SETOR DE LICITAÇÃO · 23 de outubro de 2026
SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2026, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
SETOR DE LICITAÇÃO
SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2026, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO, Torna Publico para conhecimento de todos os interessados, Suspensão do Processo Licitatório nº 098/2026, Inexigibilidade Por Credenciamento nº 006/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO, EM CARÁTER EXCLUSIVO, DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PERICIAIS, PARA REALIZAÇÃO DE JUNTA MÉDICA DESTINADA À AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE PARA SUBSIDIAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO, MANUTENÇÃO OU REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RELACIONADOS À INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 18, §5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1466/2005, COMBINADO COM A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA FEDERAL E CONSTITUCIONAL.
SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO
(Agente de Contratação)