Departamento Mun. de Licitação - DPML · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 111/2026 e 112/2026 A prefeitura de São Miguel do Anta torna público a quantos possam interessar, o extrato dos termos de contratos nº 111/2026 e 112/2026, decorrente do processo administrativo nº 080/2026, DISPENSA ELETRÔNICA No 013/2026, firmado com as empresas TH MORELI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.132.639/0001-52, COMERCIAL ITABIRANO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.678.809/0001-28. O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de itens e elementos de iluminação para decoração natalina (presépio 2D iluminado, Papai Noel escalando em poste, estrelas iluminadas em LED, cordões luminosos profissionais blindados, festão decorativo, cordões de estrelinhas e painel luminoso “Feliz Natal”), devidamente prontos para instalação e uso externo, destinados a atender à ornamentação dos espaços públicos no Município de São Miguel do Anta/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. O valor total do contrato 111/2026 é de R$ 26.695,40 (Vinte e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta) 112/2026 é de R$ 1.925,00 (Mil novecentos e vinte e cinco re-
ais.) . A vigência contratual compreende o período de 11/11/2026 a 11/11/2027, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 11 de novembro de 2026