São Pedro da União · 6 de novembro de 2026
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO E A EMPRESA PRADO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel João Ferreira Barbosa,46, São Pedro da União/MG, CEP 37.855-000, inscrito no CNPJ sob o nº 18.666.172/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. RONALDO APARECIDO DIAS, brasileiro, divorciado, produtor rural, inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, RG M-6.653.875-SSP/MG, residente e domiciliado na Rua São Pedro, n.º 370, nesta cidade de São Pedro da União, Estado de Minas Gerais.
CONTRATADA: A Empresa Prado Engenharia e Construção Ltda, sediada na Sit. São Vicente de Paula, Zona Rural, Guapé - MG - CEP: 37.177-000, CNPJ/MF sob o nº. 49.784.235/0001-00 neste ato representado (a) por Reinaldo Prado Filho portador do CPF: ***.***.***-**.
As partes acima qualificadas celebram o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL do Contrato nº 69/2026 firmado no Processo Licitatório PRC nº 102-2026 – CONCORRÊNCIA 03/2026.
CLÁUSULA ÚNICA
1.1 – As partes resolvem, de comum acordo, RESCINDIR o Contrato nº 69/2026, PRC nº 102/2026 – Concorrência nº 03/2026. O valor da prestação de serviços, referente ao contrato, é R$ 790.497,91 (setecentos e noventa mil e quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos).
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
São Pedro da União, 29 de outubro de 2026.
RONALDO APARECIDO DIAS
REINALDO PRADO FILHO
Prefeito Municipal
Representante Da Empresa Contratada
Testemunhas:
a)_______________________
CPF nº
b)______________________
CPF nº