00
24115121
Transf Sus-bl Estr Rede Serv Pub Saude-at.especial
60.000,00
2412
Transf. Rec. Fundo Nac. Desenvolv. Educacao-fnde
100.000,00
24125
Transf. Rec. Dest Programas De Educacao
100.000,00
24125011
Transf. Prog Apoio Transp. Escolar-caminho Escola
100.000,00
2414
Transf. Convenios Da Uniao E De Suas Entidades
1.203.000,00
24145
Transf. Convenio Da Uniao Para O Sus
210.000,00
24145001
Transf. Convenio Da Uniao Para O Sus - Principal
210.000,00
241451
Transf. Convenio Da Uniao Dest Prog De Educacao
43.000,00
24145101
Transf. Convenio Da Uniao Dest Prog De Educacao
43.000,00
241499
Outras Transf. Convenios Da Uniao E Suas Entidades
950.000,00
24149901
Outras Transf. Convenios Da Uniao E Suas Entidades
950.000,00
Soma das Receitas Orçamentárias
36.002.000,00
( - ) Dedução para o FUNDEB
-4.352.000,00
( - ) Outras Deduções de Receita
0,00
Total das Receitas Orçamentárias
31.650.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II )
ENTIDADE / ORGÃO
FUNÇÕES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
ADMINISTRACAO
2.750.825,00
SEGURANCA PUBLICA
98.970,00
ASSISTENCIA SOCIAL
997.320,00
SAUDE
10.826.460,00
EDUCACAO
7.727.310,00
CULTURA
298.150,00
DIREITOS DE CIDADANIA
132.045,00
URBANISMO
2.449.120,00
HABITACAO
5.000,00
SANEAMENTO
161.600,00
GESTAO AMBIENTAL
532.720,00
AGRICULTURA
173.520,00
INDUSTRIA
136.170,00
COMERCIO E SERVICOS
118.180,00
COMUNICACOES
1.500,00
TRANSPORTE
2.791.440,00
DESPORTO E LAZER
619.400,00
ENCARGOS ESPECIAIS
679.270,00
RESERVAS
23.000,00
TOTAL DA ENTIDADE
30.522.000,00
ENTIDADE / ORGÃO
FUNÇÕES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOMAS DE AQUINO
LEGISLATIVA
1.128.000,00
TOTAL DA ENTIDADE
1.128.000,00
TOTAL GERAL
31.650.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L. F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0101
PROCESSO LEGISLATIVO
1.128.000,00
1.128.000,00
04
ADMINISTRACAO
04 121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
7.000,00
7.000,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
2.090.170,00
2.090.170,00
04 123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
380.910,00
5.000,00
385.910,00
04 125
NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
04 125 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
45.025,00
45.025,00
04 129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0413
CONTROLE DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
27.800,00
27.800,00
04 331
PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
04 331 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
169.920,00
169.920,00
04 606
EXTENSAO RURAL
04 606 2005
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
25.000,00
25.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
96.970,00
96.970,00
06 181 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.000,00
1.000,00
2.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0808
ASSISTENCIA SOCIAL AO IDOSO
99.900,00
99.900,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0805
ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E ADOLESCENTE
69.600,00
69.600,00
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0801
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
371.320,00
229.450,00
600.770,00
08 244 0812
APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA
222.650,00
4.400,00
227.050,00
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
583.850,00
121.020,00
704.870,00
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
1.419.650,00
1.948.930,00
3.368.580,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
220.000,00
41.700,00
261.700,00
10 302 1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
5.074.760,00
201.000,00
5.275.760,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
380.710,00
126.000,00
506.710,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
6.410,00
5.000,00
11.410,00
10 305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
502.300,00
147.500,00
649.800,00
10 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
10 306 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
47.630,00
47.630,00
12
EDUCACAO
12 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 1201
PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
140.000,00
121.000,00
261.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1202
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
1.513.780,00
3.692.200,00
5.205.980,00
12 361 1211
TRANSPORTE ESCOLAR
220.950,00
630.500,00
851.450,00
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
12 363 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.000,00
1.000,00
12 364
ENSINO SUPERIOR
12 364 1208
ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
1.400,00
1.400,00
12 364 1211
TRANSPORTE ESCOLAR
87.000,00
87.000,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 1205
UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
148.180,00
1.171.300,00
1.319.480,00
13
CULTURA
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
45.550,00
5.000,00
50.550,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
247.600,00
247.600,00
14
DIREITOS DE CIDADANIA
14 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
14 243 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
132.045,00
132.045,00
15
URBANISMO
15 122
ADMINISTRACAO GERAL
15 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
766.750,00
766.750,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L. F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 1501
PLANEJAMENTO URBANO
7.000,00
7.000,00
15 451 1504
PARQUES E JARDINS
50.000,00
100.000,00
150.000,00
15 452
SERVICOS URBANOS
15 452 1501
PLANEJAMENTO URBANO
338.650,00
50.200,00
388.850,00
15 452 1502
LIMPEZA URBANA
769.600,00
91.400,00
861.000,00
15 452 1503
SERVICOS FUNERARIOS
67.270,00
100.000,00
167.270,00
15 452 1504
PARQUES E JARDINS
108.250,00
108.250,00
16
HABITACAO
16 482
HABITACAO URBANA
16 482 1603
HABITACAO URBANA
5.000,00
5.000,00
17
SANEAMENTO
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 1701
SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO
80.100,00
5.000,00
85.100,00
17 512 1702
SANEAMENTO GERAL
41.500,00
35.000,00
76.500,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 1801
MEIO AMBIENTE
532.720,00
532.720,00
20
AGRICULTURA
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 1501
PLANEJAMENTO URBANO
10.600,00
10.600,00
20 606 2003
PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
141.000,00
141.000,00
20 608
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20 608 2003
PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
7.500,00
7.500,00
20 608 2005
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
14.420,00
14.420,00
22
INDUSTRIA
22 661
PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
24.000,00
24.000,00
22 661 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
112.170,00
112.170,00
23
COMERCIO E SERVICOS
23 691
PROMOCAO COMERCIAL
23 691 1501
PLANEJAMENTO URBANO
10.180,00
106.000,00
116.180,00
23 695
TURISMO
23 695 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
24
COMUNICACOES
24 722
TELECOMUNICACOES
24 722 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.500,00
1.500,00
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 2601
VIAS URBANAS
197.250,00
202.100,00
399.350,00
26 782 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
50.600,00
6.000,00
56.600,00
26 782 2606
CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
2.310.490,00
25.000,00
2.335.490,00
27
DESPORTO E LAZER
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 2702
DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
422.700,00
196.700,00
619.400,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
28 272 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
132.670,00
132.670,00
28 843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
253.600,00
200.000,00
453.600,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
93.000,00
93.000,00
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
23.000,00
23.000,00
TOTAL GERAL:
22.059.000,00
9.591.000,00
31.650.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L. F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0101
PROCESSO LEGISLATIVO
66.000,00
1.062.000,00
04
ADMINISTRACAO
04 121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
7.000,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
25.000,00
2.013.563,25
51.606,75
04 123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
385.910,00
04 125
NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
04 125 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
45.025,00
04 129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0413
CONTROLE DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
27.800,00
04 331
PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
04 331 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
169.920,00
04 606
EXTENSAO RURAL
04 606 2005
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
25.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
96.970,00
06 181 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0808
ASSISTENCIA SOCIAL AO IDOSO
99.900,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0805
ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E ADOLESCENTE
5.600,00
64.000,00
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0801
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
512.770,00
88.000,00
08 244 0812
APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA
2.000,00
225.050,00
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
144.020,00
560.850,00
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
159.450,00
3.209.130,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
62.900,00
128.515,00
70.285,00
10 302 1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
5.275.760,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
25.000,00
481.710,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
11.410,00
10 305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
649.800,00
10 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
10 306 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
47.630,00
12
EDUCACAO
12 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 1201
PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
261.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1202
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
177.400,00
4.989.030,00
39.550,00
12 361 1211
TRANSPORTE ESCOLAR
312.000,00
539.450,00
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
12 363 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.000,00
12 364
ENSINO SUPERIOR
12 364 1208
ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
1.400,00
12 364 1211
TRANSPORTE ESCOLAR
87.000,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 1205
UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
86.000,00
1.233.480,00
13
CULTURA
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
11.000,00
39.550,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
196.800,00
50.800,00
14
DIREITOS DE CIDADANIA
14 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
14 243 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
132.045,00
15
URBANISMO
15 122
ADMINISTRACAO GERAL
15 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
766.750,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L. F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 1501
PLANEJAMENTO URBANO
7.000,00
15 451 1504
PARQUES E JARDINS
150.000,00
15 452
SERVICOS URBANOS
15 452 1501
PLANEJAMENTO URBANO
55.200,00
333.650,00
15 452 1502
LIMPEZA URBANA
126.400,00
734.600,00
15 452 1503
SERVICOS FUNERARIOS
114.120,00
53.150,00
15 452 1504
PARQUES E JARDINS
108.250,00
16
HABITACAO
16 482
HABITACAO URBANA
16 482 1603
HABITACAO URBANA
5.000,00
17
SANEAMENTO
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 1701
SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO
20.000,00
65.100,00
17 512 1702
SANEAMENTO GERAL
76.500,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 1801
MEIO AMBIENTE
502.670,00
30.050,00
20
AGRICULTURA
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 1501
PLANEJAMENTO URBANO
10.600,00
20 606 2003
PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
141.000,00
20 608
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20 608 2003
PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
7.500,00
20 608 2005
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
7.420,00
7.000,00
22
INDUSTRIA
22 661
PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
24.000,00
22 661 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
112.170,00
23
COMERCIO E SERVICOS
23 691
PROMOCAO COMERCIAL
23 691 1501
PLANEJAMENTO URBANO
116.180,00
23 695
TURISMO
23 695 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
24
COMUNICACOES
24 722
TELECOMUNICACOES
24 722 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.500,00
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 2601
VIAS URBANAS
307.600,00
91.750,00
26 782 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
56.000,00
600,00
26 782 2606
CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
65.000,00
2.270.490,00
27
DESPORTO E LAZER
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 2702
DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
269.750,00
333.650,00
16.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
28 272 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
132.670,00
28 843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
453.600,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
93.000,00
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
23.000,00
TOTAL GERAL:
2.507.540,00
27.687.628,25
1.454.831,75
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01
031
ACAO LEGISLATIVA
01
031
0101
PROCESSO LEGISLATIVO
01
031
0101
3.001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
36.000,00
01
031
0101
3.002
AMPLIACAO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
30.000,00
01
031
0101
4.001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
1.028.000,00
01
031
0101
4.003
HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES DA CAMARA
34.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL
66.000,00
1.062.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04
121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04
121
0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04
121
0001
2.008
MANUTENCAO DA DIVISAO DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA
7.000,00
04
122
ADMINISTRACAO GERAL
04
122
0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04
122
0001
2.001
MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS
281.300,00
04
122
0001
2.002
MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUNIC. GOVERNO
38.980,00
04
122
0001
2.004
HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
1.000,00
04
122
0001
2.005
MANUTENCAO DESP.C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
1.000,00
04
122
0001
2.125
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
163.395,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
492.675,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04
122
ADMINISTRACAO GERAL
04
122
0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04
122
0001
0.042
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS
8.000,00
04
122
0001
0.048
MANUTENCAO DO CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO AMEG
43.606,75
04
122
0001
1.001
AQUISICAO DE AREAS E TERRENOS P/A ADMINISTRACAO
5.000,00
04
122
0001
1.002
CONSTR. AMPL. E REFORMA DE PREDIOS ADMINISTRATIVOS
20.000,00
04
122
0001
2.010
MANUTENCAO DA DIVISAO DE PESSOAL
141.350,00
04
122
0001
2.013
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
1.336.878,25
04
122
0001
2.126
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE COMPRAS E LICITACOES
49.660,00
04
125
NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
04
125
0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04
125
0001
2.006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
45.025,00
04
331
PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
04
331
0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04
331
0001
2.012
CONTRIBUICOES PARA O PASEP
169.920,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06
181
POLICIAMENTO
06
181
0001
APOIO ADMINISTRATIVO
06
181
0001
0.002
MANUTENCAO DE CONVENIOS COM POLICIA MILITAR
65.050,00
06
181
0001
0.021
MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
17.920,00
06
181
0001
0.049
SUBVENÇÃO CONSEP
10.000,00
06
181
0001
0.050
CONTRIBUIÇÃO CONSEP
4.000,00
06
181
2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
06
181
2602
1.045
IMPLANTACAO SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CAMERAS
2.000,00
22
INDUSTRIA
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
22
661
PROMOCAO INDUSTRIAL
22
661
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
22
661
0000
0.038
MANUTENCAO DE SUBVENCOES ECONOMICAS
24.000,00
22
661
0001
APOIO ADMINISTRATIVO
22
661
0001
2.112
INCENTIVO A INDUSTRIA NO MUNICIPIO
112.170,00
24
COMUNICACOES
24
722
TELECOMUNICACOES
24
722
0001
APOIO ADMINISTRATIVO
24
722
0001
2.020
MANUTENCAO SERVICO RETRANSMISSAO SINAIS DE TV
1.500,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28
272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
28
272
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
28
272
0000
0.001
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
132.670,00
99
RESERVAS
99
999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99
999
9999
RESERVAS
99
999
9999
9.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
23.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
50.000,00
1.856.503,25
305.246,75
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE FINANCAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04
123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04
123
0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04
123
0001
2.021
MANUTENCAO DA DIVISAO DE CONTABILIDADE
255.950,00
04
123
0001
2.023
MANUTENCAO DA DIVISAO DE TESOURARIA
129.960,00
04
129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04
129
0413
CONTROLE DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
04
129
0413
2.025
MANUTENCAO DA DIVISAO DE CADASTRO E TRIBUTOS.
27.800,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28
843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28
843
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
28
843
0000
0.005
AMORTIZACAO DE PARCELAMENTOS E ENCARGOS DA DIVIDA
453.600,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28
846
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
28
846
0000
0.006
ATENDIMENTO A PRECATORIOS JUDICIAIS
93.000,00
TOTAL: SECRETARIA DE FINANCAS
413.710,00
546.600,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
10
SAUDE
10
122
ADMINISTRACAO GERAL
10
122
1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10
122
1003
1.038
INVESTIMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
144.020,00
10
122
1003
2.076
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
495.250,00
10
122
1003
2.077
CONTRIBUICOES PARA FORMACAO DO PASEP - SAUDE
40.900,00
10
122
1003
2.078
MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL
3.200,00
10
122
1003
2.138
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19
21.500,00
10
301
ATENCAO BASICA
10
301
1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10
301
1003
1.039
INVESTIMENTOS - ATENÇAO BASICA
159.450,00
10
301
1003
2.080
MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
3.105.130,00
10
301
1003
2.081
MANUTENCAO DO COFINANC. DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE
100.000,00
10
301
1003
2.148
MANUTENÇAO ATIV DA SAUDE AT.BASICA-RESOLU ESTADO
4.000,00
10
302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10
302
1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
10
302
1003
0.024
SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE PASSOS
18.750,00
10
302
1003
0.025
SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS
10.000,00
10
302
1003
0.027
CONTRIBUICAO AO CONSORCIO SAUDE - CISSUL
29.535,00
10
302
1003
0.043
MANUTENCAO DO TERMO DE COOPERACAO URGENCIA E EMERG
12.000,00
10
302
1003
1.042
INVESTIMENTOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
62.900,00
10
302
1003
2.089
CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
122.715,00
10
302
1003
2.091
ATENDIMENTO A POPULACAO CARENTE-AUX.PASSAGENS-TFD
1.000,00
10
302
1003
2.133
MANUTENCAO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE
4.800,00
10
302
1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
10
302
1004
2.083
MANUTENCAO SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
5.275.760,00
10
303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10
303
1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
10
303
1004
1.043
INVESTIMENTOS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
25.000,00
10
303
1004
2.084
MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
481.710,00
10
304
VIGILANCIA SANITARIA
10
304
1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10
304
1003
2.093
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA
11.410,00
10
305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10
305
1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10
305
1003
2.094
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIC
649.800,00
10
306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
10
306
1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10
306
1003
2.134
MANUTENCAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
47.630,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
391.370,00
10.364.805,00
70.285,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12
365
EDUCACAO INFANTIL
12
365
1205
UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
12
365
1205
1.031
CONSTR. AMPL E REFORMAS DE CRECHE MUNICIPAL
86.000,00
12
365
1205
2.027
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL.
127.480,00
12
365
1205
2.029
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR
26.700,00
TOTAL: ENSINO INFANTIL
86.000,00
154.180,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
1202
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
1202
0.007
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO
39.550,00
12
361
1202
1.003
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PREDIOS ESCOLARES
117.400,00
12
361
1202
1.004
EQUIPAR A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
5.000,00
12
361
1202
2.031
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.346.480,00
12
361
1202
2.115
CONTRIBUICOES PARA O PASEP - ENSINO
66.850,00
12
361
1202
2.118
CONC.BOLSA PARCIAL ESTUDO A PROFIS.DO MAGISTERIO
2.000,00
12
361
1211
TRANSPORTE ESCOLAR
12
361
1211
1.005
AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
312.000,00
12
361
1211
2.033
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
254.450,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL
434.400,00
1.669.780,00
39.550,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
1202
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
1202
1.007
CONST, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES
50.000,00
12
361
1202
2.036
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
3.340.700,00
12
361
1211
TRANSPORTE ESCOLAR
12
361
1211
2.038
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB
285.000,00
12
365
EDUCACAO INFANTIL
12
365
1205
UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
12
365
1205
2.108
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB
785.420,00
12
365
1205
2.109
MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO PRE-ESCOLAR - FUNDEB
293.880,00
TOTAL: FUNDEB
50.000,00
4.705.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 ENSINO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12
306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
12
306
1201
PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
12
306
1201
2.042
MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR
261.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
1202
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
1202
1.008
AQUISICAO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE EM CONVENIOS
5.000,00
12
361
1202
2.044
MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
1.000,00
12
361
1202
2.045
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
232.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12
363
ENSINO PROFISSIONAL
12
363
0001
APOIO ADMINISTRATIVO
12
363
0001
2.113
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TELECENTRO
1.000,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
12
364
1208
ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
12
364
1208
0.040
CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR
1.400,00
12
364
1211
TRANSPORTE ESCOLAR
12
364
1211
2.047
MANUTENCAO DO TRANSP.ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
87.000,00
TOTAL: ENSINO GERAL
5.000,00
582.000,00
1.400,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020505 DIVISAO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
13
CULTURA
13
391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13
391
1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13
391
1301
1.046
REFORMAR, RESTAURAR E/OU EQUIP PREDIOS PATRIM HIST
11.000,00
13
391
1301
2.129
MANUTENCAO FUNDO MUNIC. PRESERVACAO PATRIM. CULTUR
39.550,00
13
392
DIFUSAO CULTURAL
13
392
1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13
392
1301
0.022
SUBVENCAO A ASSOC. CONGADEIROS E MOCAMBIQUEIROS
30.000,00
13
392
1301
0.023
SUBVENCAO A RADIO COMUNITARIA
10.000,00
13
392
1301
0.046
CONTRIBUICAO A RADIO COMUNITARIA
10.800,00
13
392
1301
2.049
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
173.800,00
13
392
1301
2.050
PATROCINIO DE EVENTOS CULTURAIS
2.000,00
13
392
1301
2.123
MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES DE CONGADAS
21.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
23
695
TURISMO
23
695
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
23
695
0000
0.045
CONTRIBUICAO A ASS DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FE
2.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27
812
DESPORTO COMUNITARIO
27
812
2702
DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
27
812
2702
0.047
SUBVENCAO A ENTIDADE TRES DE OUTUBRO
12.000,00
27
812
2702
0.051
CONTRIBUIÇÃO ENTIDADE TRÊS DE OUTUBRO
4.000,00
27
812
2702
1.009
CONST., AMPL. E REFORMA PREDIOS P/ ESPORTE E LAZER
245.250,00
27
812
2702
1.010
AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE P/DESPORTO
14.500,00
27
812
2702
1.023
CONSTRUCAO DE PISTA DE COOPER NO MUNICIPIO
10.000,00
27
812
2702
2.053
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
327.650,00
27
812
2702
2.136
PATROCINIO EVENTOS ESPORTIVOS
6.000,00
TOTAL: DIVISAO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO
280.750,00
570.000,00
68.800,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA OBRAS, SERVICOS URBANOS E DESENV. ECON.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04
606
EXTENSAO RURAL
04
606
2005
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
04
606
2005
1.035
AQUISICAO DE MAQUINAS E VEICULOS - PROVIAS
25.000,00
15
URBANISMO
15
122
ADMINISTRACAO GERAL
15
122
0001
APOIO ADMINISTRATIVO
15
122
0001
2.063
MANUTENCAO DA DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
766.750,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15
451
1501
PLANEJAMENTO URBANO
15
451
1501
1.026
CONSTRUCAO DE PASSEIOS PUBLICOS EM VIAS URBANAS
7.000,00
15
451
1504
PARQUES E JARDINS
15
451
1504
1.014
REVITALIZACAO E CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS
150.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
15
452
SERVICOS URBANOS
15
452
1501
PLANEJAMENTO URBANO
15
452
1501
1.015
EXTENSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
55.200,00
15
452
1501
2.065
MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA
333.650,00
15
452
1503
SERVICOS FUNERARIOS
15
452
1503
1.016
AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
2.120,00
15
452
1503
1.028
CONSTR., REFORMA OU AMPLIACAO DO VELORIO MUNICIPAL
112.000,00
15
452
1503
2.068
MANUTENCAO DO CEMITERIO E VELORIO MUNICIPAL
53.150,00
15
452
1504
PARQUES E JARDINS
15
452
1504
2.070
MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
108.250,00
16
HABITACAO
16
482
HABITACAO URBANA
16
482
1603
HABITACAO URBANA
16
482
1603
1.018
REFORMA DE CASAS DE PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO
5.000,00
17
SANEAMENTO
17
512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17
512
1701
SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO
17
512
1701
1.019
10CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE AGUA E ESGOTO
10.000,00
17
512
1701
1.040
CONSTRUCAO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICIPIO
10.000,00
17
512
1701
2.072
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTO SANITARIO
65.100,00
17
512
1702
SANEAMENTO GERAL
17
512
1702
1.020
CANALIZACAO DE CORREGOS
17.100,00
17
512
1702
1.027
CONSTRUCAO DE INTERCEPTOR DE ESGOTO
59.400,00
20
AGRICULTURA
20
606
EXTENSAO RURAL
20
606
1501
PLANEJAMENTO URBANO
20
606
1501
1.036
AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA
10.600,00
20
606
2003
PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
20
606
2003
0.004
MANUTENCAO DE CONTRIBUICOES A EMATER
140.000,00
20
606
2003
0.041
CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOL. DO CAFE - CONCAFE
1.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
20
608
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20
608
2003
PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
20
608
2003
2.119
MANUTENCAO DO BANCO DE SEMEN
7.500,00
20
608
2005
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
20
608
2005
1.024
AQUISICAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS
7.420,00
20
608
2005
2.018
MANUTENCAO DO VIVEIRO DE MUDAS
7.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
23
691
PROMOCAO COMERCIAL
23
691
1501
PLANEJAMENTO URBANO
23
691
1501
1.044
CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICOES
116.180,00
26
TRANSPORTE
26
782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26
782
2601
VIAS URBANAS
26
782
2601
1.011
PAVIMENT, RECAP E REPERFILAMENTO DE VIAS URBANAS
307.600,00
26
782
2601
2.057
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIAS URBANAS
91.750,00
26
782
2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
26
782
2602
1.012
CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIARIO
56.000,00
26
782
2602
2.059
MANUTENCAO DA RODOVIARIA MUNICIPAL
600,00
26
782
2606
CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
26
782
2606
1.013
MELHORAR E EQUIPAR O SISTEMA RODOVIARIO MUNICIPAL
65.000,00
26
782
2606
2.061
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESTRADAS E TRANSPORTES
2.270.490,00
TOTAL: SECRETARIA OBRAS, SERVICOS URBANOS E DESENV. ECON.
1.015.620,00
3.704.240,00
141.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
15
URBANISMO
15
452
SERVICOS URBANOS
15
452
1502
LIMPEZA URBANA
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
15
452
1502
1.033
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR USINA RECICLAGEM
126.400,00
15
452
1502
2.137
MANUTENCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
734.600,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18
541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18
541
1801
MEIO AMBIENTE
18
541
1801
0.039
C. C. INT. P P DESENV SUSTENTAVEL DA R DE S S D P
30.050,00
18
541
1801
2.127
MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE
105.170,00
18
541
1801
2.128
MANUTENCAO ATIVIDADES DA USINA DE RECICLAGEM LIXO
397.500,00
TOTAL: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
126.400,00
1.237.270,00
30.050,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08
243
0805
ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E ADOLESCENTE
08
243
0805
0.019
SUBVENCAO AO LAR PEDACINHO DO CEU
42.000,00
08
243
0805
0.029
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS
12.000,00
08
243
0805
0.030
CONTRIBUICAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO
10.000,00
08
243
0805
2.098
MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO ASSIST.CRIANCA/ADOLESCENTE
300,00
08
243
0805
2.131
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNIC. DA CRIANCA E ADOLESC
300,00
08
243
0805
2.147
MANUTENCAO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA
5.000,00
08
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08
244
0801
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08
244
0801
0.012
SUBVENCAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO
12.000,00
08
244
0801
0.013
SUBVENCAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS
12.000,00
08
244
0801
0.028
SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADE DE EQUOTERAPIA
6.000,00
08
244
0801
0.044
SUBVENCAO A ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA
12.000,00
08
244
0801
0.052
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA
4.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
08
244
0801
2.130
MANUTENCAO ATIVIDADES SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL
124.300,00
14
DIREITOS DE CIDADANIA
14
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
14
243
0001
APOIO ADMINISTRATIVO
14
243
0001
2.135
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
132.045,00
TOTAL: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
261.945,00
110.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08
241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08
241
0808
ASSISTENCIA SOCIAL AO IDOSO
08
241
0808
0.010
SUBVENCAO AO ASILO SAO VICENTE DE PAULO
84.900,00
08
241
0808
0.011
SUBVENCAO AO GRUPO DA 3A. IDADE
15.000,00
08
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08
244
0801
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08
244
0801
0.014
CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE
42.000,00
08
244
0801
2.102
DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A POPULACAO CARENTE
20.000,00
08
244
0801
2.120
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD
24.500,00
08
244
0801
2.121
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
257.370,00
08
244
0801
2.124
MANUTENCAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
84.100,00
08
244
0801
2.132
MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL
1.500,00
08
244
0801
2.146
MANUT. EMENDA PARL. CUSTEIO ASSISTENCIA SOCIAL
1.000,00
08
244
0812
APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA
08
244
0812
1.025
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
2.000,00
08
244
0812
2.103
MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
225.050,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.000,00
613.520,00
141.900,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.062.000,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
778.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
778.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
5.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
635.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
138.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
284.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
284.000,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
65.000,00
33903000
Material De Consumo
65.000,00
33903100
Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras
6.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
16.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
87.000,00
33904000
Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica
30.000,00
33904600
Auxilio Alimentacao
12.000,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
2.000,00
33909200
Despesas De Exercicios Anteriores
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
66.000,00
44000000
Investimentos
66.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
66.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
30.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
36.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
491.675,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
385.090,00
31900000
Aplicacoes Diretas
385.090,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
315.865,00
31901300
Obrigacoes Patronais
67.225,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
2.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
106.585,00
33900000
Aplicacoes Diretas
106.585,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
6.050,00
33903000
Material De Consumo
1.370,00
33903500
Servicos De Consultoria
85.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
9.950,00
33904600
Auxilio Alimentacao
4.215,00
40000000
Despesas De Capital
1.000,00
44000000
Investimentos
1.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
1.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
1.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
2.122.460,29
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.007.514,94
31710000
Transferencias A Consorcios Publicos
15.159,94
31717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
15.159,94
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31900000
Aplicacoes Diretas
992.355,00
31900100
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
132.670,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
19.210,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
681.420,00
31901300
Obrigacoes Patronais
137.925,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
17.630,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
3.500,00
33000000
Outras Despesas Correntes
1.114.945,35
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
22.000,00
33504100
Contribuicoes
12.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
10.000,00
33600000
Transferencias Inst. Privadas Com Fins Lucrativos
24.000,00
33604500
Subvencoes Economicas
24.000,00
33710000
Transferencias A Consorcios Publicos
23.757,10
33717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
23.757,10
33900000
Aplicacoes Diretas
1.045.188,25
33901400
Diarias - Pessoal Civil
1.115,00
33903000
Material De Consumo
264.373,25
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
115.090,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
269.000,00
33904000
Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica
153.650,00
33904600
Auxilio Alimentacao
42.485,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
179.475,00
33909200
Despesas De Exercicios Anteriores
20.000,00
40000000
Despesas De Capital
66.289,71
44000000
Investimentos
66.289,71
44710000
Transferencias A Consorcios Publicos
4.689,71
44717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
4.689,71
44900000
Aplicacoes Diretas
61.600,00
44905100
Obras E Instalacoes
22.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44905200
Equipamentos E Material Permanente
34.600,00
44906100
Aquisicao De Imoveis
5.000,00
99999900
Reserva De Contingencia
23.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE FINANCAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
531.810,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
277.460,00
31900000
Aplicacoes Diretas
277.460,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
177.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
48.260,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.200,00
31909100
Sentencas Judiciais
48.000,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
2.000,00
32000000
Juros E Encargos Da Divida
26.600,00
32900000
Aplicacoes Diretas
26.600,00
32902200
Outros Encargos S/ Divida Contrato
26.600,00
33000000
Outras Despesas Correntes
227.750,00
33900000
Aplicacoes Diretas
227.750,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
115.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
21.050,00
33904600
Auxilio Alimentacao
8.450,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
18.950,00
33909100
Sentencas Judiciais
45.000,00
33909300
Indenizacoes E Restituicoes
15.300,00
40000000
Despesas De Capital
428.500,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44000000
Investimentos
1.500,00
44900000
Aplicacoes Diretas
1.500,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
1.500,00
46000000
Amortizacao Da Divida
427.000,00
46900000
Aplicacoes Diretas
427.000,00
46907100
Principal Da Divida Contratual Resgatado
427.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
10.277.830,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
5.290.200,00
31710000
Transferencias A Consorcios Publicos
10.760,00
31717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
10.760,00
31900000
Aplicacoes Diretas
5.279.440,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
1.123.910,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.252.220,00
31901300
Obrigacoes Patronais
638.750,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
197.560,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
67.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
4.987.630,00
33420000
Execucao Orcamentaria Delegada A Municipios
12.000,00
33423900
Outros Serv. De Terceiros - Pessoa Juridica
12.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
28.750,00
33504300
Subvencoes Sociais
28.750,00
33710000
Transferencias A Consorcios Publicos
140.240,00
33717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
140.240,00
33900000
Aplicacoes Diretas
4.806.640,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
3.600,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903000
Material De Consumo
1.586.660,00
33903500
Servicos De Consultoria
35.100,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
35.300,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
2.827.640,00
33904000
Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica
25.450,00
33904600
Auxilio Alimentacao
218.690,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
43.100,00
33904800
Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas
21.260,00
33909100
Sentencas Judiciais
4.800,00
33909300
Indenizacoes E Restituicoes
5.040,00
40000000
Despesas De Capital
548.630,00
44000000
Investimentos
548.130,00
44710000
Transferencias A Consorcios Publicos
750,00
44717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
750,00
44900000
Aplicacoes Diretas
547.380,00
44905100
Obras E Instalacoes
243.330,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
304.050,00
46000000
Amortizacao Da Divida
500,00
46710000
Transferencias A Consorcios Publicos
500,00
46717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
137.580,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
89.500,00
31900000
Aplicacoes Diretas
89.500,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
5.500,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901300
Obrigacoes Patronais
14.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
48.080,00
33900000
Aplicacoes Diretas
48.080,00
33903000
Material De Consumo
14.130,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
1.800,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
30.150,00
33904600
Auxilio Alimentacao
2.000,00
40000000
Despesas De Capital
102.600,00
44000000
Investimentos
102.600,00
44900000
Aplicacoes Diretas
102.600,00
44905100
Obras E Instalacoes
86.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
16.600,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.651.130,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.057.720,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.057.720,00
31900100
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
39.550,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
19.070,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
815.500,00
31901300
Obrigacoes Patronais
150.900,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10.700,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
22.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
593.410,00
33900000
Aplicacoes Diretas
592.910,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
200,00
33901800
Aux. Financeiro A Estudantes
2.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903000
Material De Consumo
292.750,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
25.500,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
142.110,00
33904000
Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica
1.000,00
33904600
Auxilio Alimentacao
59.300,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
67.050,00
33909300
Indenizacoes E Restituicoes
3.000,00
33920000
Aplicacao Dir Rec De Outros Entes Dec De Delegacao
500,00
33923900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
40000000
Despesas De Capital
492.600,00
44000000
Investimentos
492.600,00
44900000
Aplicacoes Diretas
492.600,00
44905100
Obras E Instalacoes
117.400,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
375.200,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
4.678.750,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
4.141.250,00
31900000
Aplicacoes Diretas
4.141.250,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
646.800,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.834.060,00
31901300
Obrigacoes Patronais
631.690,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
6.700,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
22.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
537.500,00
33900000
Aplicacoes Diretas
537.500,00
33903000
Material De Consumo
299.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
110.000,00
33904600
Auxilio Alimentacao
127.500,00
40000000
Despesas De Capital
76.250,00
44000000
Investimentos
76.250,00
44900000
Aplicacoes Diretas
76.250,00
44905100
Obras E Instalacoes
50.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
26.250,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 ENSINO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
525.030,00
33000000
Outras Despesas Correntes
525.030,00
33900000
Aplicacoes Diretas
525.030,00
33901800
Aux. Financeiro A Estudantes
1.400,00
33903000
Material De Consumo
307.350,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
1.200,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
214.780,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
300,00
40000000
Despesas De Capital
63.370,00
44000000
Investimentos
63.370,00
44900000
Aplicacoes Diretas
63.370,00
44905100
Obras E Instalacoes
46.920,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
16.450,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020505 DIVISAO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
628.800,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
323.650,00
31900000
Aplicacoes Diretas
323.650,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
5.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
255.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
51.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
11.650,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
305.150,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
68.800,00
33504100
Contribuicoes
16.800,00
33504300
Subvencoes Sociais
52.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
236.350,00
33903000
Material De Consumo
58.000,00
33903100
Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras
6.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
13.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
135.850,00
33904600
Auxilio Alimentacao
17.500,00
33904800
Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas
6.000,00
40000000
Despesas De Capital
290.750,00
44000000
Investimentos
290.750,00
44900000
Aplicacoes Diretas
290.750,00
44905100
Obras E Instalacoes
270.250,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
20.500,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA OBRAS, SERVICOS URBANOS E DESENV. ECON.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
3.763.920,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.192.450,00
31710000
Transferencias A Consorcios Publicos
400,00
31717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
400,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.192.050,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
130.100,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
814.400,00
31901300
Obrigacoes Patronais
122.850,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
121.200,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
3.500,00
33000000
Outras Despesas Correntes
2.571.470,00
33700000
Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais
140.000,00
33704100
Contribuicoes
140.000,00
33710000
Transferencias A Consorcios Publicos
400,00
33717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
400,00
33900000
Aplicacoes Diretas
2.431.070,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
1.700,00
33903000
Material De Consumo
1.694.640,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
16.200,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
661.880,00
33904600
Auxilio Alimentacao
54.050,00
33909300
Indenizacoes E Restituicoes
2.600,00
40000000
Despesas De Capital
1.096.940,00
44000000
Investimentos
1.096.940,00
44710000
Transferencias A Consorcios Publicos
200,00
44717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
200,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44900000
Aplicacoes Diretas
1.096.740,00
44905100
Obras E Instalacoes
907.120,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
189.620,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.263.920,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.006.050,00
31710000
Transferencias A Consorcios Publicos
16.900,00
31717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
16.900,00
31900000
Aplicacoes Diretas
989.150,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
109.800,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
681.450,00
31901300
Obrigacoes Patronais
107.450,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
87.450,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
3.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
257.870,00
33710000
Transferencias A Consorcios Publicos
11.250,00
33717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
11.250,00
33900000
Aplicacoes Diretas
246.620,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
5.050,00
33903000
Material De Consumo
101.750,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
80.070,00
33904600
Auxilio Alimentacao
59.250,00
40000000
Despesas De Capital
129.800,00
44000000
Investimentos
129.800,00
44710000
Transferencias A Consorcios Publicos
1.900,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
1.900,00
44900000
Aplicacoes Diretas
127.900,00
44905100
Obras E Instalacoes
106.400,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
21.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
367.445,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
226.825,00
31900000
Aplicacoes Diretas
226.825,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
182.210,00
31901300
Obrigacoes Patronais
38.115,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
500,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
6.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
140.620,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
110.000,00
33504100
Contribuicoes
26.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
84.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
30.620,00
33903000
Material De Consumo
7.200,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
500,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
1.200,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
6.250,00
33904600
Auxilio Alimentacao
15.470,00
40000000
Despesas De Capital
4.500,00
44000000
Investimentos
4.500,00
44900000
Aplicacoes Diretas
4.500,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
4.500,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
749.810,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
175.810,00
31900000
Aplicacoes Diretas
175.810,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
101.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
58.210,00
31901300
Obrigacoes Patronais
12.600,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.000,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
2.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
574.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
141.900,00
33504300
Subvencoes Sociais
141.900,00
33900000
Aplicacoes Diretas
432.100,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
1.300,00
33903000
Material De Consumo
18.040,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
221.100,00
33903500
Servicos De Consultoria
1.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
24.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
65.460,00
33904600
Auxilio Alimentacao
7.800,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
4.500,00
33904800
Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas
88.900,00
40000000
Despesas De Capital
7.610,00
44000000
Investimentos
7.610,00
44900000
Aplicacoes Diretas
7.610,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
7.610,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
01
LEGISLATIVA
1.128.000,00
01 031
ACAO LEGISLATIVA
1.128.000,00
01 031 0101
PROCESSO LEGISLATIVO
1.128.000,00
01 031 0101 3.001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
36.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
36.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
36.000,00
01 031 0101 3.002
AMPLIACAO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
30.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
01 031 0101 4.001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
1.028.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
778.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
635.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
138.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
250.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
65.000,00
339030
Material de Consumo
55.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
75.000,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
30.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
12.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
2.000,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
1.000,00
01 031 0101 4.003
HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES DA CAMARA
34.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
34.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
6.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
6.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
12.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL
1.128.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
492.675,00
04 121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
7.000,00
04 121 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
7.000,00
04 121 0001 2.008
MANUTENCAO DA DIVISAO DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA
7.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
6.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
485.675,00
04 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
485.675,00
04 122 0001 2.001
MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS
281.300,00
3190
APLICACOES DIRETAS
281.300,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
230.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
51.300,00
04 122 0001 2.002
MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUNIC. GOVERNO
38.980,00
3190
APLICACOES DIRETAS
22.610,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
17.850,00
319013
Obrigacoes Patronais
3.760,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
15.870,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
6.050,00
339030
Material de Consumo
370,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
6.950,00
339046
Auxilio Alimentacao
2.500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
500,00
04 122 0001 2.004
HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
04 122 0001 2.005
MANUTENCAO DESP.C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
04 122 0001 2.125
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
163.395,00
3190
APLICACOES DIRETAS
75.180,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
63.015,00
319013
Obrigacoes Patronais
11.165,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
87.715,00
339035
Servicos de Consultoria
85.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
1.715,00
4490
APLICACOES DIRETAS
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
500,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
492.675,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
1.819.440,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
1.604.495,00
04 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.604.495,00
04 122 0001 0.042
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS
8.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
8.000,00
335041
Contribuicoes
8.000,00
04 122 0001 0.048
MANUTENCAO DO CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO AMEG
43.606,75
3171
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
15.159,94
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
15.159,94
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
23.757,10
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
23.757,10
4471
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
4.689,71
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
4.689,71
04 122 0001 1.001
AQUISICAO DE AREAS E TERRENOS P/A ADMINISTRACAO
5.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
449061
Aquisicao de Imoveis
5.000,00
04 122 0001 1.002
CONSTR. AMPL. E REFORMA DE PREDIOS ADMINISTRATIVOS
20.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
04 122 0001 2.010
MANUTENCAO DA DIVISAO DE PESSOAL
141.350,00
3190
APLICACOES DIRETAS
136.500,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
113.250,00
319013
Obrigacoes Patronais
22.750,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
4.850,00
339030
Material de Consumo
200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
200,00
339046
Auxilio Alimentacao
4.450,00
04 122 0001 2.013
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
1.336.878,25
3190
APLICACOES DIRETAS
635.590,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
19.210,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
496.500,00
319013
Obrigacoes Patronais
100.250,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
17.630,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
668.788,25
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.115,00
339030
Material de Consumo
214.973,25
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
47.570,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
185.590,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
153.650,00
339046
Auxilio Alimentacao
36.335,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
9.555,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
20.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
32.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
32.500,00
04 122 0001 2.126
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE COMPRAS E LICITACOES
49.660,00
3190
APLICACOES DIRETAS
44.820,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
36.200,00
319013
Obrigacoes Patronais
7.620,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
3.340,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3.340,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.500,00
04 125
NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
45.025,00
04 125 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
45.025,00
04 125 0001 2.006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
45.025,00
3190
APLICACOES DIRETAS
42.775,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
35.470,00
319013
Obrigacoes Patronais
7.305,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.150,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
450,00
339046
Auxilio Alimentacao
1.700,00
4490
APLICACOES DIRETAS
100,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
100,00
04 331
PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
169.920,00
04 331 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
169.920,00
04 331 0001 2.012
CONTRIBUICOES PARA O PASEP
169.920,00
3390
APLICACOES DIRETAS
169.920,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
169.920,00
06
SEGURANCA PUBLICA
98.970,00
06 181
POLICIAMENTO
98.970,00
06 181 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
96.970,00
06 181 0001 0.002
MANUTENCAO DE CONVENIOS COM POLICIA MILITAR
65.050,00
3390
APLICACOES DIRETAS
65.050,00
339030
Material de Consumo
48.700,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
16.350,00
06 181 0001 0.021
MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
17.920,00
3390
APLICACOES DIRETAS
17.920,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
17.920,00
06 181 0001 0.049
SUBVENÇÃO CONSEP
10.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000,00
335043
Subvencoes Sociais
10.000,00
06 181 0001 0.050
CONTRIBUIÇÃO CONSEP
4.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4.000,00
335041
Contribuicoes
4.000,00
06 181 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.000,00
06 181 2602 1.045
IMPLANTACAO SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CAMERAS
2.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449051
Obras e Instalacoes
2.000,00
22
INDUSTRIA
136.170,00
22 661
PROMOCAO INDUSTRIAL
136.170,00
22 661 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
24.000,00
22 661 0000 0.038
MANUTENCAO DE SUBVENCOES ECONOMICAS
24.000,00
3360
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
24.000,00
336045
Subvencoes Economicas
24.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
22 661 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
112.170,00
22 661 0001 2.112
INCENTIVO A INDUSTRIA NO MUNICIPIO
112.170,00
3390
APLICACOES DIRETAS
112.170,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
67.520,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
44.650,00
24
COMUNICACOES
1.500,00
24 722
TELECOMUNICACOES
1.500,00
24 722 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.500,00
24 722 0001 2.020
MANUTENCAO SERVICO RETRANSMISSAO SINAIS DE TV
1.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
500,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
132.670,00
28 272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
132.670,00
28 272 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
132.670,00
28 272 0000 0.001
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
132.670,00
3190
APLICACOES DIRETAS
132.670,00
319001
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
132.670,00
99
RESERVAS
23.000,00
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
23.000,00
99 999 9999
RESERVAS
23.000,00
99 999 9999 9.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
23.000,00
9999
APLICACOES DIRETAS
23.000,00
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
23.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
2.211.750,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE FINANCAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
413.710,00
04 123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
385.910,00
04 123 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
385.910,00
04 123 0001 2.021
MANUTENCAO DA DIVISAO DE CONTABILIDADE
255.950,00
3190
APLICACOES DIRETAS
113.950,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319013
Obrigacoes Patronais
22.950,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
141.000,00
339035
Servicos de Consultoria
115.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
5.050,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
18.950,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
04 123 0001 2.023
MANUTENCAO DA DIVISAO DE TESOURARIA
129.960,00
3190
APLICACOES DIRETAS
91.910,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
69.750,00
319013
Obrigacoes Patronais
22.160,00
3390
APLICACOES DIRETAS
38.050,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.050,00
339046
Auxilio Alimentacao
1.700,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
15.300,00
04 129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
27.800,00
04 129 0413
CONTROLE DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
27.800,00
04 129 0413 2.025
MANUTENCAO DA DIVISAO DE CADASTRO E TRIBUTOS.
27.800,00
3190
APLICACOES DIRETAS
23.600,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
17.250,00
319013
Obrigacoes Patronais
3.150,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.200,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
3.700,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
1.700,00
4490
APLICACOES DIRETAS
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
500,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
546.600,00
28 843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
453.600,00
28 843 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
453.600,00
28 843 0000 0.005
AMORTIZACAO DE PARCELAMENTOS E ENCARGOS DA DIVIDA
453.600,00
3290
APLICACOES DIRETAS
26.600,00
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
26.600,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
4690
APLICACOES DIRETAS
427.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
427.000,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
93.000,00
28 846 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
93.000,00
28 846 0000 0.006
ATENDIMENTO A PRECATORIOS JUDICIAIS
93.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
48.000,00
319091
Sentencas Judiciais
48.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
45.000,00
339091
Sentencas Judiciais
45.000,00
TOTAL: SECRETARIA DE FINANCAS
960.310,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
10
SAUDE
10.826.460,00
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
704.870,00
10 122 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
704.870,00
10 122 1003 1.038
INVESTIMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
144.020,00
4490
APLICACOES DIRETAS
144.020,00
449051
Obras e Instalacoes
85.020,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
59.000,00
10 122 1003 2.076
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
495.250,00
3190
APLICACOES DIRETAS
370.950,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
106.750,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
207.600,00
319013
Obrigacoes Patronais
40.400,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
13.200,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
3.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
122.300,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
200,00
339030
Material de Consumo
100,00
339035
Servicos de Consultoria
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
94.250,00
339046
Auxilio Alimentacao
22.550,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
100,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
5.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449052
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
10 122 1003 2.077
CONTRIBUICOES PARA FORMACAO DO PASEP - SAUDE
40.900,00
3390
APLICACOES DIRETAS
40.900,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
40.900,00
10 122 1003 2.078
MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL
3.200,00
3390
APLICACOES DIRETAS
3.200,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
300,00
339030
Material de Consumo
2.300,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
300,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
300,00
10 122 1003 2.138
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19
21.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
21.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
500,00
10 301
ATENCAO BASICA
3.368.580,00
10 301 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
3.368.580,00
10 301 1003 1.039
INVESTIMENTOS - ATENÇAO BASICA
159.450,00
3390
APLICACOES DIRETAS
40,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
40,00
4490
APLICACOES DIRETAS
159.410,00
449051
Obras e Instalacoes
86.110,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
73.300,00
10 301 1003 2.080
MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
3.105.130,00
3190
APLICACOES DIRETAS
2.533.470,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
194.710,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.873.250,00
319013
Obrigacoes Patronais
393.750,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
50.760,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
21.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
474.610,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
500,00
339030
Material de Consumo
300.170,00
339035
Servicos de Consultoria
35.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
47.890,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339046
Auxilio Alimentacao
84.050,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
97.050,00
449051
Obras e Instalacoes
11.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
86.050,00
10 301 1003 2.081
MANUTENCAO DO COFINANC. DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE
100.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
58.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
500,00
339030
Material de Consumo
26.500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
15.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15.500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
41.000,00
449051
Obras e Instalacoes
19.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
22.000,00
10 301 1003 2.148
MANUTENÇAO ATIV DA SAUDE AT.BASICA-RESOLU ESTADO
4.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
3.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
5.537.460,00
10 302 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
261.700,00
10 302 1003 0.024
SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE PASSOS
18.750,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
18.750,00
335043
Subvencoes Sociais
18.750,00
10 302 1003 0.025
SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS
10.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000,00
335043
Subvencoes Sociais
10.000,00
10 302 1003 0.027
CONTRIBUICAO AO CONSORCIO SAUDE - CISSUL
29.535,00
3171
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
10.760,00
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
10.760,00
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
17.525,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
17.525,00
4471
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
750,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
750,00
4671
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
500,00
467170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
500,00
10 302 1003 0.043
MANUTENCAO DO TERMO DE COOPERACAO URGENCIA E EMERG
12.000,00
3342
EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A MUNICIPIOS
12.000,00
334239
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Juridica
12.000,00
10 302 1003 1.042
INVESTIMENTOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
62.900,00
4490
APLICACOES DIRETAS
62.900,00
449051
Obras e Instalacoes
21.200,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
41.700,00
10 302 1003 2.089
CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
122.715,00
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
122.715,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
122.715,00
10 302 1003 2.091
ATENDIMENTO A POPULACAO CARENTE-AUX.PASSAGENS-TFD
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
1.000,00
10 302 1003 2.133
MANUTENCAO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE
4.800,00
3390
APLICACOES DIRETAS
4.800,00
339091
Sentencas Judiciais
4.800,00
10 302 1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
5.275.760,00
10 302 1004 2.083
MANUTENCAO SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
5.275.760,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.774.650,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
568.350,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
892.500,00
319013
Obrigacoes Patronais
153.900,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
119.900,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
40.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
3.494.110,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
339030
Material de Consumo
703.250,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.656.200,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
25.450,00
339046
Auxilio Alimentacao
82.950,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
19.260,00
4490
APLICACOES DIRETAS
7.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
506.710,00
10 303 1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
506.710,00
10 303 1004 1.043
INVESTIMENTOS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
25.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
25.000,00
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
10 303 1004 2.084
MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
481.710,00
3190
APLICACOES DIRETAS
65.170,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
3.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
48.670,00
319013
Obrigacoes Patronais
8.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
4.500,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
415.040,00
339030
Material de Consumo
407.050,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3.400,00
339046
Auxilio Alimentacao
4.090,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.500,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
11.410,00
10 304 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
11.410,00
10 304 1003 2.093
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA
11.410,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
500,00
319013
Obrigacoes Patronais
500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
9.410,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
300,00
339030
Material de Consumo
560,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
6.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.050,00
339046
Auxilio Alimentacao
500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
10 305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
649.800,00
10 305 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
649.800,00
10 305 1003 2.094
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIC
649.800,00
3190
APLICACOES DIRETAS
533.200,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
250.600,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
230.200,00
319013
Obrigacoes Patronais
42.200,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
9.200,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
111.600,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
800,00
339030
Material de Consumo
78.100,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
6.550,00
339046
Auxilio Alimentacao
24.550,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
100,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
10 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
47.630,00
10 306 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
47.630,00
10 306 1003 2.134
MANUTENCAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
47.630,00
3390
APLICACOES DIRETAS
47.630,00
339030
Material de Consumo
47.630,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.826.460,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
240.180,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
240.180,00
12 365 1205
UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
240.180,00
12 365 1205 1.031
CONSTR. AMPL E REFORMAS DE CRECHE MUNICIPAL
86.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
86.000,00
449051
Obras e Instalacoes
86.000,00
12 365 1205 2.027
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL.
127.480,00
3190
APLICACOES DIRETAS
65.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
46.180,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030
Material de Consumo
13.830,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
29.850,00
339046
Auxilio Alimentacao
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
16.300,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
16.300,00
12 365 1205 2.029
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR
26.700,00
3190
APLICACOES DIRETAS
24.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
4.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.900,00
339030
Material de Consumo
300,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
300,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
300,00
339046
Auxilio Alimentacao
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
300,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
300,00
TOTAL: ENSINO INFANTIL
240.180,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
2.143.730,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
2.143.730,00
12 361 1202
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
1.577.280,00
12 361 1202 0.007
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO
39.550,00
3190
APLICACOES DIRETAS
39.550,00
319001
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
39.550,00
12 361 1202 1.003
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PREDIOS ESCOLARES
117.400,00
4490
APLICACOES DIRETAS
117.400,00
449051
Obras e Instalacoes
117.400,00
12 361 1202 1.004
EQUIPAR A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
5.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
12 361 1202 2.031
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.346.480,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.018.170,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
19.070,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
815.500,00
319013
Obrigacoes Patronais
150.900,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10.700,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
22.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
279.610,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
200,00
339030
Material de Consumo
136.610,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
20.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
58.800,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
1.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
59.300,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
200,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
3.000,00
3392
APLICACAO DIR REC DE OUTROS ENTES DEC DE DELEGACAO
500,00
339239
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
48.200,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
48.200,00
12 361 1202 2.115
CONTRIBUICOES PARA O PASEP - ENSINO
66.850,00
3390
APLICACOES DIRETAS
66.850,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
66.850,00
12 361 1202 2.118
CONC.BOLSA PARCIAL ESTUDO A PROFIS.DO MAGISTERIO
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
2.000,00
12 361 1211
TRANSPORTE ESCOLAR
566.450,00
12 361 1211 1.005
AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
312.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
312.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
312.000,00
12 361 1211 2.033
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
254.450,00
3390
APLICACOES DIRETAS
244.450,00
339030
Material de Consumo
156.140,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
83.310,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL
2.143.730,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
4.755.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
3.675.700,00
12 361 1202
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
3.390.700,00
12 361 1202 1.007
CONST, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES
50.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
449051
Obras e Instalacoes
50.000,00
12 361 1202 2.036
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
3.340.700,00
3190
APLICACOES DIRETAS
3.085.550,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
544.800,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.050.050,00
319013
Obrigacoes Patronais
464.700,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
21.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
228.900,00
339030
Material de Consumo
49.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
73.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
105.900,00
4490
APLICACOES DIRETAS
26.250,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
26.250,00
12 361 1211
TRANSPORTE ESCOLAR
285.000,00
12 361 1211 2.038
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB
285.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
285.000,00
339030
Material de Consumo
250.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
35.000,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
1.079.300,00
12 365 1205
UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
1.079.300,00
12 365 1205 2.108
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB
785.420,00
3190
APLICACOES DIRETAS
762.020,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
92.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
552.830,00
319013
Obrigacoes Patronais
114.490,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.700,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
23.400,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
21.400,00
12 365 1205 2.109
MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO PRE-ESCOLAR - FUNDEB
293.880,00
3190
APLICACOES DIRETAS
293.680,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
10.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
231.180,00
319013
Obrigacoes Patronais
52.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
200,00
339046
Auxilio Alimentacao
200,00
TOTAL: FUNDEB
4.755.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 ENSINO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
588.400,00
12 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
261.000,00
12 306 1201
PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
261.000,00
12 306 1201 2.042
MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR
261.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
261.000,00
339030
Material de Consumo
261.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
238.000,00
12 361 1202
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
238.000,00
12 361 1202 1.008
AQUISICAO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE EM CONVENIOS
5.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
12 361 1202 2.044
MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
12 361 1202 2.045
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
232.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
173.630,00
339030
Material de Consumo
8.350,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
700,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
164.280,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
300,00
4490
APLICACOES DIRETAS
58.370,00
449051
Obras e Instalacoes
46.920,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
11.450,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
1.000,00
12 363 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.000,00
12 363 0001 2.113
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TELECENTRO
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
12 364
ENSINO SUPERIOR
88.400,00
12 364 1208
ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
1.400,00
12 364 1208 0.040
CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR
1.400,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.400,00
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
1.400,00
12 364 1211
TRANSPORTE ESCOLAR
87.000,00
12 364 1211 2.047
MANUTENCAO DO TRANSP.ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
87.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
87.000,00
339030
Material de Consumo
37.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
50.000,00
TOTAL: ENSINO GERAL
588.400,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020505 DIVISAO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
13
CULTURA
298.150,00
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
50.550,00
13 391 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
50.550,00
13 391 1301 1.046
REFORMAR, RESTAURAR E/OU EQUIP PREDIOS PATRIM HIST
11.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
11.000,00
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
13 391 1301 2.129
MANUTENCAO FUNDO MUNIC. PRESERVACAO PATRIM. CULTUR
39.550,00
3390
APLICACOES DIRETAS
29.550,00
339030
Material de Consumo
8.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
6.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15.550,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449051
Obras e Instalacoes
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
247.600,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
13 392 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
247.600,00
13 392 1301 0.022
SUBVENCAO A ASSOC. CONGADEIROS E MOCAMBIQUEIROS
30.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
30.000,00
335043
Subvencoes Sociais
30.000,00
13 392 1301 0.023
SUBVENCAO A RADIO COMUNITARIA
10.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000,00
335043
Subvencoes Sociais
10.000,00
13 392 1301 0.046
CONTRIBUICAO A RADIO COMUNITARIA
10.800,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.800,00
335041
Contribuicoes
10.800,00
13 392 1301 2.049
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
173.800,00
3190
APLICACOES DIRETAS
49.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
9.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
124.800,00
339030
Material de Consumo
15.000,00
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
6.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
96.300,00
339046
Auxilio Alimentacao
2.500,00
13 392 1301 2.050
PATROCINIO DE EVENTOS CULTURAIS
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
1.000,00
13 392 1301 2.123
MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES DE CONGADAS
21.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
21.000,00
339030
Material de Consumo
15.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
2.000,00
23 695
TURISMO
2.000,00
23 695 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
23 695 0000 0.045
CONTRIBUICAO A ASS DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FE
2.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2.000,00
335041
Contribuicoes
2.000,00
27
DESPORTO E LAZER
619.400,00
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
619.400,00
27 812 2702
DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
619.400,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
27 812 2702 0.047
SUBVENCAO A ENTIDADE TRES DE OUTUBRO
12.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
12.000,00
335043
Subvencoes Sociais
12.000,00
27 812 2702 0.051
CONTRIBUIÇÃO ENTIDADE TRÊS DE OUTUBRO
4.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4.000,00
335041
Contribuicoes
4.000,00
27 812 2702 1.009
CONST., AMPL. E REFORMA PREDIOS P/ ESPORTE E LAZER
245.250,00
4490
APLICACOES DIRETAS
245.250,00
449051
Obras e Instalacoes
245.250,00
27 812 2702 1.010
AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE P/DESPORTO
14.500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
14.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
14.500,00
27 812 2702 1.023
CONSTRUCAO DE PISTA DE COOPER NO MUNICIPIO
10.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
27 812 2702 2.053
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
327.650,00
3190
APLICACOES DIRETAS
274.650,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
215.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
42.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
11.650,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
53.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
17.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
15.000,00
27 812 2702 2.136
PATROCINIO EVENTOS ESPORTIVOS
6.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
6.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
5.000,00
TOTAL: DIVISAO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO
919.550,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA OBRAS, SERVICOS URBANOS E DESENV. ECON.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
25.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
04 606
EXTENSAO RURAL
25.000,00
04 606 2005
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
25.000,00
04 606 2005 1.035
AQUISICAO DE MAQUINAS E VEICULOS - PROVIAS
25.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
25.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
15
URBANISMO
1.588.120,00
15 122
ADMINISTRACAO GERAL
766.750,00
15 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
766.750,00
15 122 0001 2.063
MANUTENCAO DA DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
766.750,00
3190
APLICACOES DIRETAS
429.400,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
90.100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
282.750,00
319013
Obrigacoes Patronais
35.150,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
19.900,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
329.250,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.700,00
339030
Material de Consumo
293.900,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
18.550,00
339046
Auxilio Alimentacao
14.600,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
8.100,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
8.100,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
157.000,00
15 451 1501
PLANEJAMENTO URBANO
7.000,00
15 451 1501 1.026
CONSTRUCAO DE PASSEIOS PUBLICOS EM VIAS URBANAS
7.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
7.000,00
449051
Obras e Instalacoes
7.000,00
15 451 1504
PARQUES E JARDINS
150.000,00
15 451 1504 1.014
REVITALIZACAO E CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS
150.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
150.000,00
449051
Obras e Instalacoes
150.000,00
15 452
SERVICOS URBANOS
664.370,00
15 452 1501
PLANEJAMENTO URBANO
388.850,00
15 452 1501 1.015
EXTENSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
55.200,00
3390
APLICACOES DIRETAS
200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
200,00
4490
APLICACOES DIRETAS
55.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449051
Obras e Instalacoes
55.000,00
15 452 1501 2.065
MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA
333.650,00
3390
APLICACOES DIRETAS
333.650,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
333.650,00
15 452 1503
SERVICOS FUNERARIOS
167.270,00
15 452 1503 1.016
AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
2.120,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.120,00
449051
Obras e Instalacoes
2.120,00
15 452 1503 1.028
CONSTR., REFORMA OU AMPLIACAO DO VELORIO MUNICIPAL
112.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
112.000,00
449051
Obras e Instalacoes
112.000,00
15 452 1503 2.068
MANUTENCAO DO CEMITERIO E VELORIO MUNICIPAL
53.150,00
3190
APLICACOES DIRETAS
44.100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
32.150,00
319013
Obrigacoes Patronais
5.200,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.750,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
8.550,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.500,00
339046
Auxilio Alimentacao
2.050,00
4490
APLICACOES DIRETAS
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
500,00
15 452 1504
PARQUES E JARDINS
108.250,00
15 452 1504 2.070
MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
108.250,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.300,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
300,00
3390
APLICACOES DIRETAS
31.950,00
339030
Material de Consumo
29.950,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
75.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
75.000,00
16
HABITACAO
5.000,00
16 482
HABITACAO URBANA
5.000,00
16 482 1603
HABITACAO URBANA
5.000,00
16 482 1603 1.018
REFORMA DE CASAS DE PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO
5.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449051
Obras e Instalacoes
5.000,00
17
SANEAMENTO
161.600,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
161.600,00
17 512 1701
SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO
85.100,00
17 512 1701 1.019
10CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE AGUA E ESGOTO
10.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
17 512 1701 1.040
CONSTRUCAO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICIPIO
10.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
17 512 1701 2.072
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTO SANITARIO
65.100,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.300,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
300,00
3390
APLICACOES DIRETAS
63.800,00
339030
Material de Consumo
53.800,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
17 512 1702
SANEAMENTO GERAL
76.500,00
17 512 1702 1.020
CANALIZACAO DE CORREGOS
17.100,00
4490
APLICACOES DIRETAS
17.100,00
449051
Obras e Instalacoes
17.100,00
17 512 1702 1.027
CONSTRUCAO DE INTERCEPTOR DE ESGOTO
59.400,00
4490
APLICACOES DIRETAS
59.400,00
449051
Obras e Instalacoes
59.400,00
20
AGRICULTURA
173.520,00
20 606
EXTENSAO RURAL
151.600,00
20 606 1501
PLANEJAMENTO URBANO
10.600,00
20 606 1501 1.036
AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA
10.600,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.600,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.600,00
20 606 2003
PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
141.000,00
20 606 2003 0.004
MANUTENCAO DE CONTRIBUICOES A EMATER
140.000,00
3370
TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS
140.000,00
337041
Contribuicoes
140.000,00
20 606 2003 0.041
CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOL. DO CAFE - CONCAFE
1.000,00
3171
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
400,00
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
400,00
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
400,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
400,00
4471
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
200,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
200,00
20 608
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
21.920,00
20 608 2003
PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
7.500,00
20 608 2003 2.119
MANUTENCAO DO BANCO DE SEMEN
7.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
7.500,00
339030
Material de Consumo
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
20 608 2005
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
14.420,00
20 608 2005 1.024
AQUISICAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS
7.420,00
4490
APLICACOES DIRETAS
7.420,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
7.420,00
20 608 2005 2.018
MANUTENCAO DO VIVEIRO DE MUDAS
7.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
6.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
116.180,00
23 691
PROMOCAO COMERCIAL
116.180,00
23 691 1501
PLANEJAMENTO URBANO
116.180,00
23 691 1501 1.044
CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICOES
116.180,00
3390
APLICACOES DIRETAS
180,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
180,00
4490
APLICACOES DIRETAS
116.000,00
449051
Obras e Instalacoes
116.000,00
26
TRANSPORTE
2.791.440,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
2.791.440,00
26 782 2601
VIAS URBANAS
399.350,00
26 782 2601 1.011
PAVIMENT, RECAP E REPERFILAMENTO DE VIAS URBANAS
307.600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.100,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
2.100,00
4490
APLICACOES DIRETAS
305.500,00
449051
Obras e Instalacoes
305.500,00
26 782 2601 2.057
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIAS URBANAS
91.750,00
3390
APLICACOES DIRETAS
91.750,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030
Material de Consumo
75.600,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
16.150,00
26 782 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
56.600,00
26 782 2602 1.012
CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIARIO
56.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
56.000,00
449051
Obras e Instalacoes
53.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
26 782 2602 2.059
MANUTENCAO DA RODOVIARIA MUNICIPAL
600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
600,00
339030
Material de Consumo
200,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
200,00
26 782 2606
CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
2.335.490,00
26 782 2606 1.013
MELHORAR E EQUIPAR O SISTEMA RODOVIARIO MUNICIPAL
65.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
65.000,00
449051
Obras e Instalacoes
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
26 782 2606 2.061
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESTRADAS E TRANSPORTES
2.270.490,00
3190
APLICACOES DIRETAS
709.950,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
40.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
492.500,00
319013
Obrigacoes Patronais
80.900,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
95.550,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.560.540,00
339030
Material de Consumo
1.233.190,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
288.950,00
339046
Auxilio Alimentacao
37.400,00
TOTAL: SECRETARIA OBRAS, SERVICOS URBANOS E DESENV. ECON.
4.860.860,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
15
URBANISMO
861.000,00
15 452
SERVICOS URBANOS
861.000,00
15 452 1502
LIMPEZA URBANA
861.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
15 452 1502 1.033
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR USINA RECICLAGEM
126.400,00
4490
APLICACOES DIRETAS
126.400,00
449051
Obras e Instalacoes
106.400,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
15 452 1502 2.137
MANUTENCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
734.600,00
3190
APLICACOES DIRETAS
585.800,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
40.200,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
422.300,00
319013
Obrigacoes Patronais
66.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
56.300,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
148.300,00
339030
Material de Consumo
33.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
78.800,00
339046
Auxilio Alimentacao
36.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
500,00
18
GESTAO AMBIENTAL
532.720,00
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
532.720,00
18 541 1801
MEIO AMBIENTE
532.720,00
18 541 1801 0.039
C. C. INT. P P DESENV SUSTENTAVEL DA R DE S S D P
30.050,00
3171
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
16.900,00
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
16.900,00
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
11.250,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
11.250,00
4471
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
1.900,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
1.900,00
18 541 1801 2.127
MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE
105.170,00
3190
APLICACOES DIRETAS
77.100,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
33.750,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
34.150,00
319013
Obrigacoes Patronais
7.200,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
27.070,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
5.050,00
339030
Material de Consumo
19.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
170,00
339046
Auxilio Alimentacao
2.350,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
18 541 1801 2.128
MANUTENCAO ATIVIDADES DA USINA DE RECICLAGEM LIXO
397.500,00
3190
APLICACOES DIRETAS
326.250,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
35.850,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
225.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
34.250,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
30.150,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
71.250,00
339030
Material de Consumo
49.250,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.100,00
339046
Auxilio Alimentacao
20.900,00
TOTAL: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
1.393.720,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
239.900,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
69.600,00
08 243 0805
ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E ADOLESCENTE
69.600,00
08 243 0805 0.019
SUBVENCAO AO LAR PEDACINHO DO CEU
42.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
42.000,00
335043
Subvencoes Sociais
42.000,00
08 243 0805 0.029
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS
12.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
12.000,00
335041
Contribuicoes
12.000,00
08 243 0805 0.030
CONTRIBUICAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO
10.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000,00
335041
Contribuicoes
10.000,00
08 243 0805 2.098
MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO ASSIST.CRIANCA/ADOLESCENTE
300,00
3390
APLICACOES DIRETAS
300,00
339030
Material de Consumo
100,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
08 243 0805 2.131
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNIC. DA CRIANCA E ADOLESC
300,00
3390
APLICACOES DIRETAS
300,00
339030
Material de Consumo
100,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100,00
08 243 0805 2.147
MANUTENCAO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
3.500,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.500,00
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
170.300,00
08 244 0801
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
170.300,00
08 244 0801 0.012
SUBVENCAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO
12.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
12.000,00
335043
Subvencoes Sociais
12.000,00
08 244 0801 0.013
SUBVENCAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS
12.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
12.000,00
335043
Subvencoes Sociais
12.000,00
08 244 0801 0.028
SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADE DE EQUOTERAPIA
6.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
6.000,00
335043
Subvencoes Sociais
6.000,00
08 244 0801 0.044
SUBVENCAO A ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA
12.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
12.000,00
335043
Subvencoes Sociais
12.000,00
08 244 0801 0.052
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA
4.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4.000,00
335041
Contribuicoes
4.000,00
08 244 0801 2.130
MANUTENCAO ATIVIDADES SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL
124.300,00
3190
APLICACOES DIRETAS
116.950,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
96.650,00
319013
Obrigacoes Patronais
18.800,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
500,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
6.350,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
4.350,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
14
DIREITOS DE CIDADANIA
132.045,00
14 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
132.045,00
14 243 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
132.045,00
14 243 0001 2.135
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
132.045,00
3190
APLICACOES DIRETAS
109.875,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
85.560,00
319013
Obrigacoes Patronais
19.315,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
20.170,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4.050,00
339046
Auxilio Alimentacao
11.120,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
TOTAL: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
371.945,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
757.420,00
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
99.900,00
08 241 0808
ASSISTENCIA SOCIAL AO IDOSO
99.900,00
08 241 0808 0.010
SUBVENCAO AO ASILO SAO VICENTE DE PAULO
84.900,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
84.900,00
335043
Subvencoes Sociais
84.900,00
08 241 0808 0.011
SUBVENCAO AO GRUPO DA 3A. IDADE
15.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
15.000,00
335043
Subvencoes Sociais
15.000,00
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
657.520,00
08 244 0801
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
430.470,00
08 244 0801 0.014
CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE
42.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
42.000,00
335043
Subvencoes Sociais
42.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
08 244 0801 2.102
DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A POPULACAO CARENTE
20.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
20.000,00
08 244 0801 2.120
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD
24.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
23.300,00
339030
Material de Consumo
1.200,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
21.100,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.200,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.200,00
08 244 0801 2.121
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
257.370,00
3190
APLICACOES DIRETAS
174.310,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
101.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
57.210,00
319013
Obrigacoes Patronais
12.100,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
78.650,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
500,00
339030
Material de Consumo
10.140,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
22.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
32.710,00
339046
Auxilio Alimentacao
7.800,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
4.500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
4.410,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
4.410,00
08 244 0801 2.124
MANUTENCAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
84.100,00
3390
APLICACOES DIRETAS
84.100,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
83.900,00
08 244 0801 2.132
MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL
1.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.500,00
339030
Material de Consumo
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
08 244 0801 2.146
MANUT. EMENDA PARL. CUSTEIO ASSISTENCIA SOCIAL
1.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
08 244 0812
APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA
227.050,00
08 244 0812 1.025
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
2.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
08 244 0812 2.103
MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
225.050,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
223.550,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
800,00
339030
Material de Consumo
5.200,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
200.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
11.050,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
5.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
757.420,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPER . ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0101
PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0101 3.002
AMPLIACAO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 1.002
CONSTR. AMPL. E REFORMA DE PREDIOS ADMINISTRATIVOS
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
06 181 2602 1.045
IMPLANTACAO SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CAMERAS
449051
Obras e Instalacoes
2.000,00
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 122 1003 1.038
INVESTIMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
449051
Obras e Instalacoes
85.020,00
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 1003 1.039
INVESTIMENTOS - ATENÇAO BASICA
449051
Obras e Instalacoes
86.110,00
10 301 1003 2.080
MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
449051
Obras e Instalacoes
11.000,00
10 301 1003 2.081
MANUTENCAO DO COFINANC. DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE
449051
Obras e Instalacoes
19.000,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 1003 1.042
INVESTIMENTOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
449051
Obras e Instalacoes
21.200,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
10 303 1004 1.043
INVESTIMENTOS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
10 305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 305 1003 2.094
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIC
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1202
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1202 1.003
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PREDIOS ESCOLARES
449051
Obras e Instalacoes
117.400,00
12 361 1202 1.007
CONST, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES
449051
Obras e Instalacoes
50.000,00
12 361 1202 2.045
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
449051
Obras e Instalacoes
46.920,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 1205
UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
12 365 1205 1.031
CONSTR. AMPL E REFORMAS DE CRECHE MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
86.000,00
13
CULTURA
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 391 1301 1.046
REFORMAR, RESTAURAR E/OU EQUIP PREDIOS PATRIM HIST
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
13 391 1301 2.129
MANUTENCAO FUNDO MUNIC. PRESERVACAO PATRIM. CULTUR
449051
Obras e Instalacoes
5.000,00
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 1501
PLANEJAMENTO URBANO
15 451 1501 1.026
CONSTRUCAO DE PASSEIOS PUBLICOS EM VIAS URBANAS
449051
Obras e Instalacoes
7.000,00
15 451 1504
PARQUES E JARDINS
15 451 1504 1.014
REVITALIZACAO E CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS
449051
Obras e Instalacoes
150.000,00
15 452
SERVICOS URBANOS
15 452 1501
PLANEJAMENTO URBANO
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPER . ESPECIAIS
15 452 1501 1.015
EXTENSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
449051
Obras e Instalacoes
55.000,00
15 452 1502
LIMPEZA URBANA
15 452 1502 1.033
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR USINA RECICLAGEM
449051
Obras e Instalacoes
106.400,00
15 452 1503
SERVICOS FUNERARIOS
15 452 1503 1.016
AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
2.120,00
15 452 1503 1.028
CONSTR., REFORMA OU AMPLIACAO DO VELORIO MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
112.000,00
16
HABITACAO
16 482
HABITACAO URBANA
16 482 1603
HABITACAO URBANA
16 482 1603 1.018
REFORMA DE CASAS DE PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO
449051
Obras e Instalacoes
5.000,00
17
SANEAMENTO
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 1701
SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO
17 512 1701 1.019
10CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE AGUA E ESGOTO
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
17 512 1701 1.040
CONSTRUCAO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICIPIO
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
17 512 1702
SANEAMENTO GERAL
17 512 1702 1.020
CANALIZACAO DE CORREGOS
449051
Obras e Instalacoes
17.100,00
17 512 1702 1.027
CONSTRUCAO DE INTERCEPTOR DE ESGOTO
449051
Obras e Instalacoes
59.400,00
23
COMERCIO E SERVICOS
23 691
PROMOCAO COMERCIAL
23 691 1501
PLANEJAMENTO URBANO
23 691 1501 1.044
CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICOES
449051
Obras e Instalacoes
116.000,00
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 2601
VIAS URBANAS
26 782 2601 1.011
PAVIMENT, RECAP E REPERFILAMENTO DE VIAS URBANAS
449051
Obras e Instalacoes
305.500,00
26 782 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
26 782 2602 1.012
CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIARIO
449051
Obras e Instalacoes
53.000,00
26 782 2606
CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
26 782 2606 1.013
MELHORAR E EQUIPAR O SISTEMA RODOVIARIO MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
5.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 2702
DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
27 812 2702 1.009
CONST., AMPL. E REFORMA PREDIOS P/ ESPORTE E LAZER
449051
Obras e Instalacoes
245.250,00
27 812 2702 1.023
CONSTRUCAO DE PISTA DE COOPER NO MUNICIPIO
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
TOTAL GERAL:
1.796.500,00
82.920,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES
CONSOLIDADO
LRF,( art.12º )
DESCRIÇÃO
ARRECADADA
PREVISTA
PROJETADA
2019
2020
2021
2022
2023
2024
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
Receitas Correntes
21.951.455,39
25.089.259,28
24.443.800,00
29.912.000,00
31.257.366,95
32.661.000,60
Impostos Taxas e Contribuicoes de Melhoria
1.636.096,54
2.027.133,09
1.802.000,00
2.602.000,00
2.719.090,00
2.841.446,00
Contribuicoes
286.173,72
321.612,53
300.000,00
330.000,00
344.850,00
360.368,00
Receita Patrimonial
138.371,93
23.812,63
53.710,00
51.200,00
53.654,45
56.184,00
Receita Agropecuaria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serv.
10.648,04
5.073,84
8.500,00
8.500,00
8.882,50
9.282,00
Transf. Correntes
22.297.374,58
25.478.117,57
25.574.240,00
31.041.950,00
32.438.014,25
33.894.666,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.159.701,19
-3.184.932,90
-3.500.000,00
-4.352.000,00
-4.547.840,00
-4.752.492,40
OUTRAS DEDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
742.491,77
418.442,52
205.350,00
230.350,00
240.715,75
251.547,00
Receitas de Capital
526.323,43
2.647.088,78
1.956.200,00
1.738.000,00
1.863.170,00
1.952.010,00
Operacoes de Credito
0,00
488.333,84
300.000,00
262.000,00
313.500,00
327.607,00
Alienacao de Bens
49.150,00
1.153.551,82
53.000,00
53.000,00
55.385,00
57.877,00
Amortizacao de Emprestimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferencias de Capital
477.173,43
1.005.203,12
1.603.200,00
1.423.000,00
1.494.285,00
1.566.526,00
OUTRAS DEDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
22.477.778,82
27.736.348,06
26.400.000,00
31.650.000,00
33.120.536,95
34.613.010,60
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA
COM A REALIZADA NOS DOIS ANOS ANTERIORES
CONSOLIDADO
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
REALIZADA
FIXADA
PREVISTA
2019
2020
2021
2022
VALOR
AV%
VALOR
AV%
VALOR
AV%
AH%
VALOR
AV%
AH%
DESPESAS CORRENTES
21.009.786,87
89,62
21.665.193,39
86,08
23.040.525,52
87,27
6,35
28.252.160,29
89,26
30,40
DESPESAS DE CAPITAL
2.433.881,21
10,38
3.503.728,30
13,92
3.309.474,48
12,54
-5,54
3.374.839,71
10,66
-3,68
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,19
0,00
23.000,00
0,07
0,00
TOTAL GERAL
23.443.668,08
100,00
25.168.921,69
100,00
26.400.000,00
100,00
4,89
31.650.000,00
100,00
25,75
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, ( art .12º )
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR ORÇADO
1112500100
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal
S
S
S
S
S
1001
650.000,00
1112500200
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros
S
S
S
S
S
1002
1.500,00
1112500300
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa
S
S
S
S
S
1003
180.000,00
1112500400
Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur
S
S
S
S
S
1004
30.000,00
1112530100
Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal
S
S
S
S
S
1005
500.000,00
1112530200
Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Mult/Juros
S
S
S
S
S
1006
1.000,00
1112530300
Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Div.Ativa
S
S
S
S
S
1007
1.000,00
1113031100
Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal
S
S
S
S
S
1008
360.000,00
1113034100
Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal
S
S
S
S
S
1009
36.000,00
1114511100
Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal
S
S
S
S
S
1010
450.000,00
1114511200
Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros
S
S
S
S
S
1011
1.000,00
1114511300
Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa
S
S
S
S
S
1012
5.000,00
1114511400
Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur
S
S
S
S
S
1013
5.000,00
1121010101
Taxa Lic Func Estab Com Ind e Prest Serv
N
N
S
S
S
RECORD
1014
36.000,00
1121010102
Taxa de Licenca para a Execucao de Obras
N
N
S
S
S
RECORD
1015
35.000,00
1121010103
Taxas Utilizacao de Area de Dominio Publico
N
N
S
S
S
RECORD
1016
10.000,00
1121010104
Taxas Aprovacao do Projeto de Construcao Civil
N
N
S
S
S
RECORD
1017
5.000,00
1121010105
Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Polici
N
N
S
S
S
RECORD
1018
500,00
1121010106
Taxas de Sevicos Cadastrais
N
N
S
S
S
RECORD
1019
5.000,00
1122010101
Taxas de Cemitério
N
N
S
S
S
RECORD
1020
45.000,00
1122010102
Taxa de Limpeza Publica
N
N
S
S
S
RECORD
1021
85.000,00
1122010103
Outras Taxas pela Prest de Servico
N
N
S
S
S
RECORD
1022
100.000,00
1122010200
Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Multas/Juros
N
N
S
S
S
RECORD
1023
50.000,00
1122010300
Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Div. Ativa
N
N
S
S
S
RECORD
1024
5.000,00
1122010400
Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - D.Ativ-Mult/Jur
N
N
S
S
S
RECORD
1025
5.000,00
1241500100
Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal
N
N
S
S
N
ILUMIN
1026
330.000,00
1311011101
Alugueis e Arrendamentos - Principal
N
N
S
S
N
RECORD
1027
10.000,00
1311011200
Alugueis e Arrendamentos - Multas e Juros
N
N
S
S
N
RECORD
1028
1.000,00
1321010101
Remun.DepBancarios Outros Rec. Nao Vinculados
N
N
S
S
N
1029
7.990,00
1321010102
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - FUNDEB
N
N
S
S
N
FUNDEB
1030
6.000,00
1321010103
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - CIDE
N
N
S
S
N
CIDE
1031
560,00
1321010104
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - FNAS
N
N
S
S
N
FNAS
1032
1.000,00
1321010105
Remun.Dep Bancarios - CONVSA
N
N
S
S
N
CONVSA
1033
1.000,00
1321010106
Remun.Dep Bancarios - BLATB
N
N
S
S
N
BLATB
1034
3.000,00
1321010107
Remun.Dep Bancarios - BLMAC
N
N
S
S
N
BLMAC
1035
1.000,00
1321010108
Remun.Dep Bancarios - BLVGS
N
N
S
S
N
BLVGS
1036
1.000,00
1321010109
Remun.Dep Bancarios - Confinanc. At. Ba. Sa
N
N
S
S
N
PSC
1037
500,00
1321010110
Remun.Dep Bancarios - PAFARM
N
N
S
S
N
PAFARM
1038
500,00
1321010111
Remun.Dep Bancarios - PARTIC
N
N
S
S
N
PARTIC
1039
300,00
1321010112
Remun.Dep Bancarios - SB.EST
N
N
S
S
N
SB.EST
1040
50,00
1321010113
Remun.Dep Bancarios - FININV
N
N
S
S
N
FININV
1041
1.000,00
1321010114
Remun.Dep Bancarios - OUTSUS
N
N
S
S
N
OUTSUS
1042
1.000,00
1321010115
Remun.Dep Bancarios - ORDINARIO
N
N
S
S
N
RECORD
1043
500,00
1321010116
Remun.Dep Bancarios - CONVED
N
N
S
S
N
CONVED
1044
500,00
1321010117
Remun.Dep Bancarios - CONVOT
N
N
S
S
N
CONVOT
1045
1.000,00
1321010118
Remun.Dep Bancarios - PNAE
N
N
S
S
N
PNAE
1046
1.000,00
1321010119
Remun.Dep Bancarios - PNATE
N
N
S
S
N
PNTE
1047
500,00
1321010120
Remun.Dep Bancarios - QESE
N
N
S
S
N
QESE
1048
2.000,00
1321010121
Remun.Dep Bancarios - FEAS
N
N
S
S
N
FEAS
1049
500,00
1321010122
Remun.Dep Bancarios - MULTRA
N
N
S
S
N
MULTRA
1050
100,00
1321010123
Remun.Dep Bancarios - ALIENA
N
N
S
S
N
ALIENA
1051
2.000,00
1321010124
Remun.Dep Bancarios - OPCRED
N
N
S
S
N
OPCRED
1052
500,00
1321010125
Remun.Dep Bancarios - O.FNDE
N
N
S
S
N
O.FNDE
1053
500,00
1321010126
Remun.Dep Bancarios - PTE
N
N
S
S
N
PTE
1054
500,00
1321010127
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - BLAFB
N
N
S
S
N
BLAFB
1055
500,00
1321010129
Remun.Dep Bancarios - COVIDS
N
N
S
S
N
COVIDS
1056
100,00
1321010130
Remun.Dep Bancarios - CFELIZ
N
N
S
S
N
CFELIZ
1057
100,00
1321010131
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - EMSOIN
N
N
S
S
N
EMSOIN
1058
500,00
1321010132
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - SAUDE
N
N
S
S
N
SAUDE
1059
500,00
1321010133
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - ENSINO
N
N
S
S
N
ENSINO
1060
500,00
1321010134
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - EMESPE
N
N
S
S
N
EMESPE
1061
500,00
1321010137
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - RESOLU
N
N
S
S
N
RESOLU
1062
500,00
1321010138
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - ILUMIN
N
N
S
S
N
ILUMIN
1063
500,00
1321010139
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - FMCA
N
N
S
S
N
FMCA
1064
500,00
1321010140
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - POEPS
N
N
S
S
N
POEPS
1065
500,00
1321010141
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - COVEST
N
N
S
S
N
COVEST
1066
500,00
1321010143
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - EMESPE
N
N
S
S
N
EMESPE
1067
500,00
1611010101
Servicos de Prep. Terra em Prop. Particulares
N
N
S
S
N
RECORD
1068
5.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
1611010102
Serv. Admin. e Comerciais Gerais - Principal
N
N
S
S
N
RECORD
1069
1.000,00
1621020100
Serv. de Transp Passageiros/Mercad - Principal
N
N
S
S
N
RECORD
1070
1.000,00
1699990101
Outros Servicos - Principal
N
N
S
S
N
RECORD
1071
1.500,00
1711511100
Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal
S
S
S
N
S
1073
11.500.000,00
9517115111
Deducao FUNDEB - Cota-Parte do FPM
S
S
S
N
S
1072
-2.300.000,00
1711512100
Cota-Parte Fundo Partic Munic - FPM-Cota 1% Dez
S
S
S
S
S
1074
550.000,00
1711513100
Cota-Parte Fundo Partic Munic - FPM -Cota 1% Julho
S
S
S
S
S
1075
460.000,00
1711520100
Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR
S
S
S
N
S
1076
20.000,00
9517115201
Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ITR
S
S
S
N
S
1077
-4.000,00
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
N
N
S
S
N
FEP
1078
200.000,00
1713501101
Transf SUS - Bloco Manut - Atencao Primaria
N
N
S
S
N
BLATB
1079
1.648.500,00
1713502101
Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializ-Principal
N
N
S
S
N
MAC
1080
100.000,00
1713503101
Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Principal
N
N
S
S
N
BLVGS
1081
110.000,00
1713504101
Transf SUS-Bl. Manut-Assist. Farmaceut.-Principal
N
N
S
S
N
BLAFB
1082
40.000,00
1713990101
TRANSFERENCIAS DO SUS PARA DESPESAS COVID-19
N
N
S
S
N
COVID
1083
64.150,00
1714500100
Transferencia do Salario-Educacao - Principal
N
N
S
S
N
QESE
1084
230.000,00
1714510100
Transf. Dir. FNDE Prog Dinheiro Direto Escola-PDDE
N
N
S
S
N
PDDE
1085
1.000,00
1714520100
Transf. Prog. Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE
N
N
S
S
N
PNAE
1086
120.000,00
1714530100
Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-PNATE
N
N
S
S
N
PNTE
1087
50.000,00
1714990101
Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal
N
N
S
S
N
O.FNDE
1088
10.000,00
1716500101
Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - FNAS
N
N
S
S
N
FNAS
1089
194.150,00
1719990101
Outras Transf. Rec. da Uniao - Principal
N
N
S
S
N
RECORD
1090
10.000,00
1719990103
Outras Tranferencias da Uniao - PLP 133/2020
N
N
S
S
N
RECORD
1091
80.000,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
S
S
S
N
S
1092
9.200.000,00
9517215001
Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ICMS
S
S
S
N
S
1093
-1.840.000,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
S
S
S
N
S
1094
950.000,00
9517215101
Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPVA
S
S
S
N
S
1095
-190.000,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
S
S
S
N
S
1096
90.000,00
9517215201
Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPI
S
S
S
N
S
1097
-18.000,00
1721530100
Cota-Parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - CIDE
N
N
S
S
S
CIDE
1098
30.000,00
1723500101
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-MAC
N
N
S
S
N
BLMAC
1099
100.000,00
1723500102
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-FARMACIA
N
N
S
S
N
PAFARM
1100
70.000,00
1723500103
Tran.Rec Est Cofinanciamento Atencao Primaria Saud
N
N
S
S
N
PSC
1101
80.000,00
1723500104
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-VIG.SAUDE
N
N
S
S
N
VIGSAN
1102
5.000,00
1723500105
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-CONT.SOC
N
N
S
S
N
PARTIC
1103
1.700,00
1723500106
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-S.BUCAL
N
N
S
S
N
SB.EST
1104
450,00
1723500107
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-RESOLUCAO
N
N
S
S
N
RESOLU
1105
10.000,00
1723500108
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-POEPS
N
N
S
S
N
POEPS
1106
20.000,00
1729510101
Transf. de Estados Dest. Assist. Social-Principal
N
N
S
S
N
FEAS
1107
37.000,00
1729520101
Transf. Rec. Destinados a Programas de Educacao
N
N
S
S
N
PTE
1108
150.000,00
1729990101
Outras Transf. dos Estados
N
N
S
S
N
RECORD
1109
10.000,00
1751500100
Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal
N
N
S
S
N
FUNDEB
1110
4.900.000,00
1911010101
Multas Previst em Legisl Especifica Transito
N
N
S
S
N
MULTRA
1111
1.350,00
1921010100
Indeniz. Danos Causados Patrim. Publico-Principal
N
N
S
S
N
RECORD
1112
1.000,00
1921990101
Outras Indenizacoes - Principal
N
N
S
S
N
RECORD
1113
1.000,00
1922990101
Outras Restituicoes - Principal
N
N
S
S
N
RECORD
1114
5.000,00
1922990200
Outras Restituicoes - Multas e Juros
N
N
S
S
N
RECORD
1115
500,00
1999121100
Encargos Legais p/ Insc Divida Ativa - Principal
N
N
S
S
N
RECORD
1116
1.000,00
1999992101
Outras Receitas - Primarias - Principal
N
N
S
S
N
RECORD
1117
180.000,00
1999992102
Outras Receitas Venda de Sucatas - Usina Reciclag
N
N
S
S
N
RECORD
1118
20.000,00
1999992103
Outras Receitas - FMDCA
N
N
S
S
N
FMCA
1119
5.000,00
1999992104
Outras Receitas - Primarias - Multas e Juros
N
N
S
S
N
RECORD
1120
500,00
1999992105
Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa
N
N
S
S
N
RECORD
1121
10.000,00
1999992106
Outras Receitas - Primarias - DA - Multas e Juros
N
N
S
S
N
RECORD
1122
5.000,00
2112010100
Oper. Cred. Contratuais - Mercado Interno
N
N
N
S
N
OPCRED
1123
262.000,00
2213010100
Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Principal
N
N
N
S
N
ALIENA
1124
15.000,00
2221010100
Alien. de Bens Imoveis - Principal
N
N
N
S
N
ALIENA
1125
37.000,00
2221010200
Alien. de Bens Imoveis - Multas/Juros
N
N
N
S
N
ALIENA
1126
1.000,00
2411511101
Transf SUS-Bl Estr Rede Serv Pub Saude-At.Primaria
N
N
N
S
N
FININV
1127
60.000,00
2411512101
Transf SUS-Bl Estr Rede Serv Pub Saude-At.Especial
N
N
N
S
N
FININV
1128
60.000,00
2412501100
Transf. Prog Apoio Transp. Escolar-Caminho Escola
N
N
N
S
N
O.FNDE
1129
100.000,00
2414500101
Transf. Convenio da Uniao para o SUS - Principal
N
N
N
S
N
CONVSA
1130
210.000,00
2414510101
Transf. Convenio da Uniao Dest Prog de Educacao
N
N
N
S
N
CONVED
1131
43.000,00
2414990101
Outras Transf. Convenios da Uniao e suas Entidades
N
N
N
S
N
CONVOT
1132
950.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO:
31.650.000,00
TOTAL GERAL
31.650.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE
DESCRIÇÃO
FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECSAU
RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
SAUDE
GASTOS COM SAUDE - 15%
SEMINS
GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
SUS
SISTEMA UNICO DE SAUDE
BLATB
BLOCO DE ATENCAO BASICA
BLATB
BLOCO DE ATENCAO BASICA
PABFIX
PAB FIXO
PABA
PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)
PABVAR
PAB VARIAVEL
PSF
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PACS
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
CARNUT
PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS
PSAUBU
PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESFUN
DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA
INTSAU
INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE
INDIGE
ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS
ESPREG
COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS
SISPEN
INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA
OUTPRG
OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
BLGES
BLOCO DE GESTAO DO SUS
REGULA
REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.
PLANEJ
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRA
PROGRAMACAO
REGION
REGIONALIZACAO
PARTIC
PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
PARTIC
PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
GESTAO
GESTAO DO TRABALHO
EDUCAC
EDUCACAO EM SAUDE
INCENT
INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC
BLVGS
BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
BLVGS
BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
EPCDOE
VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
VIGSAN
VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
BLAFB
BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
BLAFB
BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
PAFARM
PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
PAFARM
PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
ESTRAT
ESTRATEGICO
EXCEPC
MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
FARPOP
FARMACIA POPULAR
BLMAC
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
SIASIH
SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
FAEC
TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC
EM.MAC
EMENDA PARLAMENTAR MAC
MAC
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIA
FININV
FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
FININV
FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
OUTSUS
OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
COVID
RECURSOS SUS DESPESAS COVID-19
CORONA
COMBATE COVID-19 REC. DOACOES
COV.SA
ENFRENT. COVID LC 173 - SAUDE
SERSAU
PREST. SERVICOS DE SAUDE
ULTRAS
RESOLUCAO AQUIS. ULTRASSON
RESOLU
RESOLUCAO ESTADO PARA SAUDE
COVEST
ENFRENTAMENTO COVID REC. ESTAD
POEPS
POLITICA ESTADUAL PROMOC SAUDE
PSC
PROGRAMA SAUDE EM CASA
SB.EST
PROGRAMA SAUBE BUCAL ESTADO
CONVSA
CONVENIOS SAUDE
CONVSA
CONVENIOS SAUDE
ALIESA
ALIENACOES - SAUDE
OPCSA
OPERACOES DE CREDITO-SAUDE
OCISAU
OP. CREDITO INTERNA-SAUDE
OCESAU
OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE
PRESAS
RECURSO PRE SAL - SAUDE
ROYSAU
ROYALT PETROLEO/GAS VINC SAUDE
EMESAU
EMENDAS PARLAMENTARES SAUDE
EMSAIN
EMENDAS SAUDE - INDIVIDUAIS
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE
DESCRIÇÃO
EMSABA
EMENDAS SAUDE - DE BANCADA
EMSAGE
EMENDAS SAUDE - GERAL/OUTRAS
IMPSAU
ORCTO IMPOSITIVO DA SAUDE
EDUCA
EDUCACAO
RECENS
RECURSOS PROPRIOS - ENSINO
ENSINO
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
SEMINC
GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
FUNDEB
FUNDO DE EDUCACAO BASICA
FEB.70
FUNDEB DOCENTES - 70%
FEB.70
FUNDEB DOCENTES - 70%
FEB.30
FUNDEB DEMAIS - 30%
FEB.30
FUNDEB DEMAIS - 30%
FNDE
FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
PNAE
PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
PNAP
PROG. NAC.ALIMENT.PRE-ESCOLAR
PNAEC
PROG. ALIMENT. ESCOLAR CRECHE
PNAEJA
PROG. ALIM. ESCOLAR ED. JOV.AD
M.EDUC
PROGRAMA MAIS EDUCACAO
PNTE
PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
QESE
QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
PDDE
PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
EJA
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PNAC
PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
O.FNDE
OUTROS RECURSOS FNDE
O.EDUC
OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
SEREDU
SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)
CONVED
CONVENIOS EDUCACAO
PTE
CONVENIO TRANSP ESCOLAR ESTADO
ALIEDU
ALIENACOES - EDUCACAO
ALIEDU
ALIENACOES - EDUCACAO
OPCEDU
OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
OCIEDU
OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO
OCEEDU
OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO
ROYEDU
ROYALT PETROLEO/GAS VINC EDUCA
EMEEDU
EMENDAS PARLAMENTARES EDUCACAO
EMEDIN
EMENDAS EDUCACAO - INDIVIDUAIS
EMEDBA
EMENDAS EDUCACAO - DE BANCADA
EMEDGE
EMENDAS EDUCACAO - GERAL/OUTRA
IMPEDU
ORCTO IMPOSITIVO DA EDUCACAO
ASSIST
ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS
FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
AS.SOC
ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
FIA
FUNDO INFANCIA E ADOLESCENCIA
FNAS
FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
FNAS
FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
IGD
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZA
IGDBF
IND. GESTAO DESCENTR BOLSA FAM
IGDSUA
IND. GESTAO DESCENTR SUAS
PAIF
PROG. ATEND. INTEGRAL FAMILIA
COVIDS
ENFRENTAMENTO COVID ASSIS.SOC.
CFELIZ
PROGRAMA CRIANCA FELIZ
FEAS
FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
FEAS
FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
CONVAS
CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
SEDESE
CONVENIO SEDESE
FMCA
FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
COV.AS
ENFRENT. COVID LC 173 - SOCIAL
PRESAA
RECURSOS PRE SALDO - ASSIST.S
EMESOC
EMENDAS PARLAM. ASSIS. SOCIAL
EMSOIN
EMENDAS AS. SOCIAL-INDIVIDUAIS
EMSOBA
EMENDAS AS. SOCIAL- DE BANCADA
EMSOGE
EMENDAS AS. SOCIAL-GERAL/OUTRA
IMPSOC
ORCTO IMPOSITIVO ASSIS. SOCIAL
CONV
CONVENIOS
CONVOT
DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
CONVOT
DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
M.OLIM
PROGRAMA MINAS OLIMPICA
RECORD
RECURSOS ORDINARIOS
RECORD
RECURSOS ORDINARIOS
RETXCO
RECURSO DE TAXAS/CONTRIBUICOES
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE
DESCRIÇÃO
DIVERS
DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
ILUMIN
ILUMINACAO PUBLICA
MULTRA
MULTAS DE TRANSITO
CIDE
CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
ALIENA
ALIENACAO DE ATIVOS
OPCRED
OPERACOES DE CREDITO
OPCRED
OPERACOES DE CREDITO
OCINTE
OP. DE CREDITO INTERNAS
OCEXTE
OP. DE CREDITO EXTERNAS
ROYALT
ROYALTIES
PRESAL
CESSAO ONEROSA PRESAL
ALDIRB
FOMENTO CULT. LEI ALDIR BLANC
VALE
ACORDO JUD ESTADO VALE/BRUMAD
FEP
FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
EMEGER
EMENDAS PARLAMENTARES EM GERAL
EMEGER
EMENDAS PARLAMENTARES EM GERAL
EMGEIN
EMENDAS EM GERAL - INDIVIDUAIS
EMGEIN
EMENDAS EM GERAL - INDIVIDUAIS
EMGEBA
EMENDAS EM GERAL - DE BANCADA
EMGEBA
EMENDAS EM GERAL - DE BANCADA
EMEOUT
EMENDAS EM GERAL - OUTRAS
EMEOUT
EMENDAS EM GERAL - OUTRAS
EMESPE
EMENDA ESPECIAL INVESTIMENTO
IMPGER
ORCTO IMPOSITIVO GERAL
IMPGER
ORCTO IMPOSITIVO GERAL
RPAG
RESTOS A PAGAR
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
CONSOLIDADO
LRF, ( art 5°, inciso II )
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO - 2022
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇAD A
CONSOLIDADO
L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0101
PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0101 3.001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
S
1
36.000,00
0,11
01 031 0101 3.002
AMPLIACAO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
S
2
30.000,00
0,09
01 031 0101 4.001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
S
3
5.000,00
0,02
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
S
4
635.000,00
2,01
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
S
5
138.000,00
0,44
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
S
6
65.000,00
0,21
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
S
7
55.000,00
0,17
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
S
8
10.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
S
9
75.000,00
0,24
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
N
N
N
N
S
10
30.000,00
0,09
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
S
11
12.000,00
0,04
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
S
12
2.000,00
0,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
N
N
N
N
S
13
1.000,00
0,00
01 031 0101 4.003
HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES DA CAMARA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
S
14
10.000,00
0,03
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
N
N
N
N
S
15
6.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
S
16
6.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
S
17
12.000,00
0,04
TOTAL CAMARA MUNICIPAL
1.128.000,00
3,57
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04 121 0001 2.008
MANUTENCAO DA DIVISAO DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
1
5.000,00
0,02
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
2
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
3
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
4
500,00
0,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.001
MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
5
230.000,00
0,73
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
6
51.300,00
0,16
04 122 0001 2.002
MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUNIC. GOVERNO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
7
17.850,00
0,06
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
8
3.760,00
0,01
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
9
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
10
6.050,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
11
370,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
12
6.950,00
0,02
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
13
2.500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
14
500,00
0,00
04 122 0001 2.004
HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
15
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
16
500,00
0,00
04 122 0001 2.005
MANUTENCAO DESP.C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
17
1.000,00
0,00
04 122 0001 2.125
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
18
63.015,00
0,20
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
19
11.165,00
0,04
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
20
1.000,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
21
85.000,00
0,27
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
22
1.000,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
23
1.715,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
24
500,00
0,00
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
492.675,00
1,56
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 0.042
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
25
8.000,00
0,03
04 122 0001 0.048
MANUTENCAO DO CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO AMEG
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
S
N
N
26
15.159,94
0,05
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
27
23.757,10
0,08
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
28
4.689,71
0,01
04 122 0001 1.001
AQUISICAO DE AREAS E TERRENOS P/A ADMINISTRACAO
449061
Aquisicao de Imoveis
N
N
N
N
N
29
5.000,00
0,02
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO - 2022
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇAD A
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04 122 0001 1.002
CONSTR. AMPL. E REFORMA DE PREDIOS ADMINISTRATIVOS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
ALIENA
30
10.000,00
0,03
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
31
10.000,00
0,03
04 122 0001 2.010
MANUTENCAO DA DIVISAO DE PESSOAL
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
32
113.250,00
0,36
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
33
22.750,00
0,07
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
34
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
35
200,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
36
200,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
37
4.450,00
0,01
04 122 0001 2.013
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
38
19.210,00
0,06
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
39
496.500,00
1,57
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
40
100.250,00
0,32
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
41
17.630,00
0,06
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
42
2.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
43
1.115,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
44
214.973,25
0,68
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
45
47.570,00
0,15
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
ILUMIN
46
38.500,00
0,12
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
47
147.090,00
0,47
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
N
N
N
N
N
48
153.650,00
0,49
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
49
36.335,00
0,11
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
50
9.555,00
0,03
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
N
N
N
N
N
51
20.000,00
0,06
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
ALIENA
52
2.500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
53
30.000,00
0,09
04 122 0001 2.126
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE COMPRAS E LICITACOES
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
54
36.200,00
0,11
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
55
7.620,00
0,02
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
56
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
57
3.340,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
58
1.500,00
0,00
04 125
NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
04 125 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04 125 0001 2.006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
59
35.470,00
0,11
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
60
7.305,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
61
450,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
62
1.700,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
63
100,00
0,00
04 331
PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
04 331 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04 331 0001 2.012
CONTRIBUICOES PARA O PASEP
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
CIDE
64
120,00
0,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
65
169.800,00
0,54
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
06 181 0001 0.002
MANUTENCAO DE CONVENIOS COM POLICIA MILITAR
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
66
48.700,00
0,15
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
67
16.350,00
0,05
06 181 0001 0.021
MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
68
17.920,00
0,06
06 181 0001 0.049
SUBVENÇÃO CONSEP
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
69
10.000,00
0,03
06 181 0001 0.050
CONTRIBUIÇÃO CONSEP
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
70
4.000,00
0,01
06 181 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
06 181 2602 1.045
IMPLANTACAO SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CAMERAS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
71
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
72
1.000,00
0,00
22
INDUSTRIA
22 661
PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
22 661 0000 0.038
MANUTENCAO DE SUBVENCOES ECONOMICAS
336045
Subvencoes Economicas
N
N
N
N
N
73
24.000,00
0,08
22 661 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
22 661 0001 2.112
INCENTIVO A INDUSTRIA NO MUNICIPIO
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
74
67.520,00
0,21
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
75
44.650,00
0,14
24
COMUNICACOES
24 722
TELECOMUNICACOES
24 722 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
24 722 0001 2.020
MANUTENCAO SERVICO RETRANSMISSAO SINAIS DE TV
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
76
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
77
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
78
500,00
0,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
28 272 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
28 272 0000 0.001
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
319001
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
N
N
S
N
N
79
132.670,00
0,42
99
RESERVAS
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO - 2022
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇAD A
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
99 999 9999 9.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
N
N
N
N
N
80
23.000,00
0,07
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
2.211.750,00
6,99
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE FINANCAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0001 2.021
MANUTENCAO DA DIVISAO DE CONTABILIDADE
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
81
90.000,00
0,28
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
82
22.950,00
0,07
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
83
1.000,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
84
115.000,00
0,36
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
85
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
86
1.000,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
87
5.050,00
0,02
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
88
18.950,00
0,06
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
89
1.000,00
0,00
04 123 0001 2.023
MANUTENCAO DA DIVISAO DE TESOURARIA
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
90
69.750,00
0,22
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
91
22.160,00
0,07
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
92
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
93
20.050,00
0,06
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
94
1.700,00
0,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
CONVOT
95
5.000,00
0,02
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
96
10.300,00
0,03
04 129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0413
CONTROLE DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
04 129 0413 2.025
MANUTENCAO DA DIVISAO DE CADASTRO E TRIBUTOS.
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
97
17.250,00
0,05
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
98
3.150,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
99
2.200,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
100
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
101
2.000,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
102
1.700,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
103
500,00
0,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0.005
AMORTIZACAO DE PARCELAMENTOS E ENCARGOS DA DIVIDA
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
N
N
N
N
N
104
26.600,00
0,08
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
N
N
N
N
N
FEP
105
200.000,00
0,63
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
N
N
N
N
N
106
227.000,00
0,72
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.006
ATENDIMENTO A PRECATORIOS JUDICIAIS
319091
Sentencas Judiciais
N
N
S
N
N
107
48.000,00
0,15
339091
Sentencas Judiciais
N
N
N
N
N
108
45.000,00
0,14
TOTAL SECRETARIA DE FINANCAS
960.310,00
3,04
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 122 1003 1.038
INVESTIMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVSA
109
35.020,00
0,11
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
110
50.000,00
0,16
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVSA
111
28.000,00
0,09
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FININV
112
31.000,00
0,10
10 122 1003 2.076
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
113
106.750,00
0,34
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
114
207.600,00
0,66
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
115
40.400,00
0,13
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
116
13.200,00
0,04
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
S
S
N
N
SAUDE
117
3.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
118
200,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
119
100,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
S
N
N
N
SAUDE
120
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
121
94.250,00
0,30
339046
Auxilio Alimentacao
N
S
N
N
N
SAUDE
122
22.550,00
0,07
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
S
N
N
N
SAUDE
123
100,00
0,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
CONVSA
124
5.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
125
2.000,00
0,00
10 122 1003 2.077
CONTRIBUICOES PARA FORMACAO DO PASEP - SAUDE
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
S
N
N
N
SAUDE
126
40.900,00
0,13
10 122 1003 2.078
MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
127
300,00
0,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO - 2022
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇAD A
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PARTIC
128
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
129
300,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
130
300,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
131
300,00
0,00
10 122 1003 2.138
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19
339030
Material de Consumo
N
C
N
N
N
COVID
132
20.000,00
0,06
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
133
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
134
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
135
500,00
0,00
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 1003 1.039
INVESTIMENTOS - ATENÇAO BASICA
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
FININV
136
40,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVSA
137
50.000,00
0,16
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
FININV
138
18.960,00
0,06
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
139
17.150,00
0,05
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVSA
140
25.000,00
0,08
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FININV
141
48.300,00
0,15
10 301 1003 2.080
MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
BLATB
142
147.710,00
0,47
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
C
S
N
N
COVID
143
11.500,00
0,04
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
144
35.500,00
0,11
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
BLATB
145
913.250,00
2,89
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
146
960.000,00
3,04
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
BLATB
147
249.450,00
0,79
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
148
144.300,00
0,46
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
BLATB
149
27.210,00
0,09
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
150
23.550,00
0,07
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
BLATB
151
1.000,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
S
S
N
N
SAUDE
152
20.000,00
0,06
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
153
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLATB
154
124.530,00
0,39
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
CONVSA
155
22.890,00
0,07
339030
Material de Consumo
N
C
N
N
N
COVID
156
10.000,00
0,03
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
RESOLU
157
10.000,00
0,03
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
158
132.250,00
0,42
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SB.EST
159
500,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
BLATB
160
35.000,00
0,11
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
BLATB
161
5.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLATB
162
900,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
CONVSA
163
10.090,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
C
N
N
N
COVID
164
10.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
165
26.900,00
0,09
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
BLATB
166
53.900,00
0,17
339046
Auxilio Alimentacao
N
C
N
N
N
COVID
167
650,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
S
N
N
N
SAUDE
168
29.500,00
0,09
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
BLATB
169
1.000,00
0,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
N
BLATB
170
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
BLATB
171
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
172
10.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
BLATB
173
56.050,00
0,18
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
C
N
N
N
COVID
174
10.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
175
20.000,00
0,06
10 301 1003 2.081
MANUTENCAO DO COFINANC. DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
BLATB
176
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
PSC
177
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PSC
178
26.500,00
0,08
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PSC
179
15.500,00
0,05
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PSC
180
15.500,00
0,05
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
PSC
181
19.000,00
0,06
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
PSC
182
22.000,00
0,07
10 301 1003 2.148
MANUTENÇAO ATIV DA SAUDE AT.BASICA-RESOLU ESTADO
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
RESOLU
183
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
RESOLU
184
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
RESOLU
185
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
RESOLU
186
1.000,00
0,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 1003 0.024
SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE PASSOS
335043
Subvencoes Sociais
N
S
N
N
N
SAUDE
187
18.750,00
0,06
10 302 1003 0.025
SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS
335043
Subvencoes Sociais
N
S
N
N
N
SAUDE
188
10.000,00
0,03
10 302 1003 0.027
CONTRIBUICAO AO CONSORCIO SAUDE - CISSUL
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
S
N
N
SAUDE
189
10.760,00
0,03
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
N
N
N
SAUDE
190
17.525,00
0,06
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
N
N
N
SAUDE
191
750,00
0,00
467170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
N
N
N
SAUDE
192
500,00
0,00
10 302 1003 0.043
MANUTENCAO DO TERMO DE COOPERACAO URGENCIA E EMERG
334239
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
193
12.000,00
0,04
10 302 1003 1.042
INVESTIMENTOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
194
21.200,00
0,07
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVSA
195
20.000,00
0,06
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FININV
196
21.700,00
0,07
10 302 1003 2.089
CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO - 2022
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇAD A
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
N
N
N
SAUDE
197
122.715,00
0,39
10 302 1003 2.091
ATENDIMENTO A POPULACAO CARENTE-AUX.PASSAGENS-TFD
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
S
N
N
N
SAUDE
198
1.000,00
0,00
10 302 1003 2.133
MANUTENCAO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE
339091
Sentencas Judiciais
N
S
N
N
N
SAUDE
199
4.800,00
0,02
10 302 1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
10 302 1004 2.083
MANUTENCAO SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
200
568.350,00
1,80
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
201
892.500,00
2,82
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
202
153.900,00
0,49
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
203
119.900,00
0,38
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
S
S
N
N
SAUDE
204
40.000,00
0,13
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
205
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLMAC
206
64.800,00
0,20
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
207
638.450,00
2,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
208
5.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLMAC
209
34.200,00
0,11
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
MAC
210
100.000,00
0,32
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
211
2.522.000,00
7,97
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
212
25.450,00
0,08
339046
Auxilio Alimentacao
N
S
N
N
N
SAUDE
213
82.950,00
0,26
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
S
N
N
N
SAUDE
214
1.000,00
0,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
S
N
N
N
SAUDE
215
19.260,00
0,06
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
BLMAC
216
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FININV
217
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
218
5.000,00
0,02
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 1004
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
10 303 1004 1.043
INVESTIMENTOS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVSA
219
10.000,00
0,03
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
220
10.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVSA
221
5.000,00
0,02
10 303 1004 2.084
MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
222
3.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAFARM
223
6.000,00
0,02
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
224
42.670,00
0,13
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
225
8.000,00
0,03
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
226
4.500,00
0,01
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
S
S
N
N
SAUDE
227
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLAFB
228
40.500,00
0,13
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PAFARM
229
63.450,00
0,20
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
230
303.100,00
0,96
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PAFARM
231
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PAFARM
232
50,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
233
3.350,00
0,01
339046
Auxilio Alimentacao
N
S
N
N
N
SAUDE
234
4.090,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
PAFARM
235
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
236
1.000,00
0,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 304 1003 2.093
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
237
500,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
238
500,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
239
300,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
240
560,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
241
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
VIGSAN
242
5.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
243
2.050,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
S
N
N
N
SAUDE
244
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
245
1.000,00
0,00
10 305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 305 1003 2.094
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIC
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
BLVGS
246
35.000,00
0,11
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
247
215.600,00
0,68
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
BLVGS
248
47.500,00
0,15
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
249
182.700,00
0,58
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
BLVGS
250
10.300,00
0,03
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
251
31.900,00
0,10
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
BLVGS
252
700,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
253
8.500,00
0,03
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
S
S
N
N
SAUDE
254
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
255
800,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLVGS
256
40.800,00
0,13
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
OUTSUS
257
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
258
36.300,00
0,11
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
BLVGS
259
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
260
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLVGS
261
2.700,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
OUTSUS
262
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
263
2.850,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
BLVGS
264
3.400,00
0,01
339046
Auxilio Alimentacao
N
S
N
N
N
SAUDE
265
21.150,00
0,07
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
BLVGS
266
100,00
0,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO - 2022
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇAD A
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
BLVGS
267
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
BLVGS
268
2.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
OUTSUS
269
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
270
1.000,00
0,00
10 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
10 306 1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 306 1003 2.134
MANUTENCAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
271
47.630,00
0,15
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.826.460,00
34,23
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 1205
UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
12 365 1205 1.031
CONSTR. AMPL E REFORMAS DE CRECHE MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVED
272
15.000,00
0,05
449051
Obras e Instalacoes
E
N
N
N
N
ENSINO
273
20.000,00
0,06
449051
Obras e Instalacoes
Q
N
N
N
N
FEB.30
274
51.000,00
0,16
12 365 1205 2.027
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL.
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
O.FNDE
275
5.000,00
0,02
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
276
50.000,00
0,16
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
277
10.000,00
0,03
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
278
8.150,00
0,03
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
O.FNDE
279
5.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
280
680,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
281
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
SEMINC
282
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
283
24.850,00
0,08
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
O.FNDE
284
5.000,00
0,02
339046
Auxilio Alimentacao
E
N
N
N
N
ENSINO
285
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVED
286
10.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
287
5.300,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
O.FNDE
288
1.000,00
0,00
12 365 1205 2.029
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
289
500,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
290
20.000,00
0,06
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
291
4.000,00
0,01
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
292
300,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
293
300,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
294
300,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
E
N
N
N
N
ENSINO
295
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
296
300,00
0,00
TOTAL ENSINO INFANTIL
240.180,00
0,76
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1202
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1202 0.007
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO
319001
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
N
N
S
N
N
SEMINC
297
39.550,00
0,13
12 361 1202 1.003
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PREDIOS ESCOLARES
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVED
298
4.000,00
0,01
449051
Obras e Instalacoes
E
N
N
N
N
ENSINO
299
113.400,00
0,36
12 361 1202 1.004
EQUIPAR A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVED
300
5.000,00
0,02
12 361 1202 2.031
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
301
14.070,00
0,04
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
O.FNDE
302
5.000,00
0,02
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
303
770.500,00
2,44
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
O.FNDE
304
45.000,00
0,14
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
305
150.900,00
0,48
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
306
10.700,00
0,03
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
SEMINC
307
22.000,00
0,07
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
308
200,00
0,00
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
309
135.610,00
0,43
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
310
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
311
20.000,00
0,06
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
SEMINC
312
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
313
52.700,00
0,17
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SEMINC
314
6.100,00
0,02
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
315
1.000,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
E
N
N
N
N
ENSINO
316
59.300,00
0,19
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
E
N
N
N
N
ENSINO
317
200,00
0,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
CONVED
318
3.000,00
0,00
339239
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
O.FNDE
319
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
320
47.200,00
0,15
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
O.FNDE
321
1.000,00
0,00
12 361 1202 2.115
CONTRIBUICOES PARA O PASEP - ENSINO
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO - 2022
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇAD A
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
E
N
N
N
N
ENSINO
322
66.850,00
0,21
12 361 1202 2.118
CONC.BOLSA PARCIAL ESTUDO A PROFIS.DO MAGISTERIO
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
E
N
N
N
N
ENSINO
323
2.000,00
0,00
12 361 1211
TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 1211 1.005
AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVED
324
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
325
168.000,00
0,53
449052
Equipamentos e Material Permanente
Q
N
N
N
N
FEB.30
326
100.000,00
0,32
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
O.FNDE
327
43.000,00
0,14
12 361 1211 2.033
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
328
23.550,00
0,07
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PNTE
329
22.090,00
0,07
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PTE
330
110.500,00
0,35
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
331
5.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
CONVED
332
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
333
14.400,00
0,05
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PNTE
334
28.410,00
0,09
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PTE
335
40.000,00
0,13
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
336
10.000,00
0,03
TOTAL ENSINO FUNDAMENTAL
2.143.730,00
6,78
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1202
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1202 1.007
CONST, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES
449051
Obras e Instalacoes
Q
N
N
N
N
FEB.30
337
50.000,00
0,16
12 361 1202 2.036
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
Q
N
S
N
N
FEB.30
338
1.600,00
0,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
D
N
S
N
N
FEB.70
339
543.200,00
1,72
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.30
340
350.100,00
1,11
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.70
341
1.699.950,00
5,37
319013
Obrigacoes Patronais
Q
N
S
N
N
FEB.30
342
68.000,00
0,22
319013
Obrigacoes Patronais
D
N
S
N
N
FEB.70
343
396.700,00
1,25
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.30
344
4.500,00
0,01
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.70
345
500,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Q
N
S
N
N
FEB.30
346
21.000,00
0,07
339030
Material de Consumo
Q
N
N
N
N
FEB.30
347
49.000,00
0,15
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Q
N
N
N
N
FEB.30
348
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Q
N
N
N
N
FEB.30
349
73.000,00
0,23
339046
Auxilio Alimentacao
Q
N
N
N
N
FEB.30
350
105.900,00
0,33
449052
Equipamentos e Material Permanente
Q
N
N
N
N
FEB.30
351
26.250,00
0,08
12 361 1211
TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 1211 2.038
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB
339030
Material de Consumo
Q
N
N
N
N
FEB.30
352
250.000,00
0,79
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Q
N
N
N
N
FEB.30
353
35.000,00
0,11
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 1205
UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
12 365 1205 2.108
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
Q
N
S
N
N
FEB.30
354
7.000,00
0,02
319004
Contratacao por Tempo Determinado
D
N
S
N
N
FEB.70
355
85.000,00
0,27
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.30
356
85.330,00
0,27
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.70
357
467.500,00
1,48
319013
Obrigacoes Patronais
Q
N
S
N
N
FEB.30
358
18.790,00
0,06
319013
Obrigacoes Patronais
D
N
S
N
N
FEB.70
359
95.700,00
0,30
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.30
360
200,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.70
361
1.500,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Q
N
S
N
N
FEB.30
362
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Q
N
N
N
N
FEB.30
363
2.000,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
Q
N
N
N
N
FEB.30
364
21.400,00
0,07
12 365 1205 2.109
MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO PRE-ESCOLAR - FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
Q
N
S
N
N
FEB.30
365
10.000,00
0,03
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.30
366
500,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.70
367
230.680,00
0,73
319013
Obrigacoes Patronais
Q
N
S
N
N
FEB.30
368
500,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
D
N
S
N
N
FEB.70
369
52.000,00
0,16
339046
Auxilio Alimentacao
Q
N
N
N
N
FEB.30
370
200,00
0,00
TOTAL FUNDEB
4.755.000,00
15,03
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 ENSINO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 1201
PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
12 306 1201 2.042
MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PNAE
371
121.000,00
0,38
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
372
140.000,00
0,44
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1202
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO - 2022
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇAD A
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12 361 1202 1.008
AQUISICAO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE EM CONVENIOS
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVED
373
5.000,00
0,02
12 361 1202 2.044
MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PDDE
374
1.000,00
0,00
12 361 1202 2.045
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
QESE
375
8.350,00
0,03
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
QESE
376
700,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
QESE
377
164.280,00
0,52
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
QESE
378
300,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
QESE
379
46.920,00
0,15
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
QESE
380
11.450,00
0,04
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
12 363 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
12 363 0001 2.113
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TELECENTRO
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
SEMINC
381
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SEMINC
382
500,00
0,00
12 364
ENSINO SUPERIOR
12 364 1208
ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
12 364 1208 0.040
CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
N
N
N
N
N
SEMINC
383
1.400,00
0,00
12 364 1211
TRANSPORTE ESCOLAR
12 364 1211 2.047
MANUTENCAO DO TRANSP.ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
384
37.000,00
0,12
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SEMINC
385
50.000,00
0,16
TOTAL ENSINO GERAL
588.400,00
1,86
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020505 DIVISAO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
13
CULTURA
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 391 1301 1.046
REFORMAR, RESTAURAR E/OU EQUIP PREDIOS PATRIM HIST
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
386
5.000,00
0,02
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
387
5.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
388
1.000,00
0,00
13 391 1301 2.129
MANUTENCAO FUNDO MUNIC. PRESERVACAO PATRIM. CULTUR
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
389
8.000,00
0,03
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
390
6.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
391
15.550,00
0,05
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
392
5.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
393
5.000,00
0,02
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 1301
PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 392 1301 0.022
SUBVENCAO A ASSOC. CONGADEIROS E MOCAMBIQUEIROS
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
394
30.000,00
0,09
13 392 1301 0.023
SUBVENCAO A RADIO COMUNITARIA
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
395
10.000,00
0,03
13 392 1301 0.046
CONTRIBUICAO A RADIO COMUNITARIA
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
396
10.800,00
0,03
13 392 1301 2.049
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
397
40.000,00
0,13
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
398
9.000,00
0,03
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
399
15.000,00
0,05
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
N
N
N
N
N
400
6.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
401
5.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
402
96.300,00
0,30
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
403
2.500,00
0,00
13 392 1301 2.050
PATROCINIO DE EVENTOS CULTURAIS
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
404
1.000,00
0,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
N
405
1.000,00
0,00
13 392 1301 2.123
MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES DE CONGADAS
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
406
15.000,00
0,05
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
407
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
408
5.000,00
0,02
23
COMERCIO E SERVICOS
23 695
TURISMO
23 695 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
23 695 0000 0.045
CONTRIBUICAO A ASS DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FE
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
409
2.000,00
0,00
27
DESPORTO E LAZER
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 2702
DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
27 812 2702 0.047
SUBVENCAO A ENTIDADE TRES DE OUTUBRO
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
410
12.000,00
0,04
27 812 2702 0.051
CONTRIBUIÇÃO ENTIDADE TRÊS DE OUTUBRO
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
411
4.000,00
0,01
27 812 2702 1.009
CONST., AMPL. E REFORMA PREDIOS P/ ESPORTE E LAZER
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
ALIENA
412
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
413
176.700,00
0,56
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
414
67.550,00
0,21
27 812 2702 1.010
AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE P/DESPORTO
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVOT
415
10.000,00
0,03
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO - 2022
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇAD A
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
416
4.500,00
0,01
27 812 2702 1.023
CONSTRUCAO DE PISTA DE COOPER NO MUNICIPIO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
417
10.000,00
0,03
27 812 2702 2.053
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
418
5.000,00
0,02
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
419
215.000,00
0,68
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
420
42.000,00
0,13
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
421
11.650,00
0,04
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
422
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
423
20.000,00
0,06
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
424
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
425
17.000,00
0,05
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
426
15.000,00
0,05
27 812 2702 2.136
PATROCINIO EVENTOS ESPORTIVOS
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
427
1.000,00
0,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
N
428
5.000,00
0,02
TOTAL DIVISAO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO
919.550,00
2,91
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA OBRAS, SERVICOS URBANOS E DESENV. ECON.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 606
EXTENSAO RURAL
04 606 2005
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
04 606 2005 1.035
AQUISICAO DE MAQUINAS E VEICULOS - PROVIAS
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
OPCRED
429
25.000,00
0,08
15
URBANISMO
15 122
ADMINISTRACAO GERAL
15 122 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
15 122 0001 2.063
MANUTENCAO DA DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
430
90.100,00
0,28
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
RECORD
431
90.000,00
0,28
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
432
192.750,00
0,61
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
433
35.150,00
0,11
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
434
19.900,00
0,06
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
435
1.500,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
436
1.700,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
RECORD
437
90.500,00
0,29
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
438
203.400,00
0,64
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
439
18.550,00
0,06
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
440
14.600,00
0,05
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
441
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
442
8.100,00
0,03
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 1501
PLANEJAMENTO URBANO
15 451 1501 1.026
CONSTRUCAO DE PASSEIOS PUBLICOS EM VIAS URBANAS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
443
7.000,00
0,02
15 451 1504
PARQUES E JARDINS
15 451 1504 1.014
REVITALIZACAO E CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
444
100.000,00
0,32
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
OPCRED
445
50.000,00
0,16
15 452
SERVICOS URBANOS
15 452 1501
PLANEJAMENTO URBANO
15 452 1501 1.015
EXTENSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
CONVOT
446
200,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
447
50.000,00
0,16
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
448
5.000,00
0,02
15 452 1501 2.065
MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
ILUMIN
449
292.000,00
0,92
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
450
41.650,00
0,13
15 452 1503
SERVICOS FUNERARIOS
15 452 1503 1.016
AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
451
2.120,00
0,00
15 452 1503 1.028
CONSTR., REFORMA OU AMPLIACAO DO VELORIO MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
452
100.000,00
0,32
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
OPCRED
453
12.000,00
0,04
15 452 1503 2.068
MANUTENCAO DO CEMITERIO E VELORIO MUNICIPAL
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
454
32.150,00
0,10
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
455
5.200,00
0,02
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
456
5.750,00
0,02
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
457
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
458
5.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
459
1.500,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
460
2.050,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
461
500,00
0,00
15 452 1504
PARQUES E JARDINS
15 452 1504 2.070
MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
462
1.000,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
463
300,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
464
29.950,00
0,09
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
465
2.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
466
75.000,00
0,24
16
HABITACAO
16 482
HABITACAO URBANA
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO - 2022
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇAD A
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
16 482 1603
HABITACAO URBANA
16 482 1603 1.018
REFORMA DE CASAS DE PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
467
5.000,00
0,02
17
SANEAMENTO
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 1701
SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO
17 512 1701 1.019
10CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE AGUA E ESGOTO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
468
5.000,00
0,02
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
469
5.000,00
0,02
17 512 1701 1.040
CONSTRUCAO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICIPIO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
OPCRED
470
10.000,00
0,03
17 512 1701 2.072
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTO SANITARIO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
471
1.000,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
472
300,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
473
53.800,00
0,17
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
474
10.000,00
0,03
17 512 1702
SANEAMENTO GERAL
17 512 1702 1.020
CANALIZACAO DE CORREGOS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
ALIENA
475
2.100,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
476
15.000,00
0,05
17 512 1702 1.027
CONSTRUCAO DE INTERCEPTOR DE ESGOTO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
ALIENA
477
39.400,00
0,12
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
478
20.000,00
0,06
20
AGRICULTURA
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 1501
PLANEJAMENTO URBANO
20 606 1501 1.036
AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVOT
479
10.600,00
0,03
20 606 2003
PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
20 606 2003 0.004
MANUTENCAO DE CONTRIBUICOES A EMATER
337041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
480
140.000,00
0,44
20 606 2003 0.041
CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOL. DO CAFE - CONCAFE
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
S
N
N
481
400,00
0,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
482
400,00
0,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
483
200,00
0,00
20 608
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20 608 2003
PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
20 608 2003 2.119
MANUTENCAO DO BANCO DE SEMEN
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
484
2.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
485
5.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
486
500,00
0,00
20 608 2005
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
20 608 2005 1.024
AQUISICAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
487
7.420,00
0,02
20 608 2005 2.018
MANUTENCAO DO VIVEIRO DE MUDAS
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
488
5.000,00
0,02
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
489
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
490
1.000,00
0,00
23
COMERCIO E SERVICOS
23 691
PROMOCAO COMERCIAL
23 691 1501
PLANEJAMENTO URBANO
23 691 1501 1.044
CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICOES
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
491
180,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
492
106.000,00
0,34
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
493
10.000,00
0,03
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 2601
VIAS URBANAS
26 782 2601 1.011
PAVIMENT, RECAP E REPERFILAMENTO DE VIAS URBANAS
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
CONVOT
494
2.100,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
495
200.000,00
0,63
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
OPCRED
496
55.500,00
0,18
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
497
50.000,00
0,16
26 782 2601 2.057
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIAS URBANAS
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
498
75.600,00
0,24
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
499
16.150,00
0,05
26 782 2602
INFRA-ESTRUTURA URBANA
26 782 2602 1.012
CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIARIO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
500
3.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
OPCRED
501
50.000,00
0,16
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVOT
502
3.000,00
0,00
26 782 2602 2.059
MANUTENCAO DA RODOVIARIA MUNICIPAL
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
503
200,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
504
200,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
505
200,00
0,00
26 782 2606
CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
26 782 2606 1.013
MELHORAR E EQUIPAR O SISTEMA RODOVIARIO MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
506
5.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVOT
507
10.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
OPCRED
508
50.000,00
0,16
26 782 2606 2.061
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESTRADAS E TRANSPORTES
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
509
40.000,00
0,13
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
510
492.500,00
1,56
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
511
80.900,00
0,26
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO - 2022
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇAD A
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
512
95.550,00
0,30
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
513
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
CIDE
514
30.440,00
0,10
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
CONVOT
515
10.000,00
0,03
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
MULTRA
516
1.450,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
RECORD
517
400.000,00
1,26
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
518
791.300,00
2,50
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
519
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
RECORD
520
150.000,00
0,47
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
521
138.950,00
0,44
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
522
37.400,00
0,12
TOTAL SECRETARIA OBRAS, SERVICOS URBANOS E DESENV. ECON.
4.860.860,00
15,37
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
15
URBANISMO
15 452
SERVICOS URBANOS
15 452 1502
LIMPEZA URBANA
15 452 1502 1.033
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR USINA RECICLAGEM
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
523
81.400,00
0,26
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
OPCRED
524
10.000,00
0,03
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
525
15.000,00
0,05
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVOT
526
10.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
527
10.000,00
0,03
15 452 1502 2.137
MANUTENCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
528
40.200,00
0,13
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
529
422.300,00
1,34
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
530
66.000,00
0,21
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
531
56.300,00
0,18
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
532
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
533
33.500,00
0,11
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
534
78.800,00
0,25
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
535
36.000,00
0,11
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
536
500,00
0,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 1801
MEIO AMBIENTE
18 541 1801 0.039
C. C. INT. P P DESENV SUSTENTAVEL DA R DE S S D P
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
S
N
N
537
16.900,00
0,05
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
538
11.250,00
0,04
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
539
1.900,00
0,00
18 541 1801 2.127
MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
540
33.750,00
0,11
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
541
34.150,00
0,11
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
542
7.200,00
0,02
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
543
1.000,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
544
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
545
5.050,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
546
19.000,00
0,06
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
547
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
548
170,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
549
2.350,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
550
1.000,00
0,00
18 541 1801 2.128
MANUTENCAO ATIVIDADES DA USINA DE RECICLAGEM LIXO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
551
35.850,00
0,11
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
552
225.000,00
0,71
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
553
34.250,00
0,11
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
554
30.150,00
0,10
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
555
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
556
49.250,00
0,16
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
557
1.100,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
558
20.900,00
0,07
TOTAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
1.393.720,00
4,41
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0805
ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E ADOLESCENTE
08 243 0805 0.019
SUBVENCAO AO LAR PEDACINHO DO CEU
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
AS.SOC
559
42.000,00
0,13
08 243 0805 0.029
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
AS.SOC
560
12.000,00
0,04
08 243 0805 0.030
CONTRIBUICAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
AS.SOC
561
10.000,00
0,03
08 243 0805 2.098
MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO ASSIST.CRIANCA/ADOLESCENTE
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
AS.SOC
562
100,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
AS.SOC
563
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
AS.SOC
564
100,00
0,00
08 243 0805 2.131
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNIC. DA CRIANCA E ADOLESC
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
AS.SOC
565
100,00
0,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO - 2022
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇAD A
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
AS.SOC
566
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
AS.SOC
567
100,00
0,00
08 243 0805 2.147
MANUTENCAO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
AS.SOC
568
1.000,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
AS.SOC
569
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
AS.SOC
570
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
AS.SOC
571
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
AS.SOC
572
1.500,00
0,00
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0801
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0801 0.012
SUBVENCAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
AS.SOC
573
12.000,00
0,04
08 244 0801 0.013
SUBVENCAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
AS.SOC
574
12.000,00
0,04
08 244 0801 0.028
SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADE DE EQUOTERAPIA
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
AS.SOC
575
6.000,00
0,02
08 244 0801 0.044
SUBVENCAO A ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
AS.SOC
576
12.000,00
0,04
08 244 0801 0.052
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
AS.SOC
577
4.000,00
0,01
08 244 0801 2.130
MANUTENCAO ATIVIDADES SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
AS.SOC
578
96.650,00
0,31
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
AS.SOC
579
18.800,00
0,06
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
AS.SOC
580
500,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
AS.SOC
581
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
AS.SOC
582
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
AS.SOC
583
1.000,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
AS.SOC
584
4.350,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
AS.SOC
585
1.000,00
0,00
14
DIREITOS DE CIDADANIA
14 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
14 243 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
14 243 0001 2.135
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
586
85.560,00
0,27
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
587
19.315,00
0,06
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
588
5.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
589
5.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
590
4.050,00
0,01
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
591
11.120,00
0,04
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
592
2.000,00
0,00
TOTAL ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
371.945,00
1,18
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0808
ASSISTENCIA SOCIAL AO IDOSO
08 241 0808 0.010
SUBVENCAO AO ASILO SAO VICENTE DE PAULO
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
AS.SOC
593
84.900,00
0,27
08 241 0808 0.011
SUBVENCAO AO GRUPO DA 3A. IDADE
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
AS.SOC
594
15.000,00
0,05
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0801
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0801 0.014
CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
AS.SOC
595
42.000,00
0,13
08 244 0801 2.102
DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A POPULACAO CARENTE
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
AS.SOC
596
20.000,00
0,06
08 244 0801 2.120
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGD
597
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGDBF
598
100,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGDSUA
599
100,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
IGD
600
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGD
601
20.000,00
0,06
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGDBF
602
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGDSUA
603
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
IGD
604
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
IGDBF
605
100,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
IGDSUA
606
100,00
0,00
08 244 0801 2.121
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
AS.SOC
607
7.500,00
0,02
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
PAIF
608
93.500,00
0,30
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
AS.SOC
609
25.210,00
0,08
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAIF
610
32.000,00
0,10
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
AS.SOC
611
5.350,00
0,02
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PAIF
612
6.750,00
0,02
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
AS.SOC
613
1.000,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAIF
614
1.000,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
AS.SOC
615
1.000,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
PAIF
616
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
IGD
617
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
AS.SOC
618
9.250,00
0,03
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGD
619
190,00
0,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO - 2022
QUADRO SUMÁRIO DA DESPES A OR ÇAD A
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGDBF
620
100,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGDSUA
621
100,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PAIF
622
500,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
FEAS
623
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
AS.SOC
624
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FEAS
625
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PAIF
626
20.000,00
0,06
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
AS.SOC
627
17.000,00
0,05
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FEAS
628
15.000,00
0,05
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGD
629
380,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGDBF
630
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGDSUA
631
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PAIF
632
130,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
AS.SOC
633
2.400,00
0,00
339046
Auxilio Alimentacao
N
N
N
N
N
PAIF
634
5.400,00
0,02
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
PAIF
635
4.500,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
AS.SOC
636
3.710,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
IGD
637
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
IGDBF
638
100,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
IGDSUA
639
100,00
0,00
08 244 0801 2.124
MANUTENCAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
AS.SOC
640
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
AS.SOC
641
100,00
0,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
N
AS.SOC
642
63.900,00
0,20
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
N
FEAS
643
20.000,00
0,06
08 244 0801 2.132
MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
AS.SOC
644
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
AS.SOC
645
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
AS.SOC
646
500,00
0,00
08 244 0801 2.146
MANUT. EMENDA PARL. CUSTEIO ASSISTENCIA SOCIAL
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
EMSOIN
647
1.000,00
0,00
08 244 0812
APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA
08 244 0812 1.025
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
AS.SOC
648
2.000,00
0,00
08 244 0812 2.103
MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
AS.SOC
649
1.000,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
AS.SOC
650
500,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
AS.SOC
651
800,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
AS.SOC
652
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
COVIDS
653
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGD
654
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGDBF
655
100,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGDSUA
656
100,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
AS.SOC
657
200.000,00
0,63
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
AS.SOC
658
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
AS.SOC
659
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
AS.SOC
660
9.850,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FEAS
661
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGD
662
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGDBF
663
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGDSUA
664
100,00
0,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
N
AS.SOC
665
5.000,00
0,02
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
757.420,00
2,39
Total Geral:
31.650.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO - 2022
Q U ADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇA D A
CONSOLIDADO
Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa
DESTINAÇÃO STN
DETALHAMENTO
FONTE
DESCRIÇÃO
010101
SAUDE
GASTOS COM SAUDE - 15%
010201
BLATB
BLOCO DE ATENCAO BASICA
01020205
PARTIC
PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
010203
BLVGS
BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
01020302
VIGSAN
VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
010204
BLAFB
BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
01020401
PAFARM
PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
010205
BLMAC
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
01020504
MAC
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIA
010206
FININV
FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
010207
OUTSUS
OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
01020702
COVID
RECURSOS SUS DESPESAS COVID-19
010210
RESOLU
RESOLUCAO ESTADO PARA SAUDE
0104
PSC
PROGRAMA SAUDE EM CASA
0105
SB.EST
PROGRAMA SAUBE BUCAL ESTADO
0110
CONVSA
CONVENIOS SAUDE
020101
ENSINO
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
020102
SEMINC
GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
020201
FEB.70
FUNDEB DOCENTES - 70%
020202
FEB.30
FUNDEB DEMAIS - 30%
020501
PNAE
PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
020502
PNTE
PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
020503
QESE
QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
020504
PDDE
PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
020509
O.FNDE
OUTROS RECURSOS FNDE
0210
CONVED
CONVENIOS EDUCACAO
021001
PTE
CONVENIO TRANSP ESCOLAR ESTADO
030101
AS.SOC
ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
030201
IGD
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZA
03020101
IGDBF
IND. GESTAO DESCENTR BOLSA FAM
03020102
IGDSUA
IND. GESTAO DESCENTR SUAS
030202
PAIF
PROG. ATEND. INTEGRAL FAMILIA
030203
COVIDS
ENFRENTAMENTO COVID ASSIS.SOC.
0303
FEAS
FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
039701
EMSOIN
EMENDAS AS. SOCIAL-INDIVIDUAIS
0501
CONVOT
DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
06
RECORD
RECURSOS ORDINARIOS
0901
ILUMIN
ILUMINACAO PUBLICA
0902
MULTRA
MULTAS DE TRANSITO
0903
CIDE
CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
0904
ALIENA
ALIENACAO DE ATIVOS
0905
OPCRED
OPERACOES DE CREDITO
0910
FEP
FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DESTINAÇ Ã O R ECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2022
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1112500100
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal
1001
650.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
371.145,00
57,10%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
68.855,00
10,59%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
210.000,00
32,31%
1112500200
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros
1002
1.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
645,00
43,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
375,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
480,00
32,00%
1112500300
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa
1003
180.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
77.400,00
43,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
45.000,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
57.600,00
32,00%
1112500400
Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur
1004
30.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
12.900,00
43,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
7.500,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
9.600,00
32,00%
1112530100
Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal
1005
500.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
215.000,00
43,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
125.000,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
160.000,00
32,00%
1112530200
Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Mult/Juros
1006
1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
430,00
43,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
250,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
320,00
32,00%
1112530300
Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Div.Ativa
1007
1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
430,00
43,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
250,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
320,00
32,00%
1113031100
Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal
1008
360.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
154.800,00
43,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
90.000,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
115.200,00
32,00%
1113034100
Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal
1009
36.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
15.480,00
43,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
9.000,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
11.520,00
32,00%
1114511100
Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal
1010
450.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
193.500,00
43,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
112.500,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
144.000,00
32,00%
1114511200
Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros
1011
1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
430,00
43,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
250,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
320,00
32,00%
1114511300
Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa
1012
5.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.150,00
43,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
1.250,00
25,00%
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DE S T I N A Ç Ã O R ECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 202 2
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
1.600,00
32,00%
1114511400
Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur
1013
5.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.150,00
43,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
1.250,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
1.600,00
32,00%
1121010101
Taxa Lic Func Estab Com Ind e Prest Serv
1014
36.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
36.000,00
100,00%
1121010102
Taxa de Licenca para a Execucao de Obras
1015
35.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
35.000,00
100,00%
1121010103
Taxas Utilizacao de Area de Dominio Publico
1016
10.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
10.000,00
100,00%
1121010104
Taxas Aprovacao do Projeto de Construcao Civil
1017
5.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
5.000,00
100,00%
1121010105
Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Polici
1018
500,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
500,00
100,00%
1121010106
Taxas de Sevicos Cadastrais
1019
5.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
5.000,00
100,00%
1122010101
Taxas de Cemitério
1020
45.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
45.000,00
100,00%
1122010102
Taxa de Limpeza Publica
1021
85.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
85.000,00
100,00%
1122010103
Outras Taxas pela Prest de Servico
1022
100.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
100.000,00
100,00%
1122010200
Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Multas/Juros
1023
50.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
50.000,00
100,00%
1122010300
Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Div. Ativa
1024
5.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
5.000,00
100,00%
1122010400
Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - D.Ativ-Mult/Jur
1025
5.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
5.000,00
100,00%
1241500100
Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal
1026
330.000,00
Dest. Rec.: 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
330.000,00
100,00%
1311011101
Alugueis e Arrendamentos - Principal
1027
10.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
10.000,00
100,00%
1311011200
Alugueis e Arrendamentos - Multas e Juros
1028
1.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
1.000,00
100,00%
1321010101
Remun.DepBancarios Outros Rec. Nao Vinculados
1029
7.990,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
7.990,00
100,00%
1321010102
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - FUNDEB
1030
6.000,00
Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - Remuneração dos Profisinais do Magistério
6.000,00
100,00%
1321010103
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - CIDE
1031
560,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE
560,00
100,00%
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DEST I NAÇ Ã O R ECU RSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2022
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1321010104
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - FNAS
1032
1.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS
1.000,00
100,00%
1321010105
Remun.Dep Bancarios - CONVSA
1033
1.000,00
Dest. Rec.: 123 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses Vinculados a Saude
1.000,00
100,00%
1321010106
Remun.Dep Bancarios - BLATB
1034
3.000,00
Dest. Rec.: 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
3.000,00
100,00%
1321010107
Remun.Dep Bancarios - BLMAC
1035
1.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
1.000,00
100,00%
1321010108
Remun.Dep Bancarios - BLVGS
1036
1.000,00
Dest. Rec.: 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
1.000,00
100,00%
1321010109
Remun.Dep Bancarios - Confinanc. At. Ba. Sa
1037
500,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
500,00
100,00%
1321010110
Remun.Dep Bancarios - PAFARM
1038
500,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
500,00
100,00%
1321010111
Remun.Dep Bancarios - PARTIC
1039
300,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
300,00
100,00%
1321010112
Remun.Dep Bancarios - SB.EST
1040
50,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
50,00
100,00%
1321010113
Remun.Dep Bancarios - FININV
1041
1.000,00
Dest. Rec.: 153 - Transf SUS - Bloco Invest./Estruturacao Serv. Saude
1.000,00
100,00%
1321010114
Remun.Dep Bancarios - OUTSUS
1042
1.000,00
Dest. Rec.: 154 - Outras Transf. Recursos SUS
1.000,00
100,00%
1321010115
Remun.Dep Bancarios - ORDINARIO
1043
500,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
500,00
100,00%
1321010116
Remun.Dep Bancarios - CONVED
1044
500,00
Dest. Rec.: 122 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses Vinculados a Educacao
500,00
100,00%
1321010117
Remun.Dep Bancarios - CONVOT
1045
1.000,00
Dest. Rec.: 124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
1.000,00
100,00%
1321010118
Remun.Dep Bancarios - PNAE
1046
1.000,00
Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE
1.000,00
100,00%
1321010119
Remun.Dep Bancarios - PNATE
1047
500,00
Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE
500,00
100,00%
1321010120
Remun.Dep Bancarios - QESE
1048
2.000,00
Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao
2.000,00
100,00%
1321010121
Remun.Dep Bancarios - FEAS
1049
500,00
Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS
500,00
100,00%
1321010122
Remun.Dep Bancarios - MULTRA
1050
100,00
Dest. Rec.: 157 - Multas de Transito
100,00
100,00%
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DE S T I N A Ç Ã O R ECU RSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 202 2
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1321010123
Remun.Dep Bancarios - ALIENA
1051
2.000,00
Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens
2.000,00
100,00%
1321010124
Remun.Dep Bancarios - OPCRED
1052
500,00
Dest. Rec.: 190 - Operacoes de Credito Internas
500,00
100,00%
1321010125
Remun.Dep Bancarios - O.FNDE
1053
500,00
Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE
500,00
100,00%
1321010126
Remun.Dep Bancarios - PTE
1054
500,00
Dest. Rec.: 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE
500,00
100,00%
1321010127
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - BLAFB
1055
500,00
Dest. Rec.: 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
500,00
100,00%
1321010129
Remun.Dep Bancarios - COVIDS
1056
100,00
Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS
100,00
100,00%
1321010130
Remun.Dep Bancarios - CFELIZ
1057
100,00
Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS
100,00
100,00%
1321010131
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - EMSOIN
1058
500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
100,00%
1321010132
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - SAUDE
1059
500,00
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
500,00
100,00%
1321010133
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - ENSINO
1060
500,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
500,00
100,00%
1321010134
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - EMESPE
1061
500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
100,00%
1321010137
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - RESOLU
1062
500,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
500,00
100,00%
1321010138
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - ILUMIN
1063
500,00
Dest. Rec.: 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
500,00
100,00%
1321010139
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - FMCA
1064
500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
100,00%
1321010140
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - POEPS
1065
500,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
500,00
100,00%
1321010141
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - COVEST
1066
500,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
500,00
100,00%
1321010143
Remun.Dep Bancarios Rec. Vinculados - EMESPE
1067
500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
100,00%
1611010101
Servicos de Prep. Terra em Prop. Particulares
1068
5.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
5.000,00
100,00%
1611010102
Serv. Admin. e Comerciais Gerais - Principal
1069
1.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
1.000,00
100,00%
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DE S T I N A Ç Ã O R ECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 202 2
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1621020100
Serv. de Transp Passageiros/Mercad - Principal
1070
1.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
1.000,00
100,00%
1699990101
Outros Servicos - Principal
1071
1.500,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
1.500,00
100,00%
9517115111
Deducao FUNDEB - Cota-Parte do FPM
1072
-2.300.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-2.300.000,00
100,00%
1711511100
Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal
1073
11.500.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.385.950,00
38,14%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
2.875.000,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
4.239.050,00
36,86%
1711512100
Cota-Parte Fundo Partic Munic - FPM-Cota 1% Dez
1074
550.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
407.000,00
74,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
143.000,00
26,00%
1711513100
Cota-Parte Fundo Partic Munic - FPM -Cota 1% Julho
1075
460.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
340.400,00
74,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
119.600,00
26,00%
1711520100
Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR
1076
20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
8.600,00
43,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
5.000,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
6.400,00
32,00%
9517115201
Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ITR
1077
-4.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-4.000,00
100,00%
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
1078
200.000,00
Dest. Rec.: 186 - Transferência da União ref a Royalties do Petróleo e Gás Natural
200.000,00
100,00%
1713501101
Transf SUS - Bloco Manut - Atencao Primaria
1079
1.648.500,00
Dest. Rec.: 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
1.648.500,00
100,00%
1713502101
Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializ-Principal
1080
100.000,00
Dest. Rec.: 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
100.000,00
100,00%
1713503101
Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Principal
1081
110.000,00
Dest. Rec.: 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
110.000,00
100,00%
1713504101
Transf SUS-Bl. Manut-Assist. Farmaceut.-Principal
1082
40.000,00
Dest. Rec.: 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
40.000,00
100,00%
1713990101
TRANSFERENCIAS DO SUS PARA DESPESAS COVID-19
1083
64.150,00
Dest. Rec.: 154 - Outras Transf. Recursos SUS
64.150,00
100,00%
1714500100
Transferencia do Salario-Educacao - Principal
1084
230.000,00
Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao
230.000,00
100,00%
1714510100
Transf. Dir. FNDE Prog Dinheiro Direto Escola-PDDE
1085
1.000,00
Dest. Rec.: 143 - Transf. FNDE - PDDE
1.000,00
100,00%
1714520100
Transf. Prog. Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE
1086
120.000,00
Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE
120.000,00
100,00%
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DE S T I N A Ç Ã O R ECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 202 2
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1714530100
Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-PNATE
1087
50.000,00
Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE
50.000,00
100,00%
1714990101
Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal
1088
10.000,00
Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE
10.000,00
100,00%
1716500101
Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - FNAS
1089
194.150,00
Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS
194.150,00
100,00%
1719990101
Outras Transf. Rec. da Uniao - Principal
1090
10.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
10.000,00
100,00%
1719990103
Outras Tranferencias da Uniao - PLP 133/2020
1091
80.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
80.000,00
100,00%
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
1092
9.200.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
3.956.000,00
43,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
2.300.000,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
2.944.000,00
32,00%
9517215001
Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ICMS
1093
-1.840.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-1.840.000,00
100,00%
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
1094
950.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
408.500,00
43,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
237.500,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
304.000,00
32,00%
9517215101
Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPVA
1095
-190.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-190.000,00
100,00%
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
1096
90.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
38.700,00
43,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
22.500,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
28.800,00
32,00%
9517215201
Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPI
1097
-18.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-18.000,00
100,00%
1721530100
Cota-Parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - CIDE
1098
30.000,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE
30.000,00
100,00%
1723500101
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-MAC
1099
100.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
100.000,00
100,00%
1723500102
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-FARMACIA
1100
70.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
70.000,00
100,00%
1723500103
Tran.Rec Est Cofinanciamento Atencao Primaria Saud
1101
80.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
80.000,00
100,00%
1723500104
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-VIG.SAUDE
1102
5.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
5.000,00
100,00%
1723500105
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-CONT.SOC
1103
1.700,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
1.700,00
100,00%
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DE S T I N A Ç Ã O R ECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 202 2
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1723500106
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-S.BUCAL
1104
450,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
450,00
100,00%
1723500107
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-RESOLUCAO
1105
10.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
10.000,00
100,00%
1723500108
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-POEPS
1106
20.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
20.000,00
100,00%
1729510101
Transf. de Estados Dest. Assist. Social-Principal
1107
37.000,00
Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS
37.000,00
100,00%
1729520101
Transf. Rec. Destinados a Programas de Educacao
1108
150.000,00
Dest. Rec.: 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE
150.000,00
100,00%
1729990101
Outras Transf. dos Estados
1109
10.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
10.000,00
100,00%
1751500100
Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal
1110
4.900.000,00
Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - Remuneração dos Profisinais do Magistério
3.566.730,00
72,79%
Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
1.333.270,00
27,21%
1911010101
Multas Previst em Legisl Especifica Transito
1111
1.350,00
Dest. Rec.: 157 - Multas de Transito
1.350,00
100,00%
1921010100
Indeniz. Danos Causados Patrim. Publico-Principal
1112
1.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
1.000,00
100,00%
1921990101
Outras Indenizacoes - Principal
1113
1.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
1.000,00
100,00%
1922990101
Outras Restituicoes - Principal
1114
5.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
5.000,00
100,00%
1922990200
Outras Restituicoes - Multas e Juros
1115
500,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
500,00
100,00%
1999121100
Encargos Legais p/ Insc Divida Ativa - Principal
1116
1.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
1.000,00
100,00%
1999992101
Outras Receitas - Primarias - Principal
1117
180.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
180.000,00
100,00%
1999992102
Outras Receitas Venda de Sucatas - Usina Reciclag
1118
20.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
20.000,00
100,00%
1999992103
Outras Receitas - FMDCA
1119
5.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
5.000,00
100,00%
1999992104
Outras Receitas - Primarias - Multas e Juros
1120
500,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
500,00
100,00%
1999992105
Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa
1121
10.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
10.000,00
100,00%
1999992106
Outras Receitas - Primarias - DA - Multas e Juros
1122
5.000,00
Dest. Rec.: 170 - Outros Recursos Não Vinculados
5.000,00
100,00%
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DEST I NAÇÃ O R ECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2022
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
2112010100
Oper. Cred. Contratuais - Mercado Interno
1123
262.000,00
Dest. Rec.: 190 - Operacoes de Credito Internas
262.000,00
100,00%
2213010100
Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Principal
1124
15.000,00
Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens
15.000,00
100,00%
2221010100
Alien. de Bens Imoveis - Principal
1125
37.000,00
Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens
37.000,00
100,00%
2221010200
Alien. de Bens Imoveis - Multas/Juros
1126
1.000,00
Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens
1.000,00
100,00%
2411511101
Transf SUS-Bl Estr Rede Serv Pub Saude-At.Primaria
1127
60.000,00
Dest. Rec.: 153 - Transf SUS - Bloco Invest./Estruturacao Serv. Saude
60.000,00
100,00%
2411512101
Transf SUS-Bl Estr Rede Serv Pub Saude-At.Especial
1128
60.000,00
Dest. Rec.: 153 - Transf SUS - Bloco Invest./Estruturacao Serv. Saude
60.000,00
100,00%
2412501100
Transf. Prog Apoio Transp. Escolar-Caminho Escola
1129
100.000,00
Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE
100.000,00
100,00%
2414500101
Transf. Convenio da Uniao para o SUS - Principal
1130
210.000,00
Dest. Rec.: 123 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses Vinculados a Saude
210.000,00
100,00%
2414510101
Transf. Convenio da Uniao Dest Prog de Educacao
1131
43.000,00
Dest. Rec.: 122 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses Vinculados a Educacao
43.000,00
100,00%
2414990101
Outras Transf. Convenios da Uniao e suas Entidades
1132
950.000,00
Dest. Rec.: 124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
950.000,00
100,00%
TOTAL DA RECEITA PREVISTA
31.650.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2022
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOMAS DE AQUINO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
010310101 3.001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
449052
Equipamentos e Material Permanente
1
36.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
36.000,00
010310101 3.002
AMPLIACAO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
2
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
30.000,00
010310101 4.001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
3
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4
635.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
635.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
5
138.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
138.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
6
65.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
65.000,00
339030
Material de Consumo
7
55.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
55.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
8
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
9
75.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
75.000,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
10
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
30.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
11
12.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
12.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
12
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
13
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
010310101 4.003
HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES DA CAMARA
339030
Material de Consumo
14
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
15
6.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
6.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
16
6.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
6.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
17
12.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
12.000,00
TOTAL
1.128.000,00
TOTAL DA ENTIDADE
1.128.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041210001 2.008
MANUTENCAO DA DIVISAO DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
2
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339030
Material de Consumo
3
500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4
500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
041220001 2.001
MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁRIO D A DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5
230.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
230.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
6
51.300,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
51.300,00
041220001 2.002
MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUNIC. GOVERNO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7
17.850,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
17.850,00
319013
Obrigacoes Patronais
8
3.760,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
3.760,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
9
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
10
6.050,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
6.050,00
339030
Material de Consumo
11
370,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
370,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
12
6.950,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
6.950,00
339046
Auxilio Alimentacao
13
2.500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
14
500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
041220001 2.004
HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030
Material de Consumo
15
500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
16
500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
041220001 2.005
MANUTENCAO DESP.C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
17
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
041220001 2.125
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
18
63.015,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
63.015,00
319013
Obrigacoes Patronais
19
11.165,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
11.165,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
20
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
21
85.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
85.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
22
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
23
1.715,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.715,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
24
500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
TOTAL
492.675,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041220001 0.042
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS
335041
Contribuicoes
25
8.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
8.000,00
041220001 0.048
MANUTENCAO DO CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO AMEG
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
26
15.159,94
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
15.159,94
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
27
23.757,10
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
23.757,10
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
28
4.689,71
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.689,71
041220001 1.001
AQUISICAO DE AREAS E TERRENOS P/A ADMINISTRACAO
449061
Aquisicao de Imoveis
29
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁRI O D A DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041220001 1.002
CONSTR. AMPL. E REFORMA DE PREDIOS ADMINISTRATIVOS
449051
Obras e Instalacoes
30
10.000,00
ALIENA
192 - Alienacao de Bens
10.000,00
449051
Obras e Instalacoes
31
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
041220001 2.010
MANUTENCAO DA DIVISAO DE PESSOAL
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
32
113.250,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
113.250,00
319013
Obrigacoes Patronais
33
22.750,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
22.750,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
34
500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339030
Material de Consumo
35
200,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
36
200,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
200,00
339046
Auxilio Alimentacao
37
4.450,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.450,00
041220001 2.013
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
38
19.210,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
19.210,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
39
496.500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
496.500,00
319013
Obrigacoes Patronais
40
100.250,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
100.250,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
41
17.630,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
17.630,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
42
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
43
1.115,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.115,00
339030
Material de Consumo
44
214.973,25
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
214.973,25
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
45
47.570,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
47.570,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
46
38.500,00
ILUMIN
117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
38.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
47
147.090,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
147.090,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
48
153.650,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
153.650,00
339046
Auxilio Alimentacao
49
36.335,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
36.335,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
50
9.555,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
9.555,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
51
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
52
2.500,00
ALIENA
192 - Alienacao de Bens
2.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
53
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
30.000,00
041220001 2.126
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE COMPRAS E LICITACOES
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
54
36.200,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
36.200,00
319013
Obrigacoes Patronais
55
7.620,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
7.620,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
56
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
57
3.340,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
3.340,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
58
1.500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.500,00
041250001 2.006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
59
35.470,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
35.470,00
319013
Obrigacoes Patronais
60
7.305,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
7.305,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁRI O D A DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
61
450,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
450,00
339046
Auxilio Alimentacao
62
1.700,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.700,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
63
100,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
043310001 2.012
CONTRIBUICOES PARA O PASEP
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
64
120,00
CIDE
116 - Contribuicao CIDE
120,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
65
169.800,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
169.800,00
061810001 0.002
MANUTENCAO DE CONVENIOS COM POLICIA MILITAR
339030
Material de Consumo
66
48.700,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
48.700,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
67
16.350,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
16.350,00
061810001 0.021
MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
68
17.920,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
17.920,00
061810001 0.049
SUBVENÇÃO CONSEP
335043
Subvencoes Sociais
69
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
061810001 0.050
CONTRIBUIÇÃO CONSEP
335041
Contribuicoes
70
4.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.000,00
061812602 1.045
IMPLANTACAO SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CAMERAS
449051
Obras e Instalacoes
71
1.000,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
72
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
226610000 0.038
MANUTENCAO DE SUBVENCOES ECONOMICAS
336045
Subvencoes Economicas
73
24.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
24.000,00
226610001 2.112
INCENTIVO A INDUSTRIA NO MUNICIPIO
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
74
67.520,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
67.520,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
75
44.650,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
44.650,00
247220001 2.020
MANUTENCAO SERVICO RETRANSMISSAO SINAIS DE TV
339030
Material de Consumo
76
500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
77
500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
78
500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
282720000 0.001
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
319001
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
79
132.670,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
132.670,00
999999999 9.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
80
23.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
23.000,00
TOTAL
2.211.750,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 - SECRETARIA DE FINANCAS
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041230001 2.021
MANUTENCAO DA DIVISAO DE CONTABILIDADE
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁRI O D A DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
E XERC Í CIO: 2 022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
81
90.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
82
22.950,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
22.950,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
83
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
84
115.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
115.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
85
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
86
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
87
5.050,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.050,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
88
18.950,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
18.950,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
89
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
041230001 2.023
MANUTENCAO DA DIVISAO DE TESOURARIA
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90
69.750,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
69.750,00
319013
Obrigacoes Patronais
91
22.160,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
22.160,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
92
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
93
20.050,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
20.050,00
339046
Auxilio Alimentacao
94
1.700,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.700,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
95
5.000,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
5.000,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
96
10.300,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.300,00
041290413 2.025
MANUTENCAO DA DIVISAO DE CADASTRO E TRIBUTOS.
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
97
17.250,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
17.250,00
319013
Obrigacoes Patronais
98
3.150,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
3.150,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
99
2.200,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.200,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
100
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
101
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
102
1.700,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.700,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
103
500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
288430000 0.005
AMORTIZACAO DE PARCELAMENTOS E ENCARGOS DA DIVIDA
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
104
26.600,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
26.600,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
105
200.000,00
FEP
186 - Transferência da União ref a Royalties do Petróleo e Gás Natural
200.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
106
227.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
227.000,00
288460000 0.006
ATENDIMENTO A PRECATORIOS JUDICIAIS
319091
Sentencas Judiciais
107
48.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
48.000,00
339091
Sentencas Judiciais
108
45.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
45.000,00
TOTAL
960.310,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁ R I O D A DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
101221003 1.038
INVESTIMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
449051
Obras e Instalacoes
109
35.020,00
CONVSA
123 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses Vinculados a Saude
35.020,00
449051
Obras e Instalacoes
110
50.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
50.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
111
28.000,00
CONVSA
123 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses Vinculados a Saude
28.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
112
31.000,00
FININV
153 - Transf SUS - Bloco Invest./Estruturacao Serv. Saude
31.000,00
101221003 2.076
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
113
106.750,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
106.750,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
114
207.600,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
207.600,00
319013
Obrigacoes Patronais
115
40.400,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
40.400,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
116
13.200,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
13.200,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
117
3.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
3.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
118
200,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
200,00
339030
Material de Consumo
119
100,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
100,00
339035
Servicos de Consultoria
120
100,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
121
94.250,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
94.250,00
339046
Auxilio Alimentacao
122
22.550,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
22.550,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
123
100,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
100,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
124
5.000,00
CONVSA
123 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses Vinculados a Saude
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
125
2.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
2.000,00
101221003 2.077
CONTRIBUICOES PARA FORMACAO DO PASEP - SAUDE
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
126
40.900,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
40.900,00
101221003 2.078
MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL
339014
Diarias - Pessoal Civil
127
300,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
300,00
339030
Material de Consumo
128
2.000,00
PARTIC
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
2.000,00
339030
Material de Consumo
129
300,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
300,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
130
300,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
300,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
131
300,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
300,00
101221003 2.138
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19
339030
Material de Consumo
132
20.000,00
COVID
154 - Outras Transf. Recursos SUS
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
133
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
134
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
135
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
103011003 1.039
INVESTIMENTOS - ATENÇAO BASICA
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO S U M Á R I O D A DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339093
Indenizacoes e Restituicoes
136
40,00
FININV
153 - Transf SUS - Bloco Invest./Estruturacao Serv. Saude
40,00
449051
Obras e Instalacoes
137
50.000,00
CONVSA
123 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses Vinculados a Saude
50.000,00
449051
Obras e Instalacoes
138
18.960,00
FININV
153 - Transf SUS - Bloco Invest./Estruturacao Serv. Saude
18.960,00
449051
Obras e Instalacoes
139
17.150,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
17.150,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
140
25.000,00
CONVSA
123 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses Vinculados a Saude
25.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
141
48.300,00
FININV
153 - Transf SUS - Bloco Invest./Estruturacao Serv. Saude
48.300,00
103011003 2.080
MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
142
147.710,00
BLATB
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
147.710,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
143
11.500,00
COVID
154 - Outras Transf. Recursos SUS
11.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
144
35.500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
35.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
145
913.250,00
BLATB
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
913.250,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
146
960.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
960.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
147
249.450,00
BLATB
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
249.450,00
319013
Obrigacoes Patronais
148
144.300,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
144.300,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
149
27.210,00
BLATB
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
27.210,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
150
23.550,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
23.550,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
151
1.000,00
BLATB
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
1.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
152
20.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
20.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
153
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
339030
Material de Consumo
154
124.530,00
BLATB
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
124.530,00
339030
Material de Consumo
155
22.890,00
CONVSA
123 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses Vinculados a Saude
22.890,00
339030
Material de Consumo
156
10.000,00
COVID
154 - Outras Transf. Recursos SUS
10.000,00
339030
Material de Consumo
157
10.000,00
RESOLU
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
10.000,00
339030
Material de Consumo
158
132.250,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
132.250,00
339030
Material de Consumo
159
500,00
SB.EST
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
500,00
339035
Servicos de Consultoria
160
35.000,00
BLATB
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
35.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
161
5.000,00
BLATB
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
162
900,00
BLATB
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
900,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
163
10.090,00
CONVSA
123 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses Vinculados a Saude
10.090,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
164
10.000,00
COVID
154 - Outras Transf. Recursos SUS
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
165
26.900,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
26.900,00
339046
Auxilio Alimentacao
166
53.900,00
BLATB
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
53.900,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁRIO D A DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
E XERCÍCIO:2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339046
Auxilio Alimentacao
167
650,00
COVID
154 - Outras Transf. Recursos SUS
650,00
339046
Auxilio Alimentacao
168
29.500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
29.500,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
169
1.000,00
BLATB
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
1.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
170
1.000,00
BLATB
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
171
1.000,00
BLATB
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
172
10.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
173
56.050,00
BLATB
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
56.050,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
174
10.000,00
COVID
154 - Outras Transf. Recursos SUS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
175
20.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
20.000,00
103011003 2.081
MANUTENCAO DO COFINANC. DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
176
1.000,00
BLATB
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
177
500,00
PSC
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
500,00
339030
Material de Consumo
178
26.500,00
PSC
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
26.500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
179
15.500,00
PSC
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
15.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
180
15.500,00
PSC
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
15.500,00
449051
Obras e Instalacoes
181
19.000,00
PSC
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
19.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
182
22.000,00
PSC
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
22.000,00
103011003 2.148
MANUTENÇAO ATIV DA SAUDE AT.BASICA-RESOLU ESTADO
339030
Material de Consumo
183
1.000,00
RESOLU
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
184
1.000,00
RESOLU
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
185
1.000,00
RESOLU
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
186
1.000,00
RESOLU
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
1.000,00
103021003 0.024
SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE PASSOS
335043
Subvencoes Sociais
187
18.750,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
18.750,00
103021003 0.025
SUBVENCAO AO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS
335043
Subvencoes Sociais
188
10.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
10.000,00
103021003 0.027
CONTRIBUICAO AO CONSORCIO SAUDE - CISSUL
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
189
10.760,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
10.760,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
190
17.525,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
17.525,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
191
750,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
750,00
467170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
192
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
103021003 0.043
MANUTENCAO DO TERMO DE COOPERACAO URGENCIA E EMERG
334239
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Juridica
193
12.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
12.000,00
103021003 1.042
INVESTIMENTOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
449051
Obras e Instalacoes
194
21.200,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
21.200,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁRIO D A DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
449052
Equipamentos e Material Permanente
195
20.000,00
CONVSA
123 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses Vinculados a Saude
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
196
21.700,00
FININV
153 - Transf SUS - Bloco Invest./Estruturacao Serv. Saude
21.700,00
103021003 2.089
CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
197
122.715,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
122.715,00
103021003 2.091
ATENDIMENTO A POPULACAO CARENTE-AUX.PASSAGENS-TFD
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
198
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
103021003 2.133
MANUTENCAO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE
339091
Sentencas Judiciais
199
4.800,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
4.800,00
103021004 2.083
MANUTENCAO SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
200
568.350,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
568.350,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
201
892.500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
892.500,00
319013
Obrigacoes Patronais
202
153.900,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
153.900,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
203
119.900,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
119.900,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
204
40.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
40.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
205
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
339030
Material de Consumo
206
64.800,00
BLMAC
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
64.800,00
339030
Material de Consumo
207
638.450,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
638.450,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
208
5.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
209
34.200,00
BLMAC
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
34.200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
210
100.000,00
MAC
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
100.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
211
2.522.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
2.522.000,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
212
25.450,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
25.450,00
339046
Auxilio Alimentacao
213
82.950,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
82.950,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
214
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
215
19.260,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
19.260,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
216
1.000,00
BLMAC
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
217
1.000,00
FININV
153 - Transf SUS - Bloco Invest./Estruturacao Serv. Saude
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
218
5.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
5.000,00
103031004 1.043
INVESTIMENTOS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
449051
Obras e Instalacoes
219
10.000,00
CONVSA
123 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses Vinculados a Saude
10.000,00
449051
Obras e Instalacoes
220
10.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
221
5.000,00
CONVSA
123 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses Vinculados a Saude
5.000,00
103031004 2.084
MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁRI O D A DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
E XER C Í CIO: 2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319004
Contratacao por Tempo Determinado
222
3.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
3.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
223
6.000,00
PAFARM
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
6.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
224
42.670,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
42.670,00
319013
Obrigacoes Patronais
225
8.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
8.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
226
4.500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
4.500,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
227
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
339030
Material de Consumo
228
40.500,00
BLAFB
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
40.500,00
339030
Material de Consumo
229
63.450,00
PAFARM
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
63.450,00
339030
Material de Consumo
230
303.100,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
303.100,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
231
500,00
PAFARM
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
232
50,00
PAFARM
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
50,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
233
3.350,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
3.350,00
339046
Auxilio Alimentacao
234
4.090,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
4.090,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
235
500,00
PAFARM
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
236
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
103041003 2.093
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
237
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
319013
Obrigacoes Patronais
238
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
239
300,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
300,00
339030
Material de Consumo
240
560,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
560,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
241
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
242
5.000,00
VIGSAN
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
243
2.050,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
2.050,00
339046
Auxilio Alimentacao
244
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
245
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
103051003 2.094
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIC
319004
Contratacao por Tempo Determinado
246
35.000,00
BLVGS
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
35.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
247
215.600,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
215.600,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
248
47.500,00
BLVGS
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
47.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
249
182.700,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
182.700,00
319013
Obrigacoes Patronais
250
10.300,00
BLVGS
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
10.300,00
319013
Obrigacoes Patronais
251
31.900,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
31.900,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
252
700,00
BLVGS
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
700,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
253
8.500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
8.500,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
254
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
255
800,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
800,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁ R I O D A DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
E XER C Í CIO: 2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339030
Material de Consumo
256
40.800,00
BLVGS
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
40.800,00
339030
Material de Consumo
257
1.000,00
OUTSUS
154 - Outras Transf. Recursos SUS
1.000,00
339030
Material de Consumo
258
36.300,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
36.300,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
259
1.000,00
BLVGS
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
260
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
261
2.700,00
BLVGS
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
2.700,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
262
1.000,00
OUTSUS
154 - Outras Transf. Recursos SUS
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
263
2.850,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
2.850,00
339046
Auxilio Alimentacao
264
3.400,00
BLVGS
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
3.400,00
339046
Auxilio Alimentacao
265
21.150,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
21.150,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
266
100,00
BLVGS
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
100,00
449051
Obras e Instalacoes
267
1.000,00
BLVGS
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
268
2.000,00
BLVGS
159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
269
1.000,00
OUTSUS
154 - Outras Transf. Recursos SUS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
270
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
103061003 2.134
MANUTENCAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
339030
Material de Consumo
271
47.630,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
47.630,00
TOTAL
10.826.460,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 - ENSINO INFANTIL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123651205 1.031
CONSTR. AMPL E REFORMAS DE CRECHE MUNICIPAL
122 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses
449051
Obras e Instalacoes
272
15.000,00
CONVED
Vinculados a Educacao
15.000,00
449051
Obras e Instalacoes
273
20.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
20.000,00
449051
Obras e Instalacoes
274
51.000,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
51.000,00
123651205 2.027
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL.
319004
Contratacao por Tempo Determinado
275
5.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
276
50.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
50.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
277
10.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
10.000,00
339030
Material de Consumo
278
8.150,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
8.150,00
339030
Material de Consumo
279
5.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
5.000,00
339030
Material de Consumo
280
680,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
680,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
281
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
282
500,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
283
24.850,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
24.850,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁRIO D A DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
284
5.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
5.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
285
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
122 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses
449052
Equipamentos e Material Permanente
286
10.000,00
CONVED
Vinculados a Educacao
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
287
5.300,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
5.300,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
288
1.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
1.000,00
123651205 2.029
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR
319004
Contratacao por Tempo Determinado
289
500,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
290
20.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
20.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
291
4.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
4.000,00
339030
Material de Consumo
292
300,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
300,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
293
300,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
300,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
294
300,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
300,00
339046
Auxilio Alimentacao
295
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
296
300,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
300,00
TOTAL
240.180,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 - ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123611202 0.007
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO
319001
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
297
39.550,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
39.550,00
123611202 1.003
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PREDIOS ESCOLARES
122 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses
449051
Obras e Instalacoes
298
4.000,00
CONVED
Vinculados a Educacao
4.000,00
449051
Obras e Instalacoes
299
113.400,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
113.400,00
123611202 1.004
EQUIPAR A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
122 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses
449052
Equipamentos e Material Permanente
300
5.000,00
CONVED
Vinculados a Educacao
5.000,00
123611202 2.031
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
301
14.070,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
14.070,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
302
5.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
303
770.500,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
770.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
304
45.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
45.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
305
150.900,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
150.900,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
306
10.700,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
10.700,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
307
22.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
22.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁR I O D A DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
E XER C Í CIO: 2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339014
Diarias - Pessoal Civil
308
200,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
200,00
339030
Material de Consumo
309
135.610,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
135.610,00
339030
Material de Consumo
310
1.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
311
20.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
312
500,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
313
52.700,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
52.700,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
314
6.100,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
6.100,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
315
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
316
59.300,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
59.300,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
317
200,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
200,00
122 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses
339093
Indenizacoes e Restituicoes
318
3.000,00
CONVED
Vinculados a Educacao
3.000,00
339239
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
319
500,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
320
47.200,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
47.200,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
321
1.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
1.000,00
123611202 2.115
CONTRIBUICOES PARA O PASEP - ENSINO
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
322
66.850,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
66.850,00
123611202 2.118
CONC.BOLSA PARCIAL ESTUDO A PROFIS.DO MAGISTERIO
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
323
2.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
2.000,00
123611211 1.005
AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
122 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses
449052
Equipamentos e Material Permanente
324
1.000,00
CONVED
Vinculados a Educacao
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
325
168.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
168.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
326
100.000,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
100.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
327
43.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
43.000,00
123611211 2.033
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
339030
Material de Consumo
328
23.550,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
23.550,00
339030
Material de Consumo
329
22.090,00
PNTE
145 - Transf. FNDE - PNATE
22.090,00
339030
Material de Consumo
330
110.500,00
PTE
106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE
110.500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
331
5.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
5.000,00
122 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
332
500,00
CONVED
Vinculados a Educacao
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
333
14.400,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
14.400,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
334
28.410,00
PNTE
145 - Transf. FNDE - PNATE
28.410,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
335
40.000,00
PTE
106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE
40.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
336
10.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
10.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁRI O DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2022
TOTAL
2.143.730,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 - FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123611202 1.007
CONST, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES
449051
Obras e Instalacoes
337
50.000,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
50.000,00
123611202 2.036
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
338
1.600,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
1.600,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
339
543.200,00
FEB.70
118 - FUNDEB - Remuneração dos Profisinais do Magistério
543.200,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
340
350.100,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
350.100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
341
1.699.950,00
FEB.70
118 - FUNDEB - Remuneração dos Profisinais do Magistério
1.699.950,00
319013
Obrigacoes Patronais
342
68.000,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
68.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
343
396.700,00
FEB.70
118 - FUNDEB - Remuneração dos Profisinais do Magistério
396.700,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
344
4.500,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
4.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
345
500,00
FEB.70
118 - FUNDEB - Remuneração dos Profisinais do Magistério
500,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
346
21.000,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
21.000,00
339030
Material de Consumo
347
49.000,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
49.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
348
1.000,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
349
73.000,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
73.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
350
105.900,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
105.900,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
351
26.250,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
26.250,00
123611211 2.038
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB
339030
Material de Consumo
352
250.000,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
250.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
353
35.000,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
35.000,00
123651205 2.108
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
354
7.000,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
7.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
355
85.000,00
FEB.70
118 - FUNDEB - Remuneração dos Profisinais do Magistério
85.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
356
85.330,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
85.330,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
357
467.500,00
FEB.70
118 - FUNDEB - Remuneração dos Profisinais do Magistério
467.500,00
319013
Obrigacoes Patronais
358
18.790,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
18.790,00
319013
Obrigacoes Patronais
359
95.700,00
FEB.70
118 - FUNDEB - Remuneração dos Profisinais do Magistério
95.700,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
360
200,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
200,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
361
1.500,00
FEB.70
118 - FUNDEB - Remuneração dos Profisinais do Magistério
1.500,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
362
1.000,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
363
2.000,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
2.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
364
21.400,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
21.400,00
123651205 2.109
MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO PRE-ESCOLAR - FUNDEB
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁRIO D A DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319004
Contratacao por Tempo Determinado
365
10.000,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
10.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
366
500,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
367
230.680,00
FEB.70
118 - FUNDEB - Remuneração dos Profisinais do Magistério
230.680,00
319013
Obrigacoes Patronais
368
500,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
500,00
319013
Obrigacoes Patronais
369
52.000,00
FEB.70
118 - FUNDEB - Remuneração dos Profisinais do Magistério
52.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
370
200,00
FEB.30
119 - FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica
200,00
TOTAL
4.755.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 - ENSINO GERAL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123061201 2.042
MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR
339030
Material de Consumo
371
121.000,00
PNAE
144 - Transf. FNDE - PNAE
121.000,00
339030
Material de Consumo
372
140.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
140.000,00
123611202 1.008
AQUISICAO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE EM CONVENIOS
122 - Transferências do Governo Federal ref Convênios e Outros Repasses
449052
Equipamentos e Material Permanente
373
5.000,00
CONVED
Vinculados a Educacao
5.000,00
123611202 2.044
MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
339030
Material de Consumo
374
1.000,00
PDDE
143 - Transf. FNDE - PDDE
1.000,00
123611202 2.045
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
339030
Material de Consumo
375
8.350,00
QESE
147 - Salario Educacao
8.350,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
376
700,00
QESE
147 - Salario Educacao
700,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
377
164.280,00
QESE
147 - Salario Educacao
164.280,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
378
300,00
QESE
147 - Salario Educacao
300,00
449051
Obras e Instalacoes
379
46.920,00
QESE
147 - Salario Educacao
46.920,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
380
11.450,00
QESE
147 - Salario Educacao
11.450,00
123630001 2.113
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TELECENTRO
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
381
500,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
382
500,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
123641208 0.040
CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
383
1.400,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.400,00
123641211 2.047
MANUTENCAO DO TRANSP.ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
339030
Material de Consumo
384
37.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
37.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
385
50.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL
588.400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020505 - DIVISAO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁRIO D A DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
133911301 1.046
REFORMAR, RESTAURAR E/OU EQUIP PREDIOS PATRIM HIST
449051
Obras e Instalacoes
386
5.000,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
5.000,00
449051
Obras e Instalacoes
387
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
388
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
133911301 2.129
MANUTENCAO FUNDO MUNIC. PRESERVACAO PATRIM. CULTUR
339030
Material de Consumo
389
8.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
8.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
390
6.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
6.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
391
15.550,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
15.550,00
449051
Obras e Instalacoes
392
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
393
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
133921301 0.022
SUBVENCAO A ASSOC. CONGADEIROS E MOCAMBIQUEIROS
335043
Subvencoes Sociais
394
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
30.000,00
133921301 0.023
SUBVENCAO A RADIO COMUNITARIA
335043
Subvencoes Sociais
395
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
133921301 0.046
CONTRIBUICAO A RADIO COMUNITARIA
335041
Contribuicoes
396
10.800,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.800,00
133921301 2.049
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
397
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
40.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
398
9.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
9.000,00
339030
Material de Consumo
399
15.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
15.000,00
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
400
6.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
6.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
401
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
402
96.300,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
96.300,00
339046
Auxilio Alimentacao
403
2.500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.500,00
133921301 2.050
PATROCINIO DE EVENTOS CULTURAIS
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
404
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
405
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
133921301 2.123
MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES DE CONGADAS
339030
Material de Consumo
406
15.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
15.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
407
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
408
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
236950000 0.045
CONTRIBUICAO A ASS DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FE
335041
Contribuicoes
409
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
278122702 0.047
SUBVENCAO A ENTIDADE TRES DE OUTUBRO
335043
Subvencoes Sociais
410
12.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
12.000,00
278122702 0.051
CONTRIBUIÇÃO ENTIDADE TRÊS DE OUTUBRO
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
335041
Contribuicoes
411
4.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.000,00
278122702 1.009
CONST., AMPL. E REFORMA PREDIOS P/ ESPORTE E LAZER
449051
Obras e Instalacoes
412
1.000,00
ALIENA
192 - Alienacao de Bens
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
413
176.700,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
176.700,00
449051
Obras e Instalacoes
414
67.550,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
67.550,00
278122702 1.010
AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE P/DESPORTO
449052
Equipamentos e Material Permanente
415
10.000,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
416
4.500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.500,00
278122702 1.023
CONSTRUCAO DE PISTA DE COOPER NO MUNICIPIO
449051
Obras e Instalacoes
417
10.000,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
10.000,00
278122702 2.053
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
418
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
419
215.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
215.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
420
42.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
42.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
421
11.650,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
11.650,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
422
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339030
Material de Consumo
423
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
424
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
425
17.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
17.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
426
15.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
15.000,00
278122702 2.136
PATROCINIO EVENTOS ESPORTIVOS
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
427
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
428
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL
919.550,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0206 - SECRETARIA OBRAS, SERVICOS URBANOS E DESENV. ECON.
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
046062005 1.035
AQUISICAO DE MAQUINAS E VEICULOS - PROVIAS
449052
Equipamentos e Material Permanente
429
25.000,00
OPCRED
190 - Operacoes de Credito Internas
25.000,00
151220001 2.063
MANUTENCAO DA DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
430
90.100,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
90.100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
431
90.000,00
RECORD
170 - Outros Recursos Não Vinculados
90.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
432
192.750,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
192.750,00
319013
Obrigacoes Patronais
433
35.150,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
35.150,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
434
19.900,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
19.900,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
435
1.500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.500,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁRI O D A DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
E XER C Í CIO: 2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339014
Diarias - Pessoal Civil
436
1.700,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.700,00
339030
Material de Consumo
437
90.500,00
RECORD
170 - Outros Recursos Não Vinculados
90.500,00
339030
Material de Consumo
438
203.400,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
203.400,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
439
18.550,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
18.550,00
339046
Auxilio Alimentacao
440
14.600,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
14.600,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
441
500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
442
8.100,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
8.100,00
154511501 1.026
CONSTRUCAO DE PASSEIOS PUBLICOS EM VIAS URBANAS
449051
Obras e Instalacoes
443
7.000,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
7.000,00
154511504 1.014
REVITALIZACAO E CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS
449051
Obras e Instalacoes
444
100.000,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
100.000,00
449051
Obras e Instalacoes
445
50.000,00
OPCRED
190 - Operacoes de Credito Internas
50.000,00
154521501 1.015
EXTENSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
446
200,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
200,00
449051
Obras e Instalacoes
447
50.000,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
50.000,00
449051
Obras e Instalacoes
448
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
154521501 2.065
MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
449
292.000,00
ILUMIN
117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
292.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
450
41.650,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
41.650,00
154521503 1.016
AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
451
2.120,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.120,00
154521503 1.028
CONSTR., REFORMA OU AMPLIACAO DO VELORIO MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
452
100.000,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
100.000,00
449051
Obras e Instalacoes
453
12.000,00
OPCRED
190 - Operacoes de Credito Internas
12.000,00
154521503 2.068
MANUTENCAO DO CEMITERIO E VELORIO MUNICIPAL
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
454
32.150,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
32.150,00
319013
Obrigacoes Patronais
455
5.200,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.200,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
456
5.750,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.750,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
457
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339030
Material de Consumo
458
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
459
1.500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.500,00
339046
Auxilio Alimentacao
460
2.050,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.050,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
461
500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
154521504 2.070
MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
462
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
463
300,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
300,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁRI O D A DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339030
Material de Consumo
464
29.950,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
29.950,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
465
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
466
75.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
75.000,00
164821603 1.018
REFORMA DE CASAS DE PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO
449051
Obras e Instalacoes
467
5.000,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
5.000,00
175121701 1.019
10CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE AGUA E ESGOTO
449051
Obras e Instalacoes
468
5.000,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
5.000,00
449051
Obras e Instalacoes
469
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
175121701 1.040
CONSTRUCAO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICIPIO
449051
Obras e Instalacoes
470
10.000,00
OPCRED
190 - Operacoes de Credito Internas
10.000,00
175121701 2.072
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTO SANITARIO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
471
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
472
300,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
300,00
339030
Material de Consumo
473
53.800,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
53.800,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
474
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
175121702 1.020
CANALIZACAO DE CORREGOS
449051
Obras e Instalacoes
475
2.100,00
ALIENA
192 - Alienacao de Bens
2.100,00
449051
Obras e Instalacoes
476
15.000,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
15.000,00
175121702 1.027
CONSTRUCAO DE INTERCEPTOR DE ESGOTO
449051
Obras e Instalacoes
477
39.400,00
ALIENA
192 - Alienacao de Bens
39.400,00
449051
Obras e Instalacoes
478
20.000,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
20.000,00
206061501 1.036
AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA
449052
Equipamentos e Material Permanente
479
10.600,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
10.600,00
206062003 0.004
MANUTENCAO DE CONTRIBUICOES A EMATER
337041
Contribuicoes
480
140.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
140.000,00
206062003 0.041
CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOL. DO CAFE - CONCAFE
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
481
400,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
400,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
482
400,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
400,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
483
200,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
200,00
206082003 2.119
MANUTENCAO DO BANCO DE SEMEN
339030
Material de Consumo
484
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
485
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
486
500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
206082005 1.024
AQUISICAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS
449052
Equipamentos e Material Permanente
487
7.420,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
7.420,00
206082005 2.018
MANUTENCAO DO VIVEIRO DE MUDAS
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁRI O D A DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
488
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
489
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339030
Material de Consumo
490
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
236911501 1.044
CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICOES
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
491
180,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
180,00
449051
Obras e Instalacoes
492
106.000,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
106.000,00
449051
Obras e Instalacoes
493
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
267822601 1.011
PAVIMENT, RECAP E REPERFILAMENTO DE VIAS URBANAS
339093
Indenizacoes e Restituicoes
494
2.100,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
2.100,00
449051
Obras e Instalacoes
495
200.000,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
200.000,00
449051
Obras e Instalacoes
496
55.500,00
OPCRED
190 - Operacoes de Credito Internas
55.500,00
449051
Obras e Instalacoes
497
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
50.000,00
267822601 2.057
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIAS URBANAS
339030
Material de Consumo
498
75.600,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
75.600,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
499
16.150,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
16.150,00
267822602 1.012
CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIARIO
449051
Obras e Instalacoes
500
3.000,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
3.000,00
449051
Obras e Instalacoes
501
50.000,00
OPCRED
190 - Operacoes de Credito Internas
50.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
502
3.000,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
3.000,00
267822602 2.059
MANUTENCAO DA RODOVIARIA MUNICIPAL
339030
Material de Consumo
503
200,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
200,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
504
200,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
505
200,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
200,00
267822606 1.013
MELHORAR E EQUIPAR O SISTEMA RODOVIARIO MUNICIPAL
449051
Obras e Instalacoes
506
5.000,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
507
10.000,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
508
50.000,00
OPCRED
190 - Operacoes de Credito Internas
50.000,00
267822606 2.061
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESTRADAS E TRANSPORTES
319004
Contratacao por Tempo Determinado
509
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
40.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
510
492.500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
492.500,00
319013
Obrigacoes Patronais
511
80.900,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
80.900,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
512
95.550,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
95.550,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
513
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339030
Material de Consumo
514
30.440,00
CIDE
116 - Contribuicao CIDE
30.440,00
339030
Material de Consumo
515
10.000,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
10.000,00
339030
Material de Consumo
516
1.450,00
MULTRA
157 - Multas de Transito
1.450,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁRI O D A DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339030
Material de Consumo
517
400.000,00
RECORD
170 - Outros Recursos Não Vinculados
400.000,00
339030
Material de Consumo
518
791.300,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
791.300,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
519
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
520
150.000,00
RECORD
170 - Outros Recursos Não Vinculados
150.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
521
138.950,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
138.950,00
339046
Auxilio Alimentacao
522
37.400,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
37.400,00
TOTAL
4.860.860,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0207 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
154521502 1.033
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR USINA RECICLAGEM
449051
Obras e Instalacoes
523
81.400,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
81.400,00
449051
Obras e Instalacoes
524
10.000,00
OPCRED
190 - Operacoes de Credito Internas
10.000,00
449051
Obras e Instalacoes
525
15.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
15.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
526
10.000,00
CONVOT
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniao
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
527
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
154521502 2.137
MANUTENCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
528
40.200,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
40.200,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
529
422.300,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
422.300,00
319013
Obrigacoes Patronais
530
66.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
66.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
531
56.300,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
56.300,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
532
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339030
Material de Consumo
533
33.500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
33.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
534
78.800,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
78.800,00
339046
Auxilio Alimentacao
535
36.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
36.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
536
500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
185411801 0.039
C. C. INT. P P DESENV SUSTENTAVEL DA R DE S S D P
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
537
16.900,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
16.900,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
538
11.250,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
11.250,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
539
1.900,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.900,00
185411801 2.127
MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
540
33.750,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
33.750,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
541
34.150,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
34.150,00
319013
Obrigacoes Patronais
542
7.200,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
7.200,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
543
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
544
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁRIO D A DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
E XER C Í CIO: 2 022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339014
Diarias - Pessoal Civil
545
5.050,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.050,00
339030
Material de Consumo
546
19.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
19.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
547
500,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
548
170,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
170,00
339046
Auxilio Alimentacao
549
2.350,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.350,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
550
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
185411801 2.128
MANUTENCAO ATIVIDADES DA USINA DE RECICLAGEM LIXO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
551
35.850,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
35.850,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
552
225.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
225.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
553
34.250,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
34.250,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
554
30.150,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
30.150,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
555
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339030
Material de Consumo
556
49.250,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
49.250,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
557
1.100,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.100,00
339046
Auxilio Alimentacao
558
20.900,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
20.900,00
TOTAL
1.393.720,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
082430805 0.019
SUBVENCAO AO LAR PEDACINHO DO CEU
335043
Subvencoes Sociais
559
42.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
42.000,00
082430805 0.029
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS
335041
Contribuicoes
560
12.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
12.000,00
082430805 0.030
CONTRIBUICAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO
335041
Contribuicoes
561
10.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
082430805 2.098
MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO ASSIST.CRIANCA/ADOLESCENTE
339030
Material de Consumo
562
100,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
563
100,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
564
100,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
082430805 2.131
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNIC. DA CRIANCA E ADOLESC
339030
Material de Consumo
565
100,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
566
100,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
567
100,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
082430805 2.147
MANUTENCAO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA
339030
Material de Consumo
568
1.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
569
500,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁR I O D A DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
E XER C Í CIO: 2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
570
1.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
571
1.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
572
1.500,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.500,00
082440801 0.012
SUBVENCAO AO CENTRO ESPIRITA TOMAS DE AQUINO
335043
Subvencoes Sociais
573
12.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
12.000,00
082440801 0.013
SUBVENCAO A ASSOCIACAO UNIDOS VENCEREMOS
335043
Subvencoes Sociais
574
12.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
12.000,00
082440801 0.028
SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADE DE EQUOTERAPIA
335043
Subvencoes Sociais
575
6.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
6.000,00
082440801 0.044
SUBVENCAO A ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA
335043
Subvencoes Sociais
576
12.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
12.000,00
082440801 0.052
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA
335041
Contribuicoes
577
4.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.000,00
082440801 2.130
MANUTENCAO ATIVIDADES SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
578
96.650,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
96.650,00
319013
Obrigacoes Patronais
579
18.800,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
18.800,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
580
500,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
581
1.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339030
Material de Consumo
582
1.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
583
1.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339046
Auxilio Alimentacao
584
4.350,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.350,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
585
1.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
142430001 2.135
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
586
85.560,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
85.560,00
319013
Obrigacoes Patronais
587
19.315,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
19.315,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
588
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
339030
Material de Consumo
589
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
590
4.050,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.050,00
339046
Auxilio Alimentacao
591
11.120,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
11.120,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
592
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL
371.945,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
082410808 0.010
SUBVENCAO AO ASILO SAO VICENTE DE PAULO
335043
Subvencoes Sociais
593
84.900,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
84.900,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁRI O D A DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
082410808 0.011
SUBVENCAO AO GRUPO DA 3A. IDADE
335043
Subvencoes Sociais
594
15.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
15.000,00
082440801 0.014
CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE
335043
Subvencoes Sociais
595
42.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
42.000,00
082440801 2.102
DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A POPULACAO CARENTE
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
596
20.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
20.000,00
082440801 2.120
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD
339030
Material de Consumo
597
1.000,00
IGD
129 - Transf. Recursos FNAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
598
100,00
IGDBF
129 - Transf. Recursos FNAS
100,00
339030
Material de Consumo
599
100,00
IGDSUA
129 - Transf. Recursos FNAS
100,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
600
1.000,00
IGD
129 - Transf. Recursos FNAS
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
601
20.000,00
IGD
129 - Transf. Recursos FNAS
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
602
100,00
IGDBF
129 - Transf. Recursos FNAS
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
603
1.000,00
IGDSUA
129 - Transf. Recursos FNAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
604
1.000,00
IGD
129 - Transf. Recursos FNAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
605
100,00
IGDBF
129 - Transf. Recursos FNAS
100,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
606
100,00
IGDSUA
129 - Transf. Recursos FNAS
100,00
082440801 2.121
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
607
7.500,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
7.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
608
93.500,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
93.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
609
25.210,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
25.210,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
610
32.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
32.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
611
5.350,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.350,00
319013
Obrigacoes Patronais
612
6.750,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
6.750,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
613
1.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
614
1.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
1.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
615
1.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
616
1.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
617
500,00
IGD
129 - Transf. Recursos FNAS
500,00
339030
Material de Consumo
618
9.250,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
9.250,00
339030
Material de Consumo
619
190,00
IGD
129 - Transf. Recursos FNAS
190,00
339030
Material de Consumo
620
100,00
IGDBF
129 - Transf. Recursos FNAS
100,00
339030
Material de Consumo
621
100,00
IGDSUA
129 - Transf. Recursos FNAS
100,00
339030
Material de Consumo
622
500,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
500,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
623
1.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
624
1.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO SUMÁR I O D A DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
E XER C Í CIO: 2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
625
1.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
626
20.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
627
17.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
17.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
628
15.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
15.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
629
380,00
IGD
129 - Transf. Recursos FNAS
380,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
630
100,00
IGDBF
129 - Transf. Recursos FNAS
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
631
100,00
IGDSUA
129 - Transf. Recursos FNAS
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
632
130,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
130,00
339046
Auxilio Alimentacao
633
2.400,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.400,00
339046
Auxilio Alimentacao
634
5.400,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
5.400,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
635
4.500,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
4.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
636
3.710,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
3.710,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
637
500,00
IGD
129 - Transf. Recursos FNAS
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
638
100,00
IGDBF
129 - Transf. Recursos FNAS
100,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
639
100,00
IGDSUA
129 - Transf. Recursos FNAS
100,00
082440801 2.124
MANUTENCAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
640
100,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
641
100,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
100,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
642
63.900,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
63.900,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
643
20.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
20.000,00
082440801 2.132
MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL
339030
Material de Consumo
644
500,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
645
500,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
646
500,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
082440801 2.146
MANUT. EMENDA PARL. CUSTEIO ASSISTENCIA SOCIAL
339030
Material de Consumo
647
1.000,00
EMSOIN
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
082440812 1.025
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
449052
Equipamentos e Material Permanente
648
2.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
082440812 2.103
MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
649
1.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
650
500,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
651
800,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
800,00
339030
Material de Consumo
652
2.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
339030
Material de Consumo
653
2.000,00
COVIDS
129 - Transf. Recursos FNAS
2.000,00
339030
Material de Consumo
654
1.000,00
IGD
129 - Transf. Recursos FNAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
655
100,00
IGDBF
129 - Transf. Recursos FNAS
100,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
QUADRO S U M Á RIO DA DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2022
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339030
Material de Consumo
656
100,00
IGDSUA
129 - Transf. Recursos FNAS
100,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
657
200.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
200.000,00
339035
Servicos de Consultoria
658
1.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
659
500,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
660
9.850,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
9.850,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
661
500,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
662
500,00
IGD
129 - Transf. Recursos FNAS
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
663
100,00
IGDBF
129 - Transf. Recursos FNAS
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
664
100,00
IGDSUA
129 - Transf. Recursos FNAS
100,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
665
5.000,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL
757.420,00
TOTAL DA ENTIDADE
30.522.000,00
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
DEMONSTRATIVO DA APLICA ÇÃ O EM E N S INO
ORÇADO - EXERCÍCI O 2022
Despesas
Artigo 212 - Constituição Federal
Códigos
Especificação
Desp. Correntes
Desp. Capital
12
Ensino
1.448.380,00
364.200,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.326.980,00
338.600,00
12.365
EDUCACAO INFANTIL
121.400,00
25.600,00
9500.00.00
DEDUÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB
4.352.000,00
TOTAL DESPESAS (A)
6.164.580,00
Receitas
Códigos
Especificação
Receitas
1112500100
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal
650.000,00
1112500200
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros
1.500,00
1112500300
Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa
180.000,00
1112500400
Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur
30.000,00
1112530100
Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal
500.000,00
1112530200
Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Mult/Juros
1.000,00
1112530300
Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Div.Ativa
1.000,00
1113031100
Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal
360.000,00
1113034100
Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal
36.000,00
1114511100
Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal
450.000,00
1114511200
Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros
1.000,00
1114511300
Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa
5.000,00
1114511400
Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur
5.000,00
TOTAL DE IMPOSTOS
2.220.500,00
1711511100
Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal
11.500.000,00
1711512100
Cota-Parte Fundo Partic Munic - FPM-Cota 1% Dez
550.000,00
1711513100
Cota-Parte Fundo Partic Munic - FPM -Cota 1% Julho
460.000,00
1711520100
Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR
20.000,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
9.200.000,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
950.000,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
90.000,00
TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS
22.770.000,00
TOTAL RECEITAS (B)
24.990.500,00
Percentual de Aplicação (A/B)
24.67 %
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO
ORÇADO EM 2022
01 - RECURSOS
A- Transferências Correntes
Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal
4.900.000,00
SUBTOTAL
4.900.000,00
B- Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96)
Remun.DepBancarios Rec.Vinculados - FUNDEB
6.000,00
SUBTOTAL
6.000,00
TOTAL DO ITEM 01
4.906.000,00
02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Função
Subfunções
Programas
Especificação
PARCIAL
TOTAL
12
EDUCACAO
361
ENSINO FUNDAMENTAL
3.775.700,00
1202
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
3.390.700,00
1211
TRANSPORTE ESCOLAR
385.000,00
365
EDUCACAO INFANTIL
1.130.300,00
1205
UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
1.130.300,00
TOTAL DO ITEM 02
4.906.000,00
03 - GASTOS COM PESSOAL
Receita Total do Fundo (item 01)
4.906.000,00
Valor Legal Mínimo
70.00%
3.434.200,00
Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE
72,82%
3.572.730,00
(Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades)
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
ORÇAMENTO FISCAL - 2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESA S P R Ó P R I AS COM SA ÚDE
CONSOLIDADO
ADCT, (art.77, inciso III)
RECEITAS
PREVISÃO INICIAL
Impostos
1.999.500,00
Receita da Dívida Ativa de Impostos
221.000,00
Receitas de Transferências
22.770.000,00
Transferências da União
12.530.000,00
Transferências dos Estados
10.240.000,00
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I)
24.990.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
Da União para o Município
1.962.650,00
Do Estado para o Município
287.150,00
Demais Municípios para o Município
0,00
Outros Recursos do SUS
9.800,00
TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
2.259.600,00
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15%
3.748.575,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES
10.277.830,00
Pessoal e Encargos Sociais
5.290.200,00
Outras Despesas Correntes
4.987.630,00
DESPESAS DE CAPITAL
548.130,00
Investimentos
548.130,00
Inversões Financeiras
0,00
Amortizações de Dívidas
500,00
TOTAL (III)
10.826.460,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
ADMINISTRACAO GERAL
704.870,00
ATENCAO BASICA
3.368.580,00
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
5.537.460,00
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
506.710,00
VIGILANCIA SANITARIA
11.410,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
649.800,00
ALIMENTACAO E NUTRICAO
47.630,00
TOTAL (IV)
10.826.460,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - DESTINAÇÃO SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES
8.095.210,00
Pessoal e Encargos Sociais
3.839.580,00
Outras Despesas Correntes
4.255.630,00
DESPESAS DE CAPITAL
139.600,00
Investimentos
139.600,00
Inversões Financeiras
0,00
Amortizações de Dívidas
500,00
TOTAL (V)
8.235.310,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI)
32,95%
MUNICÍPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
Índice Geral
Relatório
Página
Lei Orçamentária Anual - LOA
3
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
8
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
9
Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação
10
Especificação da Receita por Fonte
13
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
16
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo
17
Programa de Trabalho do Governo
19
Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária
21
Natureza da Despesa
34
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo
48
Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras
79
Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes
81
Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores
82
Listagem das Fichas de Receita
83
Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado
88
Listagem das Fichas de Despesa
89
Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos
103
Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos
111
Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino
137
Previsão de Aplicação do FUNDEB
138
Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento
139