Secretaria de Planejamento e Gestão · 31 de dezembro de 2020
EXTRATO TERMOS DE FOMENTO "LEI ALDIR BLANC"
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO TERMOS DE FOMENTO "LEI ALDIR BLANC"
O Prefeito de São Sebastião do Paraíso/MG, Sr. Walker Américo Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Federais 8.666/93, 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, Leis Municipais 4.694/2020, 4.695/2020 e Decreto Municipal nº 5.740, e o Edital de Chamamento Público nº 011/2020, para a concessão de subsídio à manutenção de entidades culturais formalizadas (CNPJ), microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, geridos por pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme previsto no inciso II do art. 2º da Lei Aldir Blanc, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de avaliação de projetos culturais, torna público o extrato do fomento junto às empresas:
EDITAL 11/2020: prazo de vigência/execução 120 (cento e vinte) dias após recebimento do recurso financeiro;
• ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CULTURART – CNPJ Nº 17.591.896/0001-23, categoria B, 02 (duas) parcelas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) totalizando R$ 7.000,00 (sete mil reais);
• CINE A LTDA – CNPJ 10.894.937/0010-00, categoria E, sendo 02 (duas) parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais); e
• MATEUS ZANI – CNPJ 32.026.713/0001-10, categoria E, sendo 02 (duas) parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais).
• MARCEL GIUBILEI DE OLIVEIRA EIRELI-ME – CNPJ Nº 27.804.770/0001-43, categoria B, 02 (duas) parcelas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) totalizando R$ 7.000,00 (sete mil reais);
• RODRIGO FLÁVIO ALCANTARA – CNPJ 32.670.314/0001-98, categoria B, 02 (duas) parcelas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) totalizando R$ 7.000,00 (sete mil reais); e
• RADIO PARAISENSE 820 AM LTDA-ME – CNPJ 04.824.542/0001-30, categoria C, sendo 02 (duas) parcelas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) totalizando R$ 8.000,00 (oito mil reais).
O Prefeito de São Sebastião do Paraíso/MG, Sr. Walker Américo Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Federais 8.666/93, 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, Leis Municipais 4.694/2020, 4.695/2020 e Decreto Municipal nº 5.740, e o Edital de Chamamento Público nº 012/2020, objeto é a seleção de 01 (uma) proposta cultural por proponente, considerando as mais diversas linguagens em Artes Visuais, Artes Cênicas, Música, Literatura e Audiovisual, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de avaliação de projetos culturais, torna público o extrato do fomento junto às pessoas físicas:
EDITAL 12/2020: prazo de vigência/execução 60 (sessenta) dias após recebimento do recurso financeiro;
CATEGORIA 1 – VALOR DE R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) cada:
1- RODRIGO GAVÉRIO PRATES – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: WORKSHOP “AULA DE GUITARRA”, PONTUAÇÃO: 90 pontos
2- MURILO CALIARI OLIVEIRA – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: ACREDITE SE QUISER, REGISTRO FOTOGRÁFICO, PONTUAÇÃO: 80 pontos;
3- IGOR GRILLO MELO – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: SHOW/LIVE VIOLÃO E VOZ, PONTUAÇÃO: 70 pontos;
4- RAQUEL GONÇALVES MAFRA – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: DESVENDANDO O PIANO, PONTUAÇÃO: 60 pontos;
5- JOÃO PAULO NICOLAU DE SOUSA – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: LIVE GRANDES NOMES DA MÚSICA, PONTUAÇÃO: 60 pontos;
6- GELÍCIO VARGAS LONGO – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: SONHAR É LUTAR, PONTUAÇÃO: 35 pontos;
7- ANDREA SILVESTRE - CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: EU E A CHUVA, PONTUAÇÃO: 30 pontos.
CATEGORIA 2 – VALOR DE R$ 6.989,79 (seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos) cada:
1- AUDENIZIO GOMES TAVARES NETO – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: LINGUAGEM B, PONTUAÇÃO: – 100 pontos;
2- ANILTON FRANCISCO SANTOS – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: SOS CRIANÇA, PONTUAÇÃO: 95 pontos;
3- ADRIANO JOSÉ DE OLIVEIRA – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: LIVE MÚSICAS QUE MARCARAM ÉPOCA – BANDA SAGA, PONTUAÇÃO: 80 pontos;
4- RAFAEL AUGUSTO CARDOSO – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: PERDIDOS NO PARAÍSO, PONTUAÇÃO: 75 pontos;
5- FERNANDA SILVEIRA MUMIC – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: CENA CURTA – MARIA ENGOMADA, PONTUAÇÃO: 75 pontos;
6- ALEX JUNIOR SILVA – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: PODCAST: ENTREVISTA COM BRUNO DIAZ E ALEX, PONTUAÇÃO: 70 pontos;
7- RIKY CLAUBER MARTINS DA SILVA – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: CENA CURTA O QUE VOCÊ FARIA SE EU MORRESSE HOJE?, PONTUAÇÃO: 70 pontos
8- PAULO ROBERTO DE MORAES – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: PARAÍSO SERTANEJO, PONTUAÇÃO: 65 pontos
9- MARCEL GIUBILEI DE OLIVEIRA – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: SUBSTANTIVO FEMININO ED. 12, PONTUAÇÃO: 65 pontos
10- LAZARO FRANCISCO ALVES – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: LAZINHO SHOW, PONTUAÇÃO: 62 pontos;
11- JULIANO STEFANI COLOMBAROLI – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: OFICINA DE CINEMA, PONTUAÇÃO: 60 pontos;
12- RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA– CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: SHOW LIVE DJ - #Tour10anosRaphaHenrique, PONTUAÇÃO: 55 pontos;
13- JOEL HENRIQUE DA SILVA – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: CULTURA PARAISENSE ETERNIZADA EM FOTOS, PONTUAÇÃO: 55 pontos;
14- VITÓRIA NEVES DE TOLEDO – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: COLETIVO “NOIS TEM VOZ”, PONTUAÇÃO: 50 pontos;
15- MONIQUE BARBOSA RODRIGUES – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: CENA CURTA ANTIGONA, PONTUAÇÃO: 50 pontos;
16- RODRIGO FLÁVIO ALCÂNTARA – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: INSTALAÇÃO PERFORMATIVA IRA, PONTUAÇÃO: 50 pontos;
17- ANDERSON LUIS CAETANO – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE UM SINGLE FONOGRÁFICO E UM WEB CLIP, PONTUAÇÃO: 42 pontos;
18- KAMYLA KARLA AMORIM PASSOS – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: BACAST – O PODCAST DA BACARTE, PONTUAÇÃO: 42 pontos;
19- EDIMILSON CARLOS DE MELLO – CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: PROJETO REDENÇÃO, PONTUAÇÃO: 40 pontos;
O Prefeito de São Sebastião do Paraíso/MG, Sr. Walker Américo Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Federais 8.666/93, 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, Leis Municipais 4.694/2020, 4.695/2020 e Decreto Municipal nº 5.740, e o Edital de Chamamento Público nº 013/2020, objeto é o financiamento remuneratório não reembolsável de microprojetos culturais para produção de minidocumentários sobre as diversas manifestações da cultura local; e microprojetos culturais para teatro, música, dança, circo, para produção de lives. Conforme o Inciso III, Art. 2º, Lei nº 14017/2020, com o objetivo de fomentar e incentivar artistas, e produtores culturais do município de São Sebastião do Paraíso /MG, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de avaliação de projetos culturais, torna público o extrato do fomento junto às pessoas físicas:
EDITAL 13/2020: prazo de vigência/execução 60 (sessenta) dias após recebimento do recurso financeiro;
CATEGORIA 2 – VALOR DE R$ 3.000,00 (três mil reais) cada:
• ARTHUR HENRIQUE CARDOSO – CPF Nº ***.***.***-**, CATEGORIA II, PONTUAÇÃO: 100 pontos;
• RODRIGO GAVEIRO PRATES – CPF Nº ***.***.***-**, CATEGORIA II, PONTUAÇÃO: 90 pontos;
• ROBSON MARLON AMORIM COSTA – CPF Nº ***.***.***-**, PONTUAÇÃO: 80 pontos
• ALEX JUNIOR SILVA – CPF Nº ***.***.***-**, CATEGORIA II, PONTUAÇÃO: 70 pontos;
• GABRIEL LUIZ FELIX SILVA – CPF Nº ***.***.***-**, CATEGORIA II, PONTUAÇÃO: 65 pontos
O Prefeito de São Sebastião do Paraíso/MG, Sr. Walker Américo Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Federais 8.666/93, 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, Leis Municipais 4.694/2020, 4.695/2020 e Decreto Municipal nº 5.740, e o Edital de Chamamento Público nº 014/2020, objeto é a seleção de 01 (uma) proposta cultural por proponente, para montagem de um Cine Drive In, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de avaliação de projetos culturais, torna público o extrato do fomento junto à empresa:
EDITAL 14/2020: prazo de vigência/execução 60 (sessenta) dias após recebimento do recurso financeiro;
• CASA ANA LUIZA LTDA – CNPJ 25.349.721/0001-32, CINI DRIVE IN, valor total de R$ 25.000,04.
O Prefeito de São Sebastião do Paraíso/MG, Sr. Walker Américo Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Federais 8.666/93, 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, Leis Municipais 4.694/2020, 4.695/2020 e Decreto Municipal nº 5.740, e o Edital de Chamamento Público nº 015/2020, objeto visa reconhecer e premiar iniciativas já realizadas, por pessoas físicas – Mestres e Mestras que desenvolvam as expressões das culturas populares, torna público o extrato do fomento junto às pessoas físicas:
EDITAL 15/2020: prazo de vigência/execução 60 (sessenta) dias após recebimento do recurso financeiro;
• MOISEIS DE BRITO FERREIRA CPF Nº ***.***.***-**, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), PONTUAÇÃO: 100 pontos;
• MARLON DOS REIS VIEIRA DE PAULA CPF Nº***.***.***-**, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), PONTUAÇÃO: 100 pontos; e
• LUCAS AUGUSTO VIEIRA DE PAULA CPF Nº ***.***.***-**, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), PONTUAÇÃO: 60 pontos.
O Prefeito de São Sebastião do Paraíso/MG, Sr. Walker Américo Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Federais 8.666/93, 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, Leis Municipais 4.694/2020, 4.695/2020 e Decreto Municipal nº 5.740, e o Edital de Chamamento Público nº 016/2020, objeto visa selecionar e premiar Pessoas Físicas que desenvolvem iniciativas culturais há pelo menos 12 meses anteriores a março de 2020 e que tratam de trabalhos artísticos voltados à inclusão PCD, conforme o Inciso nº III, art. 2º, Lei nº 14017/2020, a fim de promover a independência, autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência, bem como facilitar a atuação das pessoas envolvidas diretamente no seu cotidiano, torna público o extrato do fomento junto às pessoas físicas:
EDITAL 16/2020: prazo de vigência/execução 60 (sessenta) dias após recebimento do recurso financeiro;
• JERUSA COLOMBAROLI, CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: LER COLORIR E DANÇAR, VALOR TOTAL DE R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), NOTA: 80 pontos; e
• GUILHERME PEREIRA DA SILVA SANTOS, CPF: ***.***.***-**, NOME DA INICIATIVA: TEATRO DE BONECOS, VALOR TOTAL DE R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) NOTA: 70 pontos.
O Prefeito de São Sebastião do Paraíso/MG, Sr. Walker Américo Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Federais 8.666/93, 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, Leis Municipais 4.694/2020, 4.695/2020 e Decreto Municipal nº 5.740, e o Edital de Chamamento Público nº 017/2020, objeto visa a contemplação de 34 (trinta e quatro) artesãos para produção cultural do artesanato para internet e/ou gravação audiovisual - criação, divulgação e hospedagem em redes sociais específicas para este fim e/ou criação de páginas de natureza cultural na rede mundial de computadores, e/ou disponibilização do audiovisual gerado, na rede pública de ensino e Gerência de Cultura Municipal, com utilização para fins culturais, como exemplo, podem servir para atividades culturais futuramente a serem promovidas no museu, biblioteca pública, etc, torna público o extrato do fomento junto às pessoas físicas:
EDITAL 17/2020: prazo de vigência/execução 60 (sessenta) dias após recebimento do recurso financeiro;
• APARECIDA LUCIA REZENDE – CPF: ***.***.***-**, Nota: 75 pontos, NOME DA INICIATIVA: AULAS DE CROCHÊ, VALOR R$ 1.000,00 (um mil reais);e
• ANA ELIZA FERNANDES – CPF: ***.***.***-**, Nota: 65 pontos, NOME DA INICIATIVA: PORTA BIJOUTERIAS EM TECIDO, VALOR R$ 1.000,00 (um mil reais).
São Sebastião do Paraíso – MG, 29 de dezembro de 2020.
ÉMERSON RAMOS DE MELLO
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura.
WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Prefeito Municipal